SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 25 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
10 – São Paulo, 67 (38) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ESCALA DE PLANTÃO
O SUBPREFEITO DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/
BRASILÂNDIA, em cumprimento à Portaria 3005/98 de
24.12.98,
Publica a Escala de Plantão das Equipes, para o mês de
Março de 2022.
REGISTRO FUNCIONAL NOME DIAS DE PLANTÃO
– AGENTES VISTORES
DIA SEMANA REGISTROS AGENTES VISTORES
ENGENHEIROS E ARQUITETOS
DIA SEMANA REGISTRO NOME DOS ENG°s. OU ARQT°s.
01 terça-feira 806.390.7 Vilmar Marino
02 quarta-feira 857.408.1 Caroline Coredoni
03 quinta-feira 572.328.1 José Roberto Aguiar Ribeiro
04 sexta-feira 646.874.8 Roberto Bonini
05 sábado 806.390.7 Vilmar Marino
06 domingo 806.390.7 Vilmar Marino
07 segunda-feira 775.485.0 Dalva M. M. Rodrigues da Silva
08 terça-feira 806.390.7 Vilmar Marino
09 quarta-feira 857.408.1 Caroline Coredoni
10 quinta-feira 572.328.1 José Roberto Aguiar Ribeiro
11 sexta-feira 646.874.8 Roberto Bonini
12 sábado 775.485.0 Dalva M. M. Rodrigues da Silva
13 domingo 775.485.0 Dalva M. M. Rodrigues da Silva
14 segunda-feira 775.485.0 Dalva M. M. Rodrigues da Silva
15 terça-feira 806.390.7 Vilmar Marino
16 quarta-feira 857.408.1 Caroline Coredoni
17 quinta-feira 572.328.1 José Roberto Aguiar Ribeiro
18 sexta-feira 646.874.8 Roberto Bonini
19 sábado 646.874.8 Roberto Bonini
20 domingo 646.874.8 Roberto Bonini
21 segunda-feira 775.485.0 Dalva M. M. Rodrigues da Silva
22 terça-feira 806.390.7 Vilmar Marino
23 quarta-feira 857.408.1 Caroline Coredoni
24 quinta-feira 572.328.1 José Roberto Aguiar Ribeiro
25 sexta-feira 646.874.8 Roberto Bonini
26 sábado 572.328.1 José Roberto Aguiar Ribeiro
27 domingo 572.328.1 José Roberto Aguiar Ribeiro
28 segunda-feira 775.485.0 Dalva M. M. Rodrigues da Silva
29 terça-feira 857.408.1 Caroline Coredoni
30 quarta-feira 572.328.1 José Roberto Aguiar Ribeiro
31 quinta-feira 646.874.8 Roberto Bonini
REGISTROS AGENTES VISTORES
Dia
SEMANA REGISTRO AGENTES VISTORES
01- Terça-Feira 733.498.2 CLAUDIO RUOCCO
02- Quarta -Feira 724.521.1 ELI MONTEIRO
03- Quinta-Feira 729.827-7 VALDIR MASSASHI UCHIYAMA
04- Sexta- Feira 724.521.1 ELI MONTEIRO
05-SABADO 729.827-7 VALDIR MASSASHI UCHIYAMA
06- DOMINGO 729.827-7 VALDIR MASSASHI UCHIYAMA
07-Segunda-Feira 724.679.0 LUIS ROBERTO MARTINS BAR-
NABE
08-Terça-Feira 733.498.2 CLAUDIO RUOCCO
09- Quarta-Feira 724.679.0 LUIS ROBERTO MARTINS BAR-
NABE
10- Quinta-Feira 729.827-7 VALDIR MASSASHI UCHIYAMA
11- Sexta-Feira 724.521.1 ELI MONTEIRO
12- SÁBADO 724.679.0 LUIS ROBERTO MARTINS BARNABE
13-DOMINGO 724.679.0 LUIS ROBERTO MARTINS BARNABE
14- Segunda-Feira 724.679.0 LUIS ROBERTO MARTINS BAR-
NABE
15- Terça-Feira 733.498.2 CLAUDIO RUOCCO
16- Quarta-Feira 733.498.2 CLAUDIO RUOCCO
17- Quinta – Feira 729.827-7 VALDIR MASSASHI UCHIYAMA
18- Sexta-Feira 724.521.1 ELI MONTEIRO
19-SÁBADO 724.521.1 ELI MONTEIRO
20-DOMINGO 724.521.1 ELI MONTEIRO
21-Segunda-Feira 724.679.0 LUIS ROBERTO MARTINS BAR-
NABE
22- Terca- Feira 733.498.2 CLAUDIO RUOCCO
23- Quarta-Feira 724.656.1 BERNARD ANTON FULDAUER
24- Quinta – Feira 729.827-7 VALDIR MASSASHI UCHIYAMA
25- Sexta – Feira 724.656.1 BERNARD ANTON FULDAUER
26- SABADO 733.498.2 CLAUDIO RUOCCO
27- DOMINGO 733.498.2 CLAUDIO RUOCCO
28- Segunda- Feira 724.679.0 LUIS ROBERTO MARTINS
BARNABE
29- Terça – Feira 733.498.2 CLAUDIO RUOCCO
30- Quarta – Feira 724.656.1 BERNARD ANTON FULDAUER
31- Quinta – Feira 729.827-7 VALDIR MASSASHI UCHIYAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-037
PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILANDIA
ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93
2020-0.012.565-0 LUIZ GUSTAVO SANTOS LAURENZI
DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS: ARTIGO
162 DA LEI N 16.402/16 E ARTIGOS 26 E 27 DO DECRETO N
57.521/16, LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N
57.776/17. LEI N 16.050/14 E LEI N 16.402/16.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1080
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
A vista do contido no 6037.2022/0000406-6 - RODRIGO
FAUSTINO DE OLIVEIRA 22705159860 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..6037.2022/0000414-7 - Auto
de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil
DEFERIDO
A empresa R. W. BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ
44835377000136 teve sua licença deferida.
6037.2022/0000415-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R. W. BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ
44835377000136 teve sua licença deferida.
6037.2022/0000416-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R. W. BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ
44835377000136 teve sua licença deferida.
6037.2022/0000413-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R. W. BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ
44835377000136 teve sua licença deferida.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI 6039.2022/0000241-2
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
ASSUNTO: Despacho Autorizatório para Abertura de Certa-
me na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Global
Mensal, a ser realizado através do Sistema BEC – Bolsa Ele-
13.399/2002,CONVALIDO O DESPACHO DE
INDEFERIMENTO,exarado às fls.121.
II-PUBLIQUE-SE;
III – À CPDU para ulteriores providências.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1080
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
A vista do contido no 6033.2022/0000555-9 - RAFAEL
FELIPE DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
6033.2022/0000558-3 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Despacho deferido
Interessados: GEORGE RODRIGUES SILVA
DESPACHO:
1) Deferido.
2) O Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano da SUB-CV defere o pleito inaugural e DESINTERDITA
o SQL 108.083.0012-0 mediante a documentação apresentada
pelo responsável técnico no requerimento 059274031, com
fulcro no § 8º do Decreto nº 57.776/17.
3) Publique-se.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1080
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
6034.2022/0000300-4 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados: SAO PAULO TRANSPORTE S.A.
DESPACHO: Em face dos elementos constantes no presente
e considerando o §2º do Art. 14 da Lei 15.442/11, DEFIRO o
pedido inicial, cancelando-se o Auto de Multa nº 26-023.538-5.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1080
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
A vista do contido no 6035.2022/0000288-7 - INGRID CA-
ROLINI LAU DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-037
PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO
2013-0.146.852-1 RICARDO VIEIRA PIEROTTI
INDEFERIDO
LEI N 11228/92LEI N 13885/04
2015-0.012.890-9 DOUGLAS PIAZZON
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO
54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE
ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
2016-0.226.196-9 LUCI REGINA BARALDI
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO
54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE
ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1080
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
6041.2020/0002849-4 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: Carlos Eduardo dos Santos
Em face das informações contidas no SEI
6041.2020/0002849-4, e parecer favorável da Chefia da Uni-
dade de Cadastro, DEFIRO o presente pedido de Certidão
de Numeração, nos termos do Decreto nº 51.714/2010, Lei
14.141/2006, conforme Minuta nº 021/2020.
6036.2022/0000329-3 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Poda
1- Nos termos do artigo 11, inciso IV, artigo 12, inciso IV da
Lei 10.365/1987 e 17.267/2020, DEFERIMOS a poda de lim-
peza, equilíbrio, condução e adequação de 01 (uma) árvore
(Mangueira), conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados
pelo Eng. Agrônomo responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública da Rua Luis
Asson, 808, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta
árvore.
6036.2022/0000327-7 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Poda
1- Nos termos do artigo 11, inciso II e IV, artigo 12, inciso
IV da Lei 10.365/1987 e 17.267/2020, DEFERIMOS a poda
de limpeza, equilíbrio, condução e adequação de 01(uma)
árvore (Paineira), conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados
pelo Eng. Agrônomo responsável.
2- A árvore esta localizada na praça pública da Rua Açaipe,
270 esquina Estrada de Mogi das Cruzes, no âmbito da Subpre-
feitura de Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta
árvore.
6036.2022/0000326-9 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Poda
1- Nos termos do artigo 11, inciso IV, artigo 12, inciso IV
da Lei 10.365/1987 e 17.267/2020, DEFERIMOS a poda de
limpeza, equilíbrio, condução e adequação de 02 (duas)
Árvores (Ficus) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados
pelo Eng. Agrônomo responsável.
2- As árvores estão localizadas na calçada pública da Rua
João Antonio Andrade, 409, no âmbito da Subprefeitura de
Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda destas
árvores.
AUTO DE MULTA 15-01.004.198-0
INTERESSADO:VALDIR DONIZETE FARIA CPF-
007.621.918-64 - proc. 2021-3001.670-3
ASSUNTO: LIGAÇÃO DE ESGOTO
LEI 16642/2017 DO DECRETO 57776/2017.
AUTO DE MULTA 15-01.004.196-4
INTERESSADO:VANDERLEI CLARISSON MOREIRA CPF-
083.941.778-08 - proc. 2021-3001.668-1
ASSUNTO: LIGAÇÃO DE ESGOTO
LEI 16642/2017 DO DECRETO 57776/2017.
AUTO DE MULTA 15-01.004.201-4
INTERESSADO:CLAUDILENE PINTO DE OLIVEIRA CPF
259.471.388-08 - proc. 2021-3.001.673-8
ASSUNTO: LIGAÇÃO DO ESGOTO
LEI 16642/2017 E DECRETO 57776/2017
AUTO DE MULTA 15-01.004.199-9
INTERESSADO:SUZETE DO SANTOS GONÇALVES CPF-
041.530.524-18 - proc. 2021-3001.671-1
ASSUNTO: LIGAÇÃO DE ESGOTO
LEI 16642/2017 DO DECRETO 57776/2017.
AUTO DE MULTA 15-01.004.202-2
INTERESSADO:MARLI MARTINS CARVALHO CPF-
002.858.901-74 - proc. 2021-3001.674-6
ASSUNTO: LIGAÇÃO DE ESGOTO
LEI 16642/2017 DO DECRETO 57776/2017.
AUTO DE MULTA 15-01.004.204-9
INTERESSADO:CARLOS GOMES DE OLIVEIRA CPF-
388.046.298-43 - proc. 2021-3002.633-4
ASSUNTO: LIGAÇÃO DE ESGOTO
LEI 16642/2017 DO DECRETO 57776/2017.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1080
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
À vista dos elementos constantes do presente, e as atribui-
ções a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, AUTO-
RIZO, de modo precário e provisório, a implantação das unida-
des recuperadoras da qualidade das águas em áreas informais,
constante das ações integrantes do Programa do Novo Rio Pi-
nheiros, do Governo do Estado de São Paulo, cuja finalidade é a
melhoria na qualidade da água e limpeza do Rio, na Av. Carlos
Caldeira Filho, s/n, Parque Arariba, Lote 0001, quadra 075, com
fundamento no art. 9º, inciso XXVI da Lei nº 13.399/02 e Lei
Orgânica do Município de São Paulo, art. 114, § 5º.
Publique-se.
À Assessoria Jurídica para elaboração da Portaria corres-
pondente.
THIAGO DIAS DA SILVA
SUBPREFEITO
SUB-CL
Portaria nº 006/SUB-CL/GAB/2022
Dispõe sobre o uso precário e provisório de imóvel público
situado à Av. Carlos Caldeira Filho, s/n, Parque Arariba, Lote
0001, quadra 075.
THIAGO DIAS DA SILVA, Subprefeito da Subprefeitura de
Campo Limpo, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, XXVI da Lei nº
13.399/02, que disciplina as competências do Subprefeito no
que tange a autorizar o uso precário e provisório de bens muni-
cipais sob sua administração, observando o disposto no § 5º do
art. 114 da Lei Orgânica do Município de São Paulo;
CONSIDERANDO a existência de contrato SABESP
05.168/2019, que trata da contratação integrada para implan-
tação das unidades recuperadoras da qualidade das águas em
áreas informais, constante das ações integrantes do Programa
do Novo Rio Pinheiros;
CONSIDERANDO a necessidade de realização de obras
para a melhoria na qualidade da água e limpeza do Rio Pi-
nheiros,
RESOLVE:
Fica concedido o uso precário e provisório do imóvel si-
tuado à Av. Carlos Caldeira Filho, s/n, Parque Arariba, Lote
0001, quadra 075, pelo tempo correspondente à duração da
obra, ao Consórcio URQ EA CACHOEIRA ESPRAIADA, CNPJ nº
39.664.620/0001-60, para implantação das unidades Recupera-
doras da Qualidade das Águas em Áreas informais, e é uma das
ações integrantes do Programa do Novo Rio Pinheiros.
Todas as providências legais e administrativas junto à Pre-
feitura de São Paulo para a realização das referidas obras ficam
por conta e exclusiva responsabilidade da usuária.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
THIAGO DIAS DA SILVA
Subprefeito
Subprefeitura Campo Limpo
6032.2022/0000579-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HORTIFRUTI MAIS SABOR MARIA SAMPAIO
LTDA CNPJ 45384003000104 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
COMUNICADO :
6032.2021/0001929-3 A Subprefeitura Campo Limpo torna
público que foi apresentada pela interessada Igreja Batista
Regular da Fé, CNPJ: 01.435.525/0001-12, "Carta de Intenção"
objetivando a celebração de Termo de Cooperação em relação
à Praça Alferes Costa e Souza – Pq. Maria Helena, abrindo-se
o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da
publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para
que outros interessados possam manifestar seu interesse em
relação ao mesmo objeto, apresentando sua proposta em enve-
lope lacrado e os documentos listados no Decreto nº 57.583/17.
6032.2021/0002295-2 A Subprefeitura Campo Limpo torna
público que foi apresentada pela interessada Piu Piu Escola de
Educação Infantil S/A Ltda, CNPJ: 47.835.996/0001-19, "Carta
de Intenção" objetivando a celebração de Termo de Cooperação
em relação à área municipal situada a Rua Marechal Hastimphi-
lo de Moura, próximo nº 1170 - V. Suzana, abrindo-se o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação
deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros
interessados possam manifestar seu interesse em relação ao
mesmo objeto, apresentando sua proposta em envelope lacrado
e os documentos listados no Decreto nº 57.583/17.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº2003-1.014.049-4
DESPACHO
I-à vista dos elementos constantes dos autos,especialmente
as manifestações do setor técnico responsável,
e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei
DESPACHO
I - A Subprefeitura do Butantã, acolhendo o parecer técnico
constante no SEI 6031.2022/0000756-9, em atendimento à Legis-
lação Municipal vigente (Lei nº 10.365/87, Decreto nº 26.535/88,
Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15 e Lei 17.267/20), assim
como a Portaria 54/PR-BT/GAB/2017, AUTORIZA o serviço de
REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar arbóreo SECO,
localizado em área particular à Rua Dom Armando Lombardi,
567, tendo por enquadramento legal: inciso II do artigo 11º da Lei
10.356/87 ("estado fitossanitário").
II - O requerente será notificado através de e-mail quando a
Autorização estiver disponível no SEI, a qual poderá ser retirada
digitalmente, assinada (com identificação do requerente) e rein-
serida ao SEI (via portal SP-156), ou presencialmente mediante
agendamento pelo telefone 3397 4526.
III - Determina que seja providenciado pelo requerente o
plantio compensatório de 01 (uma) muda arbórea de espécie
nativa, padrão DEPAVE*, constante na “Lista Indicativa de
Espécies Nativas” anexa da Portaria nº 61/2011, no prazo
de até 30 (trinta) dias após o corte, no interior do terreno, aten-
dendo à Lei 10.365/87, seguindo as normas do Manual Técnico
de Arborização Urbana da PMSP.
IV - Fica o requerente obrigado a enviar relatório fotográfico
e descritivo da compensação arbórea por meio digital (e-mail e/
ou SP-156/SEI), se possível elaborado pelo técnico responsável.
V - A Autorização tem validade de 360 (trezentos e sessenta)
dias a partir da data de recebimento, e perde sua validade após
executado o manejo.
* Padrão DEPAVE (PMSP): DAP 3cm, 2,5m de altura, 1,80m
da base até a primeira ramificação da copa.
6031.2022/0000641-4 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho deferido
Interessados: RENATO ABUCHAM
DESPACHO:
I - Expeça-se Certidão de Auto de Multa para o imóvel sito à
rua Avencas, nº 115 - Cidade Jardim , lançado pelo contribuinte
nº 084.066.0048-9, conforme minuta e telas juntadas em doc's
058911385, 058911479 e 058911653 da Unidade de Autos de
Infração.
II - Publique-se
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI p/expedição da Certidão,
pagas as devidas taxas
6031.2022/0000764-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TUA PRAIA ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ 44816086000109 teve sua licença deferida.
6031.2022/0000765-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TUA PRAIA ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ 44816086000109 teve sua licença deferida.
6031.2022/0000766-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TUA PRAIA ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ 44816086000109 teve sua licença deferida.
6031.2022/0000767-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TUA PRAIA ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ 44816086000109 teve sua licença deferida.
6031.2022/0000769-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HAMSHI RESTAURANTE LTDA CNPJ
28825457000154 teve sua licença deferida.
6031.2022/0000751-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LITI SAUDE LTDA. CNPJ 41932733000141 teve
sua licença deferida.
6031.2022/0000752-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LITI SAUDE LTDA. CNPJ 41932733000141 teve
sua licença deferida.
6031.2022/0000753-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LITI SAUDE LTDA. CNPJ 41932733000141 teve
sua licença deferida.
6061.2021/0001386-2 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: ¨DROGARIA SÃO PAULO S/A
DESPACHO: DEFIRO nos termos da Lei no. 14.223/06.
6039.2021/0003761-3 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: GALVÂO & NASCIMENTO COMERCIO E SER-
VIÇOS DE BELEZA LTDA
DESPACHO: INDEFIRO, pelo não atendimento ao paragrafo
10, artigo 13 da lei no. 14.223/06, onde a somatória das áreas
de exposição dos anúncios não podem ultrapassar o permitido
para o imóvel
6031.2020/0003927-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: GO RIN NO KAI ACADEMIA DE AIKIDO
DESPACHO: DEFIRO nos termos da Lei no. 14.223/06
6046.2021/0004938-5 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
DESPACHO: DEFIRO nos termos da Lei no. 14.223/06.
6045.2021/0002403-4 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: DROGARIA SÃO PAULO
DESPACHO: INDEFIRO pela não apresentação correta e
completa dos documentos pedidos no comunique-se, conforme o
artigo 28 da Lei no. 14.223/06
6031.2020/0000001-3 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
DESPACHO: INDEFIRO pela não apresentação da documen-
tação solicitada no comunique-se , conforme o artigo 28 da Lei
no. 14.223/06
6042.2021/0002649-9 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: MAURICIO DO AMARAL LTDA
DESPACHO: DEFIRO nos termos da Lei no. 14.223/06
6042.2021/0002650-2 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: MAURICIO DO AMARAL LTDA
DESPACHO: DEFIRO nos termos da Lei no. 14.223/06
6031.2021/0005171-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: COMERCIO DE PEDRAS ELITE LTDA
DESPACHO: INDEFIRO, nos termos da lei no. 14.223/06, onde
a licença de funcionamento ou processo já utilizada em outro
estabelecimento comercial para licenciamento do anúncio.
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
AUTO DE MULTA 15-01.004.224-3
INTERESSADO:HELOISA SOUSA SILVA - proc. 2020-
3.008.147-3
ASSUNTO: REALIZAR PASSEIO
LEI 15442/2011 E DECRETO 52903/2012
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 às 05:03:38
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