SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 05 Abril 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
6 – São Paulo, 67 (64) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 5 de abril de 2022
e da Assessoria Jurídica (058836049), que acolho, DEIXO DE
CONHECER o pedido de reconsideração de despacho, pelo
interessado e nos termos da Lei nº 15.442/2011, MANTENHO o
Auto de Multa nº 27.040.536-4.
II - Encaminhe-se para UNAI.
III - Publique-se.
São Paulo, 16 de fevereiro de 2022.
6030.2022/0001147-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BULLGUER ALIMENTACOES LTDA CNPJ
21288040001475 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001148-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BULLGUER ALIMENTACOES LTDA CNPJ
21288040001475 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001149-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BULLGUER ALIMENTACOES LTDA CNPJ
21288040001475 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001150-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BULLGUER ALIMENTACOES LTDA CNPJ
21288040001475 teve sua licença deferida.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1109
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
A vista do contido no 6031.2022/0001333-0 - SA-
MUEL GONCALVES VIANA - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..DESPACHO
I - A Subprefeitura do Butantã, acolhendo o parecer téc-
nico constante no SEI 6031.2022/0001320-8, em atendimento
à Legislação Municipal vigente (Lei nº 10.365/87, Decreto
nº 26.535/88, Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15 e Lei
17.267/20), assim como a Portaria 54/PR-BT/GAB/2017, AUTO-
RIZA o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 04 (quatro)
exemplares arbóreos das espécies EUCALIPTO (01) e PALMEI-
RAS JERIVÁ (03), localizados em área particular à Rua Eugene
Carriere, 30, tendo por enquadramento legal: inciso II do artigo
11º da Lei 10.356/87 ("estado fitossanitário") e inciso IV
("dano ao patrimônio").
II - O requerente será notificado através de e-mail quando
a Autorização estiver disponível no SEI, a qual poderá ser reti-
rada digitalmente, assinada (com identificação do requerente)
e reinserida ao SEI (via portal SP-156), ou presencialmente
mediante agendamento pelo telefone 3397 4526.
III - Determina que seja providenciado pelo requerente o
plantio compensatório de 04 (QUATRO) mudas arbóreas de
espécie nativa, padrão DEPAVE (DAP 3cm, 2,5m de altura,
1,80m da base até a primeira ramificação da copa), constante
na “Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa da
Portaria nº 61/2011, no prazo de até 30 (trinta) dias após o cor-
te, no interior do terreno, atendendo à Lei 10.365/87, seguindo
as normas do Manual Técnico de Arborização Urbana da PMSP.
IV - Fica o requerente obrigado a enviar relatório foto-
gráfico e descritivo da compensação arbórea por meio digital
(e-mail e/ou SP-156/SEI), se possível elaborado pelo técnico
responsável.
V - A Autorização tem validade de 360 (trezentos e sessen-
ta) dias a partir da data de recebimento, e perde sua validade
após executado o manejo.
Despacho deferido
SEI: 6510.2022/0006468-0
Interessado: SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico
da Unidade de Áreas Verdes constantes no referido em docu-
mento SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Munici-
pal vigente - AUTORIZA (Lei nº 10.365/87, Decreto nº 26.535/88,
Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15 e Lei 17.267/20) e
PUBLICA (Lei nº 14.141/2006 e Decreto nº 51.714/2010) o
serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 02 (dois) exemplares
arbóreos da espécie Ficus, localizados em passeio público sito à
Rua Lucas de Leyde, 123.
II - DETERMINA que seja providenciado pela SUB-BT/CPO/
STLP/UAV o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 02 (dois) novos
exemplares arbóreos, de espécie nativa, padrão DEPAVE, cons-
tante na “Lista Indicativa de Espécies Nativas”
anexa da Portaria nº 61/2011 no prazo de até 30 (trinta) dias
após a remoção, conforme o artigo 15 da Lei Municipal nº
10.365/87 no endereço citado ou nas proximidades, para manu-
tenção da densidade arbórea.
III - O presente despacho perde sua validade após execu-
tada a remoção.
IV - Publique-se.
6031.2022/0001321-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COCO, CRAVO E CANELA EVENTOS & CONFEI-
TARIA LTDA CNPJ 44230101000124 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001322-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COCO, CRAVO E CANELA EVENTOS & CONFEI-
TARIA LTDA CNPJ 44230101000124 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001323-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COCO, CRAVO E CANELA EVENTOS & CONFEI-
TARIA LTDA CNPJ 44230101000124 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001324-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COCO, CRAVO E CANELA EVENTOS & CONFEI-
TARIA LTDA CNPJ 44230101000124 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001325-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COCO, CRAVO E CANELA EVENTOS & CONFEI-
TARIA LTDA CNPJ 44230101000124 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001327-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COCO, CRAVO E CANELA EVENTOS & CONFEI-
TARIA LTDA CNPJ 44230101000124 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001328-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COCO, CRAVO E CANELA EVENTOS & CONFEI-
TARIA LTDA CNPJ 44230101000124 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001329-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COCO, CRAVO E CANELA EVENTOS & CONFEI-
TARIA LTDA CNPJ 44230101000124 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001330-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COCO, CRAVO E CANELA EVENTOS & CONFEI-
TARIA LTDA CNPJ 44230101000124 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001331-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COCO, CRAVO E CANELA EVENTOS & CONFEI-
TARIA LTDA CNPJ 44230101000124 teve sua licença deferida.
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
AEHDADM
SUPERVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
COMUNICADO
PROCESSO nº 2021-3.026.695-5 ( eletrônico )
LEI nº16642/2017 E DECRETO 57776/2017
A NOTIFICAÇÃO FAR-SE-Á AO INFRATOR, PESSOALMEN-
TE OU POR VIA POSTAL,COM AVISO DE RECEBIMENTO OU
AINDA,POR EDITAL,nas hipóteses de recusa do recebimento da
notificação ou não localização do notificado.Fica a Sr. Armando
Hideo Yamasaki ,CPF 029.916.778-05,ciente do Auto do e inter-
dição 15-01.004.250-2,edificação sem condição de estabilidade
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1109
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
6032.2022/0000484-0 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: CONSTRUTORA CARMO COURI LTDA
DESPACHO:
DEFIRO o presente pedido para tornar insubsistente o
Auto de Multa nº 15.356.238-2, a vista das informações e
dos elementos constantes que justificam a regularização, nos
termos da Lei nº 15.733/13, no prazo do benefício.
I - Para publicação no D.O.C.
II - À SP-CL/CPDU/UNAI para as providências cabíveis.
6052.2019/0003193-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: BANCO BRADESCO S/A - CNPJ:
60.746.948/5268-23
DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Licenciamento de
Anúncio nos termos do § 10 do Art. 13 da Lei 14.223/06.
6032.2022/0000962-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HOBBY 2 YOU COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA CNPJ 27932401000489 teve sua licença
deferida.
6032.2022/0000963-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HOBBY 2 YOU COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA CNPJ 27932401000489 teve sua licença
deferida.
6032.2022/0000964-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HOBBY 2 YOU COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA CNPJ 27932401000489 teve sua licença
deferida.
6032.2022/0000965-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HOBBY 2 YOU COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA CNPJ 27932401000489 teve sua licença
deferida.
6032.2022/0000966-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HOBBY 2 YOU COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA CNPJ 27932401000489 teve sua licença
deferida.
6032.2022/0000968-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HOBBY 2 YOU COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA CNPJ 27932401000489 teve sua licença
deferida.
6032.2022/0000969-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HOBBY 2 YOU COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA CNPJ 27932401000489 teve sua licença
deferida.
6032.2022/0000970-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HOBBY 2 YOU COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA CNPJ 27932401000489 teve sua licença
deferida.
6032.2022/0000971-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HOBBY 2 YOU COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA CNPJ 27932401000489 teve sua licença
deferida.
6032.2022/0000972-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HOBBY 2 YOU COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA CNPJ 27932401000489 teve sua licença
deferida.
6032.2022/0000973-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HOBBY 2 YOU COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA CNPJ 27932401000489 teve sua licença
deferida.
6032.2022/0000974-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HOBBY 2 YOU COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA CNPJ 27932401000489 teve sua licença
deferida.
6032.2022/0000975-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HOBBY 2 YOU COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA CNPJ 27932401000489 teve sua licença
deferida.
PROCESSO SEI Nº 6032.2019/0002211-8
ASSUNTO: MANEJO DE ÁRVORES
I - DESPACHO:
PROCESSO SEI Nº 6032.2019/0002211-8. DEFIRO nos
termos do parecer da manifestação técnica do Engº Agrô-
nomo sob sei (036441882) e do Eng° Civil contratado pelo
interessado para atestar os danos permanentes ao patrimônio
privado, Sr. Ernesto Talarico Jr., CREA N° 0601401796, ART
N°28027230200297241 (036441747). Autorizo com fundamen-
to no artigo 11°, inciso IV da Lei 10.365/87, o corte de 2 (duas)
árvores sendo uma da espécie Handroanthus impetiginosus
(Ipê-roxo) e uma da espécie Araucaria angustifolia (Pinheiro-
-do-Paraná), localizadas na área interna particular sito na R. Dr.
Carlos Henrique Liberalli, n° 54, VIla Suzana, ficando o reque-
rente condicionado ao plantio de 2 (duas) mudas de árvores
de médio ou grande porte, padrão SVMA/DEPAVE, constante
da “Lista de espécies arbóreas nativas do Município de
São Paulo”, anexa da Portaria nº 61/2011, sendo uma
delas obrigatoriamente da espécie Araucaria angustifolia, em
substituição àquelas que serão cortadas, no prazo de até 30
(trinta) dias após os cortes.
II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES:
Publique-se.
A seguir à CPO/STLP para prosseguimento.
____/____/____
Subprefeito(a) de Campo Limpo
SUB - CL / G
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-062
PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-CV/PE
2013-0.221.797-2 ROSA MARTA POLIMENO
INDEFERIDO
1) LEI N 13.430/02. 2) LEI N 13.885/04 E DECRETO N
45.817/05.
2019-0.047.692-0 HIDEKI HIGUCHI
DEFERIDO
1 ) LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N
57.776/17. 2 ) LEI N 16.050/14. 3 ) LEI N 16.402/16.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1109
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
A vista do contido no 6033.2022/0001010-2 - JOSE GERAL-
DO SOUZA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6033.2022/0001027-7 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FREITAS & SILVA ASSESSORIA EM DOCUMEN-
TACAO LTDA CNPJ 27431624000110 teve sua licença deferida.
6033.2022/0001028-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FREITAS & SILVA ASSESSORIA EM DOCUMEN-
TACAO LTDA CNPJ 27431624000110 teve sua licença deferida.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1109
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
6034.2022/0000599-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FARIA E MARTINS EMPREENDIMENTOS E PAR-
TICIPACOES LTDA. CNPJ 31949041000152 teve sua licença
deferida.
6034.2022/0000600-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FARIA E MARTINS EMPREENDIMENTOS E PAR-
TICIPACOES LTDA. CNPJ 31949041000152 teve sua licença
deferida.
6034.2022/0000601-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FARIA E MARTINS EMPREENDIMENTOS E PAR-
TICIPACOES LTDA. CNPJ 31949041000152 teve sua licença
deferida.
6034.2022/0000603-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FARIA E MARTINS EMPREENDIMENTOS E PAR-
TICIPACOES LTDA. CNPJ 31949041000152 teve sua licença
deferida.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Pr. nº 6035.2019/0001703-0 – TERMO DE CONTRATO Nº
12/SUB-CT/CPO/2019 – Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍ-
PIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES –
CNPJ 05.529.895/0001-70 – Contratado: CONSTRUTORA ANAS-
TÁCIO S/A – CNPJ: 43.438.001/0001-25 - Objeto do contrato:
Prestação de Serviços de Limpeza de Galerias, Córregos e Ca-
nais, a Prefeitura do Município de São Paulo; 5º Termo de Adi-
tamento; Objeto do aditamento: Reajuste do Contrato Nº 12/
SUB-CT/2019, em 9,9604%, contados a partir de 13/11/2021,
no índice IPC-FIPE (056772258) mês de referência NOV/2020 -
NOV/2021, consoante ao despacho publicado no Diário Oficial
da Cidade de São Paulo de 28/12/2021, PÁG. 78, 4° coluna.
Assinatura em 10/01/2022 – (a) LUCAS SANTOS SORRILLO
– Subprefeito da Subprefeitura Cidade Tiradentes – empresa:
PAULO ROBERTO AUGUSTO – CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
EDITAL
A Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, comunica que os
veículos abaixo descritos foram apreendidos e recolhidos ao
pátio, em razão de seu abandono nas vias públicas ou de sua
utilização para a prática de comércio ilegal.
O interessado poderá retirar o veículo mediante apresen-
tação do documento de propriedade e de pagamento das taxas
devidas, devendo dirigir-se à Unidade Técnica de Fiscalização
desta Subprefeitura, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais
o veículo será levado a leilão.
Proprietário Marca Placa
TELMA DA SILVA FIAT / UNO CS CCX4558
DANIELA CINTRA DOS SANTOS GM / OMEGA GLS BNA4334
CIFRA DE CREDITO E FINANCIAMENTO GM / OMEGA GLS BNA4334
LEONARDO MORAES DA SILVA FIAT / UNO MILLE EX CPP7085
ROBSON ALBERTO IMP/ALFA ROMEO 164 24V CBD3676
BANCO PECÚNIA GM / CORSA WIND LAV8709
EMBU CENTRAL HIDRAULICA LTDA ME IMP/VW VAN CXZ0694
RAFAEL GARCIA MARTINES VW / KOMBI BXJ4951
BV FINANC S/A FIAT / SIENA HLXFLEX DTA1719
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1109
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
6036.2022/0000472-9 - Poda
Despacho deferido
Interessados: CEI ALASTAIR QUINTAS GONÇALVES
1- Nos termos do artigo 11, inciso II e IV da Lei
10.365/1987 e 17.267/2020 DEFERIMOS a poda de lim-
peza, equilíbrio, condução e adequação de 01 (um) Bam-
buzal conformeLaudo Técnico e Fotos apresentados pelo
Eng. Agrônomo responsável.2- A especie arbórea esta
localizada em área interna pública da Alameda Rdrigo
de Brum, 25, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino
Matarazzo
6036.2022/0000583-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO KALIXTO MENDES CNPJ
10248663000850 teve sua licença deferida.
6036.2022/0000584-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO KALIXTO MENDES CNPJ
10248663000850 teve sua licença deferida.
6036.2022/0000585-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO KALIXTO MENDES CNPJ
10248663000850 teve sua licença deferida.
6036.2022/0000586-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO KALIXTO MENDES CNPJ
10248663000850 teve sua licença deferida.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1109
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
A vista do contido no 6037.2022/0000736-7 - RODRIGO
FAUSTINO DE OLIVEIRA 22705159860 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..6037.2022/0000742-
1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO CULTURAL GUERREIROS DE ZUMBI
CNPJ 3634380000295 teve sua licença deferida.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1109
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: RUA HIPÓLITO DE CAMARGO, 479
A vista do contido no 6038.2022/0000784-2 - WILLIAM
SILVA CARVALHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6038.2022/0000791-5 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATACADAO MOTO PARTS LTDA CNPJ
45042557000123 teve sua licença deferida.
6038.2022/0000793-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATACADAO MOTO PARTS LTDA CNPJ
45042557000123 teve sua licença deferida.
6038.2022/0000794-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATACADAO MOTO PARTS LTDA CNPJ
45042557000123 teve sua licença deferida.
6038.2022/0000795-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATACADAO MOTO PARTS LTDA CNPJ
45042557000123 teve sua licença deferida.
6038.2022/0000797-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATACADAO MOTO PARTS LTDA CNPJ
45042557000123 teve sua licença deferida.
6038.2022/0000799-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATACADAO MOTO PARTS LTDA CNPJ
45042557000123 teve sua licença deferida.
6038.2022/0000800-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATACADAO MOTO PARTS LTDA CNPJ
45042557000123 teve sua licença deferida.
6038.2022/0000801-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATACADAO MOTO PARTS LTDA CNPJ
45042557000123 teve sua licença deferida.
6048.2022/0000790-1 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados:DROGA RAPHAEL SANSANA EIRELI
DESPACHO:
DESPACHO Indefiro o pedido de cancelamento da multa
nº 23-034.628-6, lavrada nos artigos 24 e 39 "a" A, INCISO I
da Lei 14.223/06 e Decreto 47.950/06 artigo 1, baseando nos
elementos expressos no documento 060675338.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
DESPACHO DO PROCESSO Nº
6038.2022.0000731-1
INTERESSADO:Juvenal Carneiro de Araujo
ASSUNTO : CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO E DENOMINAÇÃO
A vista dos elementos constantes do presente, notadamen-
te a manifestação do Sr(a). Chefe da UNICAD DEFIRO, o pedido
de Certidão de Numeração e Denominação
I - Certifique-se o que constar, pagos os preços devidos.
II- A certidão ficará a disposição do interessado pelo prazo
de 30 dias.
III - Publique-se
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 5 de abril de 2022 às 05:01:14
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