SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 12 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
6 – São Paulo, 67 (69) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 12 de abril de 2022
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-067
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
2017-0.105.455-4 SAMUEL KYUTA OOTSUKI
INDEFERIDO
INDEFIRO A SOLICITACAO DE ALVARA DE APROVACAO
DE REFORMA NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 59 DA LEI
16.642/17 FACE AO NAO ATENDIMENTO A NBR9050 E DECR.
FEDERAL 5.296/04.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1114
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6031.2022/0001439-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAULLA ROBERTA DE LIMA VIEIRA CNPJ
18071273000192 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001440-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAULLA ROBERTA DE LIMA VIEIRA CNPJ
18071273000192 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001441-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAULLA ROBERTA DE LIMA VIEIRA CNPJ
18071273000192 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001442-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAULLA ROBERTA DE LIMA VIEIRA CNPJ
18071273000192 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001443-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAULLA ROBERTA DE LIMA VIEIRA CNPJ
18071273000192 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001446-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO JULIA MELO CNPJ 4753716000382
teve sua licença deferida.
6031.2022/0001447-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO JULIA MELO CNPJ 4753716000382
teve sua licença deferida.
6031.2022/0001450-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VALIANCY ASSESSORIA CORPORATIVA E FACI-
LITIES LTDA CNPJ 45120831000135 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001452-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VALIANCY ASSESSORIA CORPORATIVA E FACI-
LITIES LTDA CNPJ 45120831000135 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001453-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VALIANCY ASSESSORIA CORPORATIVA E FACI-
LITIES LTDA CNPJ 45120831000135 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001454-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VALIANCY ASSESSORIA CORPORATIVA E FACI-
LITIES LTDA CNPJ 45120831000135 teve sua licença deferida.
6031.2022/0000535-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CNPJ
35237331000124 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001461-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PPC EXPRESS - TRANSPORTES LTDA CNPJ
15695637000117 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001462-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PPC EXPRESS - TRANSPORTES LTDA CNPJ
15695637000117 teve sua licença deferida.
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
CPDU – COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO.
2008-0.259.360-3
Convalido o despacho INDEFERIDO exarado em fls. 60
publicado em 18/03/2009 no DOM , observando as instân-
cias administrativas.
2009-0.124.655-3
Convalido o despacho INDEFERIDO exarado em fls.
32v, publicado em 03/08/2010 no DOM , observando as
instâncias administrativas.
2008-0.259.360-3
Convalido o despacho INDEFERIDO exarado em fls. 60
publicado em 18/03/2009 no DOM , observando as instân-
cias administrativas.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1114
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
6032.2022/0000879-0 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados: MARIA DO SOCORRO LEITE ARAÚJO
DESPACHO:
À vista dos elementos constantes dos autos, DEFIRO
o pedido e autorizo o cancelamento do Auto de Multa nº
15.359.322-9 seguindo os ditames da Súmula nº 473 do STF.
I - Para publicação no D.O.C.
II - Encaminhamento à UNAI, para as providências
6032.2022/0000290-2 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados: MARIA ZILDA CORREA DE MORAES
DESPACHO:
À vista dos elementos constantes dos autos, DEFIRO
o pedido e autorizo o cancelamento do Auto de Multa nº
15.358.961-2, seguindo os ditames da Súmula nº 473 do STF.
I - Para publicação no D.O.C.
II - Encaminhamento à UNAI, para as providências, e à
Sabesp, para ciência.
6032.2022/0001055-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa E. A. MACIEL SERVICOS EM PORTARIA E LIMPE-
ZA CNPJ 28932118000177 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001056-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa E. A. MACIEL SERVICOS EM PORTARIA E LIMPE-
ZA CNPJ 28932118000177 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001057-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa E. A. MACIEL SERVICOS EM PORTARIA E LIMPE-
ZA CNPJ 28932118000177 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001058-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa E. A. MACIEL SERVICOS EM PORTARIA E LIMPE-
ZA CNPJ 28932118000177 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001059-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa E. A. MACIEL SERVICOS EM PORTARIA E LIMPE-
ZA CNPJ 28932118000177 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001071-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAPORE S.A. CNPJ 67945071213476 teve sua
licença deferida.
6032.2022/0001072-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAPORE S.A. CNPJ 67945071213476 teve sua
licença deferida.
Comunique-se -Número do processo SEI
6032.2022/0001005-0 - Comunicação de poda em área interna
particularInteressados: Condomínio Villa Santa Mônica.COMU-
NICAÇÃO: Recebemos a ART n° 28027230220489403 e laudo
de poda de 01 (uma) árvore para o endereço Rua do Simbolo,
100- Jardim Ampliação, nesta Subprefeitura Campo Limpo,
sendo responsável técnico o Eng° Agrônomo Edimar Alves
Gonçalves, CREA nº 5070826517.
À vista dos elementos constantes do presente, e as atri-
buições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02,
consubstanciado nas manifestações de CGPATRI, as quais adoto
para decidir, REVOGO, a Portaria nº 011/SP-CL/GAB/2012, por
seus próprios termos.
Publique-se.
Após, devolva-se à origem.
6032.2022/0001053-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO DE INTEGRACAO SOCIAL NATALIA
REZINO CNPJ 8541431000762 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001054-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO DE INTEGRACAO SOCIAL NATALIA
REZINO CNPJ 8541431000762 teve sua licença deferida.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-067
PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001
2014-0.108.012-6 ALEXANDRE MENDONCA MILLEU
INDEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI N 14.141/2006.
2014-0.138.133-9 AMERICO NATAL JUNIOR
INDEFERIDO
1) LEI N 13.430/02. 2) LEI N 13.885/04 E DECRETO N
45.817/05.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1114
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
A vista do contido no 6033.2022/0001081-1 - ALBERTO
PEREIRA DA SILVA 04395177450 - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6033.2022/0000379-3
Despacho deferido
Trata o presente de Processo de Árvore Interna - Solicitar
Avaliação da Prefeitura, após vistoria ao local, emito o Laudo
Técnico apresentado em SEI 061217081, de forma favorável
a que se proceda a ELIMINAÇÃO/CORTE de 02 exemplares
arbóreos sendo 02 Árvores Seca/Morta em área interna, assim
como a PODA DE EQUILIBRIO, PODA DE LIMPEZA E PODA DE
ADEQUAÇÃO DE COPA de outros exemplares arbóreos diversos
plantados na ESCOLA ESTADUAL ARY BARROSO, situado à rua
Santa Eudóxia, 630.
Com amparo legal no Inciso II(...quando o estado fitossa-
nitário justificar.) do Artigo 11 da Lei Municipal 10.365/87 e
17.267/2020.
6033.2022/0001088-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LPTA SERVICOS EM ALTURA LTDA CNPJ
41466455000184 teve sua licença deferida.
6033.2022/0001089-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LPTA SERVICOS EM ALTURA LTDA CNPJ
41466455000184 teve sua licença deferida.
6033.2022/0001090-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LPTA LOCACAO DE PLATAFORMAS AEREAS E
SERVICOS EM ALTURAS EIRELI CNPJ 28825899000109 teve sua
licença deferida.
6033.2022/0001091-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LPTA LOCACAO DE PLATAFORMAS AEREAS E
SERVICOS EM ALTURAS EIRELI CNPJ 28825899000109 teve sua
licença deferida.
6033.2022/0001092-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LISBOA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM
LTDA CNPJ 10423177000154 teve sua licença deferida.
6033.2022/0001093-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LISBOA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM
LTDA CNPJ 10423177000154 teve sua licença deferida.
6033.2022/0001078-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AD CLINICA DE ESTETICA E BEM ESTAR LTDA
CNPJ 44231540000151 teve sua licença deferida.
6033.2022/0001080-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AD CLINICA DE ESTETICA E BEM ESTAR LTDA
CNPJ 44231540000151 teve sua licença deferida.
6033.2022/0001079-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AD CLINICA DE ESTETICA E BEM ESTAR LTDA
CNPJ 44231540000151 teve sua licença deferida.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONVOCAÇÃO - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA
DE PAZ SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR
A Coordenadora do CADES de Cidade Ademar – Sandra
Maria Arruda de Souza, no uso de suas atribuições, convoca
todos os conselheiros (as) deste Conselho e demais interessa-
dos, para a 2ª Reunião Ordinária que se realizará, por meio
remoto, via Microsoft Teams, no dia 19 de abril de 2022,
Terça-feira, das 19h às 21h, tendo como pauta:
- Atualização do Regimento Interno
- Outros
Conselheiros Convocados:
- Ana Cassia Fernandes de Souza
- Bruno Diego de Jesus
- Jaqueline Fernandes Rosetti
- Lorena Rabarchi Graciano
- Marcio Athanazio Joaquim
- Paulo Roberto de Castro Comis
- Silvio Cardoso Fernandes
- Teresinha Alves Cabral Victor
Os interlocutores desta Subprefeitura estão convidados
para participação.
A população em geral e conselheiros suplentes poderão
participar da reunião, de forma ativa, trazendo suas reivindi-
cações e observações referentes a pauta e trazendo demais
assuntos de interesse da região, mas não terão direito a voto
quando se fizer necessário.
CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA
DE PAZ
SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR – CADES-
-AD
Rogério Balzano, Subprefeito da Subprefeitura de Cidade
Ademar, pela competência que lhe foi conferida pela Lei nº
13.399/02, convida a municipalidade e faz saber da convocação
dos Conselheiros Eleitos do Biênio 2022-2024 a participarem da
2ª reunião remota ordinária, do CADES-AD, a ser realizada
no dia 19/04/2022 às 19:00 de forma remota (teleconferência)
na página da Subprefeitura de Cidade Ademar.
- Atualização do Regimento Interno
- Outros
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1114
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
6034.2022/0000057-9 - Uso e ocupação do solo: Cer-
tidão de Uso e Ocupação do Solo
Despacho deferido
Interessados: Maiara Sousa Santos de Barros
DESPACHO: Diante dos elementos constantes do presente,
DEFIRO o pedido, nos termos da Portaria 37/SUB-AD/2015.
-Publique-se;
-Encaminhar ao interessado cópia do documento mediante
o recolhimento do preço público devido;
-Após, arquivo.
6034.2020/0000460-0 - Uso e ocupação do solo: Cer-
tidão de Uso e Ocupação do Solo
Despacho indeferido
Interessados: CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
DESPACHO: Diante dos elementos constantes do presente,
INDEFIRO o pedido, nos termos da Portaria 37/SUB-AD/2015.
-Publique-se;
-Comunicar ao interessado do indeferimento e prazo de 30
dias para recurso;
-Após, arquivo.
6034.2022/0000664-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NOVA ESFIHA PEDREIRA COMERCIO DE ALI-
MENTOS EIRELI CNPJ 42768745000145 teve sua licença de-
ferida.
6034.2022/0000665-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NOVA ESFIHA PEDREIRA COMERCIO DE ALI-
MENTOS EIRELI CNPJ 42768745000145 teve sua licença de-
ferida.
6034.2022/0000666-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NOVA ESFIHA PEDREIRA COMERCIO DE ALI-
MENTOS EIRELI CNPJ 42768745000145 teve sua licença de-
ferida.
6034.2022/0000651-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa METROFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 27340809000119 teve sua licença deferida.
6034.2022/0000652-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa METROFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 27340809000119 teve sua licença deferida.
6034.2022/0000653-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa METROFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 27340809000119 teve sua licença deferida.
6034.2022/0000654-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa METROFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 27340809000119 teve sua licença deferida.
6034.2022/0000655-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa METROFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 27340809000119 teve sua licença deferida.
6034.2022/0000656-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa METROFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 27340809000119 teve sua licença deferida.
6034.2022/0000657-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa METROFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 27340809000119 teve sua licença deferida.
6034.2022/0000658-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa METROFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 27340809000119 teve sua licença deferida.
6034.2022/0000659-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa METROFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 27340809000119 teve sua licença deferida.
6034.2022/0000660-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa METROFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 27340809000119 teve sua licença deferida.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo n.º 6012.2022/0006904-8
ASSUNTO: Despacho prejudicado.
I. À vista dos elementos contidos nos autos do processo
epigrafado, em especial o DESPACHO DE CANCELAMENTO
(publicado no DOM de 06 de abril de 2022, fls. 08, 2ª
coluna), dos autos de multa referentes à Lei Municipal nº
13.756/2004, declarada inconstitucional em decisão prolatada
pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitu-
cionalidade nº 0128923-93.2013.8.26.0000, desconheço as
solicitações de reconsideração de defesa e DECLARO PREJU-
DICADO os pedidos perante as multas elencadas a seguir, em
face da perda do objeto:
31-001.370-4 TIM CELULAR SA
31-001.421-2 TNL PCS SA
31-001.425-5 TIM CELULAR SA
31-001.427-1 TNL ACS SA
31-001.475-1 EMBRATEL-EMPRESA BRASILEIRA TELECO-
MUNICACOES
31-002.360-2 SBA TORRES BRASIL LIMITADA
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo n.º 6012.2022/0006282-5 - Multas: cance-
lamento
Assunto: Despacho indeferido
Interessados: CIA DE SANEAMENTO BASICO DE SAO
PAULO SABESP
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das
atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal
13.399/02, fundamentado no art. 34 da Lei nº 13.614, de 2 de
julho de 2003, recebo mas, deixo de apreciar o mérito, para de-
clarar PREJUDICADO O PEDIDO em face da intempestividade.
II. Por consequência, mantenho o Auto de Multa nº 38-
000.372-4
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1114
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
A vista do contido no 6035.2022/0000542-8 - INGRID CA-
ROLINI LAU DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
CONVOCAÇÃO
Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), convocada(s)
a retirar(em) a Nota de Empenho, no prazo de 03(três) dias
úteis a contar desta data, na Coordenadoria de Adm. e
Finanças – Supervisão de Finanças, sito a Rua Juá Mirim s/
nº - Jd. Pedra Branca - São Paulo das 09:00 as 17:00hs, devendo
apresentar os seguintes documentos: Certidão Negativa de
Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da
União - Certidão Conjunta do INSS, Certificado de Regularidade
do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Trib.Imobiliário,
Trib. Mobiliário, CNPJ, CCM (Cadastro Contribuinte Municipais)
e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, caso a empresa
não seja inscrita no cadastro de contribuintes mobiliário deste
Município de São Paulo, apresentar Declaração de que nada
deve aos cofres públicos Municipais.
Processo SEI NE Empresa Valor R$
6035.2022/0000228-3 34.671/2022 MEGAFER COMERCIO DE FERRO
E ACO LTDA
R$ 16.850,00
6035.2022/0000146-5 34.696/2022 EXATA EVOLUTION COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA. ME
R$ 43.454,73
6035.2022/0000364-6 34.765/2022 R61 COMERCIAL DE ELETROELETRO-
NICOS EIRELI
R$ 3.981,60
6035.2019/0001882-6 34.816/2022 TAXCO LOCADORA DE BENS LTDA R$ 126.612,46
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1114
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
6036.2022/0000636-5 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Poda
1- Nos termos do artigo 11, inciso II, artigo 12, inciso IV da
Lei 10.365/1987 e 17.267/2020 DEFERIMOS a poda de limpeza,
equilíbrio, condução e adequação de 01 (uma) árvore (Ficus)
conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrô-
nomo responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública da Rua
Otavio Mendes dos Santos, 09 , no âmbito da Subprefeitura de
Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta
árvore.
6036.2022/0000637-3 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Poda
1- Nos termos do artigo 11, inciso II, artigo 12, inciso IV da
Lei 10.365/1987 e 17.267/2020 DEFERIMOS a poda de limpeza,
equilíbrio, condução e adequação de 01 (uma) Árvore (Ficus)
conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrô-
nomo responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública da Rua La-
jedo, 66 - lado oposto, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino
Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta
árvore
6036.2022/0000639-0 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Poda
1- Nos termos do artigo 11, inciso II, artigo 12, inciso
IV da Lei 10.365/1987 e 17.267/2020 DEFERIMOS a poda
de limpeza, equilíbrio, condução e adequação de 01
(uma) Árvore (Não Identificada) conforme Laudo Técnico
e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública da Rua
Lajedo, 34 - lado oposto, no âmbito da Subprefeitura de
Ermelino Matarazzo.
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terça-feira, 12 de abril de 2022 às 05:00:22
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