SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 04 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (82) – 5
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1130
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
A vista do contido no 6032.2022/0001267-3 - GEATRIZ
MARTINS SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6032.2022/0001268-1
- RAS ADMINISTRACAO EIRELI - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6059.2019/0001036-2 - SISACOE:
Auto de Licença de Funcionamento Integrado
Despacho indeferido
Interessados: Odontologia Carvalho CPM S/S LTDA
DESPACHO: INDEFERIDO nos termos da Lei 10.205/86, Lei
16402/16 e Decreto 49.969/08
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-080
PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001
2013-0.286.533-8 AUGUSTO CEZAR CARDOSO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
2018-0.091.135-8 ARIEL ALVES AXELSON
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO
PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1130
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6033.2022/0001305-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKI CD BARUERI LTDA. CNPJ 45027395000901
teve sua licença deferida.
6033.2022/0001306-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKI CD BARUERI LTDA. CNPJ 45027395000901
teve sua licença deferida.
6033.2022/0001307-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKI CD BARUERI LTDA. CNPJ 45027395000901
teve sua licença deferida.
6033.2022/0001308-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKI CD BARUERI LTDA. CNPJ 45027395000901
teve sua licença deferida.
6033.2022/0001309-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKI CD BARUERI LTDA. CNPJ 45027395000901
teve sua licença deferida.
6033.2022/0001310-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKI CD BARUERI LTDA. CNPJ 45027395000901
teve sua licença deferida.
6033.2022/0001311-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKI CD BARUERI LTDA. CNPJ 45027395000901
teve sua licença deferida.
6033.2022/0001312-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKI CD BARUERI LTDA. CNPJ 45027395000901
teve sua licença deferida.
6033.2022/0001313-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKI CD BARUERI LTDA. CNPJ 45027395000901
teve sua licença deferida.
6033.2022/0001314-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAKI CD BARUERI LTDA. CNPJ 45027395000901
teve sua licença deferida.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1130
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
6034.2022/0000804-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAX DA COSTA SANTOS CNPJ 35050115000175
teve sua licença deferida.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1130
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
A vista do contido no 6035.2022/0000632-7 - INGRID CA-
ROLINI LAU DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6035.2022/0000633-5 -
RONAN SALES SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6035.2022/0000631-9 -
MAMADOU DIOUM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6035.2022/0000634-3 - JO-
NAS CANDIDO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..
DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO DE
REFORMA,CAT. USO NR1-6(SERVICOS PROFISSIONAIS) ZONE-
AMENTO ZC, NOS TERMOS DA LEI11.228/9 2, LEI 16.402/16 E
LEI 16.050/14.
2018-0.093.194-4 JOAO MIRANDA LOURO
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DO PEDIDO DE ALVARA DE EXE-
CUCAO DE EDIFICACAO NOVANOS TERMOS DO LEI 16642/17
E 16402/1
2020-0.012.895-1 EDUARDO SCHIRRMEISTER
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ALVARA DE APROVACAO DE
EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 - CODIGO
DE OBRAS, LEI 16.402/16 - ZONEA MENTO E LEI 16.050/14
PLANO DIRETOR ESTRATEGICO.
2020-0.013.642-3 EDUARDO SCHIRRMEISTER
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ALVARA DE DESMEMBRAMEN-
TO DER LOTE NOS TE RMOS DA LEI 16.642/17 - CODIGO DE
OBRAS, LEI 16.402/16 - ZONEAMENTO E LEI 16.050/14 -PLANO
DIRETOR ESTRATEGICO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1130
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6031.2022/0001733-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652020900 teve sua licença
deferida.
6031.2022/0001734-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652020900 teve sua licença
deferida.
6031.2022/0001735-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652020900 teve sua licença
deferida.
6031.2022/0001736-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652020900 teve sua licença
deferida.
6031.2022/0001737-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652020900 teve sua licença
deferida.
6031.2022/0001738-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652020900 teve sua licença
deferida.
A vista do contido no 6031.2022/0001739-4 - IVAN JOSE
IVO DE SOUZA DOS ANJOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6031.2022/0001740-8
- VANESSA DIAS DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..DESPACHO: DEFERIDO
I - A Subprefeitura do Butantã, acolhendo o parecer téc-
nico constante no SEI 6031.2022/0001747-5, em atendimento
à Legislação Municipal vigente (Lei nº 10.365/87, Decreto
nº 26.535/88, Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15 e Lei
17.267/20), assim como a Portaria 54/PR-BT/GAB/2017, AUTO-
RIZA o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 03 (TRES)
exemplares arbóreos sendo dois SECOS e um CARVALHO, loca-
lizados em área particular à Rua Pantaleão Brás, 22, tendo por
enquadramento legal: inciso II do artigo 11º da Lei 10.356/87
("estado fitossanitário") e inciso IV ("dano ao patrimônio").
II - O requerente será notificado através de e-mail quando
a Autorização estiver disponível no SEI, a qual poderá ser reti-
rada digitalmente, assinada (com identificação do requerente)
e reinserida ao SEI (via portal SP-156), ou presencialmente
mediante agendamento pelo telefone 3397 4526.
III - Determina que seja providenciado pelo requerente o
plantio compensatório de 03 (tres) mudas arbóreas de espécies
nativas, padrão DEPAVE (DAP 3cm, 2,5m de altura, 1,80m
da base até a primeira ramificação da copa), constante na
“Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa da
Portaria nº 61/2011, no prazo de até 30 (trinta) dias após o cor-
te, no interior do terreno, atendendo à Lei 10.365/87, seguindo
as normas do Manual Técnico de Arborização Urbana da PMSP.
IV - Fica o requerente obrigado a enviar relatório foto-
gráfico e descritivo da compensação arbórea por meio digital
(e-mail e/ou SP-156/SEI), se possível elaborado pelo técnico
responsável.
V - A Autorização tem validade de 360 (trezentos e sessen-
ta) dias a partir da data de recebimento, e perde sua validade
após executado o manejo.
6031.2022/0001624-0 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: ANTONIO GONÇALVES MARQUES
DESPACHO:
I . Expeça-se a Certidão de Numeração e Denominação com
o número 3.879 e o cancelamento dos números 3.705 e 3.963
para a Avenida Engenheiro Heitor Antônio Eiras Garcia, SQL
185.064.0005-7. Conforme pedido na inicial e nos termos do
Decreto nº 49.346, de 27 de março de 2008. Uma vez que o lo-
cal em questão está dentro dos parâmetros legais de metragem
do referido número.
II. Publique-se.
6031.2022/0001623-1 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: ANTONIO GONÇALVES MARQUES
DESPACHO:
I . Expeça-se a Certidão de Numeração e Denominação com
o número 3.871 e o cancelamento dos números 3.705 e 3.963
para a Avenida Engenheiro Heitor Antônio Eiras Garcia, SQL
185.064.0004-9. Conforme pedido na inicial e nos termos do
Decreto nº 49.346, de 27 de março de 2008. Uma vez que o lo-
cal em questão está dentro dos parâmetros legais de metragem
do referido número.
II. Publique-se.
6031.2022/0001764-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO PEDAGOGICO CECILIA BATISTA DE
OLIVEIRA LTDA CNPJ 4752626000296 teve sua licença deferida.
Processo: 6031.2022/0001477-8
Interessado(s): JORGE HASEYAMA
Assunto: DESPACHO DE RETIFICAÇÃO
I - Retifico o Despacho publicado no Diário Oficial dia
27/04/2022 doc. 062242241..."Expeça-se a Certidão de Nume-
ração e Denominação para o Imóvel, antigo número 05 - Rua
Sem Denominação, atual número 200 - Rua Domingos Olimpio,
SQL 101.496.0451-2 (apto. 84B)" , onde se lê: número 05, leia-
-se: número 51.
II - Publique-se.
VI - Em caso de eventual intervenção com obra, a infra-
estrutura do local deverá ser preservada em sua totalidade e
o AUTORIZADO deverá apresentar à SUB-AF/CPO, projeto as-
sinado por responsável técnico competente à intervenção pre-
tendida, sendo que a mesma somente poderá ser iniciada após
análise e anuência expressa da mencionada Coordenadoria.
VII - É vedada a utilização e acúmulo de materiais e equi-
pamentos de combustão e recicláveis, a fim de evitar incêndios.
VIII - O interessado fica obrigado a:
a) Zelar e promover a segurança e uso do local, responsa-
bilizando-se pela segurança, limpeza, manutenção, conservação
e coleta de lixo do local, incluindo-se as áreas ajardinadas, se
houver, no período cedido;
b) Não utilizar as áreas para finalidades diversas da estabe-
lecida nesta Portaria;
c) Responsabilizar-se pelo atendimento dos limites de
emissão de ruído estabelecidos pela Lei Municipal nº 16.402/16;
d) Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos
decorrentes de sua ação ou omissão, bem como por quaisquer
danos causados ao Patrimônio Público.
IX - No caso de veiculação de qualquer tipo de publicidade
ou propaganda no local o AUTORIZADO deverá atender aos
termos da Lei Municipal 14.223/2006;
X - A Municipalidade declara que se isenta, através do ins-
trumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos
pessoais ou patrimoniais, devendo o AUTORIZADO providenciar
garantias necessárias, antes, durante e após as atividades pre-
vistas nesta Portaria:
XI - O presente Termo de Autorização refere-se exclusiva-
mente à Legislação Municipal, devendo, ainda serem observa-
das as legislações Estadual e Federal pertinentes;
XII - A cessão poderá ser cancelada a qualquer momento
pelo poder público como medida de contenção do contágio da
pandemia de COVID-19, caso necessário, ou por descumprimen-
to por parte do AUTORIZADO de qualquer ato que esteja em de-
sacordo com essa Portaria ou qualquer outra legislação vigente.
6033.2022/0001060-9 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: DIA BRASIL SOCIEDADE LTDA
DESPACHO: Indefiro o pedido de cadastro de anúncio
nos termos da Lei 14.223/06 sei 062327089.
6048.2022/0001039-2 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: RAIA DROGASIL S/A
DESPACHO: Indefiro o pedido de Cadastro de Anuncio
nos termos da Lei 14.223/06 sei 062415391.
6030.2022/0001223-0 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
DESPACHO
A vista dos elementos contidos no processo SEI nº.
6030.2022/0001223-0, e com base no Artigo 13 da Lei
15.442/11 e Artigo 1º da Lei 15.733/13.
DEFERIDO, A COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO.
CANCELE-SE O (OS) AUTOS (S) DE MULTA (S) Nº 27-
043.543-3.
6030.2022/0001570-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAMTUCA CENTRO ESPORTIVO LTDA CNPJ
3700644000180 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001571-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DAMTUCA CENTRO ESPORTIVO LTDA CNPJ
3700644000180 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001547-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JL&C MORTARI SERVICOS ADMINISTRATIVOS
EIRELI CNPJ 10462362000158 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001548-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JL&C MORTARI SERVICOS ADMINISTRATIVOS
EIRELI CNPJ 10462362000158 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001549-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JL&C MORTARI SERVICOS ADMINISTRATIVOS
EIRELI CNPJ 10462362000158 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Supervisão Técnica de Fiscalização
Retificando a publicação do dia 03/05/2022, a convocação
do servidor William Bonvicini Silva, RF 725.058-4, para
Comando Extraordinário de Fiscalização a ser realizado dia
04/05/2022 e não como 05/04/2022 como constou.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-080
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-BT/PE
2014-0.130.330-3 JOAO MIRANDA LOURO
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ALVARA DE EXECUCAO DE
REFORMA NOS TERMOS DOCODIGO DE OBRAS, LEI 11.228/92
E DECRETO 32.329/1992 E ZONEAMENT O 13.885/2004 E DE-
CRETO 45.817/2005
2014-0.155.320-2 GUILHERME PENTEADO MATTOS
INDEFERIDO
INDEFIRO A SOLICITACAO DE ALVARA DE APROVACAO DE
EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 59 DA
LEI 16.642/16 O LOTEAMENTO ENCONTRA-SE COM EMBARGO
JUDICIAL
2014-0.253.448-1 GUILHERME PENTEADO MATTOS
INDEFERIDO
INDEFIRO A SOLICITACAO DE ALVARA DE APROVACAO DE
EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 59 DA
LEI 16.642/16 O LOTEAMENTO ENCONTRA-SE COM EMBARGO
JUDICIAL
2014-0.265.777-0 ADRIANA APARECIDA SARAIVA DOS
SANTOS
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ALVARA DE EXECUCAO DE
REFORMA NOS TERMOS DOCODIGO DE OBRAS, LEI 11.228/92
E DECRETO 32.329/1992 E ZONEAMENT O 13.885/03
2015-0.056.406-7 JOAO MIRANDA LOURO
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ALVARA DE EXECUCAO DE
EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DO CODIGO DE OBRAS,
LEI 11228/92 E DECRETO 32329/1992 E ZO NEAMENTO
13.885/2004
2015-0.215.882-1 JOAO MIRANDA LOURO
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ALVARA DE EXECUCAO DE
EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DO CODIGO DE OBRAS,
LEI 11228/92 E DECRETO 32329/1992 E ZO NEAMENTO
13.885/2004 .
2016-0.226.216-7 VALERIA ALVES CRUZ VILELA
DEFERIDO
COMO RAZOES DE DECIDIR, MANTENHO OS AUTOS DE MULTA
27-035.101-9 E 27-035.096-9.
2018-0.045.961-7 ERBE INCORPORADORA 019 S.A.
INDEFERIDO
A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, DO
PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA(FLS.54/57), QUE ADOTO
COMO RAZOES DE DECIDIR, MANTENHO O AUTO DE MULTA
27-039.894-5.
2018-0.089.033-4 STEFANO PENOV
INDEFERIDO
A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, DO
PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA(FLS.10), QUE ADOTO
COMO RAZOES DE DECIDIR, MANTENHO O AUTO DE MULTA
27-040.428-7.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1130
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-
RÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
A vista do contido no 6030.2022/0001550-7 - GERALDO
MOTA DE JESUS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6030.2022/0001417-9 - Solicitação de Poda e
Remoção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a manifestação do laudo técnico apresentado, DEFIRO,
nos termos da Lei 10.365/87, Lei n° 17.267/20, Decreto n°
29.586/91 e Decreto n° 58.647/19, o pedido abaixo:
OS 5534313 - PODA (Adequação) de 01 (uma) Árvore
(Fícus) em contato com a rede elétrica da Enel situada na Rua
Pereira Barbosa, n° 103 - Vila Formosa.
OS 5538600 - PODA (Limpeza) de 01 (uma) Árvore (Pal-
meira) em contato com a rede elétrica da Enel situada na Av.
Alberto Camus, n° 484 - Jd. Vila Formosa.
OS 5538084 - PODA (Limpeza e adequação) de 01 (uma)
Árvore (Fícus) em contato com a rede elétrica da Enel situada
na Rua Prof. Pedreira de Freitas, n° 1064 - Tatuapé.
OS 5564420 - PODA (Limpeza e adequação) de 06 (seis)
Árvores (Fícus/ Aroeira/ Mangueira/ Abacateiro) em contato
com a rede elétrica da Enel situadas na Rua Felício Pereira, n°
467 - Jd. Piqueroby.
OS 5615690 - PODA (Adequação) de 01 (uma) Árvore
(Ipê) em contato com a rede elétrica da Enel situada na Rua
Mafalda, n° 1172 - Chácara Belenzinho.
OS 5644753 - PODA (Levantamento e adequação) de 01
(uma) Árvore (Chapéu de Sol) em contato com a rede elétrica
da Enel situada na Av. Escragnolle Doria, n° 731 - Jd. Vila
Formosa.
OS 5635124 - PODA (levantamento e limpeza) de 01
(uma) Árvore (Sibipiruna) em contato com a rede elétrica da
Enel situada na Rua Alto do Cafezal, n° 245 - Jd. Record.
OS 5615745 - PODA (Limpeza) de 01 (uma) Árvore (Che-
fffera) em contato com a rede elétrica da Enel situada na Rua
Sargento Claudenir Evaristo Dias, n° 11 - Parque Santo Antônio.
OS 5602356 - PODA (Levantamento e adequação) de 02
(duas) Árvores (Fícus) em contato com a rede elétrica da Enel
situada na Rua Americo Alves, n° 77 - Jd. Catarina.
OS 5620602 - PODA (Levantamento) de 01 (uma) Árvore
(Santa Barbara) em contato com a rede elétrica da Enel situada
na Rua Tirana, n° 164 - Vila Formosa.
OS 5715204 - PODA (Adequação) de 01 (uma) Árvore
(Fícus) em contato com a rede elétrica da Enel situada na Praça
Carlos Soliva - Jardim Piqueroby.
PESSOAS OU ENTIDADES QUE DISCORDAREM PODERÃO
NO PRAZO DE 06 (SEIS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PU-
BLICAÇÃO, APRESENTAR RECURSO REGISTRANDO A CONTRA-
RIEDADE À MEDIDA, NA PRAÇA DE ATENDIMENTO NESTA
SUBPREFEITURA.
II - Dou por encerrada a instância administrativa.
III - Publique-se e encaminhe-se à Supervisão de Limpeza
Pública para emissão de Autorização de Permissão.
6030.2022/0001420-9 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO:
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a manifestação do laudo técnico apresentado, DEFIRO,
nos termos da Lei 10.365/87, Lei n° 17.267/20, Decreto n°
29.586/91 e Decreto n° 58.647/19, o pedido abaixo:
OS 55808077 - REMOÇÃO POR SUPRESSÃO, passível de
substituição por exemplar de médio porte, de 01 (uma) Árvore
(Sibipiruna) situada na Rua Ibicaba, 111 - Chácara Califórnia.
OS 5689410 - REMOÇÃO POR SUPRESSÃO, passível de
substituição por exemplar de médio porte, de 01 (uma) Árvore
(Pau Formiga) situada na Rua Atucuri, 721 - Chácara Santo
Antônio.
OS 5449855 - REMOÇÃO POR SUPRESSÃO, passível de
substituição por exemplar de médio porte, de 01 (uma) Árvore
(Paineira) situada na Av. Pastor Cicero Canuto de Lima, 673 -
Jardim Caguassu.
PESSOAS OU ENTIDADES QUE DISCORDAREM PODERÃO
NO PRAZO DE 06 (SEIS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PU-
BLICAÇÃO, APRESENTAR RECURSO REGISTRANDO A CONTRA-
RIEDADE À MEDIDA, NA PRAÇA DE ATENDIMENTO NESTA
SUBPREFEITURA.
II - Dou por encerrada a instância administrativa.
III - Publique-se e encaminhe-se à Supervisão de Limpeza
Pública para emissão de Autorização de Permissão.
PORTARIA Nº 11/SUB-AF/2021
RAFAEL MEIRA, Subprefeito Aricanduva/Formosa/Carrão,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista
do requerido pela ASSOCIAÇÃO GETSEMANI ROBSON MON-
TAGNA em Proc. SEI nº 6030.2022/0000730-0, inscrita sob o
CNPJ nº. 38.442.845/0001-16, e com base no disposto no
artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no
exercício da competência estabelecida no Artigo 9º, inciso XXVI,
da Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a ASSOCIAÇÃO GETSEMANI ROBSON
MONTAGNA, a utilizar o espaço público, localizado na Rua
Caravela Rosa, próximo do número 47 - Vila Formosa
II - A presente autorização é concedida pelo período de 90
(noventa) dias, com fulcro no artigo 114, parágrafo 5º da Lei
Orgânica do Município. Os 90 (noventa) dias serão contados a
partir da retirada da Portaria e das chaves.
III - AUTORIZA a ASSOCIAÇÃO GETSEMANI ROBSON
MONTAGNA utilizar o espaço público descrito item I, para a
implantação de uma horta orgânica, com intuito de atender a
comunidade com projeto de assistência social, conformidade
com o disposto no § 5º, do Art. 114, da Lei Orgânica do Mu-
nicípio de São Paulo e em sintonia com o Programa de Metas
(2021-2024) da Prefeitura de São Paulo que prevê em sua
meta 61: Estruturar 400 hortas urbanas e ações de suporte e
negócios rurais, com capacitação ligada à economia verde e fo-
mento a tecnologias ambientais, melhorar a saúde e segurança
alimentar e nutricional da população paulistana, contribuindo
com a sustentabilidade ambiental do Município e apoiando
a agricultura urbana e periurbana, bem como, a atuação do
projeto junto ao poder público, que visa ações de serviços
sociais e assistenciais, por intermédio dos serviços de espaço
de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e
adolescentes..
IV - As despesas decorrentes do uso correrão por conta do
ASSOCIAÇÃO GETSEMANI ROBSON MONTAGNA.
V - É vedada a cobrança de atendimento ou de qualquer
atividade desenvolvida no local.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 4 de maio de 2022 às 05:03:52
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