SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 31 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
sábado, 31 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (248) – 7
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico
da Unidade de Áreas Verdes constante no referido SEI, o qual
acolhe, em atendimento à Legislação Municipal vigente - AU-
TORIZA (Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.794/22,
Decreto 61.859/2022 e Portaria 054/PR-BT/GAB/2017) e PUBLI-
CA (Lei 14.141/2006) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO
de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie TIPUANA localizado
em passeio público à Av. Francosco Morato, 5855.
II - DETERMINA que seja providenciado pela SUB-BT/CPO/
STLP/UAV o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 01 (uma) muda
arbórea, de médio porte, de espécie nativa padrão DEPAVE no
endereço citado ou nas proximidades, para manutenção da
densidade arbórea.
III - O presente despacho perderá sua validade após execu-
ção do manejo arbóreo.
IV - Para publicação.
Processos da unidade SUB-BT/CPDU/Empreenda Fácil
6031.2022/0005639-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FALM SERVICOS EM SAUDE LTDA CNPJ
34968844000142 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-BT/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6031.2022/0005633-0 - IVAN JOSE
IVO DE SOUZA DOS ANJOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6031.2022/0005634-9
- PALOMA FONTES DE OLIVEIRA 45855966828 - DEFIRO A POR-
TARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1304
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
Processos da unidade SUB-CL/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6032.2022/0004086-3 - CLEBSON
DE JESUS SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6032.2022/0004085-5 -
VANESSA DA SILVA BISPO 35113509809 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1304
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
Processos da unidade SUB-AD/AJ
I - À vista dos elementos contidos no presente, confor-
me verifica-se no processo SEI nº 6038.2021/0000443-4, nos
termos do parágrafo 1º do artigo 1º da portaria 119/12-SF
alterado pela portaria 62/15-SF e no uso das atribuições que me
foram conferidas por Lei, AUTORIZO a restituição tendo como
base as seguintes informações:
a) Tipo de receita a ser restituída: taxa de exame e verifi-
cação de projetos e construções;
b) Valor a ser restituído: R$ 703,69 (setecentos e três
reais e sessenta e nove centavos);
c) Indicação da incidência ou não de atualização mo-
netária, e a legislação que a fundamenta: SIM, deverá ser
atualizado monetariamente a partir de 17/02/2021. Fun-
damentação: Lei 16.642/17 - artigo 52;
d) Nome completo do destinatário do pagamento a ser
efetuado: WILSON MORENO ROCCO;
e) CPF do destinatário: 893.714.708-44;
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-AD/CPDU para a adoção das demais provi-
dências que julgar necessárias.
São Paulo, 29 de dezembro de 2022.
Interessado: Baby Sec Paulista Comercio de Fraldas Ltda Me
Assunto: anulação do Auto de fiscalização 26-01.004.041-6
e do Auto de Multa 26-024.383-3
I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial
na manifestação de PGM/DEMAP/URB, e no uso das atribuições
que me foram conferidas por Lei, DETERMINO A ANULAÇÃO
do Auto de fiscalização 26-01.004.041-6 e do Auto de Mul-
ta 26-024.383-3, ante a determinação presente no Acordão
exarado no bojo do Processo nº: 1015627-33.2021.8.26.0053.
(Advogado ELI MONTEIRO OAB/SP nº 165.446)
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SUB-AD/CPDU/UNAI para as demais providên-
cias que julgar necessárias.
São Paulo, 28 de dezembro de 2022.
Processos da unidade SUB-AD/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6034.2022/0002420-6 - MAURICIO
RODRIGUES DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo n.º 6035.2022/0001532-6
Assunto: Aditamento de Suplementação de contrato e
Emissão de Nota de Empenho.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso
das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/02 em
seu artigo 9º, inciso XX, bem como pelo Decreto Municipal nº
61.004/2022, AUTORIZO, com base na alínea “a”, parágrafo 1º,
do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posterio-
res, o aditamento de Suplementação do Contrato nº 32/SUB-
-CT/2022, em 24,73%, conforme Ata Reunião alinhamento/e
anuência da Contratada em SEI (076475657), alterando o
valor total do Contrato para R$ 1.410.458,69 (um milhão,
quatrocentos e dez mil quatrocentos e cinquenta e oito reais
e sessenta e nove centavos, em face da empresa MATHESIS
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 03.302.648/0001-00, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUADRA E
ALAMBRADO, EXECUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E RECOM-
POSIÇÃO PAISAGÍSTICA EM PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA
RUA PAULO GRACINDO - CONJ. HAB. FAZENDA DO CARMO
- CIDADE TIRADENTES.
II. Por consequência, AUTORIZO a Emissão da Nota de
Empenho no valor de R$ 279.687,20 (duzentos e setenta e nove
mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), onerando
a dotação 71.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00, que visa
cobrir as despesas acima mencionadas, observando o princípio
da nulidade.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
6030.2019/0002609-2-No exercício da competência que
me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elemen-
tos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho para o exercício 2023, no valor de R$ 1.657.491,66
(um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e
noventa e um reais e sessenta e seis centavos) a favor da em-
presa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita
no CNPJ: 50.583.954/0001-42, objetivando a prestação de ser-
viços de manutenção e conservação de galerias e demais dispo-
sitivos de drenagem. A despesa onerará a dotação orçamentária
66.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.39.00.00. Os documentos
notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a
partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2023.
6030.2019/0000914-5-No exercício da competência que
me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elemen-
tos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho para o exercício 2023, no valor de R$ 4.202.980,78
(quatro milhões, duzentos e dois mil, novecentos e oitenta reais
e setenta e oito centavos) a favor da empresa CONSTRUTORA
ANASTÁCIO S/A., inscrita no CNPJ: 43.438.001/0001-25, objeti-
vando a prestação de serviços de limpeza manual e mecanizada
de galerias, córregos e canais. A despesa onerará a dotação
orçamentária 66.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.39.00.00. Os
documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão
processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício
de 2023.
6030.2019/0002439-0-No exercício da competência que
me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elemen-
tos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho para o exercício 2023, no valor de R$ 3.015.885,05
(três milhões, quinze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e
cinco centavos) a favor da empresa CONSTRUTORA ANASTÁCIO
S/A., inscrita no CNPJ: 43.438.001/0001-25, objetivando a pres-
tação de serviços de limpeza manual e mecanizada de galerias,
córregos e canais. A despesa onerará a dotação orçamentária
66.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.39.00.00. Os documentos
notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a
partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2023.
6030.2019/0002601-5-No exercício da competência
que me foi legalmente conferida pela Lei nº 13.399/2002 e
os elementos constantes no presente, AUTORIZO a emissão
da Nota de Empenho para o exercício 2023, no valor de R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais) a favor da empresa, EM-
PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no
CNPJ: 34.028.316/0031-29, objetivando a aquisição de selos e
serviços de postagem e correspondência em geral que serão
utilizados por esta Subprefeitura. A despesa onerará a dota-
ção orçamentária 66.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00. Os
documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão
processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício
de 2023.
6030.2022/0004216-4-No exercício da competência que
me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os elemen-
tos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho para o exercício 2023, no valor de R$ 2.559,60 ( dois
mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) a
favor da empresa DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ: 13.524.344/0001-41, objetivando a aquisição
de açúcar refinado. A despesa onerará a dotação orçamentária
66.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00. Os documentos
notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a
partir da abertura do sistema SOF no exercício de 2023.
6030.2018/0000730-2-No exercício da competência que
me foi legalmente conferida pela Lei nº 13.399/2002 e os ele-
mentos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota
de Empenho para o exercício 2023, no valor de R$ 18.344,80
(dezoito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta cen-
tavos) a favor da empresa FUSELO SOLUÇÕES EM TRANSPOR-
TES EIRELI, inscrita no CNPJ: 12.257.959/0001-96, objetivando
a locação de caminhão basculante trucado, incluindo motorista
e combustível. A despesa onerará a dotação orçamentária 66.
10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00. Os documentos notas de
reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da
abertura do sistema SOF no exercício de 2023.
6030.2022/0001456-0-No exercício da competência que
me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os ele-
mentos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota
de Empenho para o exercício 2023, no valor de R$ 85.300,00
(oitenta e cinco mil, e trezentos reais) a favor da empresa
GUARANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no
CNPJ: 45.817.467/0001-67, objetivando a aquisição de cimento
portland. A despesa onerará a dotação orçamentária 66.10.
15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00. Os documentos notas de
reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir da
abertura do sistema SOF no exercício de 2023.
6030.2019/0002389-0-No exercício da competência que
me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os ele-
mentos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota
de Empenho para o exercício 2023, no valor de R$ 693.140,87
(seiscentos e noventa e três mil, cento e quarenta reais e
oitenta e sete centavos) a favor da empresa OBRACON EN-
GENHARIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no
CNPJ: 03.973.494/0001-89, objetivando a prestação de serviços
de engenharia com mão de obra qualificada, com ferramental
e equipamentos apropriados para operação e manutenção das
motobombas e seus respectivos sistemas elétricos necessários
para o perfeito funcionamento dos sistemas de drenagem
nos reservatórios R1, R2, R4, R5 e R6, existentes ao longo da
Av. Aricanduva, exceto o fornecimento de peças de reposição
conforme especificações técnicas. A despesa onerará a dotação
orçamentária 66.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.39.00.00. Os
documentos notas de reserva, empenho e/ou liquidação serão
processadas a partir da abertura do sistema SOF no exercício
de 2023.
6030.2018/0000587-3-No exercício da competência que
me foi legalmente conferida pela Lei 13.399/2002 e os ele-
mentos constantes no presente, AUTORIZO a emissão da Nota
de Empenho para o exercício 2023, no valor de R$ 176.729,18
(cento e setenta e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e
dezoito centavos) a favor da empresa PHONTUALL PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ: 20.889.312/0001-05, re-
ferente a serviços de limpeza, asseio e conservação predial des-
ta Subprefeitura. A despesa onerará a dotação orçamentária 66
.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00. Os documentos notas
de reserva, empenho e/ou liquidação serão processadas a partir
da abertura do sistema SOF no exercício de 2023.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1304
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
Processos da unidade SUB-BT/CMIU/SLP
DESPACHO DEFERIDO
SEI: 6029.2022/0001684-2
b) Antônia Jucielma Ferreira de Vasconcelos – RF nº
735.643-9; ajfvasconcelos@smsub.prefeitura.sp.gov.br – Coor-
denadora Suplente;
c) Hérica Cristina Souza de Jesus – RF nº 831.656-2; herica-
souza@smsub.prefeitura.sp.gov.br – Membro;
d) Maira Augusta Nicolau – RF nº 883.154-8; mairanico-
lau@smsub.prefeitura.sp.gov.br – Membro;
e) Jean Richard Geraldini Mateesco – RF nº 794.290-7;
jrmateesco@smsub.prefeitura.sp.gov.br – Membro;
f) Mônica Beatriz Gaudencio Martins – RF nº 582.428-1;
monicamartins@smsub.prefeitura.sp.gov – Membro;
g) Jairo Barbosa Moura – RF nº 850.407.5; jmoura@smsub.
prefeitura.sp.gov.br – Membro;
h) Chayene Thayná – RF nº 858.951.8; cmansano@smsub.
prefeitura.sp.gov.br – Membro;
II – SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO:
a) Fernando Alencar Medeiros – RF nº 897.865-4; famedei-
ros@prefeitura.sp.gov.br – Coordenador;
b) Adriana Trajano de Sousa – RF nº 1975/1; atssilva@
prefeitura.sp.gov.br – Membro;
c) Daniela Alexandre Silva – RF nº 3130/1; dalexandresil-
va@prefeitura.sp.gov.br – Membro;
Art. 2º. O artigo 2º da Portaria SMSUB nº 011/2021 passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. Designar para funções de coordenação os seguin-
tes servidores:
I - Carla Montanheri Andrade de Lima – RF nº 779.149-6,
como Coordenadora do Grupo de Planejamento;
II - Antônia Jucielma Ferreira de Vasconcelos – RF nº
735.643-9; como Suplente da coordenação do Grupo de Pla-
nejamento;
III – Fernando Alencar Medeiros – RF nº 897.865-4; como
Coordenador no âmbito do Serviço Funerário.”
Art. 3º. O artigo 4º da Portaria SMSUB nº 011/2021 passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Designar como responsáveis pela inserção de da-
dos relativos ao Projeto de Lei Orçamentária Anual no Módulo
de Planejamento Orçamentário do Sistema de Orçamento e
Finanças – SOF, os seguintes servidores:
I - Antônia Jucielma Ferreira de Vasconcelos – RF nº
735.643-9; ajfvasconcelos@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
II - Hérica Cristina Souza de Jesus – RF nº 831.656-2; heri-
casouza@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
III - Maira Augusta Nicolau – RF nº 883.154-8 - mairanico-
lau@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
IV - Mônica Beatriz Gaudencio Martins – RF nº 582.428-1;
monicamartins@smsub.prefeitura.sp.gov;
V - Adriana Trajano de Sousa – RF nº 1975/1; atssilva@
prefeitura.sp.gov.br;
VI - Daniela Alexandre Silva – RF nº 3130/1; dalexandresil-
va@prefeitura.sp.gov.br;
Art. 4º. Fica revogado o inciso III do artigo 1º da Portaria
SMSUB nº 011/2021.
Art. 5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogando as disposições em contrário.
((PORTARIA))PORTARIA SMSUB Nº 106, DE
DEZEMBRO DE DE 2022.
Altera a redação do item 3 da Portaria SMSP nº 73/2002,
que define a cobrança de preço público de ambulantes referido
no art. 12 da Lei nº 11.039, de 23 de agosto de 1.991.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. O item 3 da Portaria SMSP nº 73/2002 passa a
vigorar com a seguinte redação:
“3) .......................................................
a) Coeficiente de 0,148 para as Subprefeituras de Lapa,
Mooca, Pinheiros, Santana/Tucuruvi, Santo Amaro, Sé e Vila
Mariana;
b) Coeficiente de 0,119 para as Subprefeituras de Aricandu-
va, Butantã, Ipiranga, Itaquera, Jabaquara, Penha, São Miguel,
Vila Prudente/Sapopemba, Vila Maria/Vila Guilherme;
c) Coeficiente de 0,089 para as Subprefeituras de Campo
Limpo, Casa Verde/ Cachoeirinha, Cidade Ademar, Cidade Tira-
dentes, Ermelino Matarazzo, Freguesia do Ó/Brasilândia, Guaia-
nazes, Itaim Paulista, M´Boi Mirim, Parelheiros, Perus, Pirituba,
São Mateus, Socorro, Tremembé/Jaçanã.
.............................................................”
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogando as disposições em contrário.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1304
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
ENDERECO: RUA LÍBERO BADARÓ, 504
Processos da unidade SMSUB/SEABAST/ABAST/DFL
A vista do contido no 6012.2022/0031357-7 - DIOGO
CLAUDINO TORRES - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO
para Feira Livre nos termos Decreto nº 48.172/2007.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1304
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-
RÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
Processos da unidade SUB-AF/CPDU/Empreenda Fácil
6030.2022/0004993-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JAFEB EMILIA MARENGO COMERCIO DE ALI-
MENTOS LTDA CNPJ 44900203000100 teve sua licença defe-
rida.
6030.2022/0004990-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JAFEB EMILIA MARENGO COMERCIO DE ALI-
MENTOS LTDA CNPJ 44900203000100 teve sua licença defe-
rida.
6030.2022/0004991-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JAFEB EMILIA MARENGO COMERCIO DE ALI-
MENTOS LTDA CNPJ 44900203000100 teve sua licença defe-
rida.
6030.2022/0004992-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JAFEB EMILIA MARENGO COMERCIO DE ALI-
MENTOS LTDA CNPJ 44900203000100 teve sua licença defe-
rida.
6030.2022/0004994-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JAFEB EMILIA MARENGO COMERCIO DE ALI-
MENTOS LTDA CNPJ 44900203000100 teve sua licença defe-
rida.
seis centavos) onerando a dotação 38.10.06.181.3013.2192
.33903900.00.
6029.2022/0017178-3 - Secretaria Municipal de Seguran-
ça Urbana - SMSU. - Pagamento de despesas com fornecimento
de gás referente ao exercício de 2023 - No uso de minhas
atribuições legais, com fundamento na Portaria 48/SMSU/2022,
diante dos elementos informativos que instruem o presente,
AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de
estilo, a emissão de Nota de Empenho estimativo em favor
da empresa COMPANHIA DE GAS DE SÃO PAULO – COM-
GAS, inscrita no CNPJ sob o nº 61.856.571/0001-17, a fim de
arcar com o fornecimento de gás para o Corpo de Bombeiros
Metropolitano no exercício de 2023 no montante de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) , onerando a dotação
orçamentária 28.38.06.182.3011.6602.33903900.00.
6029.2022/0017099-0 - Secretaria Municipal de Segu-
rança Urbana - SMSU. - Pagamento de despesas com serviço
de energia elétrica referente ao exercício de 2023 - No uso
de minhas atribuições legais, com fundamento na Portaria 48/
SMSU/2022, diante dos elementos informativos que instruem
o presente, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e
cautelas de estilo, AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho
estimativo em favor da empresa ELETROPAULO METRO-
POLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. – ENEL
DISTRIBUIÇÃO SP, inscrita no CNPJ 61.695.227/0001-93, a
fim de arcar com as despesas de energia elétrica das unidades
vinculadas a esta Pasta para o exercício de 2023 nos seguintes
montantes e respectivas dotações: no valor de R$ 5.335,58
(cinco mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito
centavos), onerando a dotação orçamentária 38.10.05.122.3
018.2369.33903900.00; R$ 20.545,91 (vinte mil quinhentos e
quarenta e cinco reais e noventa e um centavos), onerando a
dotação orçamentária 38.10.06.182.3008.2112.33903900.00;
R$ 2.017.230,80 (dois milhões, dezessete mil duzentos e trinta
reais e oitenta centavos), onerando a dotação orçamentária 28
.38.06.182.3011.6602.33903900.00; R$ 192.238,49 (cento e
noventa e dois mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e
nove centavos), onerando a dotação orçamentária 38.10.06.1
22.3024.2100.33903900.00 e R$ 1.138.774,11 (um milhão,
cento e trinta e oito mil setecentos e setenta e quatro
reais e onze centavos) onerando a dotação 38.10.06.181.301
3.2192.33903900.00.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - SMPED
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - Considerando os elementos constantes do Processo
Eletrônico nº 6065.2022/0000765-3 e no exercício da minha
competência legal, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, a contratação direta, por
dispensa de licitação em razão de pequeno valor, da empresa
VICTOR HIDEO KOBAYASHI 40232924864, inscrita no CNPJ
sob o nº 32.572.476/0001-93, para a aquisição de 01 (um)
estabilizador gimbal smartphone dobrável e portátil; 01 (um)
aparelho celular; 01 (um) microfone lapela sem fio para iOS e
01 (um) kit de bastão de luz led com bateria, fonte e carrega-
dor; consoante as condições e especificações técnicas previstas
no termo de referência dos autos acima indicados, no valor
total de R$ 9.599,00 (nove mil quinhentos e noventa e
nove reais);
II - Para atendimento das despesas há a Nota de Reserva
nº 83.868, no valor de R$ 10.399,74 (dez mil trezentos e no-
venta e nove reais e setenta e quatro centavos), onerando a
Dotação Orçamentária nº 36.10.14.242.3006.7.110.4.4.90.52.
00.00, ficando autorizado, desde já, o cancelamento do saldo
remanescente;
III - Exercerá a condição de fiscal do presente contrato o
servidor Benjamim Lobão da Silveira Filho, RF nº 779.733-8, e,
na sua ausência, como suplente, Ygor Vitor de Menezes, RF nº
915.074-9;
IV - PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à
Coordenação de Administração e Finanças (CAF) para, nos ter-
mos da competência prevista na Lei Municipal nº 14.659/2007
e no Decreto Municipal nº 58.031/2017, emitir a Nota de
Empenho.
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊN-
CIA - SMPED
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - Considerando os elementos constantes do Processo
Eletrônico nº 6065.2022/0000762-9 e no exercício da minha
competência legal, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, a contratação direta, por
dispensa de licitação em razão de pequeno valor, da empresa
JAILSON DOS SANTOS FRANCA 31682281841, inscrita no
CNPJ sob o nº 47.236.803/0001-03, para a aquisição de 02
(duas) geladeiras “French Door” de 03 (três) portas e 04 (qua-
tro) microondas de mesa, com garantia mínima de 12 (doze)
meses, consoante as condições e especificações técnicas previs-
tas no termo de referência dos autos acima indicados, no valor
total de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais);
II - Para atendimento das despesas há a Nota de Reserva
nº 82.293, no valor de R$ 17.587,79 (dezessete mil quinhentos
e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos), onerando a
Dotação Orçamentária nº 36.10.14.242.3006.7.110.4.4.90.52.
00.00, ficando autorizado, desde já, o cancelamento do saldo
remanescente;
III - Exercerá a condição de fiscal do presente contrato a
servidora Sandra Maria Paz Olivo, RF nº 707.441-7, e, na sua
ausência, como suplente, Marcos Rogério Lozano Lopes, RF nº
558.856-1;
IV - PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à
Coordenação de Administração e Finanças (CAF) para, nos ter-
mos da competência prevista na Lei Municipal nº 14.659/2007
e no Decreto Municipal nº 58.031/2017, emitir a Nota de
Empenho.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SMSUB Nº 104, DE 29 DE DEZEM-
BRO DE 2022.
Altera a Portaria SMSUB nº 11/2021, que dispõe sobre a
constituição, no âmbito da Secretaria Municipal das Subpre-
feituras, de Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos
projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei
de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o
quadriênio 2022-2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, no uso
de suas atribuições legais, e
RESOLVE:
Art. 1º. O artigo 1º, I e II da Portaria SMSUB nº 011/2021,
passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ................................................................................
...........................................
I – SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS:
a) Carla Montanheri Andrade de Lima – RF nº 779.149-6;
carlamontanheri@smsub.prefeitura.sp.gov.br – Coordenadora;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 31 de dezembro de 2022 às 05:02:56
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