SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 28 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
8 – São Paulo, 67 (245) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
16 Segunda-Feira 572.328.1 JOSÉ ROBERTO AGUIAR RI-
BEIRO
17 Terça-Feira 775.485.0 DALVA MARQUES DE MEDEIROS
R. SILVA
18 Quarta-Feira 646.874.8 ROBERTO BONINI
19 Quinta-Feira 806.390.7 VILMAR MARINO
20 Sexta-Feira 775.485.0 DALVA MARQUES DE MEDEIROS
R. SILVA
21 SÁBADO 572.328.1 JOSÉ ROBERTO AGUIAR RIBEIRO
22 DOMINGO 572.328.1 JOSÉ ROBERTO AGUIAR RIBEIRO
23 Segunda-Feira 775.485.0 DALVA MARQUES DE MEDEI-
ROS R. SILVA
24 Terça-Feira 839.264.1 BRUNO REGINATO DIAS
25 Quarta-Feira 912.249.4 CLAUDIO KNAPP BENEDICTO
OTTONI
26 Quinta-Feira 572.328.1 JOSÉ ROBERTO AGUIAR RIBEIRO
27 Sexta-Feira 646.874.8 ROBERTO BONINI
28 SÁBADO 912.249.4 CLAUDIO KNAPP BENEDICTO OT-
TONI
29 DOMINGO 912.249.4 CLAUDIO KNAPP BENEDICTO
OTTONI
30 Segunda-Feira 806.390.7 VILMAR MARINO
31 Terça-Feira 839.264.1 BRUNO REGINATO DIAS
ESCALA DE PLANTÃO DOS “AGENTES VISTORES”
MÊS JANEIRO DE 2023
MÊS JANEIRO/2023
DIA SEMANA REGISTRO AGENTES VISTORES
1 DOMINGO 725.560-8 Supervisor STF - Luiz Carlos dos
Santos
2 Segunda-Feira 724.656.1 BERNARD ANTON FULDAUER
3 Terça-Feira 724.656.1 BERNARD ANTON FULDAUER
4 Quarta-Feira 724.521.1 ELI MONTEIRO
5 Quinta-Feira 724.521.1 ELI MONTEIRO
6 Sexta-Feira 729.827-7 VALDIR MASSASHI USHIYAMA
7 SÁBADO 725.560-8 Supervisor STF - Luiz Carlos dos
Santos
8 DOMINGO 725.560-8 Supervisor STF - Luiz Carlos dos
Santos
9 Segunda-Feira 724.521.1 ELI MONTEIRO
10 Terça-Feira 733.498.2 CLAUDIO RUOCCO
11 Quarta-Feira 729.827-7 VALDIR MASSASHI USHIYAMA
12 Quinta-Feira 733.498.2 CLAUDIO RUOCCO
13 Sexta-Feira 729.827-7 VALDIR MASSASHI USHIYAMA
14 SÁBADO 725.560-8 Supervisor STF - Luiz Carlos dos
Santos
15 DOMINGO 725.560-8 Supervisor STF - Luiz Carlos dos
Santos
16 Segunda-Feira 729.827-7 VALDIR MASSASHI USHIYAMA
17 Terça-Feira 724.656.1 BERNARD ANTON FULDAUER
18 Quarta-Feira 729.827-7 VALDIR MASSASHI USHIYAMA
19 Quinta-Feira 733.498.2 CLAUDIO RUOCCO
20 Sexta-Feira 724.656.1 BERNARD ANTON FULDAUER
21 SÁBADO 500.488-8 Chefe UTF – Gabriel Clemente Neto
22 DOMINGO 500.488-8 Chefe UTF – Gabriel Clemente
Neto
23 Segunda-Feira 724.656.1 BERNARD ANTON FULDAUER
24 Terça-Feira 733.498.2 CLAUDIO RUOCCO
25 Quarta-Feira 729.827-7 VALDIR MASSASHI USHIYAMA
26 Quinta-Feira 733.498.2 CLAUDIO RUOCCO
27 Sexta-Feira 724.521.1 ELI MONTEIRO
28 SÁBADO 500.488-8 Chefe UTF – Gabriel Clemente Neto
29 DOMINGO 500.488-8 Chefe UTF – Gabriel Clemente
Neto
30 Segunda-Feira 724.521.1 ELI MONTEIRO
31 Terça-Feira 733.498.2 CLAUDIO RUOCCO
1
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1301
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
Processos da unidade SUB-IP/CPDU/CAD
.6039.2022/0005079-4 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: MARCIA CRISTINA DE JESUS MEDRADO
.DESPACHO: para o contribuinte 157.099.0030-2 expeça-
-se certidão.
6039.2022/0005089-1 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: MARILYS FAILLA, MARILYS MORATO FAILLA
DESPACHO: para o contribuinte 048.235.0143-8 expeça-se
certidão.
6039.2022/0005094-8 - Uso e ocupação do solo: Cer-
tidão de logradouro público
Despacho deferido
Interessados: WAGNER FERREIRA FIORI
DESPACHO: para o contribuinte 157.217.0119-5 expeça-se
certidão.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1301
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
Processos da unidade SUB-IT/CPDU/Empreenda Fácil
6040.2022/0002296-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PREMIUM BOUTIQUE DE CARNES E ROTISSERIA
STEAKHOUSE LTDA CNPJ 48595373000189 teve sua licença
deferida.
6040.2022/0002297-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PREMIUM BOUTIQUE DE CARNES E ROTISSERIA
STEAKHOUSE LTDA CNPJ 48595373000189 teve sua licença
deferida.
6040.2022/0002298-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PREMIUM BOUTIQUE DE CARNES E ROTISSERIA
STEAKHOUSE LTDA CNPJ 48595373000189 teve sua licença
deferida.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-243
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-IQ/PE
2020-0.013.248-7 LUIZ CARLOS FARIAS
INDEFERIDO
Encaminhado via postal para o endereço que consta no
cadastro do DETRAN, retornou recebido.
Processos da unidade SUB-BT/CPDU/Empreenda Fácil
6031.2022/0005606-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRAL DE CARNES E ROTISSERIE MIAMI
LTDA CNPJ 42129872000102 teve sua licença deferida.
6031.2022/0005605-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRAL DE CARNES E ROTISSERIE MIAMI
LTDA CNPJ 42129872000102 teve sua licença deferida.
6031.2022/0005604-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRAL DE CARNES E ROTISSERIE MIAMI
LTDA CNPJ 42129872000102 teve sua licença deferida.
6031.2022/0005600-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CHARMOSINHO BABY LTDA CNPJ
48722533000375 teve sua licença deferida.
6031.2022/0005597-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D1 BANK SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ 35920666000142 teve sua licença deferida.
6031.2022/0005596-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D1 BANK SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ 35920666000142 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-BT/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6031.2022/0005593-8 - CLAUDIO DE
FREITAS DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
AUTO DE FISCALIZAÇÃO,15-01.005.080-7
PROC.2022-3.014.986-1.
INTERESSADO:ODILON SILVA PORTO JUNIOR CONSUL-
TORIA E INCORP.CNPJ 02.285.698/0001-64.
ASSUNTO: ADEQUAR O PASSEIO , CALÇADA.RUA FON-
SECA BRASIL S/N CL))
LEI 15442/2011 E DECRETO 59671/2020
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1301
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
Processos da unidade SUB-CL/CPDU/SFISC
6032.2022/0003889-3 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE
DESPACHO:
À vista das informações e elementos constantes dos autos,
DEFIRO o presente e CANCELO o Auto de Multa nº 15-
358.183-2, nos termos do art. 106 do Decreto 51.714/10.
I - Para publicação no D.O.C.
II - À SP-CL/CPDU/UNAI para as providências cabíveis.
III - À SP-CL/CPDU/STF para interrupção da ação fiscal e
baixa no SGF.
Processos da unidade SUB-CL/CPDU/Empreenda Fácil
6032.2022/0004051-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DFS COMERCIO DE SORVETES LTDA CNPJ
48868995000133 teve sua licença deferida.
6032.2022/0004052-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DFS COMERCIO DE SORVETES LTDA CNPJ
48868995000133 teve sua licença deferida.
6032.2022/0004047-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DFS COMERCIO DE SORVETES LTDA CNPJ
48868995000133 teve sua licença deferida.
6032.2022/0004048-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DFS COMERCIO DE SORVETES LTDA CNPJ
48868995000133 teve sua licença deferida.
6032.2022/0004050-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DFS COMERCIO DE SORVETES LTDA CNPJ
48868995000133 teve sua licença deferida.
6032.2022/0004049-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DFS COMERCIO DE SORVETES LTDA CNPJ
48868995000133 teve sua licença deferida.
6032.2022/0004053-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa F&K CORRETORA E INFORMACOES CADAS-
TRAIS LTDA CNPJ 22769040000135 teve sua licença deferida.
6032.2022/0004054-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa F&K CORRETORA E INFORMACOES CADAS-
TRAIS LTDA CNPJ 22769040000135 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-CL/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6032.2022/0004042-1 - FRANSUEL-
DO TOMAZ DE AQUINO 02250099430 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6032.2022/0004043-0 - FRANSUELDO TOMAZ DE AQUINO
02250099430 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1301
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
Processos da unidade SUB-CV/CPDU/SFISC/F
6033.2022/0004089-3 - Comunicações Administrati-
vas: Memorando
Despacho deferido
Escala de plantão da Subprefeitura da Casa verde/Limão/
Cachoeirinha dos Engenheiros/Arquitetos, referente ao mês de
janeiro de 2023, abaixo denominada:
01 DOMINGO MIRIAN MARQUEZINI NEGRÃO RF:
600.763.5
02 SEGUNDA DANIEL GENNARO RF: 627.545.1
03 TERÇA JUAN PIERO ANTONIO RAPHAEL RF: 897.306.7
04 QUARTA ALEXANDRE SILVA RODRIGUES RF: 733.006.5
05 QUINTA JUAN PIERO ANTONIO RAPHAEL RF: 897.306.7
06 SEXTA MIRIAN MARQUEZINI NEGRÃO RF: 600.763.5
07 SÁBADO JUAN PIERO ANTONIO RAPHAEL RF: 897.306.7
08 DOMINGO DANIEL GENNARO RF: 627.545.1
09 SEGUNDA JUAN PIERO ANTONIO RAPHAEL RF:
897.306.7
10 TERÇA MIRIAN MARQUEZINI NEGRÃO RF: 600.763.5
11 QUARTA DANIEL GENNARO RF: 627.545.1
12 QUINTA RAQUEL FERNANDA PASSOS RF: 746.013.9
13 SEXTA JUAN PIERO ANTONIO RAPHAEL RF: 897.306.7
14 SÁBADO DANIEL GENNARO RF: 627.545.1
15 DOMINGO MIRIAN MARQUEZINI NEGRÃO RF:
600.763.5
16 SEGUNDA JUAN PIERO ANTONIO RAPHAEL RF:
897.306.7
17 TERÇA MIRIAN MARQUEZINI NEGRÃO RF: 600.763.5
18 QUARTA DANIEL GENNARO RF: 627.545.1
19 QUINTA ALEXANDRE SILVA RODRIGUES RF: 733.006.5
20 SEXTA MARCELO FABIANO DE OLIVEIRA RF: 783.003.3
21 SÁBADO MARCELO FABIANO DE OLIVEIRA RF:
783.003.3
22 DOMINGO RAQUEL FERNANDA PASSOS RF: 746.013.9
23 SEGUNDA MARCELO FABIANO DE OLIVEIRA RF:
783.003.3
24 TERÇA RODRIGO GABRIEL G. PINTO RF: 827.704.4
25 QUARTA JUAN PIERO ANTONIO RAPHAEL RF: 897.306.7
26 QUINTA MIRIAN MARQUEZINI NEGRÃO RF: 600.763.5
27 SEXTA DANIEL GENNARO RF: 627.545.1
28 SÁBADO ALEXANDRE SILVA RODRIGUES RF: 733.006.5
29 DOMINGO DANIEL GENNARO RF: 627.545.1
30 SEGUNDA ALEXANDRE SILVA RODRIGUES RF: 733.006.5
31 TERÇA MARCELO FABIANO DE OLIVEIRA RF: 783.003.3
Escala de plantão da Subprefeitura da Casa verde/Limão/
Cachoeirinha dos Agentes Vistor, referente ao mês de janeiro de
2023, abaixo denominada:
01 DOMINGO EDSON PEDRO RF: 734.692.1
02 SEGUNDA ANTONIO ANDRADE BARBOSA RF: 733.114.2
03 TERÇA PAUZANIAS A. AUGUSTO RF: 731.161.3
04 QUARTA MARIE-CHRISTINE DE C. MEYER RF: 725.084.3
05 QUINTA CRISTINA PINHEIRO CARVALHO RF: 733.117.7
06 SEXTA EDSON PEDRO RF: 734.692.1
07 SÁBADO MARIE-CHRISTINE DE C. MEYER RF: 725.084.3
08 DOMINGO PAUZANIAS A. AUGUSTO RF: 731.161.3
09 SEGUNDA MARIE-CHRISTINE DE C. MEYER RF:
725.084.3
10 TERÇA PAUZANIAS A. AUGUSTO RF: 731.161.3
11 QUARTA ANTONIO ANDRADE BARBOSA RF: 733.114.2
12 QUINTA CRISTINA PINHEIRO CARVALHO RF: 733.117.7
13 SEXTA EDSON PEDRO RF: 734.692.1
14 SÁBADO MARIE-CHRISTINE DE C. MEYER RF: 725.084.3
15 DOMINGO CRISTINA PINHEIRO CARVALHO RF:
733.117.7
16 SEGUNDA MARIE-CHRISTINE DE C. MEYER RF:
725.084.3
17 TERÇA ANTONIO ANDRADE BARBOSA RF: 733.114.2
18 QUARTA PAUZANIAS A. AUGUSTO RF: 731.161.3
19 QUINTA FATIMA C. M. REGADO RF: 725.396.6
20 SEXTA CRISTINA PINHEIRO CARVALHO RF: 733.117.7
21 SÁBADO EDSON PEDRO RF: 734.692.1
22 DOMINGO ANTONIO ANDRADE BARBOSA RF: 733.114.2
23 SEGUNDA EDSON PEDRO RF: 734.692.1
24 TERÇA ANTONIO ANDRADE BARBOSA RF: 733.114.2
25 QUARTA FATIMA C. M. REGADO RF: 725.396.6
26 QUINTA FATIMA C. M. REGADO RF: 725.396.6
27 SEXTA MARIE-CHRISTINE DE C. MEYER RF: 725.084.3
28 SÁBADO ANTONIO ANDRADE BARBOSA RF: 733.114.2
29 DOMINGO CRISTINA PINHEIRO CARVALHO RF:
733.117.7
30 SEGUNDA CRISTINA PINHEIRO CARVALHO RF:
733.117.7
31 TERÇA EDSON PEDRO RF: 734.692.1
Processos da unidade SUB-CV/CMIU/MANUT
6033.2022/0004036-2 - Solicitação de Rebaixamento
de Guia
Despacho deferido
Interessados: ALUIZIO BERTO FELIZ, CPF 28434191822,
SQL 07515600071 (se não houver interessados, favor apagar)
DESPACHO:
DEFERIDO O PEDIDO DE REBAIXAMETO
DE GUIA, DE ACORDO COM A LEI 16.642/17, REGU-
LAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/17 DE 07/07/17, DE 7,00
METROS DA TESTADA DO IMOVEL Nº 75 DA RUA JOÃO
PIZA, MEDIANTE O PAGAMENTO DAS
TAXAS DEVIDAS
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1301
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
Processos da unidade SUB-AD/CPDU/AA
6034.2022/0002171-1 - Uso e ocupação do solo: Cer-
tidão de Uso e Ocupação do Solo
Despacho deferido
Interessados: MAIARA SOUSA SANTOS DE BARROS
DESPACHO: Diante dos elementos constantes do presente,
DEFIRO o pedido, nos termos da Portaria 37/SUB-AD/2015.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1301
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
Processos da unidade SUB-CT/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6035.2022/0001840-6 - ANTONIO
ROMAO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 117/SUB-FB/GAB/2022
LEONARDO WILLIAM CASAL SANTOS, Subprefeito Substi-
tuto da Freguesia/Brasilândia, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e à vista do requerido pela SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO PAULO, através da Coordenado-
ria IST/AIDS da Cidade de São Paulo, inscrita sob o CNPJ nº
46.392.148/0001-10, conforme estabelecido no processo SEI
6018.2022/0102264-1, representado neste ato por seu Con-
sultor responsável, Senhor Marcos Blumenfeld Deorato, e com
base no disposto no artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Municí-
pio de São Paulo e no exercício da competência estabelecida no
Artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002.
CONSIDERANDO a competência do Subprefeito em fisca-
lizar, no âmbito da sua Subprefeitura, na região administrativa
correspondente, o cumprimento das leis, portarias e regulamen-
tos, fornecer subsídios para a elaboração das políticas muni-
cipais, definir normas e padrões de atendimento das diversas
atividades de responsabilidade do Município e decidir, na ins-
tância que lhe couber, os assuntos da área de sua competência;
CONSIDERANDO a necessidade de fomentar e apoiar pro-
jetos e ações que incorporem atividades culturais, físicas, espor-
tivas e de lazer aos hábitos de vida saudável na região desta
Subprefeitura.
RESOLVE:
Artigo 1º - AUTORIZAR a realização de evento denominado
"Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA ITINERANTE"
que acontecerá em nossa circunscrição, área pública localizada
na ua Expedito Armando Cardoso de Meio, sln (esquina com
Praça Sete Jovens) - Jardim Elisa Maria, a ser realizado nos dias
02/02 A 04/02/2023 - Horário: das 16h00 AS 21h00, conforme
previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, § 5º do
artigo 114;
Artigo 2º - O Evento será organizado pela Secretaria Muni-
cipal de Saúde de São Paulo, através da Coordenadoria IST/AIDS
da Cidade de São Paulo, com sede Rua General Jardim, 36 - 4º
andar, inscrita sob o CNPJ nº 46.392.148/0001-10, representado
neste ato por seu Consultor, Senhor Marcos Blumenfeld Deo-
rato, conforme estabelecido no processo administrativo SEI nº
6018.2022/0102264-1;
Artigo 3º - Em cumprimento à Legislação Municipal vigente
os organizadores responsáveis devem observar os limites de
ruídos, conforme estabelecido na Lei nº 11.501/94, alteradas
pelas Leis 11.631/94, 11.986/96 e 13.885/04 e Decretos nº
11.467/74 e nº 34.741/94;
Artigo 4º - Caso o evento necessite de apoio relativo à ope-
ração do sistema viário, deverá requerê-lo diretamente à Com-
panhia de Engenharia de Tráfego, recolhendo o preço público
devido, ficando a presente autorização condicionada à anuência
do referido órgão, nos termos do Decreto nº 51.953/10;
Artigo 5º - Proíbe-se realização de propaganda político-
-partidária e/ou distribuição de qualquer material impresso,
incluindo panfletos, flyer, entre outros, bem como, a colocação
de faixas, cartazes, placas e assemelhados;
Artigo 6º - O uso da área pública não deverá bloquear,
obstruir ou dificultar o acesso de pedestres, devendo ser preser-
vado 1,20 m de passeio livre para a circulação, em especial, dos
deficientes físicos;
Artigo 7º - O interessado fica obrigado a:
I. Não utilizar a área para finalidade diversa da estabeleci-
da nesta Portaria.
II. Responsabilizar-se pelo atendimento às leis de incomodi-
dade referente aos ruídos emitidos, nos termos dos Decretos nº
11.467/74 e nº 34.741/94.
III. Atender as condições de segurança do evento, nos ter-
mos do Decreto nº. 49.969/08.
IV. A limpeza da área pública deverá ser efetuada durante
e após o término do evento, sendo de responsabilidade de seus
organizadores que deverão entregar o local conforme recebido,
responsabilizando-se pela segurança, limpeza, manutenção,
conservação e coleta de lixo do local, incluindo-se as áreas
ajardinadas, no período cedido.
V. O Organizador Responsável pelo evento deverá obter
junto aos setores competentes, caso necessário, os seguintes
serviços e apoio:
a) Ambulância e equipe médica.
b) Enel/Sabesp: serviços relativos à energia e água a serem
fornecidas no local.
c) Corpo de Bombeiros: laudos técnicos necessários.
d) CET: organização do trânsito nas vias e adjacentes.
Artigo 8º - Em cumprimento a Resolução SSP-122, de
24/09/85, em havendo necessidade, a interessada deverá oficiar
a Polícia Militar;
Artigo 9º - No caso de veiculação de qualquer tipo de
publicidade ou propaganda no local, obter junto à CPPU – Co-
missão de Proteção à Paisagem Urbana, as autorizações com-
petentes, observando as restrições e recomendações técnicas
por ela apresentadas, nos termos da Lei Municipal 14.223/2006;
Artigo 10º - Das Proibições:
a) Venda de quaisquer produtos ou mercadorias na área
do evento.
b) O uso de veículos no passeio público, bem como nas
áreas de circulação de pedestres.
c) Instalação de comércio ambulante, a título oneroso
ou não para o local, exceto artista de rua, nos termos da Lei
específica, e da feira de artesanato nos termos do Decreto nº
43.798/03.
Artigo 11º - Obedecer aos protocolos Sanitários exigidos
pelas legislações quanto aos assuntos relacionados ao uso de
máscaras, utilização de álcool em gel e distanciamento social;
Artigo 12º - Responsabiliza-se civil e criminalmente pelos
danos decorrentes de sua ação ou omissão, bem como por
quaisquer danos causados ao Patrimônio Público;
Artigo 13º - Fica a Supervisão de Limpeza Pública respon-
sável pela fiscalização das condições anteriores e posteriores da
área, a fim de apurar o cumprimento do item IV desta Portaria;
Artigo 14º - A expedição desta Autorização isenta a Muni-
cipalidade de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou
patrimoniais eventualmente decorrentes do Evento, ainda que
dele supervenientes;
Artigo 15º - Empregar-se-ão, além da legislação municipal,
as normas federais e estaduais aplicáveis à espécie;
Artigo 16º - Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas
nesta Portaria implicam na suspensão de concessões de autori-
zações para a realização de novos eventos de qualquer ordem,
sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis. No
mais, a responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais
eventualmente decorrentes do evento cabe ao solicitante
responsável pelo evento, ainda que dele supervenientes, por
consequência, isentando a Municipalidade; e,
Artigo 17º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.
ESCALA DE PLANTÃO
O SUBPREFEITO DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/
BRASILÂNDIASubstituta, em cumprimento à Portaria
3005/98 de 24.12.98,
Publica a Escala de Plantão das Equipes, para o mês de
Janeiro de 2023
ESCALA DE PLANTÃO DOS “ENGENHEIROS/ARQUITETOS”
MÊS JANEIRO DE 2023
DIA SEMANA REGISTRO ENGENHEIROS/ARQUITETOS
1 DOMINGO 806.390.7 VILMAR MARINO
2 Segunda-Feira 775.485.0 DALVA MARQUES DE MEDEI-
ROS R. SILVA
3 Terça-Feira 775.485.0 DALVA MARQUES DE MEDEIROS
R. SILVA
4 Quarta-Feira 912.249.4 CLAUDIO KNAPP BENEDICTO
OTTONI
5 Quinta-Feira 185.889.1 PAULO RODRIGUES MIRANDA
6 Sexta-Feira 572.328.1 JOSÉ ROBERTO AGUIAR RIBEIRO
7 SÁBADO 775.485.0 DALVA MARQUES DE MEDEIROS R.
SILVA
8 DOMINGO 775.485.0 DALVA MARQUES DE MEDEIROS
R. SILVA
9 Segunda-Feira 646.874.8 ROBERTO BONINI
10 Terça-Feira 839.264.1 BRUNO REGINATO DIAS
11 Quarta-Feira 839.264.1 BRUNO REGINATO DIAS
12 Quinta-Feira 912.249.4 CLAUDIO KNAPP BENEDICTO
OTTONI
13 Sexta-Feira 185.889.1 PAULO RODRIGUES MIRANDA
14 SÁBADO 646.874.8 ROBERTO BONINI
15 DOMINGO 646.874.8 ROBERTO BONINI
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quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 às 05:02:16
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