SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 27 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (18) – 23
6033.2023/0000195-4 - Comunicações Administrati-
vas: Memorando
Despacho deferido
DESPACHO:
6033.2023/0000195-4 - Comunicações Administrati-
vas: Memorando
Despacho deferido
DESPACHO:
A UNICAD/CV procede a correção de numeração da Rua
Cap. Arminio Gaia (Codlog 278718), de acordo com o Decreto
49.346/08, art. 36, da forma como segue:
Lado Ímpar:
305.076.0018-2 - cancelo o número 81 e o complemento LT
18 VL AMALIA e concedo os número 49 e 51
305.076.0017-4 - cancelo o complemento LT 17 VL AMALIA
e mantenho o número 55
305.076.0016-6 - cancelo o número 55 e o complemento
VL AMALIA e concedo o número 65
305.076.0015-8 - cancelo o complemento LT 15 VL AMALIA
e mantenho o número 81
305.076.0014-1 - cancelo o complemento LT 14 e mante-
nho o número 87
305.076.0012-3 - cancelo o número 99 e concedo o nú-
mero 103
Lado Par:
305.076.0111-1 - cancelo o complemento VL AMALIA e
mantenho o número 36
305.076.0007-7 - cancelo o complemento VL AMALIA e
mantenho o número 58
305.076.0008-5 - cancelo o complemento VL AMALIA e
mantenho o número 66
305.076.0009-3 - cancelo o complemento VL AMALIA e
mantenho o número 74
305.076.0152-9 - mantenho o endereço R. Zilda Arns
(Codlog, 068567) 81 e concedo os número 96 e 100 da R. Cap.
Arminio Gaia
Processos da unidade SUB-CV/CPDU/Empreenda Fácil
6033.2023/0000216-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMERCIO DE BEBIDAS LD7 LTDA CNPJ
37180507000184 teve sua licença deferida.
6033.2023/0000217-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMERCIO DE BEBIDAS LD7 LTDA CNPJ
37180507000184 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-CV/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6033.2023/0000205-5 - ELAINE
VIEIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6033.2023/0000203-9 -
AUGUSTO HIDEATO CIMINO TAKEDA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6033.2023/0000204-7 - MARIA ZENEIDE GUILHERMINO NASCI-
MENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1323
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
Processos da unidade SUB-AD/CPDU/Empreenda Fácil
6034.2023/0000148-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TANZILLO PROMOTORA LTDA CNPJ
49263537000133 teve sua licença deferida.
6034.2023/0000149-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TANZILLO PROMOTORA LTDA CNPJ
49263537000133 teve sua licença deferida.
6034.2023/0000150-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RAMOS SJ PROMOTORA LTDA CNPJ
49263180000193 teve sua licença deferida.
6034.2023/0000151-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RAMOS SJ PROMOTORA LTDA CNPJ
49263180000193 teve sua licença deferida.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1323
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
Processos da unidade SUB-CT/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6035.2023/0000105-0 - ANTONIO
ROMAO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6035.2023/0000104-1 - JO-
NAS CANDIDO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6035.2023/0000106-8
- DAVI JOSE SILVA DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONVOCAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOL-
VIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DE ERMELINO
MATARAZZO E PONTE RASA, CONVOCA OS CONSELHEI-
ROS E SUPLENTES, PARA A DÉCIMA PRIMEIRAREUNIÃO OR-
DINÁRIA A SER REALIZADA ATRAVÉS DA PLATAFORMA TEANS
DA MI- CROSOFT, OBEDECENDO AS NORMAS DE DISTAN-
CIAMENTO SOCIAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID
19, A SER REALI- ZADA EM 30/01/2023 ÀS 20:00 hs.O LINK
PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DA
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO E PONTE RASA:
ERMELINOMATARA-ZZO.PREFEITURA.SP.GOV.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2023-2-017
PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO
2018-0.077.800-3 JOSE CARLOS ABIAD
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO
PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1323
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59
Processos da unidade SUB-CL/CPDU/SUSL
6030.2022/0001186-2 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: RAIA DROGASIL S/A
DESPACHO: INDEFERIDO o presente pedido de licença de
anuncio nos termos da Lei 14.223/06.
6030.2022/0003444-7 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: RAIA DROGASIL S/A
DESPACHO: INDEFERIDO o presente pedido de licença de
anuncio nos termos da Lei 14.223/06.
6030.2022/0003443-9 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: RAIA DROGASIL S/A
DESPACHO: INDEFERIDO a presente licença de anúncio
nos termos da Lei 14.223/06.
Processos da unidade SUB-CL/CMIU/SLP
ASSUNTO: MANEJO DE ÁRVORE
DESPACHO:
PROCESSO sei! 6032.2023/0000177-0 - DEFIRO nos
termos do parecer da manifestação técnica do Engº(a)
Agrônomo(a) conforme sei! 077440305 e 077442832. Autorizo
com fundamento nos artigos 14°, inciso III e artigo 16° inciso
II da Lei 17794/2022, o corte de 01 (uma) árvore de espécie
não identificada, localizada na área interna pública (calçada),
sito na rua Francisco Soares, 546 - Parque Regina, ficando
SUB-CL condicionada ao plantio de 01 (uma) muda de árvore
de pequeno porte, padrão SVMA/DEPAVE, constantes na Lista
Indicativa de Espécies Nativas, anexa da Portaria nº 61/2011,
em substituição àquela que será cortada , no prazo de até 30
(trinta) dias após o corte.
ASSUNTO: MANEJO DE ÁRVORES
DESPACHO:
PROCESSO sei! 6032.2023/0000166-5 - DEFIRO nos termos
do parecer da manifestação técnica do Engº(a) Agrônomo(a)
conforme sei! 077354734 e 077354852. Autorizo com funda-
mento nos artigos 14°, inciso III, e artigo 16°inciso II da Lei
17794/2022, os cortes de 04 (quatro) árvores, sendo 03 (três)
de espécie não identificada seca e 01(uma) de nome popular
Tipuana localizada(s) na área interna pública (calçada), sito na
rua Comendador Antunes dos Santos, 245, 251,534 e 570 - Ca-
pão Redondo, ficando a SUB-CL condicionada ao plantio de 04
(quatro) mudas de árvores de pequeno porte, padrão SVMA/DE-
PAVE, constantes na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa
da Portaria nº 61/2011, em substituição àquela(s) que será(ão)
cortada(s), no prazo de até 30 (trinta) dias após o(s) corte(s).
Processos da unidade SUB-CL/CPDU/Empreenda Fácil
6032.2023/0000193-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THE HOUSE BAR & GRILL LTDA CNPJ
25386271000158 teve sua licença deferida.
6032.2023/0000194-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THE HOUSE BAR & GRILL LTDA CNPJ
25386271000158 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-CL/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6032.2023/0000195-9 - LUCIANO DA
SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
Processos da unidade SUB-CL/NAI
Assunto: Manejo em Árvores
I - DESPACHO:
Processo SEI Nº 6032.2022/0001206-1. DEFIRO nos termos
do parecer da manifestação técnica da Engª Agrônoma Viviane
de Oliveira, CREA N° 506918372, contratada pelo Interessado.
Autorizo com fundamento nos artigos 11º incisos II, VII e IX
da lei 10.368/87, a REMOÇÃO POR CORTE de 19 (dezenove)
árvores da espécie Eucalyptus sp. (Eucalipto), situadas em
área interna particular na Rua Charles Spencer Chaplin, 204
- Vila Andrade, nesta Subprefeitura Campo Limpo, ficando o
INTERESSADO condicionado ao plantio de (19) dezenove mudas
de árvores de médio ou grande porte, padrão SVMA/DEPAVE,
constantes na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da
Portaria nº 61/2011, em substituição às árvores que forem
cortadas, no prazo de 30 (trinta) dias após os cortes. Foi emitida
pelo Responsável Técnico anteriormente mencionado a ART N°
28027230220591472 e laudo de remoção de árvores, para o
endereço em questão.
II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES:
Publique-se.
A seguir à STLP/EXPEDIENTE para prosseguimento.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2023-2-017
PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001
2013-0.130.175-9 MANOEL NAVARRO FILHO
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI N 11.228/92 POR NAO
PAGAMENTO DE GUIA COMPLEMENTAR REFERENTE A TAXA
PARA EXAME E VERIFICACAO DE PROJETOS E CONSTRUCOES
NO PRAZO REGULAMENTAR.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1323
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
Processos da unidade SUB-CV/G
6029.2023/0000158-8
Despacho deferido
DESPACHO:
Trata presente de processo de árvore em área interna parti-
cular - SIGRC n° 29720168 /SMSU/COMDEC/DDEC - CV .
Após a vistoria no local, emito o Laudo Técnico SEI
077463249, de forma favorável a que se proceda à ELIMINA-
ÇÃO/CORTE de 01 exemplar arbóreo de LIGUSTRO (Ligustrum
lucidum), com amparo legal nos incisos IV (quando o espécime
de vegetação de porte arbóreo apresentar risco de queda), VIII
(quando se tratar de espécies invasoras e/ou com propagação
prejudicial aos biomas existentes no Município) e IX (quando
o espécime for de porte incompatível com o local onde foi
implantado) do Artigo 14 da Lei Municipal 17.794/22; situados
à Rua Saguairu, 405.
6033.2023/0000190-3 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO:
Trata o presente processo de árvore em logradouro público
- Ordem de Serviço SGZ n° 6591244 .
Após a vistoria no local, emito o Laudo Técnico SEI
077490932, de forma favorável a que se proceda à ELIMINA-
ÇÃO/CORTE de 01 exemplar arbóreo de SIBIPIRUNA (Caesalpi-
nia pluviosa), com amparo legal no inciso III (quando o estado
fitossanitário do espécime de vegetação de porte arbóreo jus-
tificar a supressão) do Artigo 14 da Lei Municipal 17.794/22,
situado à Rua Guiomar da Rocha, 322; e a que se providencie
o respectivo plantio de reparação em cumprimento do Art. 43
desta mesma Lei.
Processos da unidade SUB-CV/CPDU/CAD
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652034707 teve sua licença
deferida.
6030.2023/0000302-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DENTEAR ODONTO S/S LTDA CNPJ
44597644000184 teve sua licença deferida.
6030.2023/0000303-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DENTEAR ODONTO S/S LTDA CNPJ
44597644000184 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-AF/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6030.2023/0000304-7 - FURIOSOS
BURGUER S LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2023-2-017
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-BT/PE
2015-0.309.430-4 PAULO JOSE JUVENTINO DA SILVA
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1323
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
Processos da unidade SUB-BT/G
6031.2019/0003213-4 - SISACOE: Certificado de Re-
gularização
Despacho deferido
Interessados: FERNANDO DEMETRIO CALFAT
DESPACHO: I - DEFERIDO o pedido de Reconsideracao de
Despacho para Certificado de Regularização, nos termos da Lei
16.402/16 e Lei 16.642/17 e decretos regulamentadores..
II EXPEÇA-SE O(S) AUTO(S), pagas as devidas taxas.
6039.2022/0002214-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: MORUMBEACH RECREAÇÕES LTDA
DESPACHO:
I - INDEFIRO o pedido de reconsideraçao de despacho
para Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do item II
do artigo 18 do Decreto nº 49.969/08, pela não apresentação
correta dos documentos solicitados no comunique-se.
II - A seguir encaminhar p/ CPDU/STUSL para providências
subsequentes.
6031.2019/0000941-8 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Despacho indeferido
Interessados: TAJURAS COMERCIO DE COLCHOES
LTDA .
DESPACHO:
I - INDEFIRO o pedido de reconsideraçao de despacho
para Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do item I,
artigo 18 do Decreto no. 49.969/08, pelo não atendimento do
comunique-se dentro do prazo legal
II - Encaminhe-se a CPDU/EXP
Processos da unidade SUB-BT/CPDU
6031.2022/0005129-0 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: JOAO CARLOS VALERIO DA SILVA
DESPACHO:
I . Expeça-se a Certidão de Numeração e Denominação com
o número 386 e o cancelamento do número 384 para a Rua
Cidade de Castro, SQL 160.150.0051-0. Conforme pedido na
inicial e nos termos do Decreto nº 49.346, de 27 de março de
2008. Uma vez que o local em questão está dentro dos parâme-
tros legais de metragem do referido número.
II. Publique-se.
Processos da unidade SUB-BT/CPDU/Empreenda Fácil
6031.2023/0000346-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GUENDAI MAIS AUTO PECAS E SERVICOS LTDA
CNPJ 74358326000121 teve sua licença deferida.
6031.2023/0000349-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GENIUS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA LTDA CNPJ
43891424000104 teve sua licença deferida.
6031.2023/0000347-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GENIUS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA LTDA CNPJ
43891424000104 teve sua licença deferida.
6031.2023/0000348-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GENIUS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA LTDA CNPJ
43891424000104 teve sua licença deferida.
6031.2023/0000345-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MULTIVISI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
CNPJ 10409455000623 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-BT/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6031.2023/0000351-4 - KOBA GUEYE
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6031.2023/0000350-6 - IRENICE DE JESUS
FRANCA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comér-
cio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
AUTO DE FISCALIZAÇÃO, 15-01.004.852-7
INTERESSADO:SR.RENATO FERREIRA DE LIMA, CPF-
181.033.0020-8,- proc. 2022-3.023.716-7
ASSUNTO: INTERDIÇÃO EDIFICAÇÃO COM RISCO DE
RUIR AREA MUNICIPAL.Rua LUIS DE OLIVEIRA,804.
LEI 16642/2017 DO DECRETO 57776/2017.
AUTO DE Fiscalização, 15-01.005.224-9 .
INTERESSADO:SR.GUINA LOUNGE & BAR LTDA .CNPJ-
47.044.372/0001-83.- proc. 2022-3.025.479-7
ASSUNTO: NÃO APRESENTOU Á PRÉVIA LIÇENÇA DE FUN-
CIONAMENTO.EST.DO CAMPO LIMPO,2775
LEI 16402/2016 E DECRETO 57443/2016
denominação LOCAL: AV. JORN ROBERTO MARINHO ÁREA:
5.188,00 m² 2 - FICA ABERTO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, PARA
QUE OUTROS EVENTUAIS PROPONENTES POSSAM MANIFES-
TAR SEU INTERESSE QUANTO AO MESMO OBJETO. SEI N°
6012.2023/0001260-9 - Celebração de termos de coope-
ração para melhorias urbanas e conservação de áreas. In-
teressados: SEI CORREIA DIAS EMPREENDIMENTO IMOBILIA-
RIO SPE LTDA CNPJ: 16865614000176 1 - FAÇO SABER, NOS
TERMOS DO ART. 9° DO DECRETO Nº 61.170 DE 22 DE MARÇO
DE 2022, PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPE-
RAÇÃO NO AMBITO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA.
PROPONENTE: ANTONIO SETIN PRAÇA/CANTEIRO: PRAÇA MA-
XIMOS IV SAYEGH LOCAL: PC. MAXIMOS IV SAYEGH ÁREA:
668,00 m² 2 - FICA ABERTO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS,
CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, PARA QUE
OUTROS EVENTUAIS PROPONENTES POSSAM MANIFESTAR
SEU INTERESSE QUANTO AO MESMO OBJETO. SEI N°
6012.2023/0001259-5 - Celebração de termos de coope-
ração para melhorias urbanas e conservação de áreas. In-
teressados: LEYLA FERNANDES 1 - FAÇO SABER, NOS TERMOS
DO ART. 9° DO DECRETO Nº 61.170 DE 22 DE MARÇO DE 2022,
PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO NO
AMBITO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA. PROPONENTE:
LEYLA FERNANDES PRAÇA/CANTEIRO: PRAÇA ELIZABETH SOU-
ZA LOBO GARCIA LOCAL: PC. ELIZABETH SOUZA LOBO GARCIA
ÁREA: 582,00 m² 2 - FICA ABERTO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, PARA
QUE OUTROS EVENTUAIS PROPONENTES POSSAM MANIFES-
TAR SEU INTERESSE QUANTO AO MESMO OBJETO. SEI N°
6012.2023/0001258-7 - Celebração de termos de coope-
ração para melhorias urbanas e conservação de áreas. In-
teressados: LEYLA FERNANDES 1 - FAÇO SABER, NOS TERMOS
DO ART. 9° DO DECRETO Nº 61.170 DE 22 DE MARÇO DE 2022,
PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO NO
AMBITO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA. PROPONENTE:
LEYLA FERNANDES PRAÇA/CANTEIRO: CANTEIRO - RUA ORO-
BO X RUA BENNET LOCAL: R. BENNET ÁREA: 110,00 m² 2 -
FICA ABERTO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A
PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, PARA QUE OUTROS EVEN-
TUAIS PROPONENTES POSSAM MANIFESTAR SEU INTERESSE
QUANTO AO MESMO OBJETO. SEI N° 6012.2023/0001278-1
- Celebração de termos de cooperação para melhorias ur-
banas e conservação de áreas. Interessados: CONDOMINIO
TOWER BRIDGE CORPORATE CNPJ: 19777368000199 1 - FAÇO
SABER, NOS TERMOS DO ART. 9° DO DECRETO Nº 61.170 DE 22
DE MARÇO DE 2022, PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO
DE COOPERAÇÃO NO AMBITO DO PROGRAMA ADOTE UMA
PRAÇA. PROPONENTE: MARCELO AUGUSTO PORTO JUNQUEI-
RA PRAÇA/CANTEIRO: PRAÇA HUMBERTO VALENTE LOCAL: PC.
HUMBERTO VALENTE ÁREA: 1.510,00 m² 2 - FICA ABERTO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA
DATA DE PUBLICAÇÃO, PARA QUE OUTROS EVENTUAIS PRO-
PONENTES POSSAM MANIFESTAR SEU INTERESSE QUANTO AO
MESMO OBJETO.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1323
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-
RÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
Processos da unidade SUB-AF/CPDU/UNAI
6030.2022/0003676-8 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessado: Cleide Aparecida Martins - CPF:
072.989.068/60
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes dos autos, do parecer
da Assessoria Jurídica (077555830), que acolho, DEIXO DE
CONHECER o recurso interposto, pela recorrente, Cleide Apa-
recida Martins - CPF: 072.989.068/60, nos termos do Art.
39, inciso I, da Lei nº 14.141/06, por estar fora do prazo e, em
consequência MANTENHO o Auto de Multa nº 27-043.216-7.
II - Encaminhe-se para UNAI.
III - Publique-se.
São Paulo, 24 de janeiro de 2023.
Processos da unidade SUB-AF/CPDU/Empreenda Fácil
6030.2023/0000313-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARIA SUELI FERREIRA CONFECCOES CNPJ
5636730000105 teve sua licença deferida.
6030.2023/0000314-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARIA SUELI FERREIRA CONFECCOES CNPJ
5636730000105 teve sua licença deferida.
6030.2023/0000315-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARIA SUELI FERREIRA CONFECCOES CNPJ
5636730000105 teve sua licença deferida.
6030.2023/0000286-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA CNPJ
40083861000103 teve sua licença deferida.
6030.2023/0000308-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652034707 teve sua licença
deferida.
6030.2023/0000309-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652034707 teve sua licença
deferida.
6030.2023/0000310-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652034707 teve sua licença
deferida.
6030.2023/0000311-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652034707 teve sua licença
deferida.
6030.2023/0000306-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA
E PROXIMIDADE S.A. CNPJ 26563652034707 teve sua licença
deferida.
6030.2023/0000307-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 às 05:01:10
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