SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 03 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (23) – 7
2- A árvore esta localizada na calçada pública da Rua
Ernesto Felix da Silva, 114 , no âmbito da Subprefeitura de
Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta
árvore.
Processos da unidade SUB-EM/CPDU/Empreenda Fácil
6036.2023/0000216-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MERCADO S OTEB LTDA CNPJ 48613061000150
teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-EM/NAI
6036.2022/0002307-3 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
Interessados: REBERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA
Despacho deferido
Assunto: Remoção e Transplante
1- Nos termos do artigo 14, inciso III da Lei 17.794/2022,
DEFERIMOS a remoção de 02 (dois) exemplares arbóreos (1
Figueira da Polinésia e 1 Dracaena fragans) e o Transplante
de 02 (dois) exemplares arbóreos (1 Dracaena marginata e 1
Plumeria rubra) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados
pelo Agrônomo responsável.
2- As árvores estão localizadas na área interna particular
Rua Cesar dacorso Filho, 320, no âmbito da Subprefeitura de
Ermelino Matarazzo.
3- A compensação será de acordo com a legislaçao vigente.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DOCUMENTAL
SUB-FB/CPDU/CAD
PROC.SEIN.6037.2023/0000247-2
Para a Rua Simão Molinaro manter o número 106 atual e
oficial e acrescentar casa 01,02 e 03 como atual e oficial do
contribuinte 127.363.0066.0
Dispõe sobre evento cultural Carnaval de Rua 2023 no âm-
bito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, a fim de que haja
obediência aos atos normativos vigentes.
Portaria nº 07 /SUB-FB/GAB/2023
SERGIO RODRIGUES GONELLI, Subprefeito Freguesia / Bra-
silândia, usando das atribuições que lhe são conferidas e, nos
termos dispostos no artigo 30 da Constituição Federal e no arti-
go 114, § 5º, da Lei Orgânica do Município, que amparam legal-
mente a autorização de uso dos bens municipais; e, no exercício
da competência através da Lei nº 13.399/02 e 16.974/2018 que,
dentre outras providências, dispõe sobre a criação e organiza-
ção das Subprefeituras no Município de São Paulo.
CONSIDERANDO a Lei nº 49.969/08, alterada pelo Decreto
Municipal 54.213/2013 que, dentre outras providências, dispõe
sobre eventos públicos e temporários, e;
CONSIDERANDO as determinações da Lei Municipal nº
15.947/13 e Decreto Municipal nº 55.085/14 que, dentre outras
providências, dispõe sobre a comercialização de alimentos e
bebidas alcóolicas em evento organizado por pessoa jurídica de
direito privado que ocorra em vias e áreas públicas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.804/95, Lei
16.402/16 e Decreto Municipal n. 34.569/1994, a qual dispõe
sobre avaliação da aceitabilidade de ruídos na cidade de São
Paulo visando o conforto da comunidade;
CONSIDERANDO o disposto em GUIA DE REGRAS E ORIEN-
TAÇÕES - CARNAVAL 2023, através do , link: https://carnaval-
derua.prefeitura.sp.gov.br/guia_de_regras_2023.pdf, a qual dis-
põe dentre outras coisas, sobre as obrigações gerais e restrições
quanto ao Carnaval de Rua 2023.
CONSIDERANDO por fim, a necessidade de planejamento
na região, bem como a imprescindível organização com critérios
técnicos e regramentos específicos, no âmbito desta Subpre-
feitura, a fim de que haja obediência aos atos normativos
vigentes.
RESOLVE:
Artigo 1º- Constituir a nova Comissão Organizadora do
Carnaval 2023, no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasi-
lândia, com a finalidade de contribuir com o planejamento e
organização, a fim de oferecer mais uma forma de entreteni-
mento à população local, sendo esta composta pelos seguintes
membros:
Eliel Souza Guimarães
Coord. Gov. Local RF: 857.995.4
Gabriel Clemente Neto
Chefe de Fiscalização RF: 500.488.8
Rodrigo Fabretti Borges
Assessor de Imprensa RF: 847.408.7
Wilson Antunes
Supervisor de Cultura RF: 844.238.0
Artigo 2º- Os desfiles de Blocos e outras manifestações
carnavalescas em via pública apenas poderão ocorrer com a
devida autorização da Subprefeitura e da Companhia de Enge-
nharia de Tráfego (CET);
Artigo 3º- Em cumprimento à Legislação Municipal vigente
os organizadores responsáveis devem observar os limites de ru-
ídos, conforme estabelecido na Lei nº 11.804/95, Lei 16.402/16
e Decreto Municipal n. 34.569/1994.
Artigo 4º- Os desfiles irão ocorrer nas seguintes datas:
a. Pré-Carnaval: 11 e 12/02/2023
b. Carnaval: 18 a 21/02/2023
c. Pós Carnaval: 25 e 26/02/2023
Parágrafo Único. Os períodos expressos no caput deste ar-
tigo terão exceções apenas nos casos em que houver expresso
consentimento e acordo da Subprefeitura e dos outros órgãos
conexos à demanda.
Artigo 5º- O tempo máximo de duração do desfile, desde a
concentração até a dispersão dos Blocos Carnavalescos, será de
no máximo 05 (cinco) horas.
Parágrafo Único. Em virtude de Celebração de Missa que
ocorre local, os horários dos desfiles ficarão condicionados à
paralisação, com antecedência mínima de 15 minutos antes e
15 minutos após o término da mesma.
Artigo 6º- Os blocos e manifestações carnavalescas deve-
rão obedecer rigorosamente aos itinerários, datas e horários
previamente definidos e qualquer ação em desacordo com o
estabelecido será passível de aplicação de penalidades e multa;
Artigo 7º- Ao longo dos trajetos dos desfiles dos blocos,
não será permitida a permanência de pessoas portando objetos
pontiagudos, garrafas, recipientes de vidro ou que ofereçam
risco de danos à coletividade e aos participantes do evento.
Artigo 8º- Apenas será autorizado o comércio de produtos,
por ambulantes devidamente cadastrados, os quais deverão
ficar posicionados, durante todo o evento “Carnaval de Rua
2023”, nas margens das ruas e calçadas, a fim de não obstruir
a passagem dos carros e foliões, sendo expressamente proibida
a comercialização de bebidas alcoólicas após as 20h00 (vinte
horas), sob pena de aplicação de penalidades, multa e apreen-
são de produtos.
Artigo 9º- Os trios elétricos e carros de som deverão estar
posicionados na via ou próximos da via que desfilarão até, no
máximo, às 08h00 (oito horas) do dia do seu desfile.
Artigo 10º- A dispersão dos Blocos Carnavalescos deverá
ocorrer, no máximo, até às 19h do dia do seu desfile.
Artigo 11º- Os carros de som deverão ser desligados, obri-
gatoriamente, às 19 (dezenove horas).
Artigo 12º- Deverá ser observado, rigorosamente, aos
princípios e regras contidas na Lei Municipal n. 15.947/13 e no
Decreto nº 57.916/17.
FISCALIZAÇÃO- INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO:AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 31-01.001.487-0
INTIMADO: Carlos Roberto dos Santos
CPF: 527.874.278-04
LOCAL DA INFRAÇÃO: Av. dos Metalurgicos nº 1033 - Ci-
dade Tiradentes - São Paulo - SP - CEP: 08471-000
PRECEITO LEGAL VIOLADO: Lei 10.072/86 - Artigo 3º e
Decreto 22.709/86 - Artigo 12º
FATO CONSTITUTIVO: Por deixar de pagar, nas épocas
próprias, o preço do TPU, bem assim os tributos devidos, refe-
rente à Banca de Jornais.
AUTO DE INTIMAÇÃO: O infrator fica ciente que tem o
prazo legal para apresentação de defesa ou pagamento, sob
pena de ser confirmada a penalidade imposta e inscrita a multa
como dívida ativa para cobrança executiva.
Processos da unidade SUB-CT/CPO/STPO
EXTRADO DE CONTRATO (PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO)
Processo nº 6035.2022/0001685-3 - Termo de Contra-
to nº 38/SUB-CT/2022. Contratante: PREFEITURA DE SÃO
PAULO - SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES - CNPJ
05.529.895/0001-70 - Contratada: DPT ENGENHARIA E AR-
QUITETURA EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 34.730.331/0001-
07. Objeto do Contrato: EXECUÇÃO DE PISTA DE PATINS E
PISTA DE CAMINHADA NAS RUAS EDUARDO SANCHEZ E
VÁRZEA NOVA - CIDADE TIRADENTES. O valor total do presente
contrato é de R$ 725.295,56 (setecentos e vinte e cinco
mil duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis
centavos). Para fazer frente às despesas existem recursos or-
çamentários empenhados onerando a dotação n.° 71.10.15.45
1.3022.1.170.4.4.90.39.00.00 do orçamento vigente, através da
Nota de Empenho n° 118.752/2022. Prazo: 60 (sessenta)
dias corridos - Assinado em 26/12/2022 por LUCAS SANTOS
SORRILLO - Subprefeito da SUBPREFEITURA CIDADE TIRADEN-
TES e PEDRO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR - representante legal da
empresa DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI.
Processos da unidade SUB-CT/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6035.2023/0000137-8 - DAVI JOSE
SILVA DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1328
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
Processos da unidade SUB-EM/CPDU/SFISC
6036.2023/0000092-0 - Multas: cancelamento
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: RUBENS DE MELO
DESPACHO: DEFIRO, CANCELE-SE O AUTO DE MULTA
SOB Nº 38-003.687-8 DE ACORDO COM A LEI : 16.642/17
E PARECER DO AGENTE VISTOR SOB DOCUMENTO Nº
077478081.
PUBLIQUE-SE
RETORNAR À SMSUB/COPURB-DIFIS PARA PROSSE-
GUIMENTO
Processos da unidade SUB-EM/CMIU/SLP
6036.2023/0000218-3 - Solicitação de Poda de árvore
externa
Despacho
Assunto: Poda
1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV da
Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio,
condução e adequação de 01 (uma) árvore (Palmeira) confor-
me Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo
responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública da Rua Dou-
tor Cardoso Terra, 54, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino
Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta
árvore.
6036.2023/0000219-1 - Solicitação de Poda de árvore
externa
Despacho
Assunto: Poda
1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV da
Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio,
condução e adequação de 2 (duas) árvores (1 Ficus e 1 Alfe-
neiro) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng.
Agrônomo responsável.
2- As árvores estão localizadas na calçada pública da Rua
Dos Bolivianos esquina Rua Carvalhopolis , no âmbito da Sub-
prefeitura de Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda destas
árvores.
6036.2023/0000221-3 - Solicitação de Poda de árvore
externa
Despacho
Assunto: Poda
1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV da
Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio,
condução e adequação de 01 (uma) árvore (Ipê) conforme
Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo res-
ponsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública da Rua
Santa Silveira, 41 , no âmbito da Subprefeitura de Ermelino
Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta
árvore.
6036.2023/0000215-9 - Solicitação de Poda de árvore
externa
Despacho
Assunto: Poda
1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV da
Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio,
condução e adequação de 01 (uma) árvore (Ficus) conforme
Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo res-
ponsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública da Rua
São Tiburcio, 315 , no âmbito da Subprefeitura de Ermelino
Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta
árvore.
6036.2023/0000201-9 - Solicitação de Remoção de árvore
externa
Despacho
Assunto: remoção
1- Nos termos do Artigo 14, III e Artigo16 , IV da Lei
17.794/2022 DEFERIMOS a remoçãode 01 (uma) árvore (Fi-
cus) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng.
Agrônomo responsável.2- A árvore esta localizada na calçada
pública da Rua Carlos Coelho, 383, no âmbito da Subprefeitu-
rade Ermelino Matarazzo.3- Há necessidade do auxílio da ENEL
para supressão desta árvore.4 - A compensação será de acordo
com a legislação vigente.
6036.2023/0000200-0 - Solicitação de Poda de árvore
externa
Despacho
Assunto: Poda
1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV da
Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio,
condução e adequação de 01 (uma) árvore (Carambola) con-
forme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo
responsável.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
SUPERVISÃO DE FINANÇAS SUB/AD
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E SERVIÇOS
CONTRATADOS POR SUB/AD, REF. AO MÊS DE JANEIRO DE
2023, DE ACORDO COM ART.16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E
ARTIGO 116 L.O.M.S.P.
NE OBJETO PREÇO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
39
2623 UNIVERSATIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA
Veículos Leves com Motorista R$ 36.644,46
3403 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Postagem de Correspondências R$ 2.833,34
3530 SKALA SOLUCAO EM SERVICOS EIRELI
Serviços de Recepção e Portaria R$ 11.514,54
4076 VIACONTROLS SISTEMAS ELETRONICOS LTDA
Outros Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional R$ 4.359,58
5236 TELEFONICA BRASIL SA
Telefonia Fixa R$ 12.337,45
5712 AVANZZO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA
Guarda, Vigilância e Segurança em Geral R$ 668.472,04
5826 AVANZZO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA
Guarda, Vigilância e Segurança em Geral R$ 640.146,36
5874 MARCELO DAS NEVES PIRES TRANSPORTES
Transporte e Remessa de Encomendas R$ 31.339,33
5931 TELEFONICA BRASIL SA
Telefonia Fixa R$ 12.337,45
6137 PROSSERVE TERCEIRIZAÇÃO LTDA - ME
Limpeza de Ambientes R$ 350.996,84
8638 DAIMIO S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
Locação de Imóveis R$ 630.505,92
8698 CLARO SA
Telefonia Móvel R$ 12.083,10
8986 ERATECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA
Manejo de Árvores R$ 1.521.020,27
9112 ERATECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA
Conservação Manual de Áreas Urbanizadas, Ajardinadas
e Praguejadas R$ 1.115.297,52
9161 ARGS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Veículos Pesados com Motorista R$ 740.792,00
9494 ERATECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA
Serralheria R$ 211.990,32
9557 CONSTRUTORA ANASTACIO SA
Outras Máquinas e Equipamentos em Geral R$ 289.384,08
9587 STONE SOLUCOES EM SERVICOS PREDIAIS LTDA
Pintura de Superfícies Pichadas R$ 138.236,80
9773 ERATECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA
Conservação de Logradouros Públicos R$ 1.797.903,03
10098 CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO SABESP
Água e Esgoto R$ 100.000,00
10126 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO SA
Energia Elétrica de Prédios Públicos R$ 100.000,00
10166 CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO SABESP
Água e Esgoto R$ 12.000,00
10196 TELEFONICA BRASIL SA
Telefonia Fixa R$ 7.200,00
10217 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO SA
Energia Elétrica de Prédios Públicos R$ 340.000,00
10956 ERATECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA
Manutenção e Conservação de Galerias R$ 837.701,15
10990 AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA
Limpeza Manual de Canais e Córregos R$ 374.970,16
11078 SANIT ENGENHARIA EIRELI
Limpeza com Hidrojato R$ 564.279,96
Subtotal R$ R$ R$ 10.564.345,70
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO-
MUNICAÇÃO PESSOA JURÍDICA
40
5954 MR COMPUTER INFORMATICA LTDA
Locação de Equipamentos - Impressoras R$ 48.103,00
Subtotal R$ 48.103,00
IMPOSTOS
47
8601 DAIMIO S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
IPTU R$ 362.293,54
Subtotal R$ 362.293,54
TOTAL GERAL R$ 10.974.742,24
CANCELAMENTOS
NCE VALOR R$
267 R$12.337,45
TOTAL R$ 12.337,45
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1328
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
Processos da unidade SUB-CT/CPDU/SFISC
FISCALIZAÇÃO- INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO: AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 31-01.001.485-3
INTIMADO: Maria do Perpetuo Socorro Otoni
CPF : 118.875.898-56
LOCAL DA INFRAÇÃO: Av. dos Metalurgicos nº 2138 - Ci-
dade Tiradentes - São Paulo - SP - CEP:08471-002
PRECEITO LEGAL VIOLADO: Lei 10.072/86 - Artigo 3º e
Decreto 22.709/86 - Artigo 12º
FATO CONSTITUTIVO: Por deixar de pagar, nas épocas
próprias, o preço do TPU, bem assim os tributos devidos, refe-
rente à Banca de Jornais.
AUTO DE INTIMAÇÃO: O infrator fica ciente que tem o
prazo legal para apresentação de defesa ou pagamento, sob
pena de ser confirmada a penalidade imposta e inscrita a multa
como dívida ativa para cobrança executiva.
FISCALIZAÇÃO- INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO:AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 31-01.001.486-1
INTIMADO: Carmo Alves dos Santos
CPF : 045.377.808-94
LOCAL DA INFRAÇÃO: Rua Arroio Sarandi nº 241 - Cidade
Tiradentes - São Paulo - SP - CEP: 08485-460
PRECEITO LEGAL VIOLADO: Lei 10.072/86 - Artigo 3º e
Decreto 22.709/86 - Artigo 12º
FATO CONSTITUTIVO: Por deixar de pagar, nas épocas
próprias, o preço do TPU, bem assim os tributos devidos, refe-
rente à Banca de Jornais.
AUTO DE INTIMAÇÃO: O infrator fica ciente que tem o
prazo legal para apresentação de defesa ou pagamento, sob
pena de ser confirmada a penalidade imposta e inscrita a multa
como dívida ativa para cobrança executiva.
cação no D.O.C. II - À SP-CL/CPDU/UNAI para as providências
cabíveis.
Processos da unidade SUB-CL/CMIU/SLP
ASSUNTO: MANEJO DE ÁRVORES
DESPACHO:
PROCESSO sei! 6032.2023/0000206-8 - DEFIRO nos termos
do parecer da manifestação técnica do Engº(a) Agrônomo(a)
conforme sei! 077709308 e 077709082. Autorizo com fun-
damento nos artigos 14°, incisos III, IV, VIII, IX e 16° da Lei
17794/2022, o corte de 1 (uma) árvore da espécie Ligustrum
licidum (alfeneiro), localizada na área interna pública, sito na
R. Gaivota, altura do n° 169, Jd. Macedônia, ficando a SUB-CL
condicionada ao plantio de 1 (uma) muda de árvore, padrão
SVMA/DEPAVE, constantes na Lista Indicativa de Espécies
Nativas, anexa da Portaria nº 61/2011, em substituição àquela
que será cortada, no prazo de até 30 (trinta) dias após o corte.
Processos da unidade SUB-CL/CPDU/Empreenda Fácil
6032.2023/0000264-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa G&B BURGUER LTDA CNPJ 49197795000169
teve sua licença deferida.
6032.2023/0000263-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa G&B BURGUER LTDA CNPJ 49197795000169
teve sua licença deferida.
6032.2023/0000262-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa G&B BURGUER LTDA CNPJ 49197795000169
teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-CL/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6032.2023/0000243-2 - CAMILA
DE ALMEIDA MENDES 46885452823 - DEFIRO A PORTA-
RIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Ser-
viços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do conti-
do no 6032.2023/0000246-7 - JOILSON DE JESUS SANTOS
31601309830 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6032.2023/0000245-9
- GUILHERME VINICIUS MEDEIROS DE ALMEIDA - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6032.2023/0000244-0 - VALTER BENEDITO PAIVA DOS SAN-
TOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
Processos da unidade SUB-CL/NAI
Comunique-seNúmero do processo SEI
6032.2023/0000192-4 - Comunicação de poda em área in-
terna pública/particularInteressados: Adriana Teofilo Monteagu-
doCOMUNICAÇÃO: Recebemos a ART n°28027230230127976
e laudo justificando a necessidade de poda em 6(seis) árvores
para o endereço Rua Diego de Castilho, 150, Jardim Fonte do
Morumbi, sendo responsável técnico o Engº Agrônomo Rogildo
Dias Palma, CREA N° 5070443045, conforme art. 18 da lei n°
17.794/2022.
Comunique-seNúmero do processo SEI
6032.2023/0000025-1 - Comunicação de poda em área inter-
na particularInteressados: Helio Rubens Lima e Lucianna
dos Santos Menezes.COMUNICAÇÃO: Recebemos a ART
n°28027230230000269 e laudo justificando a necessidade
da poda de 46 árvores para o endereço Rua Nossa Senho-
ra do Bom Conselho, 451, Chácara Nossa Senhora do Bom
Conselho, sendo responsável técnico o Eng° Agrônomo Helio
Rubens Lima, CREA N° 5069533266, conforme art. 18 da lei
n° 17.794/2022.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1328
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
Processos da unidade SUB-CV/G
6067.2023/0001020-7
Despacho deferido
DESPACHO:
Trata o presente de Processo de Árvore em Logradouro
Público - Avaliação da Prefeitura, após vistoria ao local apntado
no Ofício OGM nº 076973154/2023 076973154, emito o
Laudo Técnico apresentado em SEI 077912490, de forma favo-
rável a que se proceda a ELIMINAÇÃO/CORTE de 01 exemplares
arbóreo de LIGUSTRO Ligustrum licidum plantada no passeio
público da Rua Orlando Marchetti, 100.
Com amparo legal no Inciso VIII(...quando se tratar de
espécies invasoras e/ou com propagação prejudicial aos bio-
mas existentes no Município;.) do Artigo 14 da Lei Municipal
17.794/2022.
6033.2023/0000258-6
Despacho deferido
DESPACHO:
Trata o presente processo de árvore em logradouro público
- Memorando SEI SUB-CV/NAI n° 08 - 2023 .
Após a vistoria no local, emito o Laudo Técnico SEI
077879421, de forma favorável a que se proceda à ELIMI-
NAÇÃO/CORTE EMERGENCIAL de 01 exemplar arbóreo de
AMOREIRA (Morus sp.), com amparo legal nos incisos III (...
quando o estado fitossanitário do espécime de vegetação de
porte arbóreo justificar a supressão) e IV (...quando o espécime
de vegetação de porte arbóreo apresentar risco de queda) do
Artigo 14 da Lei Municipal 17.794/22; e a que se proceda ao
plantio de repraração em cumprimento do Artigo 23 desta mes-
ma Lei; situada na calçada central à Rua Dobrada, 108 (número
de referência) .
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1328
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
Processos da unidade SUB-AD/CPDU
PROCESSO SEI Nº 6034.2023/0000167-4
Solicitação de Certidão de Multas
DESPACHO DE DEFERIMENTO
COORDENADOR CPDU
Em face dos elementos constantes do presente, em especial
a manifestação da SUBAD/Assessoria Jurídica no PA nº 2017-
0.154.886-7 em fls. 22, quanto a competência, DEFIRO o pedi-
do inicial, expeça-se a Certidão de Multas solicitada, mediante
o pagamento dos emolumentos legais.
Secretaria Municipal das Subprefeituras
Prefeitura Municipal de São Paulo
Processos da unidade SUB-AD/CPDU/Empreenda Fácil
6034.2023/0000198-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRIMO BONASPETTI JUNIOR ORGANIZACAO DE
FESTA CNPJ 35337420000142 teve sua licença deferida.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 às 05:00:40
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