SECRETARIAS - CONTROLADORIA GERAL DO Município
| Data de publicação | 21 Outubro 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (203) – 25
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-
CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO
2018-0.051.377-8 – PMSP - PEDRO SALUSTIANO DOS
SANTOS FILHO– RF(s): 580.160.5-01 e 580.160.5-02 - CTC(s)
nº(s) 2892 e 2893/IPREM/2018 publicada(s) em 15/12/2018.
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
PORTARIA N. 154/2021/CGM-G
Processo nº 6067.2021/0024738-6
DANIEL FALCÃO, Controlador Geral do Município de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, especialmente as Leis Municipais n. 16.974/2018 e
n. 15.764/2013, e à vista dos elementos constantes do pre-
sente, em especial a determinação contida no item I do des-
pacho proferido nos autos do processo administrativo SEI
n. 6067.2019/0022676-8 (página 36 do documento SEI n.
050668763), resolve:
I. Instaurar Processo Administrativo de Responsabi-
lização de Pessoa Jurídica, pela prática de atos lesivos à
Administração Pública Municipal, previstos no artigo 5º, inciso
IV, alíneas d e f, da Lei Federal n.º 12.846/2013, com supedâneo
nos artigos 3º e seguintes do Decreto Municipal n. 55.107/2014,
em face da pessoa jurídica CONSTRUTORA LETTIERI CORDA-
RO LTDA., CNPJ n. 07.879.965/0001-45;
II. Determinar seja apurada, conjuntamente, a responsa-
bilidade da nominada pessoa jurídica também por infração
administrativa à Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Federal n.
10.520/2002, conforme previsto no artigo 3º, §§ 7º e 8º, do
Decreto 55.107/2014, com a redação que lhe foi dada pelos
Decretos Municipais n. 57.137/2016 e n. 59.496/2020;
III. Constituir Comissão Processante para condução do
Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa
Jurídica, no âmbito da Corregedoria Geral do Município,
composta pelos seguintes servidores públicos municipais efeti-
vos e estáveis: ANDERSON CARVALHO PEREIRA, RF n. 844.118-
9/1, Auditor Municipal de Controle Interno, na condição de
presidente; WILLIAM TSUYOSHI OTSUKI, RF n. 727.810.1/1,
Assistente de Gestão de Políticas Públicas, na condição de
comissário e RAFAEL HIROICHI YAMAZAKI AMORIM, RF n.
725.527.6/2, Assistente de Gestão de Políticas Públicas, na con-
dição de comissário;
IV. Expedir recomendação para que a Comissão Proces-
sante analise o eventual cabimento da desconsideração da
personalidade jurídica, de modo a estender aos administradores
os efeitos de sanções que porventura venham a ser aplicadas à
empresa, promovendo-se as respectivas citações, nos termos do
artigo 19 do Decreto Municipal n. 55.107/2014, se for o caso;
V. Publique-se, remetendo-se os autos à Corregedoria Geral
do Município.
DANIEL FALCÃO
Controlador Geral do Município
PROCESSO: 6067.2019/0021022-5
Interessado(s): CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
E IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BASICA E AVANÇADA
À SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ/MF nº 09.652.823/0001-76
Assunto: PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSA-
BILIDADE DE PESSOA JURÍDICA. Pedido de prorrogação
de prazo.
Diante das justificavas apresentadas pela Presidente da Co-
missão Processante constituída pela Portaria nº 76/2020-CGM
(DOC de 15/04/2020) e alterada pelas Portarias nº 29/2021
(DOC de 16/03/2021) e nº 118/2021 (DOC de 17/08/2021), que
acolho e adoto como razão de decidir, no uso da competência
prevista pela Lei Municipal nº 15.764/2013, conforme a Lei
Municipal nº 16.974/2018, bem como pelo artigo 10, §§3º e
4º, da Lei Federal nº 12.846/2013 e pelo artigo 6º do Decreto
Municipal nº 55.107/2014; considerando ainda as providências
já adotadas e a necessidade de complementação da instrução;
prorrogo por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 29/10/2021, o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão no presente processo administrativo de apuração de
responsabilidade de pessoa jurídica.
DANIEL FALCÃO
Controlador Geral do Município de São Paulo
ADVOGADOS: MARIA LUIZA DE SOUZA (OAB/SP 390.692)
e LUCAS PETEAN AMARO (OAB/SP 431.268)
EXTRATO DA ATA DA 78ª REUNIÃO ORDINÁ-
RIA
DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO
– CMAI
No dia 07 de outubro de 2021 (07/10/2021), às 15h03
(quinze horas e três minutos), realizou-se, ordinariamente, a 78ª
(septuagésima oitava) Reunião da Comissão Municipal de Aces-
so à Informação (CMAI), por meio de mecanismos tecnológicos
de comunicação simultânea à distância (via plataforma Micro-
soft Teams), nos moldes do art. 3º, §1º, do Regimento Interno
da CMAI (Resolução nº 01/CGM/2016), em razão do estado de
emergência declarado no Decreto Municipal nº 59.283, de 16
de março de 2020, com a presença dos (as) Ilmos. Senhores:
Daniel Falcão, Controlador Geral do Município e Presidente
da CMAI; Luis Felipe Vidal Arellano - Secretário Adjunto da
Secretaria Municipal da Fazenda (SF); Maria Lucia Palma Latorre
- Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Justiça (SMJ);
Tatiana Regina Rennó Sutto - Chefe de Gabinete da Secretaria
de Governo Municipal (SGM); Daniela Despato Zago – Chefe
de Assessoria Técnica II da Secretaria Especial de Comunicação
(SECOM); Fausto Peixoto Shiraiwa – Coordenador III Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC); Giovan-
na Palopoli Silva – Assessora do Gabinete do Prefeito; Carolina
de Mico Rocha – Assessora Especial I da Secretaria Executiva de
Gestão (SEGES); Ricardo Figueirêdo Veiga – Assistente de Ges-
tão de Políticas Públicas da Controladoria Geral do Município
(CGM) e Secretário Executivo Suplente da CMAI; João Victor
Palhuca Braz – Assessor Técnico I da Controladoria Geral do
Município (CGM) e Secretário Executivo Titular da CMAI. Desta
forma, para a abertura da reunião, restou atingido o quórum
mínimo com a presença de 5 (cinco) integrantes para a reali-
zação da reunião ordinária, nos termos do parágrafo único do
art. 54 do Decreto Municipal nº 53.623/2012, com a presença
do Controlador Geral do Município, do Secretário Adjunto de SF,
da Chefe de Gabinete da SMJ, da representante do Gabinete do
Prefeito e da Chefe de Assessoria Técnica II de SECOM, confor-
me disposição contida na segunda parte do § 1º do art. 52 do
mesmo Decreto.
I. Abertura da sessão
Iniciada a reunião pelo Secretário Executivo Titular da
CMAI, passou-se à primeira deliberação da pauta.
II. Análise de pedido de reconsideração da deliberação
da CMAI no recurso em 3ª instância relativo ao pedido nº
58455/SPTrans apresentado por SPTrans no processo SEI nº
6067.2021/0024024-1
Trata-se de pedido de informação com o seguinte teor: “So-
licito os valores das verbas sucumbenciais recebidas por cada
um dos advogados da SPTrans nos ultimos 5 anos”. A CMAI,
em sua 76ª Reunião Ordinária, deliberou, por unanimidade, pelo
DEFERIMENTO do recurso em 3ª instância, para que SPTrans,
além de atender a este pedido de informação requerido via
e-SIC, divulgue, a partir da data de protocolo do respectivo
pedido de informação, as informações relativas a honorários
sucumbenciais dos seus advogados de forma ativa e discrimi-
nadas nominalmente. No julgamento conjunto que abrangeu o
§1º, observando o prazo de manutenção previsto no seu art.
7º, inciso IX, alínea "b4", referente à Sra. CRISTINA APARECIDA
BEZERRA GOTTZENT.
6310.2021/0001733-0 - MARCEL APARECIDO BOR-
ZANI, PEDRO AUGUSTO DA PAIXÃO BORZANI, MARCELLA
DA PAIXÃO BORZANI e MARIA EDUARDA DA PAIXÃO
BORZANI – À vista das informações e documentos apresen-
tados, DEFIRO os pedidos constantes nos documentos SEI nº
047554989 e 047555091, com base nos Decretos Municipais
nº 46.861/2005 e 52.397/2011, e nos artigos 2º, inciso I e 12,
inciso II da Lei Municipal n° 15.080/2009, e na Lei Municipal
nº 17.020/2018, regulamentadas pelo Decreto 58.708/2019, em
seu art. 1º, inciso I e II, §1º, observando o prazo de manutenção
previsto no seu art. 7º, inciso IX, alínea "b4", referente ao Sr.
MARCEL APARECIDO BORZANI.
6310.2021/0001761-5 - VINICIUS MACENA OLIVEI-
RA DE JESUS e ARTUR MACENA OLIVEIRA DE JESUS - À
vista das informações e documentos apresentados, DEFIRO
os pedidos constantes nos documentos SEI nº 050924442 e
050924713, com base nos Decretos Municipais nº 46.861/2005
e 52.397/2011, e nos artigos 2º, inciso I e 12, inciso III da Lei
Municipal n° 15.080/2009, e na Lei Municipal nº 17.020/2018,
regulamentadas pelo Decreto 58.708/2019, em seu art. 1º,
inciso II, §1º.
6310.2021/0001763-1 - (MARLENE TORRES BALMANT
- À vista das informações e documentos apresentados, DEFIRO
o pedido constante no documento SEI nº 046221820, com
base nos Decretos Municipais nº 46.861/2005 e 52.397/2011,
e nos artigos 2º, inciso I e 12, inciso I da Lei Municipal n°
15.080/2009, e na Lei Municipal nº 17.020/2018, regulamen-
tadas pelo Decreto 58.708/2019, em seu art. 1º, inciso I, §1º,
observando o prazo de manutenção previsto no seu art. 7º,
inciso IX, alínea "b6".
6310.2021/0001765-8 - MARCIA RODRIGUES AMARO
– À vista das informações e documentos apresentados, DEFIRO
o pedido constante no documento SEI nº 047581870, com
base nos Decretos Municipais nº 46.861/2005 e 52.397/2011,
e nos artigos 2º, inciso I e 12, inciso I da Lei Municipal n°
15.080/2009, e na Lei Municipal nº 17.020/2018, regulamen-
tadas pelo Decreto 58.708/2019, em seu art. 1º, inciso I, §1º,
observando o prazo de manutenção previsto no seu art. 7º,
inciso IX, alínea "b6".
6310.2021/0001768-2 - MARIA JOSÉ FELIZARDO
DOS SANTOS e HELOISA FELIZARDO DOS SANTOS – À
vista das informações e documentos apresentados, DEFIRO
os pedidos constantes nos documentos SEI nº 047114460 e
047114582, com base nos Decretos Municipais nº 46.861/2005
e 52.397/2011, e nos artigos 2º, inciso I e 12, inciso II da Lei
Municipal n° 15.080/2009, e na Lei Municipal nº 17.020/2018,
regulamentadas pelo Decreto 58.708/2019, em seu art. 1º,
inciso I e II, §1º, observando o prazo de manutenção previsto no
seu art. 7º, inciso IX, alínea "b6", referente à Sra. MARIA JOSÉ
FELIZARDO DOS SANTOS.
6310.2021/0001770-4 - ROBERTA DOS SANTOS SIL-
VA BELUCCI – À vista das informações e documentos apre-
sentados, DEFIRO o pedido constante no documento SEI nº
047317056, com base nos Decretos Municipais nº 46.861/2005
e 52.397/2011, e nos artigos 2º, inciso I e 12, inciso I da Lei
Municipal n° 15.080/2009, e na Lei Municipal nº 17.020/2018,
regulamentadas pelo Decreto 58.708/2019, em seu art. 1º, in-
ciso I, §1º, observando o prazo de manutenção previsto no seu
art. 7º, inciso IX, alínea "b4".
6310.2021/0001779-8 - LUZIA VAZ GAGLIARDI - À vista
das informações e documentos apresentados, DEFIRO o pedido
constante no documento SEI nº 047556709, com base nos De-
cretos Municipais nº 46.861/2005 e 52.397/2011, e nos artigos
2º, inciso I e 12, inciso I da Lei Municipal n° 15.080/2009, e na
Lei Municipal nº 17.020/2018, regulamentadas pelo Decreto
58.708/2019, em seu art. 1º, inciso I, §1º, observando o prazo
de manutenção previsto no seu art. 7º, inciso IX, alínea "b6".
6310.2021/0001795-0 - DIRLENI NOGUEIRA RO-
DRIGUES – À vista das informações e documentos apre-
sentados, DEFIRO o pedido constante no documento SEI nº
046620158, com base nos Decretos Municipais nº 46.861/2005
e 52.397/2011, e nos artigos 2º, inciso I e 12, inciso I da Lei
Municipal n° 15.080/2009, e na Lei Municipal nº 17.020/2018,
regulamentadas pelo Decreto 58.708/2019, em seu art. 1º, in-
ciso I, §1º, observando o prazo de manutenção previsto no seu
art. 7º, inciso IX, alínea "b6".
6310.2021/0001813-1 - MARIA DILMA DA CHAGA – À
vista das informações e documentos apresentados, DEFIRO
o pedido constante no documento SEI nº 048119277, com
base nos Decretos Municipais nº 46.861/2005 e 52.397/2011,
e nos artigos 2º, inciso I e 12, inciso I da Lei Municipal n°
15.080/2009, e na Lei Municipal nº 17.020/2018, regulamen-
tadas pelo Decreto 58.708/2019, em seu art. 1º, inciso I, §1º,
observando o prazo de manutenção previsto no seu art. 7º,
inciso IX, alínea "b6".
6310.2021/0001854-9 - MARIA LOURDES BAPTIS-
TA CAMPI – À vista das informações e documentos apre-
sentados, DEFIRO o pedido constante no documento SEI nº
046994171, com base nos Decretos Municipais nº 46.861/2005
e 52.397/2011, e nos artigos 2º, inciso I e 12, inciso I da Lei
Municipal n° 15.080/2009, e na Lei Municipal nº 17.020/2018,
regulamentadas pelo Decreto 58.708/2019, em seu art. 1º, in-
ciso I, §1º, observando o prazo de manutenção previsto no seu
art. 7º, inciso IX, alínea "b6".
PERÍCIA MÉDICA PARA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA/
INTERDIÇÃO
6310.2021/0002197-3 - CARIME MAMUD SALES TO-
LEDO - À vista das informações e laudo médico sob o SEI nº
050467785, DEFIRO o pedido constante do SEI nº 046601571.
DIVISÃO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO –
HOMOLOGAÇÃO
6018.2021/0066975-5- PMSP – ROSEMEIRE DE OLIVEIRA–
RF(s): 614.403.9-01 e 614.403.9-02- CTC(s) nº(s) 1219 e 1220/
IPREM/2021 emitida(s) em 24/09/2021;
6018.2021/0065034-5 - PMSP – SANDRA APARECIDA
SAAD – RF(s): 500.786.1-01 e 500.786.1-02 - CTC(s) nº(s) 1217
e 1275/IPREM/2021 emitida(s) em 24/09/2021 e 04/10/2021;
6018.2021/0063529-0 - PMSP – SEBASTIAO BATISTA DA SIL-
VA – RF(s): 566.846.8-01 e 566.846.8-02 - CTC(s) nº(s) 1277 e
1278/IPREM/2021 emitida(s) em 04/10/2021;
6016.2021/0023849-4 - PMSP – PEDRO SALUSTIANO DOS
SANTOS FILHO – RF(s): 580.160.5-01 e 580.160.5-02 - CTC(s)
nº(s) 1072 e 1073/IPREM/2021 emitida(s) em 09/09/2021;
6018.2021/0015048-2 - PMSP – MARCO ANTONIO NADAL
– RF(s): 663.236.0-01 - CTC(s) nº(s) 1163 e 1083/IPREM/2021
emitida(s) em 24/09/2021 e 10/09/2021;
6017.2021/0051216-8 - PMSP – ANTONIO CARLOS DE AL-
MEIDA – RF(s): 582.638.1-01 e 582.638.1-02- CTC(s) nº(s) 1268
e 1269/IPREM/2021 emitida(s) em 04/10/2021;
6032.2021/0002212-0 – PMSP - JOSE APARECIDO MAR-
TINS DE SOUZA – RF(s) 602.438.6-01 e 602.438.6-02 – CTC(s)
n°(s) 1260 e 1261/IPREM/2021 emitida(s) em 04/10/2021;
6018.2021/0062004-7 – PMSP - MARIA DA GRACA TORRES
BUCELES RAMOS – RF(s) 317.052.7-01 e 317.052.7-02 – CTC(s)
n°(s) 1287 e 1312/IPREM/2021 emitida(s) em 04/10/2021 e
13/10/2021 e
6038.2021/0001861-3 – PMSP - MARIA APARECIDA MAITA
E COSTA – RF(s) 576.345.2-01– CTC(s) n°(s) 1198/IPREM/2021
emitida(s) em 24/09/2021.
HOMOLOGO as Certidões de Tempo de Contribuição emi-
tidas com fundamento nas disposições da Portaria MPS nº
154/2008. Publicada no DOU de 16/05/2008.
e escolha de 3 processos para continuidade no procedimento
de auditoria deste E. Conselho, em oportunidade encaminhado
para o Conselho Deliberativo tomar ciência; e) Atendimento a
solicitação junto a Superintendência sobre a situação dos pra-
zos de concessão de pensão do IPREM constante no processo
SEI 6310.2021/0003386-6; f) Análise dos relatórios do Comitê
de Investimentos referente maio, junho, julho e agosto/2021
contidos no processo SEI 6310.2021/0000468-8. 02. Tratativas
da reunião: a) Foi disponibilizado o Boletim Estatístico do Re-
gime Próprio de Previdência Municipal de São Paulo referente
junho e julho de 2021, e aprovado; b) O Conselho Fiscal opinou
favoravelmente quanto aos relatórios relativos aos Demonstra-
tivos Contábeis de julho e agosto/2021, encaminhando para
o Conselho Deliberativo para prosseguimento; c) O Conselho
Fiscal tomou ciência e restituiu o processo quanto ao paga-
mento das gratificações do jeton ao Conselho Deliberativo para
prosseguimento; d) Colocado em votação a necessidade de
escolha de 3 processos para continuidade de auditoria, foram
selecionados os processos SEI nº 6310.2020/0003881-5, nº
6310.2017/0000766-3 e nº 6310.2020/0000994-7; e) O Conse-
lho Fiscal tomou ciência quanto ao questionamento da situação
dos prazos de concessão de pensão do IPREM constante no pro-
cesso SEI 6310.2021/0003386-6 e encaminhou para o Conselho
Deliberativo para conhecimento; f) O Conselho Fiscal aprovou
por unanimidade os Relatórios do Comitê de Investimentos
referente maio, junho, julho e agosto/2021 contido no processo
SEI 6310.2021/0000468-8. 03. Agendamento para a próxima
sessão: Está prevista, a data de 16 de novembro de 2021, às
10h00, reunião do Conselho Fiscal. Participou como membro
suplente da reunião a Sra. Maria Inês Armando. Nada mais ha-
vendo a ser tratado, a Sessão foi encerrada pelo Sr. Presidente,
cuja ata eu, Juliana Uchôa dos Santos Ferreira, digitei e assino
juntamente com os membros presentes.
BENEFÍCIOS
INSCRIÇÃO DE PENSIONISTAS – DEFERIDOS
6310.2021/0000493-9 - PEDRO JOSAFÁ DE BARROS -
À vista das informações e documentos apresentados, DEFIRO
o pedido constante no documento SEI nº 040797751, com
base nos Decretos Municipais nº 46.861/2005 e 52.397/2011,
e nos artigos 2º, inciso I e 12, inciso IV da Lei Municipal n°
15.080/2009, e na Lei Municipal nº 17.020/2018, regulamen-
tadas pelo Decreto 58.708/2019, em seu art. 1º, inciso I, §1º,
observando o prazo de manutenção previsto no seu art. 7º,
inciso IX, alínea "b6".
6310.2021/0001152-8 - JOSÉ BARBOSA DOS SAN-
TOS SILVA - À vista das informações e documentos apre-
sentados, DEFIRO o pedido constante no documento SEI nº
043585324, com base nos Decretos Municipais nº 46.861/2005
e 52.397/2011, e nos artigos 2º, inciso I e 12, inciso IV da Lei
Municipal n° 15.080/2009, e na Lei Municipal nº 17.020/2018,
regulamentadas pelo Decreto 58.708/2019, em seu art. 1º, in-
ciso I, §1º, observando o prazo de manutenção previsto no seu
art. 7º, inciso IX, alínea "b4".
6310.2021/0001493-4 - VANIA APARECIDA DA SILVA
COSTA e VINICIUS DA SILVA COSTA - À vista das informações
e documentos apresentados, DEFIRO os pedidos constantes nos
documentos SEI nº 044944447, com base nos Decretos Munici-
pais nº 46.861/2005 e 52.397/2011, e nos artigos 2º, inciso I e
12, inciso II da Lei Municipal n° 15.080/2009, e na Lei Municipal
nº 17.020/2018, regulamentadas pelo Decreto 58.708/2019, em
seu art. 1º, inciso I e II, §1º, observando o prazo de manutenção
previsto no seu art. 7º, inciso IX, alínea "b6", referente ao Sra.
Vania Aparecida da Silva Costa.
6310.2021/0001636-8 - CARLOS EDUARDO DOS REIS
– À vista das informações e documentos apresentados, DEFIRO
o pedido constante no documento SEI nº 046371974, com
base nos Decretos Municipais nº 46.861/2005 e 52.397/2011,
e nos artigos 2º, inciso I e 12, inciso I da Lei Municipal n°
15.080/2009, e na Lei Municipal nº 17.020/2018, regulamen-
tadas pelo Decreto 58.708/2019, em seu art. 1º, inciso I, §1º,
observando o prazo de manutenção previsto no seu art. 7º,
inciso IX, alínea "b6".
6310.2021/0001653-8 - CLAUDIA IAMONICO DOS
SANTOS, NATHALIA IAMONICO DOS SANTOS e FLAVIA IA-
MONICO DOS SANTOS – À vista das informações e documen-
tos apresentados, DEFIRO os pedidos constantes nos documen-
tos SEI nº 047579342, 047579423 e 047579508, com base nos
Decretos Municipais nº 46.861/2005 e 52.397/2011, e nos arti-
gos 2º, inciso I e 12, inciso II da Lei Municipal n° 15.080/2009, e
na Lei Municipal nº 17.020/2018, regulamentadas pelo Decreto
58.708/2019, em seu art. 1º, inciso I e II, §1º, observando o pra-
zo de manutenção previsto no seu art. 7º, inciso IX, alínea "b6",
referente à Sra. CLAUDIA IAMONICO DOS SANTOS.
6310.2021/0001663-5 - MARIA TEREZINHA DE JESUS
NASCIMENTO - À vista das informações e documentos apre-
sentados, DEFIRO o pedido constante no documento SEI nº
047114436, com base nos Decretos Municipais nº 46.861/2005
e 52.397/2011, e nos artigos 2º, inciso I e 12, inciso I da Lei
Municipal n° 15.080/2009, e na Lei Municipal nº 17.020/2018,
regulamentadas pelo Decreto 58.708/2019, em seu art. 1º, in-
ciso I, §1º, observando o prazo de manutenção previsto no seu
art. 7º, inciso IX, alínea "b6".
6310.2021/0001686-4 - ALBERTINA DO ESPÍRITO
SANTO GOMES DE ORNELAS - À vista das informações e
documentos apresentados, DEFIRO o pedido constante no do-
cumento SEI nº 047591108, com base nos Decretos Municipais
nº 46.861/2005 e 52.397/2011, e nos artigos 2º, inciso I e 12,
inciso IV da Lei Municipal n° 15.080/2009, e na Lei Municipal
nº 17.020/2018, regulamentadas pelo Decreto 58.708/2019,
em seu art. 1º, inciso I, §1º, observando o prazo de manutenção
previsto no seu art. 7º, inciso IX, alínea "b6".
6310.2021/0001690-2 - LUCIA HELENA RODRIGUES
PASCULLI – À vista das informações e documentos apre-
sentados, DEFIRO o pedido constante no documento SEI nº
046570347, com base nos Decretos Municipais nº 46.861/2005
e 52.397/2011, e nos artigos 2º, inciso I e 12, inciso I da Lei
Municipal n° 15.080/2009, e na Lei Municipal nº 17.020/2018,
regulamentadas pelo Decreto 58.708/2019, em seu art. 1º, in-
ciso I, §1º, observando o prazo de manutenção previsto no seu
art. 7º, inciso IX, alínea "b6".
6310.2021/0001700-3 - MARTA MARIA DE CARVA-
LHO MARASSI - À vista das informações e documentos apre-
sentados, DEFIRO o pedido constante no documento SEI nº
046654141, com base nos Decretos Municipais nº 46.861/2005
e 52.397/2011, e nos artigos 2º, inciso I e 12, inciso I da Lei
Municipal n° 15.080/2009, e na Lei Municipal nº 17.020/2018,
regulamentadas pelo Decreto 58.708/2019, em seu art. 1º, in-
ciso I, §1º, observando o prazo de manutenção previsto no seu
art. 7º, inciso IX, alínea "b6".
6310.2021/0001710-0 - ADÃO GOMES SOARES e HEI-
TOR SILVA SOARES – À vista das informações e documentos
apresentados, DEFIRO os pedidos constantes no documen-
to SEI nº 046520281, com base nos Decretos Municipais nº
46.861/2005 e 52.397/2011, e nos artigos 2º, inciso I e 12,
inciso I da Lei Municipal n° 15.080/2009, e na Lei Municipal nº
17.020/2018, regulamentadas pelo Decreto 58.708/2019, em
seu art. 1º, inciso I e II, §1º, observando o prazo de manutenção
previsto no seu art. 7º, inciso IX, alínea "b6", referente ao Sr.
ADÃO GOMES SOARES.
6310.2021/0001728-3 - CRISTINA APARECIDA BE-
ZERRA GOTTZENT, GRAZIELE ELIAS BEZERRA GOTTZENT,
MIGUEL ELIAS GOTTZENT e MATHEUS ELIAS GOTTZENT
– À vista das informações e documentos apresentados, DEFIRO
os pedidos constantes no documento SEI nº 046401545, com
base nos Decretos Municipais nº 46.861/2005 e 52.397/2011,
e nos artigos 2º, inciso I e 12, inciso II da Lei Municipal n°
15.080/2009, e na Lei Municipal nº 17.020/2018, regulamen-
tadas pelo Decreto 58.708/2019, em seu art. 1º, inciso I e II,
Q) SERVIÇO TÉCNICO DE LOGÍSTICA DO ABASTECI-
MENTO/ALMOXARIFADO: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF:
837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3.
R) DEPARTAMENTO TÉCNICO DE GESTÃO DE TALEN-
TOS: Dener Rogerio Garoffo, RF: 844.414.5; Gladistônio Pereira
dos Santos, RF: 852.626.5; Larissa da Silva Souza, RF: 838.698.6
e Priscila Deusdedit Navarro Brandão, RF: 847.998.4.
S) SEÇÃO TÉCNICA DE ENGENHARIA E SEGURANÇA
DO TRABALHO: Carlos Alberto Durso Carneiro, RF: 847.235.1 e
Carlos Eduardo Aniceto, RF: 851.989.7.
T) UNIDADE COORDENAÇÃO PROJETO – UPC/SMS:
Marcelo Itiro Takano, RF. 739.948-1, Coordenador Geral da
Unidade de Coordenação do Projeto - UCP e Tiago Chaves, RG.
29.139.310-X, Coordenador Setorial de Planejamento e Obras
da UCP.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial
a Portaria HSPM nº 37, de 16 de setembro 2021.
DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO
NOTIFICAÇÕES
PROCESSO Nº 6210.2021/0009784-4
Em virtude do atraso na entrega do produto discriminado
na Nota Fiscal nº 3139, a empresa LABORATÓRIOS B BRAUN
S/A fica notificada que está na iminência de ser penalizada no
importe de R$ 1.008,00 (UM MIL E OITO REAIS), que corres-
ponde a 14% do valor da referida Nota Fiscal, com base na
Cláusula Oitava – DAS PENALIDADES, item 8.1, subitem 8.1.3
do Termo de Contrato nº 128/2021 da ATA de RP nº 394/2020 -
SMS.G, Processo nº 6210.2021/0009784-4.
Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para Defesa
Prévia, a qual poderá ser enviada para o e-mail hspmdat@
hspm.sp.gov.br ou protocolada pessoalmente junto à Seção de
Protocolo, Distribuição e Arquivo desta Autarquia, na Rua Cas-
tro Alves nº 60, 2º andar – Aclimação – São Paulo/SP.
Processo nº 6210.2021/0009723-2
Em virtude do atraso na entrega do produto discrimina-
do na Nota Fiscal nº 545058, a empresa UNIÃO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. fica notificada que está na
iminência de ser penalizada no importe de R$ 223,60 (DU-
ZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), que
corresponde a 20% do valor da referida Nota Fiscal, com base
na Cláusula Oitava – Das Penalidades, item 8.1, subitem 8.1.3
da ATA de Registro de Preço nº 215/2021 – SMS.G, Processo nº
6210.2021/0009723-2.
Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para Defesa
Prévia, a qual poderá ser enviada para o e-mail hspmdat@
hspm.sp.gov.br ou protocolada pessoalmente junto à Seção de
Protocolo, Distribuição e Arquivo desta Autarquia, na Rua Cas-
tro Alves nº 60, 2º andar – Aclimação – São Paulo/SP.
Processo nº 6210.2021/0009529-9
Em virtude do atraso na entrega do produto discriminado
na Nota Fiscal nº 268376, a empresa FARMACE INDÚSTRIA
QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA fica notificada
que está na iminência de ser penalizada no importe de R$
148,50 (CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS), que corresponde a 1% do valor da referida Nota
Fiscal, com base na Cláusula Oitava – Das Penalidades, item
8.1, subitem 8.1.3 da ATA de Registro de Preço nº 304/2020 –
SMS.G, Processo nº 6210.2021/0009529-9.
Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para Defesa
Prévia, a qual poderá ser enviada para o e-mail hspmdat@
hspm.sp.gov.br ou protocolada pessoalmente junto à Seção de
Protocolo, Distribuição e Arquivo desta Autarquia, na Rua Cas-
tro Alves nº 60, 2º andar – Aclimação – São Paulo/SP.
Processo nº 6210.2021/0009741-0
Em virtude do atraso na entrega do produto discriminado
na Nota Fiscal nº 3065, a empresa LABORATÓRIOS B BRAUN
S/A fica notificada que está na iminência de ser penalizada no
importe de R$ 1.620,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS),
que corresponde a 10% do valor da referida Nota Fiscal, com
base na Cláusula Oitava – Das Penalidades, item 8.1, subitem
8.1.3 do Termo de Contrato nº 128/2021 da ATA de RP nº
394/2020 - SMS.G, Processo nº 6210.2021/0009741-0.
Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para Defesa
Prévia, a qual poderá ser enviada para o e-mail hspmdat@
hspm.sp.gov.br ou protocolada pessoalmente junto à Seção de
Protocolo, Distribuição e Arquivo desta Autarquia, na Rua Cas-
tro Alves nº 60, 2º andar – Aclimação – São Paulo/SP.
Processo nº 6210.2021/0009580-9
Em virtude do atraso na entrega do produto discrimina-
do na Nota Fiscal nº 544763, a empresa UNIÃO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A fica notificada que está na
iminência de ser penalizada no importe de R$ 162,00 (CENTO E
SESSENTA E DOIS REAIS), que corresponde a 20% do valor da
referida Nota Fiscal, com base na Cláusula Oitava – Das Pena-
lidades, item 8.1, subitem 8.1.3 da ATA de Registro de Preço nº
370/2019 – SMS.G, Processo nº 6210.2021/0009580-9.
Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para Defesa
Prévia, a qual poderá ser enviada para o e-mail hspmdat@
hspm.sp.gov.br ou protocolada pessoalmente junto à Seção de
Protocolo, Distribuição e Arquivo desta Autarquia, na Rua Cas-
tro Alves nº 60, 2º andar – Aclimação – São Paulo/SP.
Processo nº 6210.2021/0009577-9
Em virtude do atraso na entrega do produto discriminado
na Nota Fiscal nº 3093070, a empresa CRISTÁLIA PRODU-
TOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA fica notificada que
está na iminência de ser penalizada no importe de R$ 62,83
(SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), que
corresponde a 7% do valor da referida Nota Fiscal, com base
na Cláusula Oitava – Das Penalidades, item 8.1, subitem 8.1.3
da ATA de Registro de Preço nº 266/2020 – SMS.G, Processo nº
6210.2021/0009577-9.
Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para Defesa
Prévia, a qual poderá ser enviada para o e-mail hspmdat@
hspm.sp.gov.br ou protocolada pessoalmente junto à Seção de
Protocolo, Distribuição e Arquivo desta Autarquia, na Rua Cas-
tro Alves nº 60, 2º andar – Aclimação – São Paulo/SP.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
ATA N.º 08/2021 – 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
No décimo nono dia do mês de outubro do ano de dois mil
e vinte e um, de forma virtual, devido à pandemia citada no
Decreto Municipal 59.283 de 17 de março de 2020, ocorreu a
8ª Sessão Ordinária do Egrégio Conselho Fiscal presidida pelo
Conselheiro Marcos Antonio Gomes de Freitas, com a presença
dos Conselheiros: Carlos Alberto Reuter, José Carlos de Souza
Filho, Norma Lucia Andrade dos Santos, Odair Jose Marqueti
Junior e Tânia Cristina de Oliveira. Foi justificada a ausência do
Conselheiro Agnaldo dos Santos Galvão. 01. Pauta da Sessão:
a) Análise do BERPPS - Boletim Estatístico do Regime Próprio
de Previdência Municipal de São Paulo atualizado de junho e
julho/2021; b) Análise dos Demonstrativos Contábeis de julho
e agosto/2021, contido no processo SEI 6310.2021/0003486-
2; c) Análise e ciência do Conselho Fiscal quanto ao Ofício
nº 254/2021 instruído pelo Conselho Deliberativo do IPREM
solicitando informações quanto ao pagamento das gratifica-
ções do jeton, contido no processo SEI 6310.2021/0001335-0;
d) Atendimento a solicitação junto a Superintendência de
Relatório de demonstração geral de contratações vigentes
do IPREM constante no processo SEI 6310.2021/0003371-8
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 21 de outubro de 2021 às 05:00:17
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