SECRETARIAS - CULTURA
| Data de publicação | 19 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (12) – 27
SOLICITAÇÃO PARA PODA E/OU CORTE/
TRANSPLANTE DE ÁRVORES DA SUPERVISÃO
TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA:
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e Decreto
26.535/88 que a regulamenta, a Lei Municipal 10.919/90 e o
Decreto 29.586/91 que a regulamenta, AUTORIZO e dou publi-
cidade aos serviços de poda conforme discriminados abaixo. As
pessoas ou entidades interessadas que discordarem das podas
poderão, no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publi-
cação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fun-
damentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Sapopemba.
SISGAU Referência Endereço Espécie Serviços
Laudo Técnico 001/2021 Passeio público Av. Capitão Mor Pata de vaca remoção
Pero de Góis, 37
Laudo Técnico 002/2021 Passeio público Rua Ubim, 33 Ficus remoção
Laudo Técnico 003/2021 Passeio público Rua Ubim, 43 Jambolão remoção
SOLICITAÇÃO PARA PODA E/OU CORTE/
TRANSPLANTE DE ÁRVORES DA SUPERVISÃO
TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA:
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e Decreto
26.535/88 que a regulamenta, a Lei Municipal 10.919/90 e o
Decreto 29.586/91 que a regulamenta, AUTORIZO e dou publi-
cidade aos serviços de poda conforme discriminados abaixo. As
pessoas ou entidades interessadas que discordarem das podas
poderão, no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publi-
cação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fun-
damentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Sapopemba.
SISGAU Referência Endereço Espécie Serviços
Laudo Técnico 004/2021 Passeio público Rua Sinfonia do Sibipiruma remoção
Acaso, 281
Laudo Técnico 005/2021 Passeio público Rua Nilo, 180 Goiabeira remoção
Laudo Técnico 006/2021 Passeio público Rua Batista Fergusio, NI remoção
1315 (pça)
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL
ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO
SETOR - CENTS.
Processo nº 6025.2021/0000854-4
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 37/2020/SMC-G,
DEFIRO o requerimento de inscrição da entidade sem fins lu-
crativos ASSOCIAÇÃO A CIDADE PRECISA DE VOCÊ, inscrita
no CNPJ nº 22.636.045/0001-90, como Entidade Parceira
do Terceiro Setor – EPTS, junto ao Cadastro Municipal Único
de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, nos termos do
Decreto Municipal nº 52.830, de 1º de dezembro de 2011.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
ADIANTAMENTO
8510.2020/0000397-6. I. Nos termos do disposto
no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06/08/2007, APRO-
VO a prestação de contas do Processo de Adiantamento nº
8510.2020/0000397-6, em nome de Alexandro Robson Ber-
toncini, referente ao período de 01/12/2020 a 31/12/2020, na
importância de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 001, DE
18 DE JANEIRO DE 2021.
6016.2020/0091616-4
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DECLA-
RAÇÃO DE VACINAÇÃO ATUALIZADA - DVA NO
ATO DA MATRÍCULA NAS UNIDADES DE EDUCA-
CIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO
MEDIDA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO:
- a Lei federal nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto
da Criança e do Adolescente – ECA, especialmente seu artigo 7º
e o artigo 14, § 1º;
- a Lei federal nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e
Bases da Educação Nacional – LDB;
- o Decreto federal nº 6.286/2007, que institui o Programa
Saúde na Escola – PSE;
- a Portaria Interministerial nº 2.608/2013, que dispõe
sobre a adesão dos Municípios ao Programa Saúde na Escola
– PSE;
- a Lei municipal nº 16.710/2017, que dispõe sobre princí-
pios para a elaboração e implementação das políticas públicas
pela primeira infância no Munícipio de São Paulo e sobre o
Plano Municipal pela Primeira Infância;
- a Portaria SME nº 4.152/2018, que dispõe sobre a autori-
zação dos pais ou responsáveis para os atendimentos de saúde
nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino;
- a Instrução Normativa SME nº 36/2020, que dispõe sobre
procedimentos e períodos para a realização de matrículas –
2021 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educa-
ção de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino e
nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Parceira,
e dá outras providências;
- a obrigatoriedade em manter atualizados os dados das
crianças e adolescentes matriculadas.
RESOLVEM:
Art. 1º Instituir a Declaração de Vacinação Atualizada -
DVA, que será emitida e fornecida pela Unidade Básica de
Saúde - UBS, como comprovante de atualização das cadernetas
de vacinação das crianças e estudantes da Rede Municipal de
Ensino.
Parágrafo único. Deverá também constar na DVA, a data
de retorno à UBS para cumprimento do calendário vacinal
estabelecido.
Art. 2º Os pais e/ou responsáveis deverão entregar a Decla-
ração de Vacinação Atualizada - DVA no ato da efetivação da
matrícula ou rematrícula.
Parágrafo único. Na ausência do documento mencionado
no caput deste artigo, o responsável será notificado e terá o
prazo máximo de 30 (trinta) dias para providenciá-lo junto a
UBS e entregar na Unidade Educacional.
Art. 3º Caberá às Unidades Educacionais da Rede direta,
indireta e parceira:
I - Orientar os pais e responsáveis quanto a importância
de manter a vacinação em dia, fornecer os endereços das UBS
mais próximas e o acompanhamento da entrega da DVA;
II - Informar as famílias da obrigatoriedade de cumprimen-
to do calendário vacinal previsto;
III - Monitorar e avaliar permanentemente a entrega da
DVA, que deverá ser arquivada no prontuário do estudante e
ficar disponível para consulta;
IV - Notificar os pais e/ou responsáveis sobre a necessidade
da entrega da DVA no momento da efetivação da matrícula e
rematrícula, nas Unidades Educacionais, em até 30 dias;
consequência, mantenho definitivamente o auto de multa n.
10- 327.422-7.
2 - Dou por encerrada a instância administrativa.
3 - Publique-se;
4 - À CPDU/VM para ciência, publicação e demais providên-
cias necessárias.
DIOGO BATISTA SOARES
Subprefeito -Vila Mariana
6056.2019/0001845-6 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: CONX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ-
RIOS LTDA
DESPACHO:
1- Considerando as manifestações do Sr. Supervisor Técnico
de Fiscalização, da Sra. Coordenadora de CPDU e da Assessoria
Jurídica, que acolho como razão de decidir, DETERMINO, a
manutenção do Auto de Multa nº. 10-337.047-1 , por falta de
fundamentação legal do pedido;
2- À CPDU/VM para ciência, publicação e demais providên-
cias necessárias.
DIOGO BATISTA SOARES
Subprefeito Vila Mariana
6059.2019/0008555-9 - Multas: recurso - Despacho
prejudicado
Interessado: AH ZURICH EMPREENDIMENTOS E INCOR-
PORACOES LTDA
1 - À vista da manifestação do Sr. agente vistor, Supervisão
de Fiscalização, Coordenadoria de Planejamento e Desenvol-
vimento Urbano e da Assessoria Jurídica dessa Subprefeito
declaro o depacho prejudicado .
2- Em face dos elementos que instruem o presente, em
especial das manifestações supracitadas, NÃO CONHEÇO o
recurso interposto.
3 - Dou por encerrada a instância administrativa;
4- À CPDU/VM para ciência, publicação e demais providên-
cias necessárias.
Luis Felipe Miyabara
Chefe de Gabinete
6059.2021/0000340-8 - Solicitação de avaliação de
remoção em manejo arbóreo interno
Despacho deferido
Interessados: CYRELA PAMPLONA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
DESPACHO: No exercício das atribuições legais que me
foram conferidas e considerando o teor do laudo técnico cons-
tante do presente procedimento administrativo elaborado e
subscrito por Engenheiro Agrônomo competente e com base no
Artigo 11, inciso. I da Lei Municipal n° 10.365/1987 e Decre-
tos Municipais nº 26.535/88 e nº 28.088/89, Portaria SVMA-G
nº 130/2009 e TCA nº 097/2020 aprovado conforme SEI nº
6027.2019/0010876-7, DEFIRO a REMOÇÃO de 03(três) exem-
plares arbóreos de nºs: 04-Ipê Roxo (dap 9,8cm, alt. 6m);
06-Jacarandá Mimoso (dap 30,8cm, alt. 8m); Resedá (dap
7cm, alt. 5m) localizados no passeio público sito à Al. dos
Arapanés, 1441 x Av. dos Eucaliptos. O plantio compensatório
será realizado nos termos do TCA nº 097/2020. O interessado
deverá recolher preço público junto à SUB-VM/CMIU/STLP para
a remoção do exemplar arbóreo.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-010
SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172
2020-0.013.721-7 MARIA INES ROLIM
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONVITE PARA A POPULAÇÃO
A SUBPREFEITURA SAPOPEMBA E O CONSELHO PARTI-
CIPATIVO DA SUBPREFEITURA SAPOPEMBA CONVIDAM A
POPULAÇÃO E OS CONSELHEIROS PARTICIPATIVOS TITULARES,
PARA PARTICIPAREM DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
REMOTA DO CONSELHO PARTICIPATIVO A REALIZAR-SE NO
DIA 21.01.2021 DAS 19:00 AS 21:00 HORAS EM FORMATO
VIRTUAL NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS – EM CUM-
PRIMENTO AO DECRETO n. 59.283/2020 e Portaria 003/PREF/
CC/SERS/2020.
O LINK de acesso à Reunião estará disponibilizado no
Portal da Transparência da página da Subprefeitura Sapopemba
em Participação Social, com publicação do Convite em Diário
Oficial da Cidade.
A PARTICIPAÇÃO SOCIAL É FUNDAMENTAL PARA A CON-
QUISTA DE RECURSOS PARA UMA MELHOR GESTÃO NA QUA-
LIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
PARTICIPE EXERÇA SUA CIDADANIA!
CHRISTIAN LOMBARDI
SUBPREFEITO SAPOPEMBA
CARLOS EDUARDO FERREIRA LIMA
COORDENADOR DO CPM SUBPREFEITURA SAPOPEMBA
REUNIÃO REMOTA ORDINÁRIA DO CADES
SAPOPEMBA
A SUBPREFEITURA SAPOPEMBA E O CONSELHO REGIONAL
DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
CULTURA DE PAZ – CADES SAPOPEMBA, CONVIDAM OS CON-
SELHEIROS TITULARES E A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAREM
DA A 1 ª. REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO CADES SAPOPEM-
BA, DE 2021 A REALIZAR-SE NO DIA 19.01.2021 DAS 18:00 AS
20:00 HORAS EM FORMATO TELECONFERÊNCIA NA PLATAFOR-
MA MICROSOFT TEAMS – EM CUMPRIMENTO A PORTARIA N.
47 SVMA.G-AJ\2020.
O LINK de acesso à Reunião estará disponibilizado no
Portal da Transparência da página da Subprefeitura Sapopemba
em Participação Social, com publicação do Convite em Diário
Oficial da Cidade.
A PARTICIPAÇÃO SOCIAL É FUNDAMENTAL PARA A CON-
QUISTA DE RECURSOS PARA UMA MELHOR GESTÃO NA QUA-
LIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
CHRISTIAN LOMBARDI
SUBPREFEITO SAPOPEMBA E PRESIDENTE DO CONSELHO
REGIONAL DE MEIO AMBIENTE , DESENVOLVIMENTO SUSTEN-
TÁVEL E CULTURA DE PAZ - CADES SAPOPEMBA
COORDENADORIA DE PROJETOS E
OBRAS NOVAS
SOLICITAÇÃO PARA PODA E/OU CORTE/
TRANSPLANTE DE ÁRVORES DA SUPERVISÃO
TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA:
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e Decreto
26.535/88 que a regulamenta, a Lei Municipal 10.919/90 e o
Decreto 29.586/91 que a regulamenta, AUTORIZO e dou publi-
cidade aos serviços de poda conforme discriminados abaixo. As
pessoas ou entidades interessadas que discordarem das podas
poderão, no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publi-
cação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fun-
damentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Sapopemba.
SISGAU Referência Endereço Espécie Serviços
Laudo 001/Particular área interna Rua Teodoro Riccio, 230 Ficus benjamina remoção
6059.2021/0000419-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AEEA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI CNPJ 29745918000141 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000420-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GO GLAM CABELEIREIROS LTDA CNPJ
39937097000107 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000421-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AEEA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI CNPJ 29745918000141 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000422-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AEEA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI CNPJ 29745918000141 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000423-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GO GLAM CABELEIREIROS LTDA CNPJ
39937097000107 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000424-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AEEA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI CNPJ 29745918000141 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000425-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AEEA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI CNPJ 29745918000141 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000427-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA ENDOVASCULAR SP LTDA CNPJ
14427938000105 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000428-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA ENDOVASCULAR SP LTDA CNPJ
14427938000105 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000429-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BUSNARDO & SAMMARTINO - MEDICOS AS-
SOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA CNPJ 10312545000197
teve sua licença deferida.
6059.2021/0000430-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Diego A. Rondon Psicologia CNPJ
40279963000190 teve sua licença deferida.
6027.2020/0014171-5 - Cancelamento de TPU
Despacho deferido
Interessados: M2 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA -
CNPJ: 13.051.498/0001-63
DESPACHO:
Diante das informações contidas no presente, em especial
a manifestação elaborada pela equipe técnica sob documento
nº 037021356, DEFIRO o pedido de cancelamento do Termo
de Permissão de Uso - TBC/VM/00034426/2019, documento
037021345 em nome de M2 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA
LTDA, a pedido do próprio interessado.
II - Publique-se.
III- À seguir CPDU/S.FISC, para prosseguimento.
DIOGO BATISTA SOARES
Subprefeito Vila Mariana
6059.2021/0000431-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AEEA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI CNPJ 29745918000141 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000432-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THE COFFEE MOEMA LTDA CNPJ
37653542000173 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000433-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AEEA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI CNPJ 29745918000141 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000434-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AEEA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI CNPJ 29745918000141 teve sua licença deferida.
6059.2020/0006290-9 - Comunicação de poda em
manejo arbóreo interno
Despacho deferido
Interessados: Condomínio Edifício Barcelona
DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87,
alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto
em Laudo Técnico de Engenheiro Agrônomo competente com
a devida ART, autorizo e convalido a poda de limpeza de 02
(dois) exemplares arbóreos de pau-ferro conforme relatório
técnico 035032860, localizados em área interna particular, à
Rua Visconde de Inhaúna, 81 de acordo com a Lei Municipal n°
10.365/87 alterada pela Lei Municipal nº 17.267/20.
6059.2021/0000385-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RAIA DROGASIL S/A CNPJ 61585865109323
teve sua licença deferida.
6059.2021/0000386-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ISABELLA C GIOVANNI NEGOCIOS LTDA CNPJ
40145944000171 teve sua licença deferida.
6021.2019/0034539-1 - Comunicações Administrati-
vas: Memorando
Despacho deferido
DESPACHO:
I - À vista das manifestações da Supervisora da Fiscaliza-
ção e da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano - CPDU e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura de-
termino a anulação do ato que gerou a multa 10-311.420-3.
II- À CPDU/VM para publicação e demais providências.
DIOGO BATISTA SOARES
Subprefeito Vila Mariana
6042.2020/0001986-5 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessado: NELSON BELLENZANI FILHO
DESPACHO: No uso das atribuições conferidas pelo ar-
tigo 96, “caput”, da Lei Municipal 16.642/17,
INDEFIRO a defesa apresentada através do processo número
6042.2020/0001986-5, diante dos motivos expostos em
036248317, ficando MANTIDO o Auto de Multa número 10-
340.276-4.
6056.2019/0003953-4- Multas: cancelamento
Despacho prejudicado
DESPACHO:
1 - Em face dos elementos que instruem o presente, em
especial as manifestações de doc. nº 033064103 e 032974057 ,
NÃO CONHEÇO o recurso interposto , por extemporâneo. Por
DEFERIDO
A empresa LUCIANO DONIZETE RIBEIRO LTDA CNPJ
5556441000198 teve sua licença deferida.
6059.2020/0007198-3 - Comunicação de poda em
manejo arbóreo interno
Despacho deferido
Interessados: Daniela Zaccarelli
DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87,
alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto
em Laudo Técnico do Biologo competente com a devida ART,
autorizo e convalido a poda de limpeza de 04 (quatro) exempla-
res arbóreos conforme relatório técnico 036480029, localizados
em área interna particular, à Av. Nhandú, 1239 de acordo com
a Lei Municipal n° 10.365/87 alterada pela Lei Municipal nº
17.267/20.
6059.2021/0000404-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 2MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE GELADOS E
AFINS LTDA CNPJ 14295705000600 teve sua licença deferida.
6059.2020/0006738-2 - Comunicação de poda em
manejo arbóreo interno
Despacho deferido
Interessados: Edifício Coubert
DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87,
alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto
em Laudo Técnico de Engenheiro Agrônomo competente com
a devida ART, autorizo e convalido a poda de limpeza de 01
sibipiruna conforme relatório técnico 035812161, localizado
em área interna particular, à Rua Prof. Filadelfo Azevedo, 617
de acordo com a Lei Municipal n° 10.365/87 alterada pela Lei
Municipal nº 17.267/20.
6059.2020/0006537-1 - Comunicação de poda em
manejo arbóreo interno
Despacho deferido
Interessados: CONDOMÍNIO SENZO PARAÍSO
DESPACHO:
Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada
pela Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto em Laudo
Técnico de Biólogo competente com a devida ART, autorizo e
convalido a poda de limpeza de 01 (um) exemplar arbóreoda
espécie pau-ferro conforme relatório técnico 035445352, lo-
calizados em área interna particular, à Rua Alcino Braga, 151
de acordo com a Lei Municipal n° 10.365/87 alterada pela Lei
Municipal nº 17.267/20.
6059.2021/0000407-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TFF CLINICA MEDICA LTDA. CNPJ
28833839000120 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000105-7 - Comunicação de poda e/ou
remoção em manejo arbóreo emergencial interno
Despacho deferido
Interessados: Condomínio Edifício Savana
DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87,
alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20 artigo 12 C, e diante
do exposto em Laudo Técnico de Engenheiro Agrônomo com-
petente com a devida ART, autorizo e convalido a remoção
emergencial de 01 exemplar arbóreo de pau ferro localizado
em área interna particular, sito à Rua Araguari, 373, nos termos
da Lei Municipal nº 10.365/87 alterada pela Lei Municipal nº
17.267/2020, artigo 12 C.
6059.2020/0007809-0 - Comunicação de poda em
manejo arbóreo interno
Despacho deferido
Interessados: Condominio Edifício Sierra Blanca
DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87,
alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto
em Laudo Técnico de Engenheiro Agrônomo competente com a
devida ART, autorizo e convalido a poda de limpeza de 01 (uma)
sibipiruna conforme relatório técnico 037180294, localizados
em área interna particular, à Av. Ibijaú, 229 de acordo com
a Lei Municipal n° 10.365/87 alterada pela Lei Municipal nº
17.267/20.
6059.2021/0000408-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa UNIQUE CONCEITO MOVEIS PERSONALIZADOS
LTDA CNPJ 40436851000104 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000409-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa UNIQUE CONCEITO MOVEIS PERSONALIZADOS
LTDA CNPJ 40436851000104 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000410-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BDG INTERNATIONAL LTDA CNPJ
40426919000166 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000411-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BARAO DE BARROS I INCORPORADORA LTDA -
SPE CNPJ 32255095000180 teve sua licença deferida.
6056.2019/0014945-3 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessado: MAURO FADUL KURBAN
DESPACHO: No uso das atribuições conferidas pela Lei
municipal nº 15.442/11, alterada pela Lei nº 15.733/13, regu-
lamentada pelo Decreto nº 52.903/12 alterado pelo Decreto
nº 54.039/13 e Decreto 58.611/19, DEFIRO a Comunicação de
Regularização do passeio público, efetuada através do processo
administrativo número 6056.2019/0014945-3, com a con-
seqüente anulação do Auto de Multa número 10-340.959-9,
considerando que, conforme informação 031529119, houve o
atendimento do § 2º do artigo 14 da Lei 15.442/11, introduzido
pela Lei nº 15.733/13 e §§ 2º e 3º do artigo 20 do Decreto nº
52.903/12 com alterações pelo Decreto nº 54.039/13 e Decreto
59.671/2020.
6059.2021/0000412-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DANILO DOMINGOS DIOSTI CNPJ
7422574000105 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000415-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DUKAR SP CONSULTORIA DOCUMENTAL AU-
TOMOTIVA S/S LTDA CNPJ 30231415000137 teve sua licença
deferida.
6059.2021/0000416-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DUKAR SP CONSULTORIA DOCUMENTAL AU-
TOMOTIVA S/S LTDA CNPJ 30231415000137 teve sua licença
deferida.
6059.2021/0000418-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DUKAR SP CONSULTORIA DOCUMENTAL AU-
TOMOTIVA S/S LTDA CNPJ 30231415000137 teve sua licença
deferida.
6059.2021/0000417-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AEEA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI CNPJ 29745918000141 teve sua licença deferida.
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terça-feira, 19 de janeiro de 2021 às 00:48:55.
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