SECRETARIAS - CULTURA
| Data de publicação | 25 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
12 – São Paulo, 66 (187) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 25 de setembro de 2021
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 012/SUB-VP/GAB/2021
A Subprefeita de Vila Prudente, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399 de 1º de agosto
de 2002:
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação para
processar e julgar os certames licitatórios, inclusive Pregões
Presenciais e Eletrônicos, promovidos pela Subprefeitura Vila
Prudente, com os seguintes servidores:
ORDENADOR DE DESPESA:
Elisete Aparecida Mesquita - RF Nº 508.997.2
PRESIDENTE:
Marcos Vinicius de Lima Bomfim - RF Nº 883.109.2
PRESIDENTE SUPLENTE E PREGOEIRO:
Rafael dos Santos Oliveira - RF Nº 798.739.1
EQUIPE DE APOIO:
Marcia Corrêa Delgado Pimenta - RF Nº 596.208.1
Maria Aparecida Raposo da Costa - RF Nº 635.402.5
Suzi Nascimento de Paula - RF Nº 584.360.7
Sidnéa A. S. Melchior Gesteira - RF Nº 655.614.1
Maria José da Silva Pavaneli - RF Nº 604.087.0
Lucas Farhat – RF Nº 887.828.5
Evaldo José de Freitas Gomes – RF Nº 696.971.2
SUPLENTES:
Rosangela Martins Prieto Piovesan - RF Nº 793.381.9
Vera Lúcia Orlando Felipe - RF Nº 582.157.1
Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação constituída
para processar e julgar os certames licitatórios nas modalidades
Convite, Tomada de Preços e Concorrência Pública, somente po-
derão deliberar quando compostas pelo Presidente e no mínimo
dois membros da Equipe de Apoio.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogada a Portaria nº 009/SUB-VP/
GAB/2021.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 971
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172
A vista do contido no 6060.2021/0002292-0 - HELENA
SENA FARIAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..Interessado: Plinio Mamprin
Assunto: Certidão de oficialização de numeração e deno-
minação
Objeto: Certidão
DESPACHO
1 - Considerando elementos constantes no presente, em
especial a manifestação da Coordenadoria de Planejamento
e Desenvolvimento Urbano, DEFIRO o pedido de Certidão de
Numeração do Imóvel. 2 - Após recolhidas as correspondentes
taxas públicas, o interessado deverá proceder a retirada da
Certidão no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da
data desta publicação sob pena de arquivamento do processo.
3 - Publique-se.
6059.2019/0010314-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: UNIDAS SA
DESPACHO:
INDEFIRO o presente pedido Licença de Anúncio Indica-
tivo-Cadan, nos termos da Lei 14.223/06 regulamentada pelo
Decreto 47.950/06 e Portaria 12/2007/SMSP (Motivo: não aten-
dimento do comunique-se no prazo legal).
Instancia conforme art. 20 do Decreto 47.950/06.
(1ª instância)
Publique-se.
Enviar correspondência ao interessado com aviso de
recebimento e com o teor do despacho para o endereço que
constar no CCM, conforme item 12 da Portaria 12/2007/SMSP.
Aguardar prazo recursal conforme art. 29 da Lei 14.223/06,
30 dias a partir da data de publicação do despacho no Diário
Oficial.
6012.2021/0008283-2 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: CLARO S.A (se não houver interessados,
favor apagar)
DESPACHO:
1 - Considerando os elementos constantes no presente,
INDEFIRO o recurso apresentado, mantendo-se o A.M. 06-
235.238-5, pela instalação de Estação de Rádio Base sem o
devido Alvará de Execução, Lei 13756/04 e Decreto 44.944/04
artigo 14.
2 - A seguir a UNAI para prosseguimento.
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL
ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO
SETOR - CENTS
Processo nº 6025.2021/0019535-2
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 37/2020/
SMC-G, DEFIRO o requerimento de inscrição da entidade
sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO PARA GESTÃO DE UNI-
DADES ADMINISTRATIVAS SOCIAIS, inscrita no CNPJ nº
12.661.184/0001-10, como Entidade Parceira do Terceiro
Setor – EPTS, junto ao Cadastro Municipal Único de Entidades
Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, nos termos do Decreto
Municipal nº 52.830, de 1º de dezembro de 2011.
PORTARIA 123/SMC-G/2021
Aline Torres, Secretária Municipal de Cultura, no uso de
suas atribuições conferidas pela Lei 8.204/1975 e pelo Decreto
58.207/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores Eric Augusto dos Santos Alves
- RF 858.655-1; Barbara Rosa Cruz Bergamine - RF 885.667-2 e
Diogo Leite da Silva - RF 890.565-7, sob a presidência do pri-
meiro nomeado, para que promovam a apuração preliminar das
eventuais responsabilidades em relação ao contido no Relatório
de Ocorrência n. 02/2021 - 050096890, com fundamento no
artigo 201 da Lei nº 8.989/79, com a nova redação a ele con-
ferida pela Lei nº 13.519/03, c.c. artigos 98 a 101 do Decreto
nº 43.233/2003, apresentando, no prazo de 20 dias, relatório
conclusivo sobre o que for apurado.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA 124/SMC-G/2021
Aline Torres, Secretária Municipal de Cultura, no uso de
suas atribuições conferidas pela Lei 8.204/1975 e pelo Decreto
58.207/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores Eric Augusto dos Santos Alves
- RF 858.655-1; Barbara Rosa Cruz Bergamine - RF 885.667-2 e
Diogo Leite da Silva - RF 890.565-7, sob a presidência do pri-
meiro nomeado, para que promovam a apuração preliminar das
eventuais responsabilidades em relação ao contido no Relatório
de Ocorrência n. 01/2021 - 050097615, com fundamento no
artigo 201 da Lei nº 8.989/79, com a nova redação a ele con-
Charles Astor, lado oposto ao 33; Rua Cocadinho, 39; Rua
dos Açores, 310; Rua dos Sertões, 117; Rua Doutor José
Candido de Souza, 94; Rua Doutor José Candido de Souza,
195; Rua Doutor Nogueira Martins, 215; Rua Embaixador
Raul Garcia, 100; Rua Estela, 755; Rua General Gurjão,
182; Rua Gervásio Pires Ferreira, 146; Rua Inhambú, 1869;
Rua Iraúna, 876; Rua Jacira, 66; Rua Jorge Tibiriçá, 74; , de
acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, incisos II e
III e Lei Municipal nº 17.267/2020 artigo 12 C. Como medida
compensatória a Subprefeitura deverá realizar o plantio de 21
mudas de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior
ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio público, nos termos da Lei
Municipal nº 10.365/87, artigo 14, alterada pela Lei Municipal
nº 17.267/2020.
6059.2021/0007760-6 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA
DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº
10.365/87, alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20 artigo
12 C, e diante do exposto no laudo técnico elaborado por
profissional competente 052407653, 052407698, 052407775,
052407846, 052407900, 052407951, 052408038, 052408115,
052408172, 052408229, 052408328, 052408395, 052408451,
052408495, 052408543, 052408588, 052469671, 052469759,
052469847, bem como documentação apresentada e relação
de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em
levantamento arbóreo, AUTORIZO e CONVALIDO a remoção
EMERGENCIAL de 19 exemplares arbóreos e/ou palmeiras
localizados no passeio público sito às ruas a seguir: Rua Pa-
geu, 80; Rua Pageu, 100; Rua Paracatu, 357; Rua Pedro
Campana, 2; Rua Periquito, 160; Rua Pero Correia, 200;
Rua Professora Carolina Ribeiro, lado oposto ao 165; Rua
Professor Franciso de Castro, 150; Rua Professor Macedo
Soares, 231; Rua Professor Luiz Gonzaga Righini, 219; Rua
Santa Cruz, 1288; Rua Santo Irieu, 131; Rua Santo Irineu,
310; Rua Santo Irineu, 705; Rua Teviot, 210; Rua Ximbó,
254; Rua Primeiro de Janeiro, 451; Rua Tuim, 307; Rua
Tuim, 465; de acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87, artigo
11, incisos II e III e Lei Municipal nº 17.267/2020 artigo 12 C.
Como medida compensatória a Subprefeitura deverá realizar o
plantio de 19 mudas de espécie nativa do Estado de São Paulo,
DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio público, nos ter-
mos da Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 14, alterada pela Lei
Municipal nº 17.267/2020.
6059.2021/0007759-2 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA
DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87,
alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20 artigo 12 C, e dian-
te do exposto no laudo técnico elaborado por profissional
competente 052405873, 052406023, 052406099, 052406174,
052406222, 052406270, 052406325, 052406396, 052406483,
052406548, 052406624, 052406692, 052406788, 052406918,
052407020, 052407122, 052407206, 052407255, 052407338,
052407396, bem como documentação apresentada e relação
de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em
levantamento arbóreo, AUTORIZO e CONVALIDO a remoção
EMERGENCIAL de 20 exemplares arbóreos e/ou palmeiras
localizados no passeio público sito às ruas a seguir: Rua Jorge
Tibiriçá, 277; Rua Jorge Tibiriçá, 558; Rua Jorge Tibiriçá,
614; Rua José de Magalhães, 119; Rua José de Magalhães,
500; Rua Juréia, 608; Rua Juréia, 905; Rua Leiria, 151.
Rua Leonardo Nunes, 64; Rua Loefgren, 1900; Rua Lomas
Valentinas, 228; Rua Luís Góis, 335; Rua Lutfalla Salim
Achoa, 111; Rua Macejana, 85; Rua Mairinque, 299; Rua
Maria Noschese, 335; Rua Mariz e Barros, 138; Rua Mariz
e Barros, 321; Rua Ouvidor Peleja, 111; Rua Padre Macha-
do, 918; , de acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87, artigo
11, incisos II e III e Lei Municipal nº 17.267/2020 artigo 12 C.
Como medida compensatória a Subprefeitura deverá realizar o
plantio de 20 mudas de espécie nativa do Estado de São Paulo,
DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio público, nos ter-
mos da Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 14, alterada pela Lei
Municipal nº 17.267/2020.
6059.2021/0007793-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LARISSA BERTAGNONI RUSSILLO TERAPIA
OCUPACIONAL LTDA CNPJ 40116385000171 teve sua licença
deferida.
6059.2021/0007794-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LARISSA BERTAGNONI RUSSILLO TERAPIA
OCUPACIONAL LTDA CNPJ 40116385000171 teve sua licença
deferida.
6059.2019/0009047-1 - Processo Eletrônico: Pedido
de vista
Despacho deferido
Interessados: MBIGUCCI COMÉRCIO E EMPREENDIMEN-
TOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ: 46.665.303/0001-24.
DESPACHO: DEFIRO o pedido de vista, conforme solici-
tado, tendo em consideração o atendimento do art. 14 da Lei
14.141/06.
6059.2021/0007795-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa B. BACHIR LTDA CNPJ 41797079000291 teve
sua licença deferida.
6059.2021/0007796-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa B. BACHIR LTDA CNPJ 41797079000291 teve
sua licença deferida.
6059.2021/0007797-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa B. BACHIR LTDA CNPJ 41797079000291 teve
sua licença deferida.
6059.2021/0007798-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa B. BACHIR LTDA CNPJ 41797079000291 teve
sua licença deferida.
6059.2021/0007799-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa B. BACHIR LTDA CNPJ 41797079000291 teve
sua licença deferida.
6059.2021/0007800-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa B. BACHIR LTDA CNPJ 41797079000291 teve
sua licença deferida.
6059.2021/0007801-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa B. BACHIR LTDA CNPJ 41797079000291 teve
sua licença deferida.
6059.2021/0007802-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa B. BACHIR LTDA CNPJ 41797079000291 teve
sua licença deferida.
de à Remoção por corte-rebaixamento de copa (à ser rea-
lizado pela concessionária) de 13 (onze exemplares arbóreos
diversos) em contato com a rede elétrica localizados no passeio
público sito às alamedas, avenidas e ruas à seguir: Alameda
dos Tacaúnas, 756; Avenida Aratãs, 1944; Avenida Cotovia, 432;
Avenida Hélio Pellegrino, 454; Avenida Jamaris, 840; Avenida
Moaci, 1314; Rua Coronel Oscar Porto, 272; Rua Loefgren, 331;
Rua Major Freira, 98; Rua Maria Noschese, lado oposto ao 382;
Rua Maria Noschese, 382; Rua Oliveira Pimentel, 234; Rua Qui-
çaba, 50; de acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87, artigo
11, incisos II e III e Lei Municipal nº 17267/2020 artigo 12 C.
Como medida compensatória a Subprefeitura deverá realizar o
plantio de 13 mudas de espécie nativa do Estado de São Paulo,
nos mesmos locais quando compatível, ou nos arredores, nos
termos da Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 14, alterada pela
Lei Municipal nº 17.267/2020. Após a publicação deste, notificar
a concessionária ENEL, para ciência e atendimento, quanto aos
serviços de rebaixamento de copa, por se tratarem de exempla-
res arbóreos em contato com a rede elétrica. O descarte dos re-
síduos gerados deverá estar em conformidade com a legislação
vigente sob pena de aplicação se sanções cabíveis em caso de
descumprimento.
6059.2021/0007736-3 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA
DESPACHO: : Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87,
alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20 artigo 12 C, e diante
do exposto no laudo técnico elaborado por profissional com-
petente 052375506, 052375776, 052375843, 052375927,
052376009, 052376113, 052376244, 052398277, 052398360,
052398477, 052398532, 052398586, 052398680, 052398735,
052398782, 052398861, 052398915, 052398965, 052399070,
052399163, bem como documentação apresentada e relação
de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em
levantamento arbóreo, AUTORIZO e CONVALIDO a remoção
EMERGENCIAL de 22 exemplares arbóreos e/ou palmeiras
localizados no passeio público sito às alamedas a seguir: Ala-
meda dos Aicás, 1303; Alameda dos Anapurus, 171; Alameda
dos Apetupás, 54; Alameda dos Araés, 58; Alameda dos Araés,
62; Alameda dos Guaicanãs, 800; Alameda dos Guainumbis,
416; Alameda dos Guaiós, lado oposto ao 595; Alameda dos
Guaiós, lado oposto ao 607; Alameda dos Guaiós, 637; Alameda
dos Guatás, 814; Alameda dos Indígenas, 400; Alameda dos
Indígenas, 401; Alameda dos Jurupis, 700; Alameda dos Jurupis,
813; Alameda dos Piratinins, 72; Alameda dos Piratinins 1067;
Alameda Jauaperi, 975; Alameda Jauaperi, 1083; Alameda Jaua-
peri, 1096; de acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87, artigo
11, incisos II e III e Lei Municipal nº 17.267/2020 artigo 12 C.
Como medida compensatória a Subprefeitura deverá realizar o
plantio de 22 mudas de espécie nativa do Estado de São Paulo,
DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio público, nos ter-
mos da Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 14, alterada pela Lei
Municipal nº 17.267/2020.
6059.2021/0007750-9 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA
DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87,
alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20 artigo 12 C, e dian-
te do exposto no laudo técnico elaborado por profissional
competente 052399492, 052399652, 052399711, 052399789,
052399895, 052399968, 052400040, 052400139, 052400227,
052400321, 052400420, 052400508, 052400649, 052400727,
052400928, 052401041, 052401113, 052401241, 052401333,
052401418, bem como documentação apresentada e relação
de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em
levantamento arbóreo, AUTORIZO e CONVALIDO a remoção
EMERGENCIAL de 24 exemplares arbóreos e/ou palmeiras
localizados no passeio público sito às avenidas a seguir: Ave-
nida Agami, 90; Avenida Agami, 190; Avenida Aratãs, 200;
Avenida Bem Te Vi, 55; Avenida Ceci, 739; Avenida dos
Eucaliptos, 113; Avenida dos Eucaliptos, 242; Avenida dos
Eucaliptos, 312; Avenida dos Eucaliptos, lado oposto ao
556; Avenida Indianópolis, 2026; Avenida Indianópolis,
lado oposto ao 2538; Avenida Jacutinga, 505; Aveni-
da Jamaris, 540; Avenida Jamaris, 692; Avenida Jandira,
1463; Avenida José Maria Whitaker, lado oposto 2200;
Avenida José Maria Whitaker, 2200; Avenida Jurema,
437; Avenida Jurucê, 776; Avenida Lavandisca, 296; de
acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, incisos II
e III e Lei Municipal nº 17.267/2020 artigo 12 C. Como medida
compensatória a Subprefeitura deverá realizar o plantio de 24
mudas de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior
ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio público, nos termos da Lei
Municipal nº 10.365/87, artigo 14, alterada pela Lei Municipal
nº 17.267/2020.
6059.2021/0007752-5 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA
DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87,
alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20 artigo 12 C, e dian-
te do exposto no laudo técnico elaborado por profissional
competente 052401658, 052402206, 052402299, 052402398,
052402461, 052402527, 052402590, 052402660, 052402728,
052402803, 052402875, 052402977, 052403067, 052403154,
052403245, 052403346, 052403414, 052403494, 052403565,
052403632, bem como documentação apresentada e relação
de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em
levantamento arbóreo, AUTORIZO e CONVALIDO a remoção
EMERGENCIAL de 26 exemplares arbóreos e/ou palmeiras
localizados no passeio público sito às avenidas, praças e ruas a
seguir: Avenida Moema, 603; Avenida Nhandú, 1264; Ave-
nida Piassanguaba, 2336; Avenida Prefeito Fabio Prado,
68; Avenida Professor Abrãao de Morais, 399; Avenida
Quarto Centenário, 1221; Avenida Sabiá, 773; Praça Dou-
tor Carvalho Franco, 5; Praça Jacinto Moreira Cabral, 57;
Praça Kenichi Nakagawa; Praça Kisão Tokita; Praça Mokiti
Okada; Praça Nossa Senhora de Aparecida, Rua Abílio
Soares, 753; Rua Achilles Masetti, 170; Rua Afonso Celso,
1309; Rua Afonso Celso, 1526; Rua Antonio Gomide, 161;
Rua Artur Saboia, 337; Rua Baltazar Lisboa, 312; , de
acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, incisos II
e III e Lei Municipal nº 17.267/2020 artigo 12 C. Como medida
compensatória a Subprefeitura deverá realizar o plantio de 26
mudas de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior
ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio público, nos termos da Lei
Municipal nº 10.365/87, artigo 14, alterada pela Lei Municipal
nº 17.267/2020.
6059.2021/0007756-8 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA
DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87,
alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20 artigo 12 C, e dian-
te do exposto no laudo técnico elaborado por profissional
competente 052404013, 052404113, 052404202, 052404283,
052404368, 052404461, 052404561, 052404818, 052404895,
052404949, 052405042, 052405113, 052405185, 052405234,
052405284, 052405334, 052405396, 052405483, 052405562,
052405619, bem como documentação apresentada e relação
de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em
levantamento arbóreo, AUTORIZO e CONVALIDO a remoção
EMERGENCIAL de 21 exemplares arbóreos e/ou palmeiras
localizados no passeio público sito às ruas a seguir: Rua Ban-
gu, 81; Rua Bastos Pereira, 181; Rua Bastos Pereira, 523;
Rua Bastista Caetano, 250; Rua Carlos Petit, 463; Rua
nicipal nº 10.365/87, artigo 11, incisos II e III e Lei Municipal nº
17.267/2020 artigo 12 C. Como medida compensatória a Sub-
prefeitura deverá realizar o plantio de 20 mudas de espécie na-
tiva do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm,
no passeio público, nos termos da Lei Municipal nº 10.365/87,
artigo 14, alterada pela Lei Municipal nº 17.267/2020.
6059.2021/0003822-8 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA
DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87,
alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20 artigo 12 C, e dian-
te do exposto no laudo técnico elaborado por profissional
competente 044999824, 044999880, 044999979, 045000033,
045000157, 045000188, 045000227, 045000294, 045000349,
045000420, 045000465, 045000540, 045000587, 045000785,
045001035, 045001259, 045001297, 045001473, 045001634,
045001716, bem como documentação apresentada e relação
de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em
levantamento arbóreo, AUTORIZO e CONVALIDO a remoção
EMERGENCIAL de 23 exemplares arbóreos e/ou palmeiras lo-
calizados no passeio público sito à ruas a seguir: Rua Campina
da Taborda, 102; Rua Catulo da Paixão Cearense, 82; Rua Ca-
tulo da Paixão Cearense, 195; Rua Catulo da Paixão Cearense,
594; Rua Caucaia, 112; Rua Charles, Camoin, 32; Rua Colônia
da Glória, 73; Rua Comendador Paulo Brancato, 70; Rua Coro-
nel Diogo, 490; Rua Coronel Oscar Porto, 1280; Rua Crisoberilo,
193; Rua Crisólita, 198; Rua Curitiba, 81; Rua das Camélias,
503; Rua Dias de Toledo, 64; Rua Dom Luís de Bragança, 148;
Rua Domingos Augusto Setti, 194; Rua Domingos Augusto Setti,
194; Rua Domingos Fernandes, 496; Rua Dona Inácia Uchôa, 96;
de acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, incisos
II e III e Lei Municipal nº 17.267/2020 artigo 12 C. Como medi-
da compensatória a Subprefeitura deverá realizar o plantio de
23 mudas de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior
ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio público, nos termos da Lei
Municipal nº 10.365/87, artigo 14, alterada pela Lei Municipal
nº 17.267/2020.
6059.2021/0001796-4 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA
DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87,
alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20 artigo 12 C, e dian-
te do exposto no laudo técnico elaborado por profissional
competente 040257638, 040257757, 040257877, 040258002,
040258089, 040258189, 040258287, 040258374, 040258498,
040258596, 040258729, 040258939, 040259068, 040259169,
040259362, 040259471, 040259689, 040259765, 040259904,
040260010, bem como documentação apresentada e relação
de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em
levantamento arbóreo, AUTORIZO e CONVALIDO a remoção
EMERGENCIAL de 27 exemplares arbóreos e/ou palmeiras lo-
calizados no passeio público sito à ruas a seguir: Rua Dr. Thirso
Martins, 238; Rua Embuaçu, 250; Rua Ernesto de Oliveira, 188;
Rua Estado de Israel, 56; Rua Estado de Israel, 766; Rua Estela,
731; Rua Evaristo de Morais, 55; Rua Gandavo, 188; Rua Guaíra,
172; Rua Guapiaçu, 325; Rua Guapiaçu, 350; Rua Guaripe, 14;
Rua Henrique Martins; Rua Humberto I, 37; Rua Ibituruna, 171;
Rua Ibituruna, 993; Rua Ibituruna, 1081; Rua Ibituruna, 1113;
Rua Ilamônia, 249; Rua Inhambu, 300; de acordo com a Lei Mu-
nicipal nº 10.365/87, artigo 11, incisos II e III e Lei Municipal nº
17.267/2020 artigo 12 C. Como medida compensatória a Sub-
prefeitura deverá realizar o plantio de 27 mudas de espécie na-
tiva do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm,
no passeio público, nos termos da Lei Municipal nº 10.365/87,
artigo 14, alterada pela Lei Municipal nº 17.267/2020.
6059.2020/0006749-8 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA
DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87,
alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20 artigo 12 C, e dian-
te do exposto no laudo técnico elaborado por profissional
competente 035825022, 035825060, 035825088, 035825119,
035825131, 035825149, 035825164, 035825178, 035825194,
035825221, 035825251, 035825281, 035825307, 035825339,
035825359, 035825384, 035825424, 035825445, 035825466,
035825490, bem como documentação apresentada e relação
de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em
levantamento arbóreo, AUTORIZO e CONVALIDO a remoção
EMERGENCIAL de 26 exemplares arbóreos e/ou palmeiras
localizados no passeio público sito às ruas a seguir: Rua Car-
neiro da Cunha, 884; Rua Catuiçara, 98; Rua Caucaia, 128;
Rua Comandante Isamel Guilherme, 770; Rua Coronel
Oscar Porto, 19; Rua Coronel Raul Humaitá Vila Nova,
152; Rua Correia de Lemos, 131; Rua Correia de Lemos,
557; Rua Correia Galvão, 217; Rua Crisoberilo, 23; Rua
Crisoberilo, 53; Rua Crisoberilo, 87; Rua Crisoberilo, 123;
Rua Curitiba, 130; Rua das Hortências, 571; Rua das
Rosas, 449; Rua Diogo Jacome, 269; Rua Diogo Jacome,
455; Rua Domingos Lemes, 116; Rua Dona Brigida, 180; de
acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, incisos II e
III e Lei Municipal nº 17.267/2020 artigo 12 C. Como medida
compensatória a Subprefeitura deverá realizar o plantio de 26
mudas de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior
ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio público, nos termos da Lei
Municipal nº 10.365/87, artigo 14, alterada pela Lei Municipal
nº 17.267/2020.
6059.2021/0007616-2 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87,
alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do expos-
to no laudo técnico elaborado por profissional competente
052232054, 052232121, 052232208, 052232275, 052232350,
052232402, 052232533, 052232593, acolho e dou confor-
midade à Remoção por corte-rebaixamento de copa (à
ser realizado pela concessionária) de 08 (onze exemplares
arbóreos diversos) em contato com a rede elétrica localizados
no passeio público sito à ruas e avenidas à seguir: Avenida
Moaci, lado oposto ao 187; Avenida Moaci, 656; Rua Afonso
Ferreira, 49; Rua Bento de Andrade, 421; Rua Guarujá, 215;
Rua Indiaroba, 110; Rua Jurema, 56; Rua Pintassilgo, 313; de
acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, incisos II
e III e Lei Municipal nº 17267/2020 artigo 12 C. Como medida
compensatória a Subprefeitura deverá realizar o plantio de 08
mudas de espécie nativa do Estado de São Paulo, nos mesmos
locais quando compatível, ou nos arredores, nos termos da Lei
Municipal nº 10.365/87, artigo 14, alterada pela Lei Municipal
nº 17.267/2020. Após a publicação deste, notificar a concessio-
nária ENEL, para ciência e atendimento, quanto aos serviços
de rebaixamento de copa, por se tratarem de exemplares
arbóreos em contato com a rede elétrica. O descarte dos resí-
duos gerados deverá estar em conformidade com a legislação
vigente sob pena de aplicação se sanções cabíveis em caso de
descumprimento.
6059.2021/0007613-8 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87,
alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do expos-
to no laudo técnico elaborado por profissional competente
052228834, 052228955, 052229117, 052229204, 052229307,
052229389, 052229507, 052229703, 052229797, 052229901,
052229973, 052230043, 052230139, acolho e dou conformida-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 25 de setembro de 2021 às 05:00:22
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