SECRETARIAS - CULTURA
| Data de publicação | 02 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 2 de julho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (123) – 13
Ana Luisa Dubra Lessa R.F.: 850440-7 08/07 Sexta - 09h às 15h
Angelica Ines Azevedo Albertini R.F.: 739702-0 06/07 Quarta - 09h às 15h
Aurea Dos Santos R.F.: 710770-6 06/07 Quarta - 15h às 22h
Benedita Valdirene Ribeiro R.F.: 850458-0 02/07 Sábado - 09h às 15h
Bruna Berllini Pereira R.F.: 843420-4 07/07 Quinta - 09h às 15h
Bruno Silva Dos Santos R.F.: 810132-9 06/07 Quarta - 09h às 15h
Camila Soares Correa R.F.: 778-631-0 03/07 Domingo - 15h às 22h
Camila Vieira Braido R.F.: 778633-6 03/07 - Domingo - 09h às 15h
Charlene Lemos R.F.: 776972-5 06/07 Quarta - 09h às 15h
Cícera Cleide Mascarenhas Santana R.F.: 778-617-4 06/07 Quarta - 09h às 15h
Daniela Moura Rocha R.F.: 858163-1 02/07 Sábado - 09h às 15h
Domitila Alves De Oliveira Vila Nova R.F.: 779506-8 07/07 Quinta - 09h às 15h
Elisangela Alves Silva R.F.: 778.620-4 08/07 Sexta - 09h às 15h
Erika Muniz Lins R.F.: 877546-0 04/07 Segunda - 09h às 15h
Hugo Soares Machado R.F.: 892572-1 05/07 Terça - 09h às 15h
Iranilde Alves Freires De Farias R.F.: 585217-0 04/07 Segunda - 09h às 15h
Joanita Pereira Dos Anjos R.F.: 630305-6 06/07 Quarta - 09h às 15h
João Gilberto Franco Cândido Monteiro R.F.: 784302-0 05/07 Terça - 09h às 15h
Joeli Espirito Santo Da Rocha R.F.: 778717-1 06/07 Quarta - 09h às 15h
Juliana da Silva Santiago R.F.: 855215-1 10/07 Domingo - 09h às 15h
Lucas Carlos De Oliveira Silva R.F.: 7995989 03/07 Domingo - 15h às 22h
Marcos Paulo Seixas R.F.: 858.601-2 06/07 Quarta - 09h às 15h
Maria Carolina De Souza Novaes R.F.: 814443-5 06/07 Quarta - 09h às 15h
Maria De Lourdes Da Silva Ferreira R.F.: 855-210-0 02/07 Sábado - 09h às 15h
Maria Edina De Oliveira R.F.: 612497-6 08/07 Sexta - 09h às 15h
Meire Rose Stankevicius Bassi R.F.: 740627-4 07/07 Quinta - 09h às 15h
Melina Isabel Campanini R.F.: 778652-2 02/07 Sábado - 15h às 22h
Micheli De Araújo Oliveira R.F.: 825385-4 05/07 Terça - 09h às 15h
Natalia Freitas Pereira R.F.: 855454-4 06/07 Quarta - 09h às 15h
Raquel da Silva Oliveira R.F.: 778.627-1 10/07 Domingo - 09h às 15h
Raquel Da Silva Vianna De Andrade R.F.: 725150-5 05/07 Terça - 09h às 15h
Regina Helena Lima Monteiro R.F.: 610939-0 06/07 Quarta - 09h às 15h
Renan Wangler De Andrade Silva R.F.: 8504598 04/07 Segunda - 09h às 15h
Rita De Cássia De Araújo Flôr R.F.: 5887321-0 04/07 Segunda - 09h às 15h
Rodolfo Calil Lessa R.F.: 790470-3 09/07 Sábado - 09h às 15h
Rosana Aparecida Santana R.F.: 655.730-9 09/07 Sábado -09h às 15h
Roseli Pires Dos Santos Destre R.F.: 601793-2 05/07 Terça - 09h às 15h
Sandra Cristina Brasil Silva R.F.: 591.673.9/2 07/07 Quinta - 09h às 15h
Sueli Nemen Rocha R.F.: 625120-0 07/07 Quinta - 15h às 22h
Terezinha Pereira da Silva Calado R.F.: 591.761.1 06/07 Quarta - 15h às 22h
Wanda Aparecida Borges Cavalcanti R.F.: 616-948-1 04/07 Segunda - 15h às 22h
Art. 3º A equipe listada será organizada pela Coordenação
do Sistema Municipal de Bibliotecas e terá por incumbência
mediação de leitura, distribuição de material promocional e
gerenciamento do estande e atividades da Secretaria Municipal
de Cultura durante o evento.
Art. 4º - A escala de trabalho poderá ser alterada conforme
demanda das atividades e em acordo entre a Coordenação e a
equipe participante do evento.
Art. 5º - Torno sem efeito as Portarias 001/CSMB-GAB/2022,
de 14 de junho de 2022, e 002/CSMB-GAB/2022, de 21 de ju-
nho de 2022.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1174
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
Departamento do Patrimônio Histórico
6025.2022/0011004-9 (Eventos e/ou Instalações Tem-
porárias em Bem Tombado e Área Envoltória)
Despacho Deferido
Interessado: GL MANIA PARQUES DE DIVERSÕES
LTDA .
DESPACHO: Com base no disposto nos artigos 18 e 21
da Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, endossamos o
parecer técnico favorável emitido pela Supervisão de Salva-
guarda (066238222), e AUTORIZAMOS o pedido de evento
denominado Parque Família Ibirapuera, a ser realizado na arena
de eventos e parquinho do Parque do Ibirapuera, bem protegido
pelas Resoluções 06/CONPRESP/1997, 05/CONPRESP/2003 e
03/CONPRESP/2014, situado à Avenida Pedro Álvares Cabral,
s/nº - Ibirapuera (SQL 036.144.0003-4), no período de 01 de
julho de 2022 a 01 de agosto de 2022, das 10h00 às 18h00,
conforme projeto apresentado (SEI 064902364, 064905422 e
064905564), devendo ser apresentado, após a data de realiza-
ção e desmontagem do evento, relatório fotográfico em até 15
(quinze) dias corridos demonstrando o período de montagem,
utilização e finalização (desmontagem), com anotação de
intercorrências, se houver, de modo que represente a proposta
realizada, fazendo referência de autoria das fotos.
Advertimos que os pedidos para análise e aprovação de
eventos devem ser protocolados com no mínimo 30 dias de
antecedência do início da data de montagem, no CONPRESP/
DPH, sendo a contagem deste prazo iniciada com a juntada,
no processo, do comprovante de pagamento do preço público
estabelecido pela prestação do serviço solicitado.
Salientamos, ainda, que a análise é focada exclusivamente
na salvaguarda do bem tombado e o interessado deve obter
as demais licenças e autorizações e atender toda a Legislação
Edilícia incidente, notadamente o Decreto nº 49.969/2008,
além de consultar os órgãos de Preservação Estadual e Federal,
quando pertinente.
I. Publique-se, a seguir tome-se as providências necessárias
visando informar o interessado e posterior retorno para SMC/
DPH-SS para aguardar relatório fotográfico.
Departamento do Patrimônio Histórico
6025.2022/0009194-0 (Eventos e/ou Instalações Tem-
porárias em Bem Tombado e Área Envoltória)
Despacho Deferido
Interessado: CALIFÓRNIA FILMES E PUBLICIDADE
LTDA .
DESPACHO: Com base no disposto nos artigos 18 e 21
da Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, endossamos o
parecer técnico favorável emitido pela Supervisão de Salva-
guarda (066235197), e AUTORIZAMOS o pedido de evento
denominado Praia do Paulistano, a ser realizado na Praça da
Paz do Parque do Ibirapuera, bem protegido pelas Resoluções
06/CONPRESP/1997, 05/CONPRESP/2003 e 03/CONPRESP/2014,
situado à Avenida Pedro Álvares Cabral, s/nº - Ibirapuera (SQL
036.144.0003-4), nos dias 02, 03, 09, 10, 16 e 17 de julho de
2022, das 08h00 às 18h00, conforme projeto apresentado (SEI
063792745, 063792760, 063792762 e 063792763), sendo que,
considerando a utilização do nome e/ou logomarca do organi-
zador e/ou patrocinador, deverá ser consultada a CPPU; e deve-
rá ser apresentado, após a data de realização e desmontagem
do evento, relatório fotográfico em até 15 (quinze) dias corridos
demonstrando o período de montagem, utilização e finalização
(desmontagem), com anotação de intercorrências, se houver, de
modo que represente a proposta realizada, fazendo referência
de autoria das fotos.
Advertimos que os pedidos para análise e aprovação de
eventos devem ser protocolados com no mínimo 30 dias de
antecedência do início da data de montagem, no CONPRESP/
DPH, sendo a contagem deste prazo iniciada com a juntada,
no processo, do comprovante de pagamento do preço público
estabelecido pela prestação do serviço solicitado.
Salientamos, ainda, que a análise é focada exclusivamente
na salvaguarda do bem tombado e o interessado deve obter
as demais licenças e autorizações e atender toda a Legislação
Edilícia incidente, notadamente o Decreto nº 49.969/2008,
além de consultar os órgãos de Preservação Estadual e Federal,
quando pertinente.
I. Publique-se, a seguir tome-se as providências necessárias
visando informar o interessado e posterior retorno para SMC/
DPH-SS para aguardar relatório fotográfico.
6025.2021/0026296-3 - Reforma em Bem Tombado e
Área Envoltória
Despacho deferido
6060.2022/0001668-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO 4 CLOVER BRONZE & VESTUARIO LTDA
CNPJ 34759705000109 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
6060 2022 0001581 0 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho: Deferido
Interessados: INDÚSTRIA GRÁFICA FORONI EIRELI
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fun-
damento na Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, inciso II e
III, sendo que a espécie 01 enquadra-se no artigo 11 incisos
IV e VII- Autorizo a remoção de 05 (cinco) árvores 01 (um)
Fícus, 02(duas) Leucena, 01 (uma) Yucca e 01 (uma) NI (não
Identificada), plantadas na área interna da Avenida Henry Ford,
2001- Pq da Moóca – São Paulo
DETERMINO: que seja providenciado pelo requerente em
substituição ao exemplar removido, o plantio de 05 (cinco)
mudas de espécie arbórea nativa, padrão DEPAVE (Diâmetro
à altura do peito-dap de no mínimo 3cm, altura maior que 2
(dois) metros e altura da primeira bifurcação a 1,80 mts do
solo.) de espécie constante da “Lista de espécies arbóreas
nativas do Município de São Paulo” anexa da Portaria 61/2011,
no interior do imóvel, num prazo de 30 dias após a conclusão
da remoção. Após a execução do plantio, deverá ser elaborado
relatório fotográfico e encaminhado para a Unidade de Áreas
Verdes da Subprefeitura Vila Prudente, situada na Av. do Orató-
rio nº 172. Telefone para contato: 3397-0828. A não realização
do plantio implicará em multa, conforme artigos 14 e 25 da
Lei Municipal 10.365/87. Os serviços correrão a expensas do
interessado, bem como a remoção dos resíduos, não devendo
ser depositados em vias públicas, sendo sujeito à multa de acor-
do com a Lei 13.478/02. O presente despacho vigorará por 01
(um) ano. Após esse prazo será arquivado. Responsável técnica
Bióloga THAIS PASSARO CANGELLO - CRbio 127286/01-P-SP -
ART 2022/06185.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1174
SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO,
A vista do contido no 6061.2022/0000915-8 - RENATO AL-
MEIDA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
PORTARIA N° 27/SUB-SB/GAB/2022
ASSUNTO: Designação de Pregoeiro e Membros de
equipe de Apoio de procedimentos Licitatórios.
OBJETO: Indicação de membros aptos a participarem
das comissões permanentes de Iicitações.
I — O Subprefeito de Sapopemba no uso das atribuições
que me são conferidas e com fulcro no Artigo 51, parágrafo
4° da Lei 8666/93 e demais elementos do presente, juntados
no processo administrativo supracitado, os quais adotam como
razão de decidir, INDICO, membros aptos a participarem das
comissões permanentes de licitações, pregoeiros e membros de
equipe de apoio desta Unidade Orçamentária para o exercício
de 2022, como segue:
PREGOEIRO/PRESIDENTE
Hélio Neves Pereira RF 652.534.2 PREGOEIRO! 1° VICE
PRESIDENTEPedro Dias da Silva — RF 510.073.9 2° VICE
PRESIDENTE
Marilene Anizia da Silva Deely —RF 655.154.8 EQUIPE DE
APOIO/COMISSÁRIOS
Rosária Regina Ribeiro de Oliveira — RF 530.046.1
Edna Rodrigues — RF 646.558.7
Irene Rodrigues da Silva — RF 547.536.8
Sonia Oliveira Campos Saraiva — RF 636.338.5
Solange Aparecida Torres — RF 602.820.9 Gerson Quirino
dos Santos — RF 804.862.9 Maria Cristina de Oliveira — RF
627.105.7 Gilberto da Silva — RF 538.677.2Edmilson Be-
zerra Catuna — RF 853.852.2 Nelson Amilton Garcia — RF
627.470.6
I — Ressaltamos a necessidade de fazer constar que o Pre-
sidente/Pregoeiro e o VicePresidente/Pregoeiro poderão atuar
como equipe de Apoio e Comissário nas licitações que atuarem.
II — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publica-
ção revogando a Portaria anterior.
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL
ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO
SETOR - CENTS.
Processo nº 6025.2022/0012470-8
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 37/2020/
SMC-G, DEFIRO o requerimento de inscrição da entidade sem
fins lucrativos APDAA-ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE DANÇA
ADRIANA ASSAF, inscrita no CNPJ nº 28.252.394/0001-
94, como Entidade Parceira do Terceiro Setor - EPTS, junto ao
Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro
Setor - CENTS, nos termos do Decreto Municipal nº 52.830, de
1º de dezembro de 2011.
PORTARIA 56/SMC-GAB/2022
Designa servidores para trabalho na 26ª Bienal Internacio-
nal do Livro de São Paulo
ALINE TORRES, respondendo pelo cargo de SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso
das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Muni-
cipal n. 58.207, de 24 de abril de 2018;
Considerando a necessidade de definição de protocolos
que regulem as relações entre os componentes do Sistema que
compõe a Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas da
Secretaria Municipal de Cultura;
Considerando a parceria firmada com CBL - Câ-
mara Brasileira do Livro, conforme estabelecido em SEI
6025.2022/0008134-0;
RESOLVE
Art. 1º - Designar equipe de servidores para desempenhar
atividades de interesse público na 26ª Bienal Internacional do
Livro de São Paulo, que ocorrerá de 02 de julho de 2022 a 10
de julho de 2022 em parceria com CBL - Câmara Brasileira do
Livro.
Art. 2º A designação se dará conforme:
NOME VÍNCULO ESCALA INICIAL
Adilva Maria Azevedo Santos R.F.: 778663-8 05/07 Terça - 09h às 15h
Alexandro Da Silva Matos Maia R.F.: 895988-9 02/07 Sábado - 09h às 15h
o interessado deverá realizar o plantio de 06(seis) muda(s)
de espécie(s) nativa(s) do Estado de São Paulo, DAP maior ou
igual a 5 (cinco) cm, pequeno porte, no interior do imóvel, nos
termos da Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 14, alterada pela
Lei Municipal nº 17.267/2020, com posterior apresentação de
fotos comprobatórias à SUB-VM/CPO/STLP dentro do prazo
previsto na legislação vigente. O presente despacho não exime
o interessado da obtenção das demais licenças e autorizações
necessárias junto aos órgãos públicos competentes, que devem
ser emitidas anteriormente à execução do serviço e inseridas no
presente processo. O presente Despacho somente terá eficácia
após a apresentação das referidas autorizações no processo,
quando necessário. O descarte dos resíduos gerados deverá
estar em conformidade com a legislação vigente sob pena de
aplicação se sanções cabíveis em caso de descumprimento.
6059.2022/0004482-3 - Comunicação de poda em
manejo arbóreo interno
Despacho deferido
Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - INS-
TITUTO PASTEUR
DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87,
alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do expos-
to em laudo técnico elaborado por profissional competen-
te 063548332 com emissão de ART, bem como documenta-
ção apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou
palmeira(s) listado(s) em levantamento arbóreo, AUTORIZO
e CONVALIDO a poda de limpeza, de equilíbrio e le-
vantamento de 17(dezessete) exemplar(es) arbóreo(s) e/ou
palmeira(s) localizado(s) em área interna particular sito à Av.
Paulista, 393, de acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87, arti-
go 11, incisos II e III alterada pela Lei Municipal nº 17.267/20.O
presente despacho não exime o interessado da obtenção das
demais licenças e autorizações necessárias junto aos órgãos
públicos competentes, que devem ser emitidas anteriormente
à execução do serviço e inseridas no presente processo. O
presente Despacho somente terá eficácia após a apresentação
das referidas autorizações no processo, quando necessário. O
descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade
com a legislação vigente sob pena de aplicação se sanções
cabíveis em caso de descumprimento.
6059.2021/0002371-9 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
Interessados: CONDOMINIO EDIFICIO CARAVAGGIO
DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87,
alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do expos-
to em laudo técnico elaborado por profissional competente
041691666 com emissão de ART, AUTORIZO e dou publicidade
da remoção por corte de 01(uma) Pata de vaca localizado(s)
em área interna particular sito à Rua Alcino Braga , 67 de acor-
do com a Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, incisos II e III,
alterada pela Lei Municipal nº 17.267/2020. Como medida com-
pensatória o interessado deverá realizar o plantio de 01(uma)
muda(s) de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior
ou igual a 5 (cinco) cm, pequeno porte, no interior do imóvel,
nos termos da Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 14, alterada
pela Lei Municipal nº 17.267/2020, com posterior apresentação
de fotos comprobatórias à SUB-VM/CPO/STLP dentro do prazo
previsto na legislação vigente. O presente despacho não exime
o interessado da obtenção das demais licenças e autorizações
necessárias junto aos órgãos públicos competentes, que devem
ser emitidas anteriormente à execução do serviço e inseridas no
presente processo. O presente Despacho somente terá eficácia
após a apresentação das referidas autorizações no processo,
quando necessário. A execução dos serviços fica condicionada
à emissão do Memorando de Licença. O descarte dos resídu-
os gerados deverá estar em conformidade com a legislação
vigente sob pena de aplicação se sanções cabíveis em caso de
descumprimento.
6059.2021/0002617-3 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
Interessados: Condomínio Edifício Morada Del Rey
DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87,
alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do expos-
to em laudo técnico elaborado por profissional competente
042401377 com emissão de ART, AUTORIZO e dou publicidade
da remoção por corte de 03(tres) exemplar(es) arbóreo(s)
localizado(s) em área interna particular sito à Rua Aurea, 25,
de acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, incisos
II e III, alterada pela Lei Municipal nº 17.267/2020. Como
medida compensatória o interessado deverá realizar o plantio
de 03(tres) muda(s) de espécie nativa do Estado de São Paulo,
DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, pequeno porte, no interior
do imóvel, nos termos da Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 14,
alterada pela Lei Municipal nº 17.267/2020, com posterior apre-
sentação de fotos comprobatórias à SUB-VM/CPO/STLP dentro
do prazo previsto na legislação vigente.O presente despacho
não exime o interessado da obtenção das demais licenças e au-
torizações necessárias junto aos órgãos públicos competentes,
que devem ser emitidas anteriormente à execução do serviço e
inseridas no presente processo. O presente Despacho somente
terá eficácia após a apresentação das referidas autorizações
no processo, quando necessário. A execução dos serviços fica
condicionada à emissão do Memorando de Licença. O descarte
dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a le-
gislação vigente sob pena de aplicação se sanções cabíveis em
caso de descumprimento.
6059.2022/0006158-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRESTES MEIRELES ODONTOLOGIA LTDA CNPJ
41630841000160 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006159-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRESTES MEIRELES ODONTOLOGIA LTDA CNPJ
41630841000160 teve sua licença deferida.
6039.2021/0003187-9 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: GENOVA CASA DEL PANE LTDA
DESPACHO: Indefiro o pedido inicial, nos termos da Lei
14.223/06 (não atendimento de Comunique-se emitido dentro
do prazo legal).
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1174
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172
A vista do contido no 6060.2022/0001661-2 - THIAGO
TEIXEIRA DE OLIVEIRA 32438047879 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..6060.2022/0001666-
3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO 4 CLOVER BRONZE & VESTUARIO LTDA
CNPJ 34759705000109 teve sua licença deferida.
6060.2022/0001667-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO 4 CLOVER BRONZE & VESTUARIO LTDA
CNPJ 34759705000109 teve sua licença deferida.
A empresa AC COMERCIO DE GAS LTDA CNPJ
44640063000188 teve sua licença deferida.
6058.2022/0001808-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AC COMERCIO DE GAS LTDA CNPJ
44640063000188 teve sua licença deferida.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
6059.2022/0006101-9 - Doação de bens de consumo e
serviços à Prefeitura
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: SUBPREFEITURA VILA MARIANA/GABINETE
ASSUNTO: DOAÇÃO DE SERVIÇOS
DESPACHO
1. À vista dos elementos constantes neste processo SEI
de nº 6059.2022/0006101-9, em especial a manifestação da
Assessoria Jurídica em doc. 066235624, que acolho como
razão de decidir, ACEITO, sem encargos, os serviços para obra
de demolição no condomínio de casas no imóvel situado na
Av. IV Centenário, 1151, Jardim Lusitânia, a ser contratado pelo
Senhor JOSÉ MUNHOZ MOYA, CPF: 041.118.188-20, nos termos
dos Decretos nº 40.384/2001 e 48.909/2007, e do art. 3º da Lei
13.399/2002
2. Publique-se;
3. Retorne à Assessoria Jurídica, para as providencias sub-
sequentes, como:
Elaboração do Termo de Cooperação
Publicação do extrato do respectivo termo
LUIS FELIPE MIYABARA
Subprefeito
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1174
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
A vista do contido no 6059.2022/0006165-5 - SEVERINO
BARBOSA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6059.2022/0006167-1 -
FRANCISCO GOMES DE ALBUQUERQUE 22936908817 - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6059.2022/0006166-3 - MARIA ELIZABETE DA SILVA - DEFI-
RO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6059.2022/0006164-7 - KAROLAINE APARECIDA DA
SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6059.2022/0006163-9 - ISABELLA MAR-
QUES MENDES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2022/0006168-0
- RENATA NAVARRA BARBOSA - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6059.2022/0006169-8 - Auto de
Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil
DEFERIDO
A empresa GREEN ENERGY LANCHONETE LTDA CNPJ
45972575000104 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006170-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA VALENTE DE GERIATRIA LTDA CNPJ
44442510000194 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006172-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA VALENTE DE GERIATRIA LTDA CNPJ
44442510000194 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006173-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA VALENTE DE GERIATRIA LTDA CNPJ
44442510000194 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006174-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA VALENTE DE GERIATRIA LTDA CNPJ
44442510000194 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006175-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA VALENTE DE GERIATRIA LTDA CNPJ
44442510000194 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006183-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLUBE AQUATICO DO BOSQUE CNPJ
60805439000113 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006195-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OUSE ASSOCIACAO MULTIDISCIPLINAR DE SAU-
DE E EDUCACAO EM ESTOMIAS FERIDAS E INCONTINENCIAS
CNPJ 46852584000124 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006198-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALVS LOCACAO E ADMINISTRACAO SCP - JAR-
DIM PAULISTANO CNPJ 46886721000141 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0006199-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALVS LOCACAO E ADMINISTRACAO SCP - JAR-
DIM PAULISTANO CNPJ 46886721000141 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0006200-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMMIT CONSULTORIA MEDICA S/S LTDA.
CNPJ 68650589000107 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006201-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMMIT CONSULTORIA MEDICA S/S LTDA.
CNPJ 68650589000107 teve sua licença deferida.
6059.2022/0004483-1 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (INSTI-
TUTO PASTEUR)
DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87,
alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto
em laudo técnico emergencial elaborado por profissional com-
petente 063549451 com emissão de ART, bem como documen-
tação apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou
palmeira(s) listado(s) em levantamento arbóreo, AUTORIZO e
CONVALIDO a remoção emergencial por corte de 06(seis)
exemplar(es) arbóreo(s) e/ou palmeira(s) localizado(s) em área
interna particular sito à Av. Paulista, 393 , de acordo com a
Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, incisos II e III alterada
pela Lei Municipal nº 17.267/20. Como medida compensatória
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 2 de julho de 2022 às 05:05:45
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