SECRETARIAS - CULTURA
| Data de publicação | 05 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (124) – 11
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1175
SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO,
A vista do contido no 6061.2022/0000924-7 - MICHAEL
MAFUD SILVA 06504040923 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTO-
RIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE
EMPENHO
Processo nº 6025.2022/0012964-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial, o Resultado de Análise da Comissão Julgadora de
Projetos Culturais do Pro-Mac 066166826, o Termo de Respon-
sabilidade de Realização do Projeto Cultural, a Autorização de
Captação e o Contrato de Incentivo 066166827 firmado entre
UNAS - UNIAO DE NUCLEOS, ASSOCIACOES DOS MORADO-
RES DE HELIOPOLIS E REGIAO, CNPJ/CPF: 38.883.732/0001-
40, e GA SP MORUMBI LOCACAO DE ESPACO LTDA., CNPJ:
21.567.398/0001-12, AUTORIZO, com fundamento no art. 2º
da Portaria 173/SF/2018, o empenho no valor descrito abaixo
para concessão do incentivo fiscal instituído pela Lei Muni-
cipal 15.948/2013, regulamentada pelo Decreto Municipal
59.119/2019, nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
PROJETO
Selo de Renúncia Fiscal: 100%
Nome do Projeto: Núcleo Áudio Visual Periférico - Câmera
e Ação Helipa
PROPONENTE
Razão Social: UNAS - UNIAO DE NUCLEOS, ASSOCIACOES
DOS MORADORES DE HELIOPOLIS E REGIAO
CNPJ/CPF: 38.883.732/0001-40 CCM: 9.849.398-1
Endereço: Rua da Mina, n 38
Telefone: Celular: (11) 94891-1845
Email: projetos@unas.org.br
Incentivador:
Razão Social: GA SP MORUMBI LOCACAO DE ESPACO
LTDA .
CNPJ: 21.567.398/0001-12
Email: gaspmorumbi@gmail.com
Valor Total do Contrato de Incentivo: R$ 61.175,02 (ses-
senta e um mil cento e setenta e cinco reais e dois centavos)?,
conforme doc. SEI 066166827
Selo de Renúncia Fiscal do Projeto: 100%
Valor a ser Empenhado: R$ 61.175,02 (sessenta e um mil
cento e setenta e cinco reais e dois centavos)
II – Dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.390.3.3.
90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 066166832
III – Nos termos do no art. 3º da Portaria 173/SF/2018,
a Secretaria Municipal de Cultura, após a comprovação do
depósito por meio de comprovante enviado pelo contribuinte
incentivador, deverá conceder o Certificado de Incentivo e emitir
a nota de liquidação no valor do benefício fiscal.
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE
EMPENHO
Processo nº 6025.2022/0012950-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial, o Resultado de Análise da Comissão Julgadora de
Projetos Culturais do Pro-Mac 066149835, o Termo de Respon-
sabilidade de Realização do Projeto Cultural, a Autorização de
Captação e o Contrato de Incentivo 066149836 firmado entre
UNAS - UNIAO DE NUCLEOS, ASSOCIACOES DOS MORADORES
DE HELIOPOLIS E REGIAO, CNPJ/CPF: 38.883.732/0001-40,
e GA SP SANTO AMARO LOCACAO DE ESPACO LTDA, CNPJ:
08.596.567/0001-84, AUTORIZO, com fundamento no art. 2º
da Portaria 173/SF/2018, o empenho no valor descrito abaixo
para concessão do incentivo fiscal instituído pela Lei Muni-
cipal 15.948/2013, regulamentada pelo Decreto Municipal
59.119/2019, nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
PROJETO
Selo de Renúncia Fiscal: 100%
Nome do Projeto: Núcleo Áudio Visual Periférico - Câmera
e Ação Helipa
PROPONENTE
Razão Social: UNAS - UNIAO DE NUCLEOS, ASSOCIACOES
DOS MORADORES DE HELIOPOLIS E REGIAO
CNPJ/CPF: 38.883.732/0001-40 CCM: 9.849.398-1
Endereço: Rua da Mina, nº 38
Telefone: Celular: (11) 94891-1845
Email: projetos@unas.org.br
Incentivador:
Razão Social: GA SP SANTO AMARO LOCACAO DE ESPACO
LTDA
CNPJ: 08.596.567/0001-84
Email: gaspsantoamaro@gmail.com
Valor Total do Contrato de Incentivo: R$ 178.724,08 (cento
e setenta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais e oito
centavos)?, conforme doc. SEI 066149836
Selo de Renúncia Fiscal do Projeto: 100%
Valor a ser Empenhado: R$ 178.724,08 (cento e setenta e
oito mil setecentos e vinte e quatro reais e oito centavos)
II – Dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.390.3.3.
90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 066149844
III – Nos termos do no art. 3º da Portaria 173/SF/2018,
a Secretaria Municipal de Cultura, após a comprovação do
depósito por meio de comprovante enviado pelo contribuinte
incentivador, deverá conceder o Certificado de Incentivo e emitir
a nota de liquidação no valor do benefício fiscal.
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE
EMPENHO
Processo nº 6025.2022/0012850-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial, o Resultado de Análise da Comissão Julgadora de
Projetos Culturais do Pro-Mac 066055859, o Termo de Respon-
sabilidade de Realização do Projeto Cultural, a Autorização de
Captação e o Contrato de Incentivo 066055860 firmado entre
FLOTER & SCHAUFF ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIE-
DADE SIMPLES LTDA, CNPJ/CPF: 06.879.635/0001-97, e FSB
COMUNICAÇÕES LTDA , CNPJ: 07.154.355/0001-84, AUTORIZO,
com fundamento no art. 2º da Portaria 173/SF/2018, o empenho
no valor descrito abaixo para concessão do incentivo fiscal
instituído pela Lei Municipal 15.948/2013, regulamentada pelo
Decreto Municipal 59.119/2019, nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
PROJETO
Selo de Renúncia Fiscal: 100%
Nome do Projeto: Itinerário do Patriarca - Bi Centenário da
Independência
PROPONENTE
Razão Social: FLOTER & SCHAUFF ASSESSORIA DE COMU-
NICACAO SOCIEDADE SIMPLES LTDA
CNPJ/CPF: 06.879.635/0001-97 CCM: 3.336.149-5
A empresa VITALITA PET CLINICA VETERINARIA E SERVI-
COS LTDA. CNPJ 45698170000120 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006211-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VITALITA PET CLINICA VETERINARIA E SERVI-
COS LTDA. CNPJ 45698170000120 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006212-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VITALITA PET CLINICA VETERINARIA E SERVI-
COS LTDA. CNPJ 45698170000120 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006215-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa P de L C MORAES COMERCIO DE ARTIGOS
PARA CASA CNPJ 46998466000129 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006216-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa P de L C MORAES COMERCIO DE ARTIGOS
PARA CASA CNPJ 46998466000129 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS
E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SPVM,
RELATIVO AO MÊS DE:
JUNHO/2022, de acordo com o artigo 16 da Lei Federal
8.666/93 e artigo 116-L.O.M.S.P.
NE FORNECEDOR_PRESTADOR/OBJETO TIPO PREÇO
COMPRAS 52.10
54263 R61 COMERCIAL DE ELETROELETRONICOS EIRELI/Fornecimento
de material elétrico G 12.500,00
para o bloco H.
Total dos Compras 12.500,00
Cancelamentos no Período
434 FUNDIDOS DE FERRO BRASIL LTDA/ Aquisição de tampões de
ferro fundido dúctil G 13.110,90
e grelhas tipo boca de leão, através da Ata de RP nº 106/SMSUB/COGEL/2019.
Total das Compras Canceladas 13.110,90
SERVIÇOS 52.10
47730 PARTHENON SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI/Prestação
de serviços de recepção, G 42.218,09
com fornecimento de mão de obra capacitada.
54192 TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E
TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO E 15.727,20
COMÉRCIO E EIRELI/Prestação de serviços de serralheria c/ próprio de
equipamentos, ferramentas, material de consumo (eletrodos e combustível),
veículo e mão de obra, através de 01 equipe - reajuste.
55591 TMS COMERCIO E LOCACAO DE PURIFICADORES EIRELI/Serviços
de locação, G 3.082,33
instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água - Principal
55594 TMS COMERCIO E LOCACAO DE PURIFICADORES
EIRELI/Serviços de locação, E 337,77
instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água - Reajuste
Total dos Serviços 61.365,39
Total de compras e serviços contratados 73.865,39
Tota de cancelamentos 13.110,90
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-122
SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172
2015-0.087.890-8 ROBERTO YOSHIMI MASUDA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO
54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE
ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1175
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172
A vista do contido no 6060.2022/0001681-7 - ANTONIO
MANOEL DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6060.2022/0001680-
9 - ANDERSON CABAS FRANZO - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6060.2022/0001678-7 - MARTA OLIVEIRA DE BRITO - DEFI-
RO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Presta-
ção de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6060.2022/0001679-5 - ALYSSON BARBOSA
DE ALMEIDA DIAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6060.2021/0001917-2 - Comunicação de
Regularização MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho indeferido
Interessados: LP ADMINISTRADORA DE BENS
06.193.516.0001.86
Considerando os elementos constantes do presente IN-
DEFIRO a solicitação inicial, declarando prejudicada a análise
do A.M 06-238.212-8 , tendo em vista o mesmo estar sendo
analisado através do SEI . 6060.2021/0001918-0 ,conforme
informado em (documento SEI 064973997)
6060.2022/0001686-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RG COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PARA
ANIMAIS E OUTROS LTDA. CNPJ 37917376000175 teve sua
licença deferida.
6060.2022/0001687-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RG COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PARA
ANIMAIS E OUTROS LTDA. CNPJ 37917376000175 teve sua
licença deferida.
6060.2022/0001202-1 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho indeferido
Interessados: MARIA FRANCISCA DA SILVA -
229.642.728.67
Considerando os elementos constantes do presente, Inde-
firo a solicitação inicial, declarando prejudicada a análise do
A.M 06-237.973-9, tendo em vista o mesmo ter sido analisado
através do SEI . 6060.2022/0001201-3 . conforme informado
em (documento SEI 064972231)
6012.2021/0008287-5 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA/
NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Considerando os elementos constantes INDEFIRO a solici-
tação inicial, declarando prejudicada a análise do A.M 06-06-
235.247-4 , tendo em vista o mesmo ter sido analisado através
do SEI . 6012.2022/0006929-3 . conforme informado em (docu-
mento SEI 065050306)
A empresa ASSOCIACAO PARA CRIANCAS E ADOLESCEN-
TES COM CANCER - TUCCA CNPJ 3092662000208 teve sua
licença deferida.
6059.2022/0006224-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IBRESP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCA-
CAO PROFISSIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO LTDA CNPJ
14691958000180 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006225-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IBRESP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCA-
CAO PROFISSIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO LTDA CNPJ
14691958000180 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006226-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO MOSAICO DESENVOLVIMENTO EDUCA-
CIONAL LTDA CNPJ 22333761000106 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006227-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO MOSAICO DESENVOLVIMENTO EDUCA-
CIONAL LTDA CNPJ 22333761000106 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006228-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO MOSAICO DESENVOLVIMENTO EDUCA-
CIONAL LTDA CNPJ 22333761000106 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006229-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO MOSAICO DESENVOLVIMENTO EDUCA-
CIONAL LTDA CNPJ 22333761000106 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006230-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EDITORA THISA PUBLICACOES LTDA CNPJ
18835020000148 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006231-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO MOSAICO DESENVOLVIMENTO EDUCA-
CIONAL LTDA CNPJ 22333761000106 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006232-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EDITORA THISA PUBLICACOES LTDA CNPJ
18835020000148 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006233-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO MOSAICO DESENVOLVIMENTO EDUCA-
CIONAL LTDA CNPJ 22333761000106 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006234-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO MOSAICO DESENVOLVIMENTO EDUCA-
CIONAL LTDA CNPJ 22333761000106 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006246-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA PEDIATRICA E MULTIPROFISSIONAL
GIRASSOIS LTDA CNPJ 46064063000102 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0006248-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA PEDIATRICA E MULTIPROFISSIONAL
GIRASSOIS LTDA CNPJ 46064063000102 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0006247-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA PEDIATRICA E MULTIPROFISSIONAL
GIRASSOIS LTDA CNPJ 46064063000102 teve sua licença
deferida.
6059.2022/0006250-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RL FOOD RESTAURANTE LTDA CNPJ
33039687000128 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006252-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MIRALE DECORACOES LTDA CNPJ
2184251000107 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006253-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MIRALE DECORACOES LTDA CNPJ
2184251000107 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006254-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MIRALE DECORACOES LTDA CNPJ
2184251000107 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006255-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MIRALE DECORACOES LTDA CNPJ
2184251000107 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006203-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA HARMONIZZARE LTDA CNPJ
43173692000182 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006204-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA HARMONIZZARE LTDA CNPJ
43173692000182 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006205-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMMIT CONSULTORIA MEDICA S/S LTDA.
CNPJ 68650589000107 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006206-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMMIT CONSULTORIA MEDICA S/S LTDA.
CNPJ 68650589000107 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006208-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OHARA E FERNANDEZ SERVICOS MEDICOS S/S
CNPJ 20068513000141 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006209-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VITALITA PET CLINICA VETERINARIA E SERVI-
COS LTDA. CNPJ 45698170000120 teve sua licença deferida.
6059.2022/0006210-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
lecida no Artigo 9º, inciso XXVI, da Lei Municipal nº 13.399, de
1º de agosto de 2002,
RESOLVE:
Artigo 1º - AUTORIZAR o Instituto Olga Kos de Inclusão
Cultural, a utilizar a via pública denominada Circuito do Obe-
lisco - Av. Pedro Álvares Cabral – Parque do Ibirapuera, s/nº, no
dia 10 de julho de 2022, no horário das 07h00 às 12h00, para a
realização do evento denominado “VII Inclusão à Toda Prova –
Corrida e Caminhada”;
Artigo 2º - Caso o evento necessite de apoio relativo à ope-
ração do sistema viário, deverá requerê-lo diretamente à Com-
panhia de Engenharia de Tráfego, recolhendo o preço público
devido, ficando a presente autorização condicionada à anuência
do referido órgão, nos termos do Decreto nº 51.953/10;
Artigo 3º - Em cumprimento a Resolução SSP-122, de
24/09/85, a interessada deverá oficiar a Polícia Militar;
Artigo 4º - Conforme disposições constantes no Decreto
nº 49.969/08, a autorização para a realização do evento estará
condicionada à aprovação dos órgãos públicos competentes.
Artigo 5º - A Autorizada, fica vedada a comercialização de
quaisquer produtos, bens ou materiais na área do evento;
Artigo 6º - A Autorizada deverá manter a integridade
física e a visibilidade dos Monumentos instalados na região do
Parque Ibirapuera;
Artigo 7º - A interessada fica obrigada a:
I) Não utilizar as áreas para finalidade diversa da estabele-
cida nesta Portaria;
II) Responsabilizar-se pelo atendimento às leis de incomo-
didade referente aos ruídos emitidos;
III) No caso de veiculação de qualquer tipo de publicidade
ou propaganda no local, obter junto à CPPU – Comissão de
Proteção à Paisagem Urbana, as autorizações competentes,
observando as restrições e recomendações técnicas por ela
apresentadas, nos termos da Lei Municipal 14.223/2006;
IV) Responsabilizar-se pela segurança, limpeza, manuten-
ção, conservação e coleta de lixo do local, incluindo-se as áreas
ajardinadas, no período cedido;
V) Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos
decorrentes de sua ação ou omissão, bem como por quaisquer
danos causados ao Patrimônio Público e ou terceiros.
Artigo 8º - Todos os eventos devem seguir os protocolos
sanitários desenvolvidos e aprovados até o momento.
Artigo 9º - A presente Portaria é válida exclusivamente para
a data do evento, entrando em vigor na data da sua publicação,
podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério exclusivo da
administração municipal.
LUIS FELIPE MIYABARA
SUBPREFEITO VILA MARIANA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-122
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2013-0.343.117-0 ADRIANA CANOSSA ALTOBELLO
DEFERIDO
PELO DEFERIMENTO, NOS TERMOS :1 ) LEI N 13.430/02. 2 )
LEI N 13 .885/04 E DECRETO N 45.817/05. 3 ) LEI N 15.831/13,
REGULAMENTADA PELO DECRETO N 54.202/13. 4 ) LEI N
11.228/92, REGULAMENTADA PEL O DECRETO N 32.329/92.
2015-0.059.650-3 PRISCILA SANSONE NOGUEIRA
DEFERIDO
PELO DEFERIMENTO NOS TERMOS : AMPARO(S) LEGAL(IS)
1 ) LEI N 15.831/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO N
54.202/13. 2 ) LEI N 13 .885/04 E DECRETO N 45.817/05. 3 )
LEI N 16.050/14. 4 ) LEI N 11 .228/92, REGULAMENTADA PELO
DECRETO N 32.329/92
2015-0.135.980-7 ANNA CAROLINA MAYNARD DE
ARRUDA BOTELHO MALDONADO
INDEFERIDO
PELO INDEFERIMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DA LEI
16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17
2015-0.196.371-2 FLAVIO CUNHA MACHADO
INDEFERIDO
PELO INDEFERIMENTO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17
REGULAMENTADO PELO DECRETO 57.776/17
2016-0.082.212-2 ADRIANA CANOSSA ALTOBELLO
INDEFERIDO
PELO INDEFERIMENTO NOS TERMOS DO ART. 35 DA LEI
14.141/06.
2017-0.135.928-2 ONE CONSTRUCTION EIRELI
INDEFERIDO
PELO INDEFERIMENTO NOS TERMOS DO ART 59 DA LEI
16.642/17 REGULAMENTADO PELO DECRETO 57.776/17
2018-0.110.498-7 ANTONIO HENRIQUE LICO GON-
CALVES
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO
PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
2019-0.035.341-1 AMIRA INCORPORACOES E EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIARIOS
DEFERIDO
PELO DEFERIMENTO NOS TERMOS : AMPARO(S) LEGAL(IS)
1 ) LEI N 15.831/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO N
54.202/13. 2 ) LEI N 13.885/04 E DECRETO N 45.817/05. 3 )
LEI N 16.050/14. 4 ) LEI N 11.228/92, REGULAMENTADA PELO
DECRETO N 32.329/92
2020-0.004.082-5 GLAUCO CARVALHO MENDES
INDEFERIDO
PELO INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 57 E
59 DA LEI 16.642/17.
2020-0.009.238-8 REGINALDO DE CASTRO MAROPO
DEFERIDO
PELO DEFERIMENTO NOS TERMOS :1 ) LEI N 16.050/14. 2
) LEI N 16. 402/16
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1175
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
A vista do contido no 6059.2022/0006219-8 - ALESSAN-
DRO DE ALBUQUERQUE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2022/0006217-1 -
VALTER NESTOR PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2022/0006220-1
- JOSEANE VIEIRA BARBOSA FERREIRA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2022/0006221-0 - KAROLAINE APARECIDA DA SILVA
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6059.2022/0006218-0 - LEONARDO ES-
TRELA DANTAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6059.2022/0006222-8 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO PARA CRIANCAS E ADOLESCEN-
TES COM CANCER - TUCCA CNPJ 3092662000208 teve sua
licença deferida.
6059.2022/0006223-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 5 de julho de 2022 às 05:02:35
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