SECRETARIAS - CULTURA
| Data de publicação | 03 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 3 de setembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (168) – 13
popemba 6930 e 6916; CEP 03374-000, CADLOG: 178241;
SETOR 117 QUADRA 151. Alterando a titularidade de Lidia
Regina Marcoff da Silva para Vanessa Seara dos Santos.
II - Publique-se.
III - Encaminhar à SUB-SB/CPDU/SUSL para providenciar
a inatividade da permissão de Lidia Regina Marcoff da Silva e
a atividade da permissão Vanessa Seara dos Santos dentro do
sistema Tô Legal
III - Encaminhar à SUB-SB/CPDU/SFISC para ciência
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE
EMPENHO
Processo nº 6025.2022/0019624-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial, o Resultado de Análise da Comissão Julgadora de
Projetos Culturais do Pro-Mac 069691319, o Termo de Respon-
sabilidade de Realização do Projeto Cultural, a Autorização de
Captação e o Contrato de Incentivo 069691320 firmado entre
PPCULTURAL, PROMOÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS CULTURAIS
LTDA., CNPJ/CPF: 15.286.275/0002-91, e BANCO ABC BRASIL,
CNPJ: 28.195.667/0001-06, AUTORIZO, com fundamento no
art. 2º da Portaria 173/SF/2018, o empenho no valor descrito
abaixo para concessão do incentivo fiscal instituído pela Lei
Municipal 15.948/2013, regulamentada pelo Decreto Municipal
59.119/2019, nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
PROJETO
Selo de Renúncia Fiscal: 100%
Nome do Projeto: SP CLICK
PROPONENTE
Razão Social: PPCULTURAL, PROMOÇÕES, EVENTOS E SER-
VIÇOS CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 15.286.275/0002-91 CCM: : 6.380.898-6
Endereço: Rua Ministro Gastão Mesquita, nº 179, apto.201
- Vila Pompéia
Telefone: (21) 2259-8282 Celular: (21) 99958-4418
Email: ppxeditora@gmail.com
INCENTIVADOR:
Razão Social: BANCO ABC BRASIL
CNPJ: 28.195.667/0001-06
Email: fernanda.oliveira@abcbrasil.com.br
Valor Total do Contrato de Incentivo: R$ 62.725,00 (Sessen-
ta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais)?, conforme doc.
SEI 069691320
Selo de Renúncia Fiscal do Projeto: 100%
Valor a ser Empenhado: R$ 62.725,00 (Sessenta e dois mil
setecentos e vinte e cinco reais)
II – Dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.390.3.3.
90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 069691328
III – Nos termos do no art. 3º da Portaria 173/SF/2018,
a Secretaria Municipal de Cultura, após a comprovação do
depósito por meio de comprovante enviado pelo contribuinte
incentivador, deverá conceder o Certificado de Incentivo e emitir
a nota de liquidação no valor do benefício fiscal.
RELAÇÃO DE EDITORAS INSCRITAS PARA A II
EDIÇÃO DO FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE
Processo nº 6025.2022/0016300-2
2books Distribuidora A Taba
Alameda Casa Editorial Ltda. Aletria Editora Ltda Me
Aller Editora & Editora 106 Arquitetura Da Leitura
Autêntica
Bantu Cultural
Boitempo / Boitatá Cálida Editora
Casa Floresta
Clube Da Escrita Para Mulheres Clube De Leitura Quindim
Coletivo - Aqui Tem Livro Ilustrado! Coletivo Fantasistas
Coletivo Sabichinho
Coletivo São Paulo De Literatura Companhia Do Cordel
Edições Corsário-Satã + Jabuticaba
Criadeira Livros E Bela Brava Devora Editorial
Distribuidora Loyola De Livros Ltda Edições Do Tietê (Poetas
Do Tietê) Edições Pmg
Edições Sesc Sp
Editira Campos Ltda - Me (Veneta) Editora 34
Editora Arqueiro Ltda
Editora Biruta E Editora Gaivota Editora Carambaia
Editora Claraboia (E Selo Paraquedas) E Editora Oralituras
Editora Contracorrete
Editora Da Gente
Editora Dando A Letra
Editora E Livraria Anita Ltda Editora E-Liber
Editora Estação Liberdade Editora Expressão Popular Edi-
tora Filoczar
Editora Gráfica Heliópolis Editora Intrínseca
Editora Lugar De Sol Editora Marginal
Editora Matarazzo Livros E Artes Editora Melhoramentos
Editora Nós
Editora Nova Alexandria Editora Palas Athena.
Editora Papel Social Editora Pel
Editora Questione! Editora Reformatório Editora Rocco Ltda
Editora Senac São Paulo Editora Tantatinta Ltda
Editora Todavia Editora Unesp Editora Versum
Editoras Relicário, Bazar Do Tempo E Âyiné
Falare Editora Tecnologia Da Comunicação Comércio De
Serviços E Produtos Ltda. Ficções Editora
Firma Gráfica
Folhas De Relva Edições Fósforo Editora
Giostri Editora Girassol/Callis
Grupo Companhia Das Letras Grupo Editorial Record S.A
Harpercollins Kotter Editorial
Kuanza Produções
L&Pm Editores (Publibook Livros E Papéis Ltda). Lexikos
Editora
Literarua Literatura Postal
Livraria Africanidades Livraria Dois Pontos
Livraria Martins Fontes Paulista Livraria Selvagem
Livraria Simples Livraria Suburbano
Livraria Território Cultural Lote 42 E Banca Tatuí Luís An-
tonio Torelli
Malê Editora E Produtora Cultural Ltda Mapa Editorial
Matrioska Editora Me Parió Revolução N-1 Edições
Ocupa Beauvoir On Line Editora Oralituras Editora
Os Menores Livros Do Mundo
Paisagem Livraria, Papelaria E Artigo Paulus Editora
Plataforma9
Poupée Rouge Publicações Presidente Aberst
Produção Independente Ricardo Jose Valentin
Rizoma Livros Saíra Editorial Selin Trovoar
Sergio Eduardo Sampaio Silva Sobinfluencia Edições
Spvi Books
Tinta-Da-China Brasil + Quatro Cinco Um Três Pontos
Agência Literária
Tyiwaras E Tikunas - Aventuras Culturais Ltda. Ubu Editora
Vasto Mundo Zagodoni
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1219
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
Processos da unidade SMC/DPH
Departamento do Patrimônio Histórico
6025.2022/0015432-1 (Eventos e/ou Instalações Tem-
porárias em Bem Tombado e Área Envoltória)
serviços para realização do evento: "Artitude na Praça".
68280 ATONANNI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA/
Prestação de Serviços de Manejo Arbóreo, G 159.741,56
através de equipes.
68289 ATONANNI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA/
Prestação de Serviços de Manejo Arbóreo, E 16.495,82
através de equipes_reajuste.
69137 PERFECT CLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - EIRELI - EPP/
Prestação de serviços de E 28.601,44
limpeza, asseio e conservação predial_reajuste.
69479 ATONANNI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA/
Prestação de Serviços de Manejo Arbóreo, G 1.090.611,74
através de equipes.
69480 ATONANNI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA/
Prestação de Serviços de Manejo Arbóreo, E 112.648,22
através de equipes.
70425 TMS COMERCIO E LOCACAO DE PURIFICADORES EIRELI/
Serviços de locação, instalação E 342,63
e manutenção de purificadores de água - Reajuste.
71382 ATONANNI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA/
Prestação de Serviços de Manejo Arbóreo, G 813.309,59
através de equipes.
71397 ATONANNI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA/
Prestação de Serviços de Manejo Arbóreo, G 813.309,59
através de equipes_principal.
71402 ATONANNI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA/
Prestação de Serviços de Manejo Arbóreo, E 84.010,09
através de equipes_reajuste.
Total dos Serviços 5.084.712,12
Cancelamentos no Período
63797 ATONANNI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA G 172.268,65
63804 ATONANNI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E 13.721,99
7998 ATONANNI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA G 156.093,19
8039 ERATECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA G 59.398,09
8068 ERATECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA E 6.395,10
8916 SAFIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA SERVICOS E LOCACAO EIRELI G 69.944,56
8920 SAFIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA SERVICOS E LOCACAO EIRELI E 6.850,08
2971 TRANSLIGHT TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA - EPP G 10.055,07
3707 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E 7.985,13
71382 ATONANNI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA G 813.309,59
2252 GUARANI INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA G 20.190,57
Total de Serviços Cancelados 1.336.212,02
Total de compras e serviços contratados 5.117.205,52
Tota de cancelamentos 1.336.271,06
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1219
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172
Processos da unidade SUB-VP/CPDU/CAD
Interessado: Alonso Pereira de Sousa
Assunto: Certidão de Oficialização de Numeração e Deno-
minação
Objeto: Certidão
DESPACHO
1 - Considerando elementos constantes no presente, em
especial a manifestação da Coordenadoria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano 069617944, DEFIRO o pedido de Cer-
tidão de Numeração do Imóvel 069617621. 2 - Após recolhidas
as correspondentes taxas públicas, o interessado deverá proce-
der a retirada da Certidão no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
a contar da data desta publicação sob pena de arquivamento
do processo. 3 - Publique-se.
Processos da unidade SUB-VP/CPDU/SUSL
6056.2022/0012902-4 - Cancelamento de Cadastro
de Anúncio
Despacho deferido
Interessados: DROGARIA SÃO PAULO S.A
DESPACHO: DEFIRO o pedido de cancelamento do Cadastro
de anúncio (CADAN), nos termos da Lei 14.223/2006, Decreto
47.950/2006.
Expediente:
1. Publique-se.
2. Enviar correspondência ao interessado com aviso de
recebimento e com o teor do despacho para o endereço infor-
mado para correspondência.
3. Aguardar prazo para retirada de documentos de 30 dias,
independente da publicação no Diário Oficial da Cidade, confor-
me Art. 19 do decreto 49.969/08 (após esse prazo, anexar termo
de encerramento e concluir processo).
6056.2022/0012900-8 - Cancelamento de Cadastro
de Anúncio
Despacho deferido
Interessados: DROGARIA SÃO PAULO S/A
DESPACHO: DEFIRO o pedido de cancelamento do Cadastro
de anúncio (CADAN), nos termos da Lei 14.223/2006, Decreto
47.950/2006.
Expediente:
1. Publique-se.
2. Enviar correspondência ao interessado com aviso de
recebimento e com o teor do despacho para o endereço infor-
mado para correspondência.
3. Aguardar prazo para retirada de documentos de 30 dias,
independente da publicação no Diário Oficial da Cidade, confor-
me Art. 19 do decreto 49.969/08 (após esse prazo, anexar termo
de encerramento e concluir processo).
Processos da unidade SUB-VP/CPDU/Empreenda Fácil
6060.2022/0002301-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOB DUAS RODAS CAFETERIA LTDA CNPJ
47133406000106 teve sua licença deferida.
6060.2022/0002302-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOB DUAS RODAS CAFETERIA LTDA CNPJ
47133406000106 teve sua licença deferida.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1219
SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO,
Processos da unidade SUB-SB/CPDU/SUSL
6061.2022/0000379-6 - Emissão de Termo de Permis-
são de Uso para Banca de Jornais e Revistas
Despacho deferido
Interessados: VANESSA SEARA DOS SANTOS
Assunto : Solicitação de transferência de titularidade do
Termo permissão de uso -TPU
DESPACHO:
I - DEFIRO a presente solicitação de transferência
de titularidade da Permissão de uso, a título precário e
oneroso da Banca de Jornais e Revistas, nos termos da lei
10.072/86 e Decreto 22.709/86, localizada na Avenida Sa-
A empresa SILCLAIR DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS
LTDA CNPJ 44668920000158 teve sua licença deferida.
6059.2022/0008625-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HUMAN CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
28890126000106 teve sua licença deferida.
6059.2022/0008624-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HUMAN CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
28890126000106 teve sua licença deferida.
6059.2022/0008626-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HUMAN CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
28890126000106 teve sua licença deferida.
6059.2022/0008627-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HUMAN CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
28890126000106 teve sua licença deferida.
6059.2022/0008628-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HUMAN CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
28890126000106 teve sua licença deferida.
6059.2022/0008629-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HUMAN CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
28890126000106 teve sua licença deferida.
6059.2022/0008630-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DE DERMATOLOGIA ALCHORNE LTDA
CNPJ 4213208000140 teve sua licença deferida.
6059.2022/0008631-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DE DERMATOLOGIA ALCHORNE LTDA
CNPJ 4213208000140 teve sua licença deferida.
6059.2022/0008632-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DE DERMATOLOGIA ALCHORNE LTDA
CNPJ 4213208000140 teve sua licença deferida.
6059.2022/0008611-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SILCLAIR DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS
LTDA CNPJ 44668920000158 teve sua licença deferida.
6059.2022/0008612-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SILCLAIR DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS
LTDA CNPJ 44668920000158 teve sua licença deferida.
6059.2022/0008608-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa B H FONTANA - CLINICA CNPJ 24162585000104
teve sua licença deferida.
6059.2022/0008609-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa B H FONTANA - CLINICA CNPJ 24162585000104
teve sua licença deferida.
6059.2022/0008606-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALICE KEIKO KANNO CNPJ 8687631000132
teve sua licença deferida.
6059.2022/0008607-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALICE KEIKO KANNO CNPJ 8687631000132
teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-VM/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6059.2022/0008605-4 - MARIA
ELIZABETE DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6059.2022/0008602-0 -
ED WILSON RAMOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6059.2022/0008603-8 -
PAULO SERGIO SERRANO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2022/0008604-
6 - ROSANGELA VITAR RIBEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2022/0008601-1 - KAROLAINE APARECIDA DA SILVA
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista
do contido no 6059.2022/0008620-8 - 4'FS ALWAYS BURGER
EIRELI - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas,
Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº
58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS
E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SPVM,
RELATIVO AO MÊS DE:
AGOSTO/2022, de acordo com o artigo 16 da Lei Federal
8.666/93 e artigo 116-L.O.M.S.P.
NE FORNECEDOR_PRESTADOR/OBJETO TIPO PREÇO
COMPRAS 52.10
69000 AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA/
Ata de Registro de Preços nº E 2.493,40
75/SMSUB/COGEL/2021 - Aquisição de madeira bruta e
chapa compensada - reajuste.
72864 LUCARMETALS COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI/
Fornecimento de chapas de aço 1020. G 30.000,00
Total dos Compras 32.493,40
Cancelamentos no Período
35982 INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO
EMERICI EIRELI. G 59,04
Total das Compras Canceladas 59,04
SERVIÇOS 52.10
65129 ATONANNI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA/
Prestação de serviços de conservação de G 374.220,20
áreas verdes através de equipes.
65130 ATONANNI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA/Prestação
de serviços de conservação de E 38.656,95
áreas verdes através de equipes.
66629 R J EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA/Obras
de revitalização do espaço público G 1.387.521,40
na Rua Jorge Tibiriça.
67065 AMARAL ENGENHARIA CONSTRUCAO E COMERCIO
LTDA/Contratação de empresa para G 125.242,89
execução de obras de revitalização do espaço público - pra-
ça na Rua Arapuã x
Rua Engº Armando de Arruda.
68011 INSTITUTO INDHUMA INSTITUTO DE INCLUSAO E
DIVERSIDADE HUMANA/Contratação de G 40.000,00
DESPACHO: Em face dos elementos que instruem o presen-
te, nos termos da Lei 14.141/2006 e em especial as manifesta-
ções da Unidade Técnica, Supervisão e Coordenadoria de Pla-
nejamento e Desenvolvimento Urbano folhas SEI 069134877,
069138602 e 069552104 respectivamente, DEFIRO o pedido de
Certidão de Demolição, conforme as informações constantes no
documento n° 069134877, nos termos da da Lei 16.050/2014,
16.402/2016 e 16.642/2017.
2. A seguir CPDU/AA, para publicação e prosseguimento.
6050.2021/0007775-5 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Despacho deferido
Interessados: FRONTAL PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSULTORIA EIRELI
DESPACHO: Em face dos elementos que instruem o presen-
te, nos termos da Lei 14.141/2006 e em especial as manifesta-
ções da Unidade Técnica, Supervisão e Coordenadoria de Pla-
nejamento e Desenvolvimento Urbano folhas SEI 069406485,
069483304 e 069766700 respectivamente, DEFIRO o pedido de
Certidão de Demolição, conforme as informações constantes no
documento n° 069406485, nos termos da da Lei 16.050/2014,
16.402/2016 e 16.642/2017.
2. A seguir CPDU/AA, para publicação e prosseguimento.
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/UNAI
6059.2022/0006307-0 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: VERGUEIRO PROJETO IMOBILIÁRIO LTDA.
(Carlos Eduardo Araújo Tibério)
DESPACHO: No uso das atribuições conferidas pelo artigo
30, inciso I, alínea “a” do Decreto 58.701/2019,
que regulamentou a Lei Municipal 13.478/2002, considerando
o informado em xxx, INDEFIRO a defesa apresentada através
do processo número 6059.2022/0006307-0, pelos motivos
expostos em 067527031, que acolho como razão de decidir,
ficando mantido o Auto de Multa 10-343.671-5.
6053.2022/0001605-3 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRI-
CIDADE DE SÃO PAULO S/A (Paulo Eugênio Chaves Monteiro)
DESPACHO: No uso das atribuições conferidas pela Lei
municipal nº 16.673/2017, regulamentada pelo Decreto nº
59.670/2020, considerando as informações 064482999 e
067764795 constantes do processo 6053.2022/0001605-3,
que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedi-
do, ficando mantido o Auto de Multa 10-343.098-9.
6032.2021/0003275-3 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: FERNANDEZ MERA HOLDING E PARTICIPA-
COES LTDA
DESPACHO:
À vista das informações constantes no presente processo,
INDEFIRO o pedido de defesa apresentada através do SEI nú-
mero 6032.2021/0003275-3, diante dos motivos expostos em
069409460, ficando mantido o Auto de Multa 10-343.807-
6, nos termos da Lei 14.517/17, Art. 26, alterado pela Lei
16.899/18 e Memorando Circular nº 002/SMSUB/GAB/CG/2021;
2. A seguir CPDU/UNAI para publicação e prosseguimento.
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/SFISC
6042.2022/0001505-7 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICI-
DADE DE SÃO PAULO S.A. (Procurador Ariel de Oliveira Martins)
DESPACHO: No uso das atribuições conferidas pela Lei
municipal nº 15.442/11, alterada pela Lei nº 15.733/13, regu-
lamentada pelo Decreto nº 52.903/12 alterado pelo Decreto
nº 54.039/13 e Decreto 58.611/19, DEFIRO a Comunicação
de Regularização de limpeza em imóvel, efetuada através do
processo administrativo número 6042.2022/0001505-7, com a
consequente anulação do Auto de Multa número 10-344.400-
9, considerando que, conforme informado em 066787747,
houve o atendimento do § 2º do artigo 14 da Lei 15.442/11, in-
troduzido pela Lei nº 15.733/13 e §§ 2º e 3º do artigo 20 do De-
creto nº 52.903/12, com alterações pelo Decreto nº 54.039/13 e
Decreto 59.671/2020.
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/Empreenda Fácil
6059.2022/0008637-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GNC FRANQUEADORA LTDA CNPJ
36400197000101 teve sua licença deferida.
6059.2022/0008638-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GNC FRANQUEADORA LTDA CNPJ
36400197000101 teve sua licença deferida.
6059.2022/0008635-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GNC FRANQUEADORA LTDA CNPJ
36400197000101 teve sua licença deferida.
6059.2022/0008636-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GNC FRANQUEADORA LTDA CNPJ
36400197000101 teve sua licença deferida.
6059.2022/0008599-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOLA POR DIOS BAR E RESTAURANTE LTDA.
CNPJ 30518136000159 teve sua licença deferida.
6059.2022/0008600-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOLA POR DIOS BAR E RESTAURANTE LTDA.
CNPJ 30518136000159 teve sua licença deferida.
6059.2022/0008597-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa L. DE M. CORREA MATOS SERVICOS MEDICOS
CNPJ 30154100000133 teve sua licença deferida.
6059.2022/0008598-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOLA POR DIOS BAR E RESTAURANTE LTDA.
CNPJ 30518136000159 teve sua licença deferida.
6059.2022/0008614-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA CARDIOLOGICA BUCHLER S/S LTDA.
CNPJ 2092494000107 teve sua licença deferida.
6059.2022/0008615-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA CARDIOLOGICA BUCHLER S/S LTDA.
CNPJ 2092494000107 teve sua licença deferida.
6059.2022/0008616-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA CARDIOLOGICA BUCHLER S/S LTDA.
CNPJ 2092494000107 teve sua licença deferida.
6059.2022/0008617-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TAJ HOLDING LTDA. CNPJ 30147036000163
teve sua licença deferida.
6059.2022/0008613-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 3 de setembro de 2022 às 05:00:49
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO