SECRETARIAS - CULTURA
| Data de publicação | 11 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (194) – 17
06-201.736-5; 06-202.167-2; 06-202.526-1, POR JA ESTAREM
CANCELADOS E NEGADOS POR JUD COMO CONSTA DAS
TELAS DE FLS. 118, 119, 120, 121, 124, 125, 135, 136, 137,
138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 RESPECTIVAMENTE.
CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES DO PRESENTE
E M ESPECIAL A MANIFESTACAO DE PGM-FISC-91 NO DOCU-
MENTO SEI 057258104 DO PROCESSO SEI 6060.2021/0003176-
8 E DA SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO EM FLS. 156,
DEFIRO PARCIALMENTE O PRESENTE RECURSO DECLARANDO
PREJUDICADA A ANALISE DOS AUTOS DE MULTA INSCRITOS
EM JUD FACE O PARECER DE PGM/FISC-91 NO DOCUMENTO
SEI 057258104 DO PROCESSO SEI 6060.2021/0003176-8,
MANTENDO-SE OS AMS 06-197.061-1 (FLS.130), 06-197.273-8
(FLS.131), 06-197.475-7 (FLS.132), 06-197.597-4 (FLS.133), 06-
198.090-1 (FLS. 134), 06-202.525-2 (FLS.122) E 06-203.803-6
(FLS.123) POR SEREM OBJETO DE ACOES JUDICIAIS PROCESSOS
0243753-48.0100.8.26.0090 E 0090583-31.0600.8.26.0090
CONFORME INFORMADO POR PGM/FISC-91; CANCELANDO-
-SE OS AMS 06-206.285-9; 06-206.599-8; 06-195.276-1; 06-
195.579-5; 06-206.284-1; 06-206.598-0; COM FULCRO NA
SUMULA 473 DO STF E AS CONCLUSOES ALCANCADAS NO
PROCESSO SEI 6021.2021/0008392-7 E DECLARANDO PRE-
JUDICADA A ANALISE DOS AUTOS DE MULTA 06-200.652-5;
06-201.325-4; 06-201.737-3; 06-202.166-4; 06-198.581-3;
06-203.804-4; 06-198.810-3, 06-199.267-4; 06-199.495-2;
06-199.957-1; 06-200.201-5; 06-200.426-3; 06-200.651-7; 06-
201.326-2; 06-201.736-5; 06-202.167-2; 06-202.526-1, POR JA
ESTAREM CANCELADOS E NEGADOS POR JUD COMO CONSTA
DAS TELAS DE FLS. 118, 119, 120, 121, 124, 125, 135, 136, 137,
138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 RESPECTIVAMENTE.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1245
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172
Processos da unidade SUB-VP/CPDU/SUSL/LIC
6060.2022/0002400-3 - Comunicações Administrati-
vas: Memorando
Despacho de Cassação
Interessados: MARINALVA GONCALVES DA SILVA LTDA
(Adega Gueri Gueri)
Endereço: Rua ANA CLARA, 626
CEP: 03257-000 - VILA MENDES - São Paulo - SP
DESPACHO DE CASSAÇÃO: Selma Cristina Costa dos
Santos, Supervisora de Uso e Ocupação do solo e Licencia-
mento, no uso das atribuições conferidas por lei, em especial o
disposto no artigo 43 do Decreto Municipal nº: 49.969, de 28 de
agosto de 2008, e com base na vistoria realizada pelo agente
vistor em 04/09/2022 e demais dados juntados nos autos do
Processo SEI nº: 6060.2022/0002400-3, a qual acolhe como
razão de decidir, profere a seguinte decisão:
I- CASSO o Auto de Licença e Funcionamen-
to nº: 20220010183670, concedida eletronicamente em
11/07/2022, com base no artigo 2º, §3º, II, “a”
e “b”, do Decreto Municipal nº: 49.969, de 28 de
agosto de 2008, por descumprimento das regras estabelecidas
no referido Auto de Licença de Funcionamento, quanto ao
não atendimento ao quadro 4B referente aos parametros de
incomodidade e pelo funcionamento após o horário informado
no referido Auto.
II - Publique-se;
III -Após, encaminhar o presente a ATSI para o cadastra-
mento da Cassação;
IV - Encaminhar o presente a STF para ciência.
Processos da unidade SUB-VP/CPDU/SFISC
6060.2022/0001368-0 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Interessados: MARIO ANDREASSA
Considerando os elementos constantes no presen-
te, em especial a solicitação de reconsideração de despacho
071902581 cancelo o despacho 067720754 publicado no DOC
em 28/07/2022 067876196 para nova propositura.
Processos da unidade SUB-VP/CPDU/Empreenda Fácil
6060.2022/0002770-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ABU DHABI EQUITY PARTNERS LTDA CNPJ
48240851000138 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-VP/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6060.2022/0002758-4 - MARIA
INES JUAREZ JUAREZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1245
SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO,
Processos da unidade SUB-SB/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6061.2022/0001642-1 - ED CAR-
LOS DE JESUS DA HORA 95067639504 - DEFIRO A PORTA-
RIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Servi-
ços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6061.2022/0001641-3 - ED CARLOS DE JESUS DA HORA
95067639504 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE
EMPENHO
Processo nº 6025.2022/0024098-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial, o Resultado de Análise da Comissão Julgadora de Projetos
Culturais do Pro-Mac 071502743 o Termo de Responsabilidade
de Realização do Projeto Cultural, a Autorização de Captação
e o Contrato de Incentivo 071502748 firmado entre Weimar
Empreendimentos Artisticos Ltda., CNPJ/CPF: 04.270.541/0001-
90, e HESA 135 – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ:
15.564.234/0001-39, AUTORIZO, com fundamento no art. 2º
da Portaria 173/SF/2018, o empenho no valor descrito abaixo
para concessão do incentivo fiscal instituído pela Lei Muni-
cipal 15.948/2013, regulamentada pelo Decreto Municipal
59.119/2019, nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
PROJETO
Selo de Renúncia Fiscal: 100%
Nome do Projeto: 13a BIENAL INTERNACIONAL DE AR-
QUITETURA
PROPONENTE:
Razão Social: Weimar Empreendimentos Artisticos Ltda.
CNPJ/CPF: 04.270.541/0001-90 CCM: 4.452.814-0
Endereço: rua Artur de Azevedo n o 776 Bloco 01 152 –
Bairro - Cerqueira Cezar – São Paulo CEP: 05404-001
Telefone: Celular: (11) 98442-9811
Email: weimarartisticos@gmail.com
INCENTIVADOR:
Razão Social: HESA 135 – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA .
6059.2022/0010064-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LANCHONETE SANTUARIO SAO JUDAS LTDA
CNPJ 48233329000129 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010083-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LABCO LABORATORIO EM CONSULTORIO LTDA
CNPJ 46796338000100 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010085-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOLINARI OFTALMOLOGIA LTDA CNPJ
3068200000174 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010086-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOLINARI OFTALMOLOGIA LTDA CNPJ
3068200000174 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010087-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOLINARI INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA
LTDA. CNPJ 59480392000186 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010088-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MOLINARI INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA
LTDA. CNPJ 59480392000186 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010068-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE
ROUPAS S/A CNPJ 49669856009876 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010069-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE
ROUPAS S/A CNPJ 49669856009876 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010070-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE
ROUPAS S/A CNPJ 49669856009876 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010071-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE
ROUPAS S/A CNPJ 49669856009876 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010072-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE
ROUPAS S/A CNPJ 49669856009876 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010073-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE
ROUPAS S/A CNPJ 49669856009876 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010074-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE
ROUPAS S/A CNPJ 49669856009876 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010075-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE
ROUPAS S/A CNPJ 49669856009876 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010076-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE
ROUPAS S/A CNPJ 49669856009876 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010077-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE
ROUPAS S/A CNPJ 49669856009876 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010078-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE
ROUPAS S/A CNPJ 49669856009876 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010079-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE
ROUPAS S/A CNPJ 49669856009876 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-VM/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6059.2022/0010066-9 - LUCI RO-
SANA EVANGELISTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2022/0010065-
0 - CAIO LUIZ NUNES DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6059.2022/0010067-7 - VIVIANE RIBEIRO PEREIRA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-192
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-VP/CPDU/SFISC/F
2006-0.208.910-3 PREFEITURA REGIONAL DE VILA
PRUDENTE
PARCIALMENTE DEFERIDO
CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES DO
PRESENTE EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DE PGM-
-FISC-91 NO DOCUMENTO SEI 057258104 DO PROCESSO
SEI 6060.2021/0003176-8 E DA SUPERVISAO TECNICA DE
FISCALIZACAO EM FLS. 156, DEFIRO PARCIALMENTE O PRE-
SENTE RECURSO DECLARANDO PREJUDICADA A ANALISE
DOS AUTOS DE MULTA INSCRITOS EM JUD FACE O PARECER
DE PGM/FISC-91 NO DOCUMENTO SEI 057258104 DO PRO-
CESSO SEI 6060.2021/0003176-8, MANTENDO-SE OS AMS
06-197.061-1 (FLS.130), 06-197.273-8 (FLS.131), 06-197.475-7
(FLS.132), 06-197.597-4 (FLS.133), 06-198.090-1 (FLS. 134),
06-202.525-2 (FLS.122) E 06-203.803-6 (FLS.123) POR SE-
REM OBJETO DE ACOES JUDICIAIS PROCESSOS 0243753-
48.0100.8.26.0090 E 0090583-31.0600.8.26.0090 CONFORME
INFORMADO POR PGM/FISC-91; CANCELANDO-SE OS AMS
06-206.285-9; 06-206.599-8; 06-195.276-1; 06-195.579-5;
06-206.284-1; 06-206.598-0; COM FULCRO NA SUMULA 473
DO STF E AS CONCLUSOES ALCANCADAS NO PROCESSO
SEI 6021.2021/0008392-7 E DECLARANDO PREJUDICADA A
ANALISE DOS AUTOS DE MULTA 06-200.652-5; 06-201.325-4;
06-201.737-3; 06-202.166-4; 06-198.581-3; 06-203.804-4;
06-198.810-3, 06-199.267-4; 06-199.495-2; 06-199.957-1;
06-200.201-5; 06-200.426-3; 06-200.651-7; 06-201.326-2;
cao-sao-paulo/ Interação com CADES Ipiranga na Missão Am-
biental – Agenda2030 / teoria e prática. 2 a 4/9 – Sábado – Fes-
tival Big Food na Praça Rosa Alves da Silva, Vila Mariana: A
organização disponibilizou uma tenda 4x4m para comemorar o
aniversário do Bairro Vila Mariana (03/09). Bruna pretende di-
vulgar o CADES e solicitou os banners do CADES, ODS e os pai-
néis da R. Uvaias.9. Pauta para a próxima reunião. GT Sustenta-
bilidade – Atualização. GT Áreas Verdes – Atualização. GT
Saúde - Apresentação do Plano de Trabalho para aprovação dos
Conselheiros. GT Comunicação - Atualização do link do CADES
com informações no site da Subprefeitura Vila Mariana; Defini-
ção de conteúdo e responsabilidade/prazos para alimentação
do site. Gravação e disponibilização – com som e imagem - das
palestras quando apresentadas nas reuniões do CADES e Agen-
da2030. Exemplo de palestras: Paulo Saldiva, John Tatton, Laura
Ceneviva. GT Patrimônio - Previsão das obras no Parque Moder-
nista. Encerramento da reunião. Foi encerrada a reunião às 20h
com agradecimentos pela presença de todos. A próxima reunião
será dia 06/10/2022 com início às 17h 30– Local: plataforma
online GoogleMeet. Justificaram a ausência os seguintes Conse-
lheiros: Bruna Anielle Lopes Oliveira – SUB VM; Sergio Shighee-
da (Conselheiro Soc. Civil);
Magda Beretta (Conselheiro Soc. Civil). PARTICIPANTES
PRESENTES: Poder Público Subprefeitura VM- Maria Helena
Sozzi de Godoy; Secretarias - Aike Ruth Hirota – SMS, Ananda
Vieira Almeida – SVMA, Antonia Elisângela de Oliveira – SEME;
Cristina Abi Jabour – SMDET. Representantes CADES VM – Con-
selheiros da Sociedade Civil- Titulares: Elza Kusaka, Carolina
Hanashiro, Luciana Tenani, Suplentes: Elisa Rocha, Sylvia Miel-
nik, Célia Wolff, Carolina de Lima Puccini, Melissa Liauw, Carlo
Corabi. Fórum Agenda 2030 VM - Nina Orlow. Convidados- Cyra
Malta – SVMA, Lisley Araujo Silva – Subprefeitura Vila Maria-
na. Participantes da Sociedade Civil - Cláudia Vacilian Cahali
Débora Iacono; Luísa Catunda, Lara Freitas, Luciane Muruzaki,
Marianne Branco, Marlene Bicalho, Paula Hori. Presidente:
Luis Felipe Miyabara, Subprefeito_Vila Mariana. André Nakao
1º secretário CADESVM. Cintia Ema Padovan, 2ª secretária
CADES VM
Página 3 de 3
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1245
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
Processos da unidade SUB-VM/CG
6042.2022/0002800-0 - Solicitação de Certidão de
Numeração e Denominação
Despacho deferido
Interessados: Fernando Tudeia de Sousa
DESPACHO: Deferido o pedido de Certidão de Numeração e
Denominação nos termos do Decreto 51.714, artigo 47. Contri-
buinte 037.078.0007-5.
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/AA
6056.2022/0010681-4 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVE-
NIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
DESPACHO: Indefiro o pedido inicial, nos termos da Lei
14.223/2006 e Decreto 47.950/2006.
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/Empreenda Fácil
6059.2022/0010108-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATUALIZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ 1488284000250 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010106-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INFOSZAZ SERVICOS DE APOIO LTDA. CNPJ
9720373000101 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010104-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INFOSZAZ SERVICOS DE APOIO LTDA. CNPJ
9720373000101 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010105-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INFOSZAZ SERVICOS DE APOIO LTDA. CNPJ
9720373000101 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010100-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAZON BIGLIAZZI EDUCACAO E ENSINO LTDA
CNPJ 45037925000145 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010099-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAZON BIGLIAZZI EDUCACAO E ENSINO LTDA
CNPJ 45037925000145 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010101-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAZON BIGLIAZZI EDUCACAO E ENSINO LTDA
CNPJ 45037925000145 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010102-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAZON BIGLIAZZI EDUCACAO E ENSINO LTDA
CNPJ 45037925000145 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010103-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAZON BIGLIAZZI EDUCACAO E ENSINO LTDA
CNPJ 45037925000145 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010098-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAZON BIGLIAZZI EDUCACAO E ENSINO LTDA
CNPJ 45037925000145 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010058-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LANCHETERIA SANTA CRUZ - EIRELI CNPJ
21773685000421 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010059-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LANCHETERIA SANTA CRUZ - EIRELI CNPJ
21773685000421 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010060-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LANCHETERIA SANTA CRUZ - EIRELI CNPJ
21773685000421 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010061-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LANCHETERIA SANTA CRUZ - EIRELI CNPJ
21773685000421 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010062-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LANCHETERIA SANTA CRUZ - EIRELI CNPJ
21773685000421 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010082-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LABCO LABORATORIO EM CONSULTORIO LTDA
CNPJ 46796338000100 teve sua licença deferida.
cada no Diário Oficial. Onde está o restante? Nina Orlow: É
preciso saber exatamente quem compõe a comissão fiscalizado-
ra com os respectivos RF (Registro Funcional). Observar a no-
meação no Diário Oficial, pois há que definir responsabilidade e
obediência ao que diz o contrato. Questionar se esta fiscaliza-
ção está realmente acontecendo e se os órgãos competentes
estão realmente aprovando-a. Os relatórios vêm sendo produzi-
dos? Foram submetidos à aprovação? O Tribunal de Contas do
Município pode e deve colaborar com o cumprimento das cláu-
sulas do contrato ou avaliar se houve um eventual desvio de
conteúdo. É importante que o CADES Central esteja informado.
Carlo Corabi sugere também investigar estes relatórios dos tes-
tes (som, luz etc.) que devem estar documentados e com ARTs
específicas de modo a poderem ser rastreados. A não execução
de algo estabelecido em contrato pode incorrer em processo.
Elisa sugeriu elaboração de ofício via CADES, com participação
do CGPI e apoio de entidades como o Fórum Agenda2030, Fó-
rum Verde, AVM, Viva Moema, SOJAL, Cinemateca etc., para que
todos saibam o que vem ocorrendo com o Parque Ibirapuera.
Maria Helena também sugeriu consultar outras Subprefeituras e
envolver outros CADES do entorno do Parque para assinar.
Também alertou para deixar claro no documento a diferença
entre “concessão”, caso do Parque Ibirapuera, e “privatização”.
Lara Freitas sugeriu Vila Mariana, Pinheiros, Lapa, Santo Amaro
e Jabaquara, os CADES mais próximos, e acionar o grupo Cone-
xão CADES. 1. Levantamento de Infraestrutura Verde na Subpre-
feitura da Vila Mariana: Projeto Piloto da aplicação do Guia
Metodológico para Implantação de Infraestrutura Verde do IPT
- Instituto de Pesquisas Tecnológicas - Ligia Pinheiro e Cyra
Malta (Divisão de Estudos Ambientais e Planejamento Territorial
- SVMA) – ATUALIZAÇÃO. Esse trabalho originou-se do “Orça-
mento Cidadão” – proposta n.503 - e foi apresentado na reu-
nião do CADES do último dia 4 de abril. A apresentação de hoje
resumiu-se à atualização do que vem sendo implantado desde
então, tendo como foco o Mapeamento e a Avaliação dos “Jar-
dins de Chuva” no território abrangido pela Subprefeitura Vila
Mariana, através do termo de Cooperação Técnica entre SVMA
e Faculdade de Arquitetura e Urbanismo FMU/FIAM-FAAM –
Projeto Piloto 2022 com a participação de 12 estudantes (2 de
Eng. Ambiental e 10 de Arquitetura). Apresentou o relatório de
avaliação das áreas da Bacia do Córrego Uberaba passíveis de
implantação de “Infraestrutura Verde”. O mapeamento identifi-
cou 12 pontos de infraestrutura verde já implementados nessa
bacia, como “Jardins de Chuva” (10) e “Vagas Verdes” (2), im-
plantadas pela Subprefeitura da Vila Mariana. Apresentou mapa
de identificação e localização, numerando cada uma e classifi-
cando-as através de características listadas na ficha de identifi-
cação padrão para a vistoria, elaborada pelo grupo. Procuramos
aplicar em alguma medida o guia do IPT, citou Cyra, mas não se
pôde analisar através do Guia Metodológico a lógica adotada
para implantação. O Guia propõe observar a bacia hidrográfica,
as diferentes escalas, a distribuição da cobertura vegetal etc. Ao
analisar o conjunto observou-se que a concentração maior não
está nos pontos altos do mapa, o que permitiria uma melhor
infiltração e retardo de água para a base. Citou o comparativo
com o piloto do PLANPAVEL em São Mateus, que também ser-
viu para determinar critérios de análise no processo, como ca-
racterísticas de lote, cobertura vegetal, distâncias de praças etc.
Nina Orlow questionou se na aprovação de novos empreendi-
mentos no bairro está sendo considerada a permeabilidade do
solo. Também sugeriu à Cyra relacionar esse Projeto com o
PLANCLIMA, já que em todos esses relatórios Cyra citou a inte-
gração do projeto com outros Setores e Secretarias. Quanto à
drenagem em novos empreendimentos, o Licenciamento
(SMUL) poderia abranger esta questão, o que lhe parece distan-
te. Elisa Rocha questionou quais serão os próximos passos.
Acrescentou que a bacia do Córrego Uberaba tem o caderno de
bacias feito pela SIURB que pode ser integrado a este trabalho.
Isso está sendo considerado? https://www.prefeitura.sp.gov.br/
cidade/secretarias/upload/obras/cadernos_de_drenagem/CBH_
Uberaba_2019.pdf Estão em nosso radar, confirmou Cyra, que
também sugeriu aproximar esse processo a um GT do CADES e
com a Subprefeitura VM, no intuito de ampliar participações.
Lisley Araújo Silva questionou se já há um cronograma de im-
plantação dos demais jardins. Lara Freitas recomendou conhe-
cer o Manual de Desenho Urbano e Obras viárias / CET https://
nou.sinaldetransito.com.br/wp-content/uploads/2021/01/manu-
al-de-desenho-urbano.pdf . Sylvia Mielnik indagou se já há al-
gum estudo para novas implantações no território. Cyra respon-
deu que nesta etapa foi feito só o mapeamento do existente e
que o objetivo do piloto é aplicar o Guia Metodológico do IPT e
testar sua validade. Carlo Corabi questionou se há algum méto-
do ou cartilha para implantar os “Jardins de Chuva”, citando
locais problemáticos e com interferências no subsolo. Elisa Ro-
cha sugeriu ampliar o envolvimento da sociedade nesse tipo de
infraestrutura e com enfoque na educação. Marlene Bicalho,
CADES Jabaquara, elogiou a iniciativa, pois hoje não basta ser
sustentável, há que partir para regeneração, consertar boa par-
te do efeito crítico nas mudanças climáticas. Frisou que é funda-
mental cruzar a Infraestrutura Verde e Azul com a Cinza – siste-
mas tradicionais estruturais nos estudos propositivos de fase
posterior, e espera que isso se integre ao Plano Diretor de Dre-
nagem. Processos de planejamento precisam ser Inter Secreta-
riais. Cyra, respondendo a Carlo, concluiu que a implantação da
Infraestrutura Verde (Biovaleta, Jardim de Chuva, Vaga Verde,
redesenho do espaço urbano etc.) não permite uma padroniza-
ção nem é esse o objetivo. Elisa concordou dizendo que, para
soluções voltadas à natureza, não se pode adotar visão setori-
zada. Paula Hori alertou sobre o desafio de cuidar para não ba-
nalizar o conceito e deixar de lado a questão da eficiência no
sistema de drenagem. Cyra fechou a palestra completando que
a visão sistêmica traz ganho, por exemplo, na questão do com-
prometimento com a saúde, que hoje é um peso no SUS e, res-
pondendo a Nina, para o futuro vislumbra uma conversa mais
focada em participação popular na gestão do espaço público.
2.GT Sustentabilidade – Atualização – Nina Orlow. No dia 28/8
inauguração da reforma na Praça Profa. Astrogilda (ANMA),
instalação de brinquedos educativos e sustentáveis. Evento do
Parque Augusta. Programação fechando – entrar no site - co-
nhecendo os ODS. Esquenta nas escolas. Lara Freitas anunciou a
posse do Instituto Ecobairro Brasil na Comissão ODS. 3. GT
Áreas Verdes – Atualização – Elza Kusaka. Mutirão na Horta da
Saúde, no domingo 18/09 com homenagem ao Dia Mundial da
Limpeza (5° World Cleanup Day), que este ano será no sábado,
dia 17/09 e celebrado em mais de 191 países pelo mundo. 4. GT
Comunicação 5. GT Patrimônio- Atualização sobre alvarás das
obras em execução no Parque do Ibirapuera – Sylvia Mielnik,
Ananda Almeida. (Assunto apresentado no início da reunião).6.
GT Saúde- Convite para Ruth Hirota entra no grupo para forma-
lizar o GT. 7. Outros Assuntos. 8. Informes / Calendário- 16 a
25/9 - Global Week to #Act4SDGs (Semana Global para os Ob-
jetivos do Desenvolvimento Sustentável) A Global Week para o
#Act4SDGs será realizada mundialmente durante a Assembleia
Geral da ONU em Setembro, para mostrar aos líderes mundiais
que as pessoas ao redor do mundo estão comprometidas, dedi-
cadas e motivadas para implementar ações nas ODS. A mobili-
zação deste ano será focada em temas chave: Clima Justiça e
Paz e marcará a metade do caminho para a agenda dos ODS.
Para #FlipTheScript, a Campanha de Ação dos ODS da ONU
pede uma jornada de defesa e ação. O primeiro passo é mudar
a forma como nos comunicamos uns com os outros para juntos
encontrarmos soluções. Ao fazê-lo, inspiraremos outros a faze-
rem o mesmo. Defender o #FlipTheScript significa repensar, re-
calibrar e reimaginar nossas sociedades e economias para al-
cançar os ODS. Agir significa mudar de comportamento em
todos os níveis, transformando a maneira como fazemos as coi-
sas para implementar a mudança que queremos ver. https://
act4sdgs.org/. 17/9 – Parque Augusta - Caminhão Conhecendo
os ODS https://conhecendoosods.com.br/caminhao/programa-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 11 de outubro de 2022 às 05:01:47
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO