SECRETARIAS - CULTURA
| Data de publicação | 05 Novembro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
16 – São Paulo, 67 (210) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 5 de novembro de 2022
(073256613), e AUTORIZAMOS o pedido de evento denominado
30 anos GRAAC - PRONAC: 203980, no Parque do Povo - Mário
Pimenta Camargo, bem tombado ex-officio pela Resolução nº
11/CONPRESP/2017, situado à Avenida Cidade Jardim, nº 1105
e Avenida Henrique Chamma, nº 420 - Pinheiros, objeto do con-
tribuinte municipal nº 299.143.0001-2, no dia 05 de novembro
de 2022 - dás 15h00 às 19h00, conforme projeto apresentado
(SEI 073143312), condicionado ao atendimento das seguintes
ressalvas:
1. Todas as estruturas do evento que envolvam montagem
deverão ser autoportantes, de modo que não seja necessário
realizar furações ou fixações em qualquer superfície;
2. As áreas de piso e/ou gramado, nas quais estão previs-
tas a instalação de geradores elétricos e sanitários químicos,
deverão ser protegidas, de modo a evitar o derramamento de
líquidos;
3. O nível de ruído deverá atender ao limite estabelecido
na LPUOS;
4. Em até 30 dias após a finalização do evento, apresentar
relatório fotográfico que demonstre a execução da proposta,
compreendendo montagem, realização e desmontagem, fazen-
do menção à intercorrências, se houver, e à autoria das fotos.
Advertimos que os pedidos para análise e aprovação de
eventos devem ser protocolados com no mínimo 30 dias de
antecedência do início da data de montagem, no CONPRESP/
DPH, sendo a contagem deste prazo iniciada com a juntada,
no processo, do comprovante de pagamento do preço público
estabelecido pela prestação do serviço solicitado.
Salientamos que a presente análise é focada exclusivamen-
te na salvaguarda do bem tombado, devendo ser observadas
pelo proponente as demais legislações pertinentes, notada-
mente o Decreto nº 49.969/2008, considerando a estimativa de
público, os protocolos sanitários e a necessidade de autorização
por outros órgãos da administração pública.
CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO
PAULO
PORTARIA 72-CCSP-CTP
A Gestora local do CENTRO CULTURAL DA CIDADE
DE SÃO PAULO, com fundamento no Decreto Municipal nº
60.972/2021, e na Portaria nº 035/2018 - SMC - G, à vis-
ta dos elementos constantes no processo administrativo nº
6025.2022/0026629-4, anexo SEI 072879083
RESOLVE:
1. Autorizar a reprodução de 1 obra de arte da Coleção de
Arte da Cidade. O material solicitado será utilizado na expo-
sição “A Parábola do Progresso”, a ser apresentada no SESC
Pompeia - SP, de 26 de outubro de 2022 a 02 de abril de 2023,
com curadoria geral de Lisette Lagnado e curadoria associada
de André Pitol e Yudi Rafael. A imagem será reproduzida nos
seguintes formato: em backlight, na exposição; em material
impresso e digital: catálogo da exposição e material educativo
[Previsão de cerca de 3.000 exemplares (catálogo) e 2.000
exemplares (material educativo)]; Peças de divulgação para
imprensa em geral ( internet, mídias sociais, jornais, revistas e
TVs ); Canais de comunicação do Sesc com distribuição gratuita
( Revistas E e Em Cartaz, Portal Sesc SP, redes sociais e caderno
de programação ); Material digital: visita 3D (neste caso, o Sesc
fará a captação de imagens gerais da exposição para utilização
produção de visita 3d a ser divulgada em sua rede social/ou
site. Esta visita 3D está prevista, porém não confirmada). A
Solicitação foi apresentada por Ana Helena Curti, representante
legal da Conceito Consultoria em Projetos Culturais. A Super-
visão de Acervo manifestou-se favoravelmente à solicitação.
Há interesse público. Assim, de acordo com a documentação
apresentada e com base no item 28 do título Acervo Geral - Se-
cretaria Municipal de Cultura, do Decreto nº 60.972/2021, mais
especificamente no item 28.1.3.3., código 5331, referente “Re-
produção de obras de arte - por unidade” (Publicação/Edição
acima de 2000 exemplares e/ou fins comerciais), o solicitante
deverá pagar o valor de R$ 426,58 reais por unidade, totalizan-
do o valor de R$ 426,58 reais.
2. A cessionária não poderá utilizar a reprodução para
finalidade diversa da prevista nesta Portaria.
3. O pagamento se dará através de Guia FEPAC. que deverá
ser anexada neste processo juntamente com o comprovante de
pagamento.
3. As atividades desenvolvidas pela cessionária serão de
sua exclusiva responsabilidade, devendo arcar com eventuais
prejuízos que vier a causar ao patrimônio público e a terceiros,
eximindo o Município de São Paulo de qualquer responsabilida-
de neste sentido.
4. O cumprimento das obrigações decorrentes da cessão
deverá ser fiscalizado pela Coleção de Arte da Cidade.
5. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO MUNICIPAL DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA
CID. DE SÃO PAULO
CONPRESP
ATA DA 764ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CON-
PRESP
O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO
PAULO - CONPRESP, no dia 17 de outubro de 2022 às 14h30,
realizou sua 764ª Reunião Extraordinária, por intermédio do
aplicativo Microsoft Teams, com a presença dos seguintes con-
selheiros: Ricardo Ferrari Nogueira - representante titular da
Secretaria Municipal de Cultura – SMC; Orlando Correa da Pai-
xão– representante titular do Departamento do Patrimônio His-
tórico (DPH); Gabriela da Silva Medeiros - representante titular
da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL -
L); Antônio Carlos Cintra do Amaral Filho - representante titular
da Secretaria Municipal de Justiça (SMJ); Eneida de Almeida –
representante titular do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB);
Flávia Taliberti Peretto - representante titular da Secretaria Mu-
nicipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL-U); Rubens Carmo
Elias Filho - representante titular da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB); Sérgio Quinteiro - representante suplente da Or-
dem dos Advogados do Brasil (OAB); Adilson Amadeu - repre-
sentante da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) e Wilson
Levy Braga da Silva Neto - representante titular do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo
(CREA). Participaram da reunião: Silvana Gagliardi – Assessora
do CONPRESP; Marisa A Bassi – Assessora do CONPRESP; Fábio
Dutra Peres – Procurador do Município da SMC; Danilo Hein -
Assistente (DPH-G); Matheus Franco da Rosa Lopes – Coorde-
nador do Núcleo de Valorização do Patrimônio (DPH/NVP); Luc-
ca Fuser – Coordenador do Núcleo de Identificação e
Tombamento (DPH/NIT); Lia Mayumi - Arquiteta DPH-NPRC ;
Denise Puertas de Araujo – Arquiteta DPH-NPRC; Patrícia Saran
- SMUL; Juliana Mendes Prata; Guilherme Brito; Denise Gonçal-
ves Lima Malheiros; Luiz Ricardo Viegas de Carvalho; Ricardo
Toppan e Marcio Miles – PLANURB. 1. Apresentação Geral: O
Presidente inicia a sessão Extraordinária de nº 764, cumprimen-
tando a todos. 2. Comunicações / Informes: 2.1. Informa que
a reunião está sendo realizada pelo Microsoft Teams e transmi-
tida ao vivo para toda a população pelo Youtube, nos termos da
Portaria nº 40/SMC-G/2020, da Secretaria Municipal de Cultura;
2.2. Informa que esta Reunião Extraordinária do CONPRESP foi
convocada exclusivamente para discussão da Revisão Inter-
mediária do Plano Diretor Estratégico – Formulação de
Propostas ao que compete a Proteção do Patrimônio Cul-
tural. Interessado: SMUL / PLANURB. 2.3. Informa que houve
inscrições para apresentação e manifestação na reunião, sendo:
imóvel faz frente para a Rua Artur Montenegro que para o an-
tigo s/nº, concedemos o nº 340 Oficial, nos termos do Decreto
49.346/2008.
Processos da unidade SUB-SB/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6061.2022/0001776-2 - ROSIMARY
ALVES OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
COORDENADORIA DE PROJETOS E
OBRAS NOVAS
SOLICITAÇÃO PARA PODA E/OU CORTE/
TRANSPLANTE DE ÁRVORES DA SUPERVISÃO
TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA:
Em atendimento à Lei Municipal 17.794/22 e Decreto
30.443/89 e 39.743/94 (Patrimônio Ambiental) Artigo 14, AU-
TORIZO e dou publicidade aos serviços de poda e/ou corte/
transplante, conforme discriminados abaixo. As pessoas ou
entidades interessadas que discordarem das podas, remoções
e transplantes, poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da
data de publicação, apresentar recurso contra a medida, devi-
damente fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura
Sapopemba.
SISGAU Referência Endereço Espécie Serviços
Laudo Técnico 082/2022 Canteiro Central - Av: Arquiteto
Vilanova Artigas nº 3439 - Pata de Vaca (2) - Remoção
Laudo Técnico 083/2022 Praça Pública - Rua: Sargento Ed-
gard Lourenço Pinto nº 148 - Paineira (1) - Remoção
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA Nº 110/SMC-G/2022
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o item
8.3 do Edital Nº Edital no 19/2022/SMC/CFOC/SFA – 6a EDIÇÃO
DO EDITAL DE APOIO A MÚSICA PARA A CIDADE DE SÃO PAU-
LO, publicado no D.O.C. de 01/10/2022, DECIDE:
I - Compor Comissão que tem por objetivo a avaliação das
inscrições apresentadas para o Edital n. 19/2022/SMC/CFOC/
SFA – 6a EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO A MÚSICA PARA A
CIDADE DE SÃO PAULO.
Indicados pela Secretaria Municipal de Cultura:
1. Paula Carolina Rocha de Oliveira (servidora efetiva - RF:
835.948.2) - Presidente da Comissão
2. Carolina Oliveira Santos - CPF: 226.974.718-63
3. André Keunecke Salerno - CPF: 294.810.258-88
4. Alan Silva - CPF: 402.480.018-79
5. Susane Figueiredo Cardoso - CPF: 120.172.757-00
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1264
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
Processos da unidade SMC/DPH/Equipe Apoio
Departamento do Patrimônio Histórico
6025.2022/0010659-9 (Comunicações Administrati-
vas: Memorando)
Despacho Deferido
Interessado: Núcleo de Engenharia e Arquitetura da
Secretaria Municipal de Cultura - SMC/CAF/SEA/NEA
DESPACHO: Com base no disposto nos artigos 18 e 21 da
Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, endossamos o pare-
cer técnico favorável emitido pela Supervisão de Salvaguarda
(SEI 073085800), e AUTORIZAMOS a proposta cromática, para
a Casa de Cultura de Itaquera - Raul Seixas, antiga casa sede
da fazenda da família Morganti, situada à Rua Murmúrios
da Tarde, 211 (SQL 230.116.0001-3), tombada pela Resolu-
ção 35/CONPRESP/2017, conforme projeto apresentado (SEI
072732214), em complementação ao projeto de intervenção
aprovado por meio do processo nº 6025.2019/0004670-1, con-
dicionado ao atendimento da seguinte ressalva:
1. Seja mantida a janela de prospecção P6 na esquadria
externa.
Salientamos, ainda, que o interessado deve obter as demais
licenças e autorizações e atender toda a Legislação Edilícia
incidente, além de consultar os órgãos de Preservação Estadual
e Federal, quando pertinente.
I. Publique-se, a seguir tome-se as providências necessárias
visando informar o interessado e posterior arquivamento.
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
DESPACHO DEFERIDO
Processo n° 6025.2022/0024339-1 (Eventos e/ou Ins-
talações Temporárias em Bem Tombado e Área Envoltória)
Interessado: TM1 BRAND EXPERIENCE LTDA
DESPACHO: Com base no disposto nos artigos 18 e 21 da
Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, endossamos o pa-
recer técnico favorável emitido pela Supervisão de Salvaguarda
(073260523), e AUTORIZAMOS o pedido de evento denominado
Creator Week 2022, a ser realizado nas dependências do an-
tigo Matadouro Municipal da Vila Mariana, atual Cinemateca
Brasileira, bem tombado ex-officio pela Resolução no. 05/
CONPRESP/1991, situado no Largo Senador Raul Cardoso, nº
207 - Vila Clementino, objeto do contribuinte municipal nº
037.048.0028-7, no dia 07 de novembro de 2022 - dás 14h00
às 23h30, conforme projeto apresentado (SEI 071596641 e
073087865), condicionado ao atendimento das seguintes res-
salvas:
1. Todas as estruturas do evento que envolvam montagem
deverão ser autoportantes, de modo que não seja necessário
realizar furações ou fixações em qualquer superfície;
2. As áreas de piso, nas quais estão previstas a instalação
de serviços de bar e alimentação, geradores elétricos e sanitá-
rios químicos, deverão ser protegidas por camada impermeável,
de modo a evitar o derramamento de líquidos;
3. O nível de ruído deverá atender ao limite estabelecido
na LPUOS;
4. Em até 30 dias após a finalização do evento, apresentar
relatório fotográfico que demonstre a execução da proposta,
compreendendo montagem, realização e desmontagem, fazen-
do menção à intercorrências, se houver, e à autoria das fotos.
Advertimos que os pedidos para análise e aprovação de
eventos devem ser protocolados com no mínimo 30 dias de
antecedência do início da data de montagem, no CONPRESP/
DPH, sendo a contagem deste prazo iniciada com a juntada,
no processo, do comprovante de pagamento do preço público
estabelecido pela prestação do serviço solicitado.
Salientamos que a presente análise é focada exclusivamen-
te na salvaguarda do bem tombado, devendo ser observadas
pelo proponente as demais legislações pertinentes, notada-
mente o Decreto nº 49.969/2008, considerando a estimativa de
público, os protocolos sanitários e a necessidade de autorização
por outros órgãos da administração pública.
DESPACHO DEFERIDO
Processo n° 6025.2022/0027602-8 (Eventos e/ou Ins-
talações Temporárias em Bem Tombado e Área Envoltória)
Interessado: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A
CRIANCA COM CÂNCER - GRAACC
DESPACHO: Com base no disposto nos artigos 18 e 21 da
Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, endossamos o pa-
recer técnico favorável emitido pela Supervisão de Salvaguarda
A empresa LOS CHICOS EVENTOS LTDA CNPJ
15290373000111 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010889-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAULO R LEMOS E CIA LTDA CNPJ
93138451000502 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010887-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAULO R LEMOS E CIA LTDA CNPJ
93138451000502 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010891-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAULO R LEMOS E CIA LTDA CNPJ
93138451000502 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010888-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAULO R LEMOS E CIA LTDA CNPJ
93138451000502 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010890-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAULO R LEMOS E CIA LTDA CNPJ
93138451000502 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010903-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EME CHOCOLAT DOCES ARTESANAIS LTDA
CNPJ 45918256000110 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010904-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EME CHOCOLAT DOCES ARTESANAIS LTDA
CNPJ 45918256000110 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010905-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EME CHOCOLAT DOCES ARTESANAIS LTDA
CNPJ 45918256000110 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010906-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EME CHOCOLAT DOCES ARTESANAIS LTDA
CNPJ 45918256000110 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010910-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Jose Eleoterio da Costa Junior Consultoria em
Tecnologia da Informacao LTDA CNPJ 48497529000199 teve
sua licença deferida.
6059.2022/0010911-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Jose Eleoterio da Costa Junior Consultoria em
Tecnologia da Informacao LTDA CNPJ 48497529000199 teve
sua licença deferida.
6059.2022/0010912-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Jose Eleoterio da Costa Junior Consultoria em
Tecnologia da Informacao LTDA CNPJ 48497529000199 teve
sua licença deferida.
6059.2022/0010897-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEDNEXT SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ
19383003000260 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010899-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEDNEXT SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ
19383003000260 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010898-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEDNEXT SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ
19383003000260 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010900-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEDNEXT SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ
19383003000260 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010901-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEDNEXT SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ
19383003000260 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-VM/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6059.2022/0010896-1 - VALDINAR
PEREIRA ARAUJO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-208
SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172
PROCESSOS DA UNIDADE PR-VP/PE
2014-0.265.941-1 MARCIA PEIXOTO PORTO
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO
54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE
ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1264
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172
Processos da unidade SUB-VP/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6060.2022/0002983-8 - LORUSSO
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - DEFIRO O TERMO DE PER-
MISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos
Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº
58.831/2019..
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1264
SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO,
Processos da unidade SUB-SB/CPDU/CAD
6061.2022/0001771-1 Solicitação de Concessão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: Romualdo Tiburcio de Melo
DEFIRO o pedido de numeração oficial para o contri-
buinte 155.013.0021-3, sito à Rua Dos Tesoureiros, onde o
Subprefeito Vila Mariana
Processos da unidade SUB-VM/CPDU/Empreenda Fácil
6059.2022/0010921-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO
S/S LTDA CNPJ 87389086000336 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010922-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO
S/S LTDA CNPJ 87389086000336 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010923-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO
S/S LTDA CNPJ 87389086000336 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010924-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO
S/S LTDA CNPJ 87389086000336 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010915-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MINIKOWSKI E FERNANDES CLINICA MEDICA
LTDA CNPJ 36496994000126 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010916-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MINIKOWSKI E FERNANDES CLINICA MEDICA
LTDA CNPJ 36496994000126 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010917-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MINIKOWSKI E FERNANDES CLINICA MEDICA
LTDA CNPJ 36496994000126 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010918-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MINIKOWSKI E FERNANDES CLINICA MEDICA
LTDA CNPJ 36496994000126 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010870-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BLS - BARBOSA LEITE SAUDE LTDA CNPJ
40353263000107 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010872-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SEGVEL COMERCIAL LTDA CNPJ
3657569000112 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010873-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SEGVEL COMERCIAL LTDA CNPJ
3657569000112 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010874-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SEGVEL COMERCIAL LTDA CNPJ
3657569000112 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010875-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SEGVEL COMERCIAL LTDA CNPJ
3657569000112 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010876-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SEGVEL COMERCIAL LTDA CNPJ
3657569000112 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010877-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SEGVEL COMERCIAL LTDA CNPJ
3657569000112 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010878-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SEGVEL COMERCIAL LTDA CNPJ
3657569000112 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010879-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SEGVEL COMERCIAL LTDA CNPJ
3657569000112 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010880-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SEGVEL COMERCIAL LTDA CNPJ
3657569000112 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010881-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAULO R LEMOS E CIA LTDA CNPJ
93138451000502 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010882-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAULO R LEMOS E CIA LTDA CNPJ
93138451000502 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010883-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAULO R LEMOS E CIA LTDA CNPJ
93138451000502 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010885-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOS CHICOS EVENTOS LTDA CNPJ
15290373000111 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010884-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PAULO R LEMOS E CIA LTDA CNPJ
93138451000502 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010871-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BLS - BARBOSA LEITE SAUDE LTDA CNPJ
40353263000107 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010893-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SPIRALE - SERVICOS DE FISIOTERAPIA LIMITA-
DA CNPJ 6054789000140 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010894-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SPIRALE - SERVICOS DE FISIOTERAPIA LIMITA-
DA CNPJ 6054789000140 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010895-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SPIRALE - SERVICOS DE FISIOTERAPIA LIMITA-
DA CNPJ 6054789000140 teve sua licença deferida.
6059.2022/0010886-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 5 de novembro de 2022 às 05:15:21
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