SECRETARIAS - D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - ANEXO 14 - MODELO DE PLANILHA DE CRONOGRAMA E ORÇAMENTÁRIA - MT PRESERVAR - PROJETOS - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO - PART3
| Data de publicação | 25 Outubro 2023 |
| Section | PODER EXECUTIVO |
| Gazette Issue | 28610 |
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 09/2023/SECEL-MT -
MT PRESERVAR - PROJETOS EXECUTIVOS - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO
ANEXO 14
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO / METAS / PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - ARTIGO 8
EXEMPLO/MODELO
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PROFISSIONAL OU SERVIÇO: ARQUITETO |
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META QUE SE RELACIONA: ( ) PRÉ-PRODUÇÃO ( X ) PRODUÇÃO ( ) PÓS-PRODUÇÃO OU FINALIZAÇÃO |
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FORMA DE PAGAMENTO: ( ) DIAS - QUANTIDADE TOTAL DE DIAS ( ) MESES - QUANTIDADE TOTAL DE MESES ( ) HORAS ( X ) POR SERVIÇO |
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DATA DE INÍCIO: 01/09/2023 |
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DATA DE CONCLUSÃO: 30/09/2023 |
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VALOR UNITÁRIO: 5.000,00 |
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VALOR TOTAL: 5.000,00 |
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DESCRIÇÃO DO SERVIÇO/AÇÃO/ RESULTADO A SER ENTREGUE: ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO EXECUTIVO DE RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL XXX, CONSIDERANDO OS LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS, MAPAS DE DANOS, PLANTAS, VISTAS, CORTES, MAQUETE ELETRÔNICA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA LEITURA TÉCNICA. |
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PROFISSIONAL OU SERVIÇO: PRODUTOR CULTURAL |
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META QUE SE RELACIONA: ( X ) PRÉ-PRODUÇÃO ( X ) PRODUÇÃO ( X ) PÓS-PRODUÇÃO OU FINALIZAÇÃO |
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FORMA DE PAGAMENTO: ( ) DIAS - QUANTIDADE TOTAL DE DIAS ( ) MESES - QUANTIDADE TOTAL DE MESES ( ) HORAS ( X ) POR SERVIÇO |
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DATA DE INÍCIO: 01/09/2023 |
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DATA DE CONCLUSÃO: 31/12/2023 |
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VALOR UNITÁRIO: 5.000,00 |
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VALOR TOTAL: 5.000,00 |
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DESCRIÇÃO DO SERVIÇO/AÇÃO/RESULTADO A SER ENTREGUE: SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO, GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PROPOSTA |
ANEXO 15
DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
Eu, ___________________________________________________________________, Documento de identidade ______________________ órgão exp. ________________, CPF ______________________________, nacionalidade ________________________, naturalidade _________________________, telefone fixo ( ) ___________________, telefone celular ( ) _________________, e-mail ____________________________. Na falta de documentos para comprovação de residência, DECLARO para os devidos fins, sob as penas da Lei, ser residente e domiciliado no endereço: ____________________ _____________________________________________________________, município: __________________________________, estado: ______, CEP: __________________,
conforme descrito no documento de (descrever o tipo de documento apresentado, seja fatura de energia elétrica, água, telecomunicação fixa ou móvel, correspondência expedida por órgãos oficiais das esferas Federal, Estadual ou Municipal, correspondência expedida por instituições bancárias, públicas ou privadas, conforme o ARTIGO 1 na LETRA A - INCISO 7 e LETRA B - INCISO 7 do ANEXO 2 - DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA) ______________________________, que foi emitido em (indicar a data de emissão do documento) ___________________ e que está identificado em nome do titular do documento de comprovante de residência, conforme dados abaixo.
DECLARO para todos os fins de direito e sob as penas da Lei, serem verdadeiras as informações prestadas nesta Declaração, ciente de que a prestação de informação falsa e/ou apresentação de documento falso poderá incorrer nas penas de crime previstas nos artigos 297, 298 e 299 do Código Penal - Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, além da invalidação do documento emitido, acaso configurada a prestação de informação falsa, apurada posteriormente à emissão do documento, em procedimento que assegure a ampla defesa e o contraditório.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente Declaração.
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ATENÇÃO |
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Juntamente com essa DECLARAÇÃO é obrigatório anexar o documento de comprovante de residência informado neste documento. |
___________________/MT, _____ de _____________ de 20____.
_________________________________________
Assinatura do Declarante*
DADOS DO TITULAR DO DOCUMENTO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA:
Nome completo: ________________________________________________________, Documento de identidade: ______________________ órgão expedidor: __________ e UF: ______, CPF: ____________________, nacionalidade: _______________________, naturalidade: ________________________, telefone fixo: ( ) ___________________, telefone celular: ( ) ___________________, e-mail: ___________________________ _____________________________________.
Eu, titular do comprovante de residência anexado, RATIFICO as informações prestadas pelo requerente e DECLARO que o requerente reside no endereço indicado nesta declaração, conforme o comprovante de endereço em meu nome.
___________________/MT, _____ de _____________ de 20____.
_________________________________________
Assinatura do titular do comprovante de residência*
* Recomendamos a assinatura deste documento pelo(a) proponente utilizando certificado digital ou assinatura eletrônica avançada (por exemplo, plataforma gov.br).
ANEXO 16
DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGADOR
Eu, proponente deste Edital, Pessoa Jurídica, AUTODECLARO para os devidos fins, sob as penas da Lei, que NÃO SOU EMPREGADOR e devido a isso não tenho cadastro no sistema do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para emissão do CRF - Certificado de Regularidade do FGTS através do site da Caixa Econômica Federal.
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PROPONENTE - RAZÃO SOCIAL: |
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Digite aqui |
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PROPONENTE - CNPJ: |
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Digite aqui |
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PROPONENTE - NOME COMPLETO DO(A) REPRESENTANTE LEGAL: |
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Digite aqui |
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PROPONENTE - CPF DO(A) REPRESENTANTE LEGAL: |
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Digite aqui |
DECLARO para todos os fins de direito e sob as penas da Lei, serem verdadeiras as informações prestadas nesta Declaração, ciente de que a prestação de informação falsa e/ou apresentação de documento falso poderá incorrer nas penas de crime previstas nos artigos 297, 298 e 299 do Código Penal - Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, além da invalidação do documento emitido, acaso configurada a prestação de informação falsa, apurada posteriormente à emissão do documento, em procedimento que assegure a ampla defesa e o contraditório.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente Declaração.
___________________/MT, _____ de _____________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do(a) Proponente*
Assinatura do(a) Representante Legal da Pessoa Jurídica
* Recomendamos a assinatura deste documento pelo(a) proponente utilizando certificado digital ou assinatura eletrônica avançada (por exemplo, plataforma gov.br).
ANEXO 17
DECLARAÇÃO DE COLETIVA PERTENCIMENTO
Ao Edital de Seleção Pública,
Nós, abaixo assinados, Pessoas Físicas, pertencemos à Comunidade / População (indicar no campo a seguir qual comunidade ou população você se identifica:...
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