SECRETARIAS - D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - Public. 14 dezembro 2023- CELEBRAÇÃO

Data de publicação14 Dezembro 2023
SeçãoPODER EXECUTIVO
Gazette Issue28641

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1963-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/11290

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para conservação de pavimento com micro revestimento em diversas vias, Trecho: Rua 15 -T1 à T2, Rua 14 -T1 à T4, Rua 13 -T1 à T5, Rua Carlos Almeida Couto -T1 à T5, Rua Fernando Dias Hartman-T1 à T6, Rua 10 -T1 à T4, Rua São Sebastião -T1 à T3, Rua Major Pitaluga -T1 à T5, Rua Leônidas de Matos -T1 à T8, Rua Dom Aquino Correia -T1 à T5, Rua José Bonifácio -T1 à T7, Rua Zezinho Guimarães -T1 à T7, Rua Major da Mata -T1 à T6, Av. Sebastião Otoni de Carvalho, Rua 13 de Maio -T1 à T7, Rua 02 -T1 à T4, Rua Antônio David -T1 à T7, Rua 3 -T1 à T3, Rua 4 -T1 à T4, Rua Voluntários da Pátria -T1 à T10, Rua 05 -T1 à T4, Rua Bahia -T1 à T8, Rua Centenária Joana Barbosa dos Santos -T1 à T3, Travessa Sem Denominação, Rua Araguainha -T1, Av. Ezequiel Gonçalves Nogueira -T1 à T2, Rua Dom José Selva -T1 à T4, Rua Papa João XXIII -T1 à T6, Rua Ponte Branca -T1 à T4, Travessa dos Rodoviários -T1 à T2, Rua Torixoréu -T1 à T5, Rua Antônio João -T1 à T4, Rua Minas Gerais -T1 à T6, Rua Araraquara -T1 à T4, Rua São Paulo -T1 à T4, Av. Alexandre Santos Teixeira -T1 à T4, Travessa Constituição -T1 à T2, Rua Amazonas -T1 à T3, Rua José Pereira da Silva, Rua Izonel de Moraes Cajango -T1 à T4, Rua D, Rua Santos Dumond -T1 à T3, Rua Goiás -T1 à T2, Rua F, Rua Projetada, Av. Vereador Benedicto Ferreira Moura -T1 à T2, Av. dos Estados, Rua Mirassol D’Oeste, av. Orcalino Elias Ribeiro, Av. Marechal Rondon -T1 à T2, Av. Mato Grosso -T1 à T4,Av. dos Coqueiros -T1 à T2, Av. Número 08 -T1 à T5, Av. 15 de Novembro -T1 à T2, Av. Manoel Carvalho de Bastos -T1 à T4, Rua Sem Nome 10, Av. Tiradentes -T1 à T3, Travessa Paraguassu, Av. Coronel Cajango -T1 à T2, Av. Benedito Soares -T1 à T4, Av. Petrilio Abílio Alves -T1 à T4, Av. Werner Ludwing -T1 à T2, Av. Ver. Agripino Crisostomo Barbosa -T1 à T3, Av. Cáceres -T1 à T2, Av. Várzea Grande -T1 à T4, Travessa, Rua E, Rua C, Av. José Gomes da Silva -T1 à T4. Coordenadas Avenida principal: Av. Vereador Benedito Ferreira Moura, coordenada inicial:16°57’37.41”S; 53°32’10.91”O, coordenada final: 16°57’19.04”S; 53°31’30.19”O, totalizando uma extensão de 471.238,22m², no Município de Alto Garças-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 7.470.864,69 (Sete milhões, quatrocentos e setenta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), sendo R$ 3.735.432,35 (Três milhões, setecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) serão repassados pela Sinfra...

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