SECRETARIAS - D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - 4 - ANEXOS DE 17 ATÉ 28 - FOMENTO AUDIOVISUAL - DIR. ESTREANTE
| Data de publicação | 27 Dezembro 2023 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Número da edição | 28649 |
ANEXO 17
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
|
ITEM |
ETAPA |
INÍCIO |
FIM |
|
1 |
Preparação |
__/___/___ |
__/___/___ |
|
1.1 |
__/___/___ |
__/___/___ |
|
|
1.2 |
__/___/___ |
__/___/___ |
|
|
1.3 |
__/___/___ |
__/___/___ |
|
|
2 |
Pré-produção |
__/___/___ |
__/___/___ |
|
2.1 |
__/___/___ |
__/___/___ |
|
|
2.2 |
__/___/___ |
__/___/___ |
|
|
2.3 |
__/___/___ |
__/___/___ |
|
|
3 |
Produção |
__/___/___ |
__/___/___ |
|
3.1 |
__/___/___ |
__/___/___ |
|
|
3.2 |
__/___/___ |
__/___/___ |
|
|
3.3 |
__/___/___ |
__/___/___ |
|
|
4 |
Pós-produção / Finalização |
__/___/___ |
__/___/___ |
|
4.1 |
__/___/___ |
__/___/___ |
|
|
4.2 |
__/___/___ |
__/___/___ |
|
|
4.3 |
__/___/___ |
__/___/___ |
|
|
5 |
Comercialização / Exibição |
__/___/___ |
__/___/___ |
|
5.1 |
__/___/___ |
__/___/___ |
|
|
5.2 |
__/___/___ |
__/___/___ |
|
|
5.3 |
__/___/___ |
__/___/___ |
|
|
Prazo total da execução em meses |
ANEXO 18
MODELOS DE RELATÓRIOS DE MODALIDADES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
1 - MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
|
IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE |
|
|
Proponente: Nome Completo ou Nome Social ou Razão Social |
Digite aqui |
|
CPF ou CNPJ |
Digite aqui |
|
Endereço |
Digite aqui |
|
|
Digite aqui |
|
Telefone |
(XX) XXXX-XXXX |
|
IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO |
|
|
Nº do Termo |
Digite aqui |
|
Vigência do Termo |
Digite aqui |
|
Nº do Processo |
Digite aqui |
|
Objeto (Título) |
Digite aqui |
|
Valor |
R$ 0,00 |
|
Edital de Seleção |
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 15/2023/SECEL-MT |
|
RESUMO DA EXECUÇÃO |
|
|
Ações Executadas |
Digite aqui |
|
Contrapartida Obrigatória |
Digite aqui |
|
Principais Obstáculos |
Digite aqui |
|
Benefícios Alcançados |
Digite aqui |
|
Público Previsto |
Digite aqui |
|
Público Alcançado |
Digite aqui |
|
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO |
|||
|
ETAPA 1 |
|||
|
Descrição da Atividade |
Data início |
Data fim |
|
|
1. |
Nome da ação executada Executado pelo(a) prestadora de serviço |
XX/XX/XXXX |
XX/XX/XXXX |
|
2. |
Nome da ação executada Executado pelo(a) fornecedor(a) de materiais de consumo |
XX/XX/XXXX |
XX/XX/XXXX |
|
ETAPA 2 |
|||
|
Descrição da Atividade |
Data início |
Data fim |
|
|
1. |
|||
|
2. |
|||
|
ETAPA 3 |
|||
|
Descrição da Atividade |
Data início |
Data fim |
|
|
1. |
|||
|
2. |
|||
|
3. |
|||
|
ETAPA 4 |
|||
|
Descrição da atividade |
Data início |
Data fim |
|
|
1. |
__________________/MT, _____ de _____________ de 20____.
_________________________________________
Assinatura do(a) Proponente*
* Recomendamos a assinatura deste documento utilizando certificado digital ou assinatura eletrônica avançada (por exemplo, plataforma gov.br).
2 - MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
|
IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE |
|
|
Proponente: Nome Completo ou Nome Social ou Razão Social |
Digite aqui |
|
CPF ou CNPJ |
Digite aqui |
|
Endereço |
Digite aqui |
|
|
Digite aqui |
|
Telefone |
(XX) XXXX-XXXX |
|
IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO |
|
|
Nº do Termo |
Digite aqui |
|
Vigência do Termo |
Digite aqui |
|
Nº do Processo |
Digite aqui |
|
Objeto (Título) |
Digite aqui |
|
Valor |
R$ 0,00 |
|
Edital de Seleção |
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 15/2023/SECEL-MT |
|
EXECUÇÃO FINANCEIRA |
|
|
Valor do Termo |
R$ 0,00 |
|
Rendimento da aplicação financeira |
R$ 0,00 |
|
Saldo |
R$ 0,00 |
|
ETAPA |
VALOR PREVISTO |
VALOR GASTO |
CPF/CNPJ |
SERVIÇO |
DATA DE PAGAMENTO |
DOC. FISCAL |
Nº DOC. FISCAL |
DATA EMISSÃO |
VALOR |
|
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
XX/XX/XXXX |
|||||||
|
TOTAL |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
___________________/MT, _____ de _____________ de 20____.
_________________________________________
Assinatura do(a) Proponente*
* Recomendamos a assinatura deste documento utilizando certificado digital ou assinatura eletrônica avançada (por exemplo, plataforma gov.br).
ANEXO 19
DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
Eu, ___________________________________________________________________, Documento de identidade ______________________ órgão exp. ________________, CPF ______________________________, nacionalidade ________________________, naturalidade _________________________, telefone fixo ( ) ___________________, telefone celular ( ) _________________, e-mail ____________________________. Na falta de documentos para comprovação de residência, DECLARO para os devidos fins, sob as penas da Lei, ser residente e domiciliado no endereço: ____________________ _____________________________________________________________, município: __________________________________, estado: ______, CEP: __________________,
conforme descrito no documento de (descrever o tipo de documento apresentado, seja fatura de energia elétrica, água, telecomunicação fixa ou móvel, correspondência expedida por órgãos oficiais das esferas Federal, Estadual ou Municipal, correspondência expedida por instituições bancárias, públicas ou privadas, conforme o ARTIGO 2 na LETRA A - INCISO 7, LETRA B - INCISO 7 e LETRA C - INCISO 7 do ANEXO 2 - DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA) ______________________________, que foi emitido em (indicar a data de emissão do documento) ___________________ e que está identificado em nome do titular do documento de comprovante de residência, conforme dados abaixo.
DECLARO para todos os fins de direito e sob as penas da Lei, serem verdadeiras as informações prestadas nesta Declaração, ciente de que a prestação de informação falsa e/ou apresentação de documento falso poderá incorrer nas penas de crime previstas nos artigos 297, 298 e 299 do Código Penal - Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, além da invalidação do documento emitido, acaso configurada a prestação de informação falsa, apurada posteriormente à emissão do documento, em procedimento que assegure a ampla defesa e o contraditório.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente Declaração.
|
ATENÇÃO |
|
Juntamente com essa DECLARAÇÃO é obrigatório anexar o documento de comprovante de residência informado neste documento. |
___________________/MT, _____ de _____________ de 20____.
_________________________________________
Assinatura do Declarante*
DADOS DO TITULAR DO DOCUMENTO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA:
Nome completo: ________________________________________________________, Documento de identidade: ______________________ órgão expedidor: __________ e UF: ______, CPF: ____________________, nacionalidade: _______________________, naturalidade: ________________________, telefone fixo: ( ) ___________________, telefone celular: ( ) ___________________, e-mail: ___________________________ _____________________________________.
Eu, titular do comprovante de residência anexado, RATIFICO as informações prestadas pelo requerente e DECLARO que o requerente reside no endereço indicado nesta declaração, conforme o comprovante de endereço em meu nome.
___________________/MT, _____ de _____________ de 20____.
_________________________________________
Assinatura do titular do comprovante de residência*
* Recomendamos a assinatura deste documento utilizando certificado digital ou assinatura eletrônica avançada (por exemplo, plataforma gov.br).
ANEXO 20
AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
Eu, ___________________________________________________________________, Documento de identidade ______________________ órgão exp. ________________, CPF ______________________________, nacionalidade ________________________, naturalidade _________________________, telefone fixo ( ) ___________________, telefone celular ( ) _________________, e-mail ______________________________. Na falta de documentos para comprovação de residência, AUTODECLARO para o fim específico de atender ao estabelecido no ARTIGO 2 na LETRA A - INCISO 8 do ANEXO 2 - DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA (para proponentes Pessoa Física circenses, comunidades ciganas, povos indígenas, comunidades quilombolas, imigrantes refugiados, povos ribeirinhos, comunidades pantaneiras, comunidade da agricultura familiar) do Edital, sob as penas da Lei, ser residente e domiciliado no endereço: ______________________________________________________________________.
DECLARO para todos os fins de direito e sob as penas da Lei, serem verdadeiras as informações prestadas nesta Declaração, ciente de que a prestação de informação falsa e/ou apresentação de documento falso poderá incorrer nas penas de crime previstas nos artigos 297, 298 e 299 do Código Penal - Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, além da invalidação do documento emitido, acaso configurada a prestação de informação falsa, apurada posteriormente à emissão do documento, em procedimento que assegure a ampla defesa e o contraditório.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente Declaração.
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