SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
| Data de publicação | 11 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
10 – São Paulo, 66 (89) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 11 de maio de 2021
Divisão de Fiscalização e Fomento - DFF Gerencial Atendimento
/ Resposta Parcerias vigentes
Quantidadede
instrumentos de
parceria vigentes
no período
Quantidades de
instrumentos de parceria
(doações, comodatos,
convênios, termos de
fomento, acordos de
cooperação, etc.) vigentes
no período
Quantidade de
instrumentos de
parceria vigentes no
período, calculada
como a quantidade
de instrumentos
vigentes firmados em
períodos anteriores
ao de apuração,
somados os
instrumentos
firmandos no período
de apuração,
subtraídos os
instrumentos
encerrados no
período
imediatamente
anterior e
correspondente ao
de apuração.
8 8 100,00
Divisão de Análise e Planejamento - DAP Gerencial Entrega /
Ação
Quantidade de
Notas Técnicas
elaboradas
Quantidade de
Notas Técnicas
elaboradas a partir
das demandas
internas da SMSU,
das necessidades
para planejamento
de diretiriz da
SMSU e ainda para
abastecer o
Observatório de
Segurança (em
construção).
Soma simples da
quantidade de Notas
Técnicas desenvolvidas e
validadas no decorrer do
ano, a partir da elaboração
de mapas, estatistícas e
estudos.
Extrato de Notas
Técnicas emitidos
atraves de relatório
próprio da DAP.
0 20 120,00
Divisão de Defesa e Vigilância Ambiental - DDVA Setorial Atenção
Vigilância sobre as
ações lesivas ao
meio ambiente
Percentual de
tratamento e
disponbilização dos
dados dos
relatórios de
vigilância
ambiental.
Razão entre a quantidade
de dados tratados para
disponibilização e a
quantidade de dados
coletados nos relatórios de
vigilância ambiental (*)
(*) Número de áreas
ambientais monitoradas no
município - (Mensal)
Número de lançamentos
efetuados no sistema de
vigilância da fauna
silvestre (SisVigiFauna) -
(Mensal)
Número de relatórios
atualizados da Linha-do-
Tempo de áreas
ambientais monitoradas -
(Mensal)
Número de relatórios de
sobrevoos por drone ou
aeronave - (Mensal)
Número de relatórios
elaborados sobre as ações
realizadas pela SAE-
Ambiental - (Mensal)
Número de reuniões para
tratar de ações e
operações integradas de
defesa ambiental -
(Mensal)
Dados atualizados
inseridos no Sistema
de Vigilância da
Fauna e
apresentação de
mapa
georreferenciado
(trimestral).
Relatórios da Linha-
do-Tempo
atualizados com
imagens de satélite,
drone e sobrevoo, e
informações do SEI.
Apresentação de
mapa atualizado e
georreferenciado das
áreas ambientais
monitoradas
(bimestral).
Apresentação de
relatórios mensais da
atuação da
Superintendência de
Ações Ambientais e
Especializadas - Área
ambiental.
100% 100% 100,00
Divisão de Tecnologia da Informação e
Comunicação - DTIC Gerencial Efetividade Nível de Satisfação
dos Clientes
A cada
atendimento
realizado pelo
suporte é enviado
para o cliente
interno um e-mail
com um link para
atribuição de nota
de 1 a 5, sendo a
nota 1, o nível mais
baixo, e a nota 5, o
nível mais elevado.
O aferimento é feito
pela média das
notas atribuídas no
período.
Média das notas atribuídas
pelos clientes internos,
conforme período definido.
Banco de dados
"DB_ATENDE"
(Mysql), sendo que a
DTIC é responsável
pelo armazenamento
dos dados
4,7 4,5 95,74
Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana
- CGGCM
Divisão de Sindicâncias Administrativas – DSA
Divisão de Processos Administrativos
Disciplinares – DPAD
Divisão de Informação em Assuntos Disciplinares
– DIAD
Divisão de Correições, Avaliação e Permanência
–
DCAP
Institucional Eficácia
Estoque de
processos
disciplinares de
exercícios
anteriores
Quantidade de
processos
disciplinares ativos,
residuais de
exercícios
anteriores
Soma simples dos
processos disciplinares
ativos, residuais dos
exercícios anteriores
Diário Oficial da
Cidade de São
Paulo- DOC
Sistema Eletrônico
de Informações-SEI
Extrato do banco de
dados da
Corregedoria
375 263 70,13
Coordenação de Tecnologia, Logística e
Infraestrutura - CTLI Gerencial Eficácia
Índice de
Desempenho
Global das
Unidades da CTLI
Média da taxa de
cumprimento das
metas de
desempenho das
unidades avaliadas
da CTLI
Somatório das razões
entre o índice de apuração
e o índice das metas de
desempenho pactuadas no
Acordo de Metas, dividido
pela quantidade de planos
de trabalho avaliados
Relatórios de
execução das metas
de desempenho das
unidades da CTLI,
com suas próprias
documentações
comprobatórias
100% 100% 100,00
Divisão de Serviços e Logística - DSL Gerencial Insumos
Itens disponíveis
através de Ata de
Registro de Preço
(ARP)
Quantidade de
Itens distintos
passíveis de serem
adquiridos por Atas
de Registro de
Preço (ARP)
vigentes, excluídos
itens de ARPs de
competência
exclusiva de
SEGES/SGM
Soma dos itens passíveis
de aquisição por atas de
registro de preços
vigentes, excluídos itens
de ARPs de competencia
exclusiva de SEGES/SGM
Atas de Registro de
Preço aprovadas,
com seus iitens
disponiveis para
aquisição
101 110 108,91
Divisão de Projetos e Obras - DPO Gerencial Entrega /
Ação
Intervenções de
manutenção predial
Quantidade de
intervenções
realizadas para
sanar os problemas
de manutenção
predial
identificados ou
estimados.
Soma simples da
quantidade de
intervenções de
manutenção predial
realizados no mês
Extrato dos pedidos
de manutenção
realizadas
Medição de obras e
reformas, quando
houver
1004 1100 109,56
Divisão de Tecnologias Geoespaciais - DTG Operacional Entrega /
Ação
Quantidade de
operações de
monitoramento
aéreo com drone
Quantidade de
operações de vôo
com aeronaves
remotamente
pilotadas (drones)
Soma simples da
quantidade de operações
vôo com aeronaves
remotamente pilotadas
(drones) para
monitoramento aéreo
Extrato do SIS-AÇÃO
DRONEPOL dos
monitoramentos
aéreos realizados.
Relatórios Mensais
de Produtividade da
DTG.
888 976 109,91
Coordenação de Administração e Finanças - CAF Gerencial Eficácia
Índice de
Desempenho
Global das
Unidades da CAF
Média da taxa de
cumprimento das
metas de
desempenho das
unidades avaliadas
da CAF
Somatório das razões
entre o índice de apuração
e o índice das metas de
desempenho pactuadas no
Acordo de Metas, dividido
pela quantidade de planos
de trabalho avaliados.
Relatórios de
execução das metas
de desempenho das
unidades da CAF,
com suas próprias
documentações
comprobatórias
100 100 100,00
Divisão de Orçamento e Finanças - DOF Gerencial Entrega /
Ação
Itens de despesa
liquidados
Quantidade de
itens de despesas
previstos na Lei do
Orçamento Anual
do exercício,
liquidados no
mesmo período.
Soma simples dos itens de
despesa previstos na LOA
do exercício e liquidadas
no mesmo período.
Relatórios de
execução
orçamentária
SOF/SF;
Documentação SEI
120 130 108,33
Divisão de Compras e Contratos - DCC Gerencial Resultado Licitações
concluídas
Quantidade de
processos
licitatórios de
aquisição ou
contratação de
bens, serviços,
obras ou imóveis
concluídos com
sucesso durante o
período.
Soma dos processos
licitatórios concluídos
durante o período.
Diário Oficial da
Cidade de São Paulo
- DOC, extratos de
publicações de
conclusão de
licitações
Sistema Eletrônico
de Informações - SEI,
extratos de
processos licitatórios.
120 130 108,33
Divisão de Recursos Humanos - DRH Gerencial Resultado
Capacitações em
temas de recursos
humanos
Quantidade de
certificados
expedidos para os
cursos de
capacitação em
temas de recursos
humanos ofertados
no período
Soma simples dos
certificados expedidos para
os cursos de capacitação
em temas de recursos
humanos ofertados no
período.
Certificados
expedidos 200 100 50,00
Divisão de Orientação Social - DOS Gerencial Entrega /
Ação
Vagas
disponibilizadas no
programa de
acolhimento
psicossocial
Quantidade de
vagas
disponibilizadas no
Programa de
Acolhimento
Psicossocial para
atendimento clínico
por estagiários de
graduação em
Psicologia,
realizado em
parceria com
organizações
parceiras
Soma de vagas
disponibilizadas no
Programa de Acolhimento
Psicossocial
Relatórios SIS CASA 435 438 100,69
Inspetoria do Canil - CANIL Operacional Atividade Tempo de
Policiamento
Tempo de atividade
operacional de
policiamento
realizada por
guarda civil
metropolitano em
intervalo temporal e
espacial
determinado.
Soma do Tempo de
Policiamento (AT.1),
realizado nas modalidades
de Deslocamento (AT.1.1),
parcela do tempo de
policiamento realizado,
sem ponto de referência
fixado, com deslocamento
a velocidade superior a 30
Km/h, independente dos
meios utilizados;
Patrulhamento (AT.1.2),
parcela do tempo de
policiamento com ponto de
referência fixado por tempo
inferior a 10 minutos ou
sem ponto de referência
fixado, realizada com
deslocamentos a
velocidades não superiores
a 30Km/h, independente
dos meios utilizados);
Policiamento Temporário
(AT.1.3), parcela do tempo
de policiamento realizada
com deslocamentos em
logradouro dentro de um
raio de 100 metros do
endereçamento ou
coordenada geográfica do
ponto de referência fixado
por mais de 10 minutos e
menos de 60 minutos,
independente dos meios
utilizados; Policiamento
Fixo (AT.1.4), parcela do
tempo de policiamento
realizada com
deslocamentos em
logradouro dentro de um
raio de 100 metros de
ponto de referência fixado
por mais de 60 minutos,
independente dos meios
utilizados); e Intervenção
Policial (AT.1.5), parcela
do tempo de policiamento
ocupado durante
ocorrência de intervenção
policial pelo GCM.
Boletins de Metas
Roteiro Diário de
Policiamento
10982:20
:00
11184:24
:30 101,84
Inspetoria de Ações Integradas - IAI Operacional Atividade Tempo de
Policiamento
Tempo de atividade
operacional de
policiamento
realizada por
guarda civil
metropolitano em
intervalo temporal e
espacial
determinado.
Soma do Tempo de
Policiamento (AT.1),
realizado nas modalidades
de Deslocamento (AT.1.1),
parcela do tempo de
policiamento realizado,
sem ponto de referência
fixado, com deslocamento
a velocidade superior a 30
Km/h, independente dos
meios utilizados;
Patrulhamento (AT.1.2),
parcela do tempo de
policiamento com ponto de
referência fixado por tempo
inferior a 10 minutos ou
sem ponto de referência
fixado, realizada com
deslocamentos a
velocidades não superiores
a 30Km/h, independente
dos meios utilizados);
Policiamento Temporário
(AT.1.3), parcela do tempo
de policiamento realizada
com deslocamentos em
logradouro dentro de um
raio de 100 metros do
endereçamento ou
coordenada geográfica do
ponto de referência fixado
por mais de 10 minutos e
menos de 60 minutos,
independente dos meios
utilizados; Policiamento
Fixo (AT.1.4), parcela do
tempo de policiamento
realizada com
deslocamentos em
logradouro dentro de um
raio de 100 metros de
ponto de referência fixado
por mais de 60 minutos,
independente dos meios
utilizados); e Intervenção
Policial (AT.1.5), parcela
do tempo de policiamento
ocupado durante
ocorrência de intervenção
policial pelo GCM.
Boletins de Metas
Roteiro Diário de
Policiamento
48226:50
:00
49114:12
:25 101,84
Inspetoria da Câmara Municipal - ICAM Operacional Atividade Tempo de
Policiamento
Tempo de atividade
operacional de
policiamento
realizada por
guarda civil
metropolitano em
intervalo temporal e
espacial
determinado.
Soma do Tempo de
Policiamento (AT.1),
realizado nas modalidades
de Deslocamento (AT.1.1),
parcela do tempo de
policiamento realizado,
sem ponto de referência
fixado, com deslocamento
a velocidade superior a 30
Km/h, independente dos
meios utilizados;
Patrulhamento (AT.1.2),
parcela do tempo de
policiamento com ponto de
referência fixado por tempo
inferior a 10 minutos ou
sem ponto de referência
fixado, realizada com
deslocamentos a
velocidades não superiores
a 30Km/h, independente
dos meios utilizados);
Policiamento Temporário
(AT.1.3), parcela do tempo
de policiamento realizada
com deslocamentos em
logradouro dentro de um
raio de 100 metros do
endereçamento ou
coordenada geográfica do
ponto de referência fixado
por mais de 10 minutos e
menos de 60 minutos,
independente dos meios
utilizados; Policiamento
Fixo (AT.1.4), parcela do
tempo de policiamento
realizada com
deslocamentos em
logradouro dentro de um
raio de 100 metros de
ponto de referência fixado
por mais de 60 minutos,
independente dos meios
utilizados); e Intervenção
Policial (AT.1.5), parcela
do tempo de policiamento
ocupado durante
ocorrência de intervenção
policial pelo GCM.
Boletins de Metas
Roteiro Diário de
Policiamento
70456:00
:00
71752:23
:25 101,84
Coordenação Municipal de Defesa Civil -
COMDEC
Divisão de Operações - DOP
Divisão de Prevenção - DPREV
Divisão de Resposta - DRESP
Divisão de Defesa Civil - Aricanduva - Vila
Formosa - Carrão - DDEC-AF
Divisão de Defesa Civil - Butantã - DDEC-BT
Divisão de Defesa Civil - Campo Limpo - DDEC-
CL
Divisão de Defesa Civil - Capela Do Socorro -
DDEC-CS
Divisão de Defesa Civil - Casa Verde - DDEC-CV
Divisão de Defesa Civil - Cidade Ademar - DDEC-
CA
Divisão de Defesa Civil - Cidade Tiradentes -
DDEC-CT
Divisão de Defesa Civil - Ermelino Matarazzo -
DDEC-EM
Divisão de Defesa Civil - Freguesia Do Ó - Vila
Brasilândia - DDEC-FO
Divisão de Defesa Civil - Guaianases - DDEC-GN
Divisão de Defesa Civil - Ipiranga - DDEC-IP
Divisão de Defesa Civil - Itaim Paulista - DDEC-IT
Divisão de Defesa Civil - Itaquera - DDEC-IQ
Divisão de Defesa Civil - Jabaquara - DDEC-JA
Divisão de Defesa Civil - Jaçanã - Tremembé -
DDEC-JT
Divisão de Defesa Civil - Lapa - DDEC-LA
Divisão de Defesa Civil - M'boi Mirim - DDEC-MB
Divisão de Defesa Civil - Moóca - DDEC-MO
Divisão de Defesa Civil - Parelheiros - DDEC-PA
Divisão de Defesa Civil - Penha - DDEC-PE
Divisão de Defesa Civil - Perus - DDEC-PR
Divisão de Defesa Civil - Pinheiros - DDEC-PI
Divisão de Defesa Civil - Pirituba - Jaraguá -
DDEC-PJ
Divisão de Defesa Civil - Santana - Tucuruvi -
DDEC-ST
Divisão de Defesa Civil - Santo Amaro - DDEC-SA
Divisão de Defesa Civil - São Mateus - DDEC-SM
Divisão de Defesa Civil - São Miguel Paulista -
DDEC-SP
Divisão de Defesa Civil - Sapopemba - DDEC-SB
Divisão de Defesa Civil - Sé - DDEC-SE
Divisão de Defesa Civil - Vila Maria - Vila
Guilherme - DDEC-MG
Divisão de Defesa Civil - Vila Mariana - DDEC-VM
Divisão de Defesa Civil - Vila Prudente - DDEC-
VP
Operacional Atenção
Atualização da
análise de risco de
fontes de risco de
desastre
Quantidade de
fontes de risco de
desastres naturais
ou tecnológicos,
com análise de
risco atualizada a
menos de 4 anos,
dentre as fontes
mapeadas como (i)
áreas de risco
geológico, (ii)
bacias
hidrográficas, (iii)
ocupações em
edificações
irregulares e (v)
áreas vulneráveis
próximas a dutos
de transporte de
hidrocarbonetos.
Estoque das fontes de
risco de desastre
mapeadas com atualização
da avaliação de risco
realizada a menos de 4
anos
Relatórios de
mapeamento de risco
0 188 288,00
Coordenação das Juntas do Serviço Militar -
CJSM
Junta do Serviço Militar - Butantã - JSM-BT
Junta do Serviço Militar - Campo Limpo - JSM-CL
Junta do Serviço Militar - Capela do Socorro -
JSM-CS
Junta do Serviço Militar - Freguesia do Ó - JSM-
FO
Junta do Serviço Militar - Ipiranga - JSM-IP
Junta do Serviço Militar - Iraquera - JSM-IQ
Junta do Serviço Militar - Jaçanã - Tremembé -
JSM-JT
Junta do Serviço Militar - Lapa - JSM-LA
Junta do Serviço Militar - M'Boi Mirim - JSM-MB
Junta do Serviço Militar - Moóca - JSM-MO
Junta do Serviço Militar - Penha - JSM-PE
Junta do Serviço Militar - Perus - Ananhanguera -
JSM-PR
Junta do Serviço Militar - Pirituba - JSM-PI
Junta do Serviço Militar - Santana - JSM-ST
Junta do Serviço Militar - Santo Amaro - JSM-SA
Junta do Serviço Militar - São Mateus- JSM-SM
Junta do Serviço Militar - São Miguel Paulista -
JSM-SP
Junta do Serviço Militar - Sé - JSM-SE
Junta do Serviço Militar - Tatuapé - JSM-TA
Junta do Serviço Militar - Vila Maria- JSM-VL
Junta do Serviço Militar - Vila Mariana - JSM-VM
Junta do Serviço Militar - Vila Prudente - JSM-VP
Junta do Serviço Militar - Casa Verde -
Cachoeirinha - JSM-CV
Junta do Serviço Militar - Cidade Ademar - JSM-
CA
Junta do Serviço Militar - Cidade Tiradentes -
JSM-CT
Junta do Serviço Militar - Guaianazes- JSM-GN
Junta do Serviço Militar
-
Itaim Paulista
-
JSM
-
IT
Operacional Eficiência
Tempo médio
(dias) na emissão
dos Certificados de
Dispensa de
Incorporação (CDI)
Tempo médio, em
dias, para emissão
de um Certificado
de Dispensa de
Incorporação,
contado desde o
momento em que o
cidadão comparece
ao alistamento
militar obrigatório,
seja
presencialmente ou
pela internet,
passando pelo
tempo que ele
aguarda ser
chamado ou não
para para seleção,
o tempo para
solicitar e o tempo
que leva para o
documento pronto
ficar a disposição
do cidadão.
Média dos tempos para
emissão de todos os
Certificados de Dispensa
de Incorporação (CDI)
emitidos no período,
contados a partir das
correspondentes datas de
alistamento.
Planilha de controle
interno da emissão
de Certificados de
Dispensa de
Incorporação
60 6 10,00
Coordenação de Políticas Integradas e Parcerias
‒ CPIP Gerencial Eficácia
ìndice de
Desempenho
Global das
Unidades da CPIP
Média da taxa de
cumprimento das
metas de
desempenho das
unidades avaliadas
da CPIP.
Somatório das razões
entre o índice de apuração
e o índice das metas de
desempenho pactuadas no
Acordo de Metas, dividido
pela quantidade de planos
de trabalho avaliados.
Relatório de
execução das metas
de desempenho das
Unidades da CPIP,
com as suas próprias
documentações
coprobatórias.
100% 100% 100,00
Divisão de Parcerias e Cooperação Técnica -
DPC Operacional Resultado
Câmeras
integradas à
Plataforma City
Câmeras
Quantidade de
links para acesso a
"núvens" de
armazenamento
on-line de imagens
digitais de câmeras
de vigilância
integrados e ativos
na Plataforma City
Câmeras
Soma de links de câmeras
digitais de vigilância ativos
na Plataforma City
Câmeras
Imagem da tela inicial
da Plataforma City
Câmeras, que
apresenta o número
de câmeras
integraadas, na data
de apuração
3464 5000 144,34
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
6029.2021/0005296-0 - SMSU/CTLI/DPO - VANDERLEI DE
CASTRO ASSIS - Processo especial de concessão de adianta-
mento para atendimento de despesas de pequeno vulto e sua
prestação de contas referente ao mês de Abril de 2021. - vista
dos elementos constantes nos autos, em especial a manifes-
tação da Divisão de Orcamento e Finanças - DOF desta Pasta,
fundamentada no artigo 16, do Decreto 48.592 de agosto de
2007 e na Portaria SF/77/2019, em especial em seus artigos
17; 18 incisos I e VII; Artigo 20 inciso II e artigos 22; 23 e 24,
APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento
bancário 6029.2021/0005296-0, concedido em nome do servi-
dor, VANDERLEI DE CASTRO ASSIS, RF. 654.152.600 e CPF:
125.841.018-40, referente ao mês de abril de 2021, no valor
de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ;
6029.2021/0005949-3 - Secretaria Municipal de Segurança
Urbana - SMSU. - Aquisição. - I - No exercício das atribuições a
mim conferidas por Lei, à vista dos elementos de convicção pre-
sentes nos autos, com fundamento nos dispositivos da Lei Com-
plementar 147/2014 e do Decreto Municipal 56.475/2015, bem
como das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, da Lei Municipal
13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, artigo 1º, §1º
do Decreto 54.102/13 e da Portaria 25/SMSU/2020, o certame
seguirá as normas anteriores à 1/04/2021, atendendo ao contido
no artigo 193, II, da Lei Nacional 14.133/2021, AUTORIZO a
abertura de certame licitatório na modalidade PREGÃO, na for-
ma eletrônica, com participação exclusiva e aprovo o edital doc.
043605319 para a aquisição de 03 (três) unidades de bombas
submersíveis para água suja, a serem utilizadas pelo Cor-
po de Bombeiros, nos termos da Requisição de Material doc.
042471220 e Termo de Referência doc. 042468290, adotando-se
como critério "MENOR PREÇO POR ITEM", nas condições e es-
pecificadas no Anexo I – Termo de Referência do edital; - II - Nos
termos do Decreto 46.662/05, DESIGNO a servidora Luciana
Moreira dos Santos – RF.: 683.173.7, - Pregoeiro Eletrônico
- para conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da
equipe relacionada na Portaria 05/SMSU/2021;
6029.2020/0014898-2 - Secretaria Municipal de Seguran-
ça Urbana - Designação de fiscais - De acordo com as atribui-
Federal 8.666/93 e artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/14,
DESIGNO os servidores Jose Amilton Nogueira Cunha, RF.
574.615.9, como fiscal titular e Suzan Alexandra Machado
Souza, RF. 696.107.0, como fiscal suplente, para atuarem na
fiscalização e acompanhamento do Termo de Cooperação
001/SMSU/2021, celebrado com a Federação Brasileira de
Bancos – FEBRABAN, CNPJ 00.068.353/0001-23.
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E
TURISMO
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA AMIGÁ-
VEL 01/2020/SMDET
Processo Administrativo: 6010.2019/0003306-3
Termo de Fomento: 001/SMDET/2019
Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco-
nômico, Trabalho e Turismo, CNPJ 04.537.740/0001-12
Contratada/proponente: Associação Educacional e de Assis-
tência Social Estação Solidária, CNPJ 07.923.116/0001-41
Objeto do termo: Denúncia amigável do Termo de Fomento
001/SMDET/2019, que tem como objeto o “Projeto Embele-
zando” que consiste na capacitação de mulheres, jovens e
desempregadas, por intermédio dos cursos de auxiliar de ca-
belereiro e auxiliar de manicure. A denúncia retroagirá à data
de 24/06/2020.
Recursos financeiros e prestação de contas: Artigos 52 e 63
e seguintes da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 51 do Decreto
Municipal 57.575/2016.
Signatários: Luciana Laronga, pela Associação Educacional
e de Assistência Social Estação Solidária, e Aline Pereira Car-
doso de Sá Barabinot, pela Secretaria Municipal de Desenvolvi-
mento Econômico, Trabalho e Turismo.
Testemunhas: Cátia Fagundes Frota e Mariana da Silva Tei-
xeira, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho e Turismo.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO Nº 6074.2020/0001977-0
Assunto: Pagamento ELETROPAULO METROPOLITANA ELE-
TRICIDADE DE SÃO PAULO S/A, para atender despesas com
pagamento de consumo de energia elétrica da Casa da Mulher
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 11 de maio de 2021 às 01:11:23
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO