SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
| Data de publicação | 17 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 17 de julho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (139) – 9
II - Os recursos destinados à referida despesa será suporta-
do pela dotação orçamentária de nº 34.10.14.422.3013.2.053.3
.3.90.39.00.00 do orçamento vigente.
III - DESIGNO como Pregoeira a Sra. Vera Cristina Soares
de Mello, para processar a presente licitação, de acordo com a
Portaria nº 023/SMDHC/2020.
PROCESSO Nº 6074.2021/0003776-2
Assunto: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços contínuos de locação de vagas em garagens
cobertas, para a guarda de 43 (quarenta e três) veículos oficiais,
automotores pertencentes à Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania – SMDHC
Despacho de Abertura de Licitação
I - À vista das informações e documentos contidos no
presente o parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta
(SEI 047714147), que adoto como razão de decidir, pela delega-
ção a mim conferida pela Portaria nº 013/SMDHC/2019, AUTO-
RIZO, com fundamento nas Leis Municipais nº 13.278/2002, nº
17.260/2020 e nº 17.273/2020, Decreto nº 46.662/2005 e nas
Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/93/1993, a abertura do
procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
do tipo menor preço total do objeto para a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços contínuos de
locação de vagas em garagens cobertas, para a guarda de 43
(quarenta e três) veículos oficiais, automotores pertencentes
à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania –
SMDHC, de acordo com o Termo de Referência – ANEXO I do
Edital. APROVO a minuta de edital encartada no documento
SEI nº 047504346
II - Os recursos destinados à referida despesa será supor-
tado pelas dotações orçamentárias: nº 34.10.14.243.3013.2.1
57.3.3.90.39.00.00, nº 34.10.14.422.3013.6.178.3.3.90.39.00.0
0 e nº 34.10.14.422.3018.8.415.3.3.90.39.00.00 do orçamento
vigente e dotação própria no próximo exercício, respeitado o
princípio da anualidade orçamentária.
III - DESIGNO como Pregoeira a Sra. Vera Cristina Soares
de Mello, para processar a presente licitação, de acordo com a
Portaria nº 023/SMDHC/2020.
PROCESSO Nº 6074.2021/0003471-2
Assunto: DEA - Despesas de Exercícios Anteriores - Lider
Serviço de Locação de Veículos Eireli
DESPACHO/RERRATIFICAÇÃO
1 - À vista dos elementos que instruem o processo, em face
da manifestação apresentada pela Divisão de Execução Orça-
nº:11.901.975/0001-07, pela aquisição dos itens 15,17 e
23, constantes da Planilha de itens adjudicados (SEI
047283050), pelo valor total de R$ 637,44 (seiscentos e
trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). O valor
total das aquisições é de R$ 3.261,16 (três mil duzentos e
sessenta e um reais e dezesseis centavos)
II – Em consequência, fica autorizada a emissão da res-
pectiva nota de empenho, liquidação e pagamento, onerando a
dotação 80.10.12.363.3019.2.881.3.3.90.30.00.02 do presente
exercício.
III – Fica indicado como fiscal o servidor Sr. Fabio França
Coutinho, RF nº 883.148-3, e como suplente, a Sra. Elizangela
da Silva Batista,
RF: 883.203.0
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO Nº 6074.2021/0002988-3
Assunto: Contratação de empresa especializada em servi-
ços de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos
básicos e executivos de prevenção e combate a incêndio,
visando obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros –
AVCB, para a Casa da Mulher Brasileira
Despacho de Abertura de Licitação
I - À vista das informações e documentos contidos no
presente o parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta
(SEI 048054554), que adoto como razão de decidir, pela delega-
ção a mim conferida pela Portaria nº 013/SMDHC/2019, AUTO-
RIZO, com fundamento nas Leis Municipais nº 13.278/2002, nº
17.260/2020 e nº 17.273/2020, Decreto nº 46.662/2005 e nas
Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/93/1993, a abertura do
procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
do tipo menor preço total do objeto para a Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura
para elaboração de projetos básicos e executivos de prevenção
e combate a incêndio, visando obtenção do Auto de Vistoria do
Corpo de Bombeiros – AVCB, para a Casa da Mulher Brasileira,
de acordo com o Termo de Referência – ANEXO I do Edital.
APROVO a minuta de edital encartada no documento SEI nº
046816353
exarado dos presentes autos, em especial a manifestação da
Assessoria Técnico-Jurídica desta Fundação (SEI 047680809)
e com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n°
8666/93, AUTORIZO a contratação direta, pelo menor valor,
das empresas: STYLLUS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVI-
COS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº : 25.070.251/0001-73,
pela aquisição de 180 (cento e oitenta) unidades de Caderno
universitário 96 folhas espiral e capa dura - Folhas brancas
pautas pretas ou azuis escuras e 200 (duzentas) unidades
de Borracha branca com capa (Borracha látex com cinta
plástica (igual/superior: Faber Castell), pelo valor total de R$
977,20 (novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos);
a empresa DEISE APARECIDA CARTAGINEZZI KREITLOW
29105210879, inscrita no CNPJ sob o nº: 39.499.554/0001-
10, pela aquisição de 180 (cento e oitenta) unidades de
Caneta esferográfica – Cor: Preta - Ponta 0.8mm com tubo
de carga de tinta na cor amarela e tampa transparen-
te (igual/superior: Bic), 200 (duzentas) unidades de Saco
plástico A4 – transparente e 6 (seis) caixas com 100 (cem)
unidades cada de Clips 4/0, pelo valor total de R$ 183,58
(cento e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos); a
empresa ANA PAULA CRUZ DOS SANTOS 15160384871, ins-
crita no CNPJ sob o nº: 28.058.760/0001-33, pela aquisição
dos itens 03,04,10,18 e 19 constantes da Planilha de itens
adjudicados (SEI 047283050), pelo valor total de R$ 385,62
(trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos);
a empresa NS COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMA-
TICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº: 30.682.969000150, pela
aquisição dos itens 06,07,08,20 e 25 constantes da Planilha
de itens adjudicados (SEI 047283050), pelo valor total de
R$ 51,96 (cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).;
a empresa MARIA BERNADETE DE CAMPOS 01022343882,
inscrita no CNPJ sob o nº: 34.464.135/0001-20, pela aqui-
sição dos itens 09,11,13,14,16,24,26, 27 e 28 constantes
da Planilha de itens adjudicados (SEI 047283050), pelo
valor total de R$ 177,26 (cento e setenta e sete reais e
vinte e seis centavos); a empresa CAFFE & NEGOCIOS - CO-
MERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA , inscrita no CNPJ
sob o nº: 40.153.634/0001-07, pela aquisição dos itens
21,29 e 30 constantes da Planilha de itens adjudicados (SEI
047283050), pelo valor total de R$ 350,10 (trezentos e cin-
quenta reais e dez centavos); a empresa ML RODRIGUES CO-
MERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº:09.538.374/0001-
30, pela aquisição dos itens 31 e 32 constantes na Planilha
de itens adjudicados (SEI 047283050), pelo valor total de
R$498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais) e a em-
presa SLIM SUPRIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E
TURISMO
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
6064.2021/0000298-0
I. À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial às manifestações da Assessoria Jurídica desta Pasta
doc. 048121246 e no PA 2012-0.244.830-1, em cópias às fls.
54/57 e as fl.s 82/85 (doc Sei 048116875), da Secretaria dos
Negócios Jurídicos, por meio das informações n 774/2014-PGM.
AJC e 1451/2014-SNJ.G, que acolho como razões de decidir, e
em atendimento à manifestação desta d. Secretaria de Finanças
às fls. 96/99 (em cópias ref. ao processo 2013-0.377.486-
7 doc. Sei 048117794), AUTORIZO EXPRESSAMENTE, com
base na delegação de competência promovida pela Portaria
038/2013-SDTE-GAB, a mitigação dos efeitos do artigo 3º da
Lei 14.095/05, para que sejam processados os pagamentos,
em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA – INFRAERO - CNPJ n° 00.352.294/0024-
07, decorrentes de reembolso de despesas previstas no subitem
3.2 da Cláusula Terceira do Termo de Cessão de Uso de Área
de Uso n.º 06.2018.024.0001, por meio de NLP’s devidamente
liquidadas, durante a vigência do Termo de Cessão Retrocitado.
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DIRETOR GERAL
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI 8110.2021/0000348-5
ASSUNTO: Aquisição de materiais de uso exclusivo para
os curso do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (Pronatec). Dispensa de licitação. Possibilidade.
I – No uso das atribuições que me foram conferidas por
lei e demais elementos constantes na Lei n° 13.278/2002,
regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/2003 e
Decreto Municipal n° 54.102/2013, bem como em parecer
((NG))Unidades avaliadas pela meta Propósito
Indicador
Tipo de
Indicador
Indicador Definição do Indicador Fórmula de Cálculo Documentação
Comprobatória
Índice Base
Índice Meta
Variação
Projetada
Base
100
((CL))
Coordenação de Políticas Integradas e Parcerias ‒ CPIP Gerencial Eficácia
ìndice de Desempenho Global das
Unidades da CPIP
Média da taxa de cumprimento
das
metas de desempenho das
unidades avaliadas da CPIP.
Somatório das razões entre o índice de apuração e o índice
das metas de desempenho pactuadas no Acordo de Metas,
dividido pela quantidade de planos de trabalho avaliados.
Relatório de execução das metas
de desempenho das Unidades da
CPIP, com as suas próprias
documentações coprobatórias.
100% 100% 100,00
Divisão de Parcerias e Cooperação Técnica - DPC Operacional Resultado Câmeras integradas à Plataforma
City Câmeras
Quantidade de links para acesso a
"núvens" de armazenamento on-
line de imagens digitais de
câmeras de vigilância integrados e
ativos na Plataforma City Câmeras
Soma de links de câmeras digitais de vigilância ativos na
Plataforma City Câmeras
Imagem da tela inicial da
Plataforma City Câmeras, que
apresenta o número de câmeras
integraadas, na data de apuração
3464 5000 144,34
Divisão de Fiscalização e Fomento - DFF Gerencial Atendimento /
Resposta
Parcerias vigentes Quantidadede instrumentos de
parceria vigentes no período
Quantidades de instrumentos de parceria (doações,
comodatos, convênios, termos de fomento, acordos de
cooperação, etc.) vigentes no período
Quantidade de instrumentos de
parceria vigentes no período,
calculada como a quantidade de
instrumentos vigentes firmados em
períodos anteriores ao de
apuração, somados os
instrumentos firmandos no período
de apuração, subtraídos os
instrumentos encerrados no
período imediatamente anterior e
correspondente ao de apuração
8
8
100,00
Divisão de Análise e Planejamento - DAP Gerencial Entrega / Ação Quantidade de Notas Técnicas
elaboradas
Quantidade de Notas Técnicas
elaboradas a partir das demandas
internas da SMSU, das
necessidades para planejamento
de diretiriz da SMSU e ainda para
abastecer o Observatório de
Segurança (em construção).
Soma simples da quantidade de Notas Técnicas
desenvolvidas e validadas no decorrer do ano, a partir da
elaboração de mapas, estatistícas e estudos.
Extrato de Notas Técnicas
emitidos
atraves de relatório próprio da
DAP.
0
20 120,00
Divisão de Defesa e Vigilância Ambiental - DDVA Setorial Atenção Vigilância sobre as ações lesivas
ao meio ambiente
Percentual de tratamento e
disponbilização dos dados dos
relatórios de vigilância ambiental.
Razão entre a quantidade de dados tratados para
disponibilização e a quantidade de dados coletados nos
relatórios de vigilância ambiental (*)
(*) Número de áreas ambientais monitoradas no município -
(Mensal)
Número de lançamentos efetuados no sistema de vigilância
da
fauna silvestre (SisVigiFauna) - (Mensal)
Número de relatórios atualizados da Linha-do-Tempo de
áreas ambientais monitoradas - (Mensal)
Número de relatórios de sobrevoos por drone ou aeronave -
(Mensal)
Número de relatórios elaborados sobre as ações realizadas
pela SAE- Ambiental - (Mensal)
Número de reuniões para tratar de ações e operações
integradas de defesa ambiental - (Mensal)
Dados atualizados inseridos no
Sistema de Vigilância da Fauna e
apresentação de mapa
georreferenciado (trimestral).
Relatórios da Linha-do-Tempo
atualizados com imagens de
satélite, drone e sobrevoo, e
informações do SEI.
Apresentação de mapa atualizado
e georreferenciado das áreas
ambientais monitoradas
(bimestral).
Apresentação de relatórios
mensais da atuação da
Superintendência de Ações
Ambientais e Especializadas -
Área
ambiental.
100% 100% 100,00
Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC Gerencial Efetividade Nível de Satisfação dos Clientes A cada atendimento realizado pelo
suporte é enviado para o cliente
interno um e-mail com um link
para atribuição de nota de 1 a 5,
sendo a nota 1, o nível mais baixo,
e a nota 5, o nível mais elevado. O
aferimento é feito pela média das
notas atribuídas no período.
Média das notas atribuídas pelos clientes internos, conforme
período definido.
Banco de dados "DB_ATENDE"
(Mysql), sendo que a DTIC é
responsável pelo armazenamento
dos dados
4,7 4,5 95,74
Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana - CGGCM
Divisão de Sindicâncias Administrativas – DSA
Divisão de Processos Administrativos Disciplinares – DPAD
Divisão de Informação em Assuntos Disciplinares – DIAD
Divisão de Correições, Avaliação e Permanência – DCAP
Institucional Ef icácia Estoque de processos
disciplinares
de exercícios anteriores
Quantidade de processos
disciplinares ativos, residuais de
exercícios anteriores
Soma simples dos processos disciplinares ativos, residuais
dos exercícios anteriores
Diário Oficial da Cidade de São
Paulo- DOC
Sistema Eletrônico de Informações
-
SEI
Extrato do banco de dados da
Corregedoria
375 263 70,13
Unidades avaliadas pela meta Propósito
Indicador
Tipo de
Indicador
Indicador Definição do Indicador Fórmula de Cálculo Documentação
Comprobatória
Índice Base
Índice Meta
Variação
Projetada
Base 100
Coordenação de Tecnologia, Logística e Infraestrutura - CTLI Gerencial Eficácia
Índice de Desempenho Global das
Unidades da CTLI
Média da taxa de cumprimento
das
metas de desempenho das
unidades avaliadas da CTLI
Somatório das razões entre o índice de apuração e o índice
das metas de desempenho pactuadas no Acordo de Metas,
dividido pela quantidade de planos de trabalho avaliados
Relatórios de execução das metas
de desempenho das unidades da
CTLI, com suas próprias
documentações comprobatórias
100% 100% 100,00
Divisão de Serviços e Logística - DSL Gerencial Insumos Itens disponíveis através de Ata de
Registro de Preço (ARP)
Quantidade de Itens distintos
passíveis de serem adquiridos por
Atas de Registro de Preço (ARP)
vigentes, excluídos itens de ARPs
de competencia exclusiva de
SEGES/SGM
Soma dos itens passíveis de aquisição por atas de registro de
preços vigentes, excluídos itens de ARPs de competencia
exclusiva de SEGES/SGM
Atas de Registro de Preço
aprovadas, com seus iitens
disponiveis para aquisição
101 110 108, 91
Divisão de Projetos e Obras - DPO Gerencial Entrega / Ação Intervenções de manutenção
predial
Quantidade de intervenções
realizadas para sanar os
problemas de manutenção predial
identificados ou estimados.
Soma simples da quantidade de intervenções de manutenção
predial realizados no mês
Extrato dos pedidos de
manutenção realizadas
Mediçao de obras e reformas,
quando houver
1004 1100 109,56
Divisão de Tecnologias Geoespaciais - DTG Operacional Entrega / Ação Quantidade de operações de
monitoramento aéreo com drone
Quantidade de operações de vôo
com aeronaves remotamente
pilotadas (drones)
Soma simples da quantidade de operações vôo com
aeronaves remotamente pilotadas (drones) para
monitoramento aéreo
Extrato do SIS-AÇÃO DRONEPOL
dos monitoramentos aéreos
realizados.
Relatórios Mensais de
Produtividade da DTG.
888 976 109, 90
Coordenação de Administração e Finanças - CAF Gerencial Eficácia
Índice de Desempenho Global das
Unidades da CAF
Média da taxa de cumprimento
das
metas de desempenho das
unidades avaliadas da CAF
Somatório das razões entre o índice de apuração e o índice
das metas de desempenho pactuadas no Acordo de Metas,
dividido pela quantidade de planos de trabalho avaliados
Relatórios de execução das metas
de desempenho das unidades da
CAF, com suas próprias
documentações comprobatórias
100 100 100, 00
Divisão de Orçamento e Finanças - DOF Gerencial Entrega / Ação I tens de despesa liquidados Quantidade de itens de despesas
previstos na Lei do Orçamento
Anual do exercício, liquidados no
mesmo período.
Soma simples dos itens de despesa previstos na LOA do
exercício e liquidadas no mesmo periodo.
Relatórios de execução
orçamentária SOF/SF;
Documentação SEI
120 130 108, 33
Divisão de Compras e Contratos - DCC Gerencial Resultado Licitações concluídas Quantidade de processos
licitatórios de aquisição ou
contratação de bens, serviços,
obras ou imóveis concluídos com
sucesso durante o período.
Soma dos processos licitatórios concluídos durante o período.
Diário Oficial da Cidade de São
Paulo - DOC, extratos de
publicações de conclusão de
licitações
Sistema Eletrônico de Informações
- SEI, extratos de processos
licitatórios
120 130 108, 33
Divisão de Recursos Humanos - DRH Gerencial Resultado Capacitações em temas de
recursos humanos
Quantidade de certificados
expedidos para os cursos de
capacitação em temas de
recursos
humanos ofertados no periodo
Soma simples dos certificados expedidos para os cursos de
capacitação em temas de recursos humanos ofertados no
período.
Certificados expedidos 200 100 50,00
Divisão de Orientação Social - DOS Gerencial Entrega / Ação Vagas disponibilizadas no
programa de acolhimento
psicossocial
Quantidade de vagas
disponibilizadas no Programa de
Acolhimento Psicossocial para
atendimento clínico por estagiários
de graduação em Psicologia,
realizado em parceria com
organizações parceiras
Soma de vagas disponibilizadas no Programa de Acolhimento
Psicossocial
Relatórios SIS CASA 435 438 100,68
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
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sábado, 17 de julho de 2021 às 05:01:15
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