SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO
| Data de publicação | 11 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 11 de setembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (177) – 23
1. PLANTAS REFERENTES AO PROJETO, EM FORMATO PDF,
COM RESOLUÇÃO QUE PERMITA A LEITURA DE TODOS OS
COMPONENTES;
2. DECLARAÇÃO DE ENCERRAMENTO OU PARECER TÉC-
NICO REFERENTE A SITUAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA, AMBOS
DOCUMENTOS EMITIDOS PELA CETESB;
3. TODOS OS ESTUDOS AMBIENTAIS REFERENTES A ÁREA,
QUE SERÃO PROTOCOLADOS PARA ANÁLISE DA CETESB.
OBS.: “O INTERESSADO DEVERÁ ESTAR CIENTE QUE NO
ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE DEVEM SER APRESEN-
TADAS PEÇAS GRÁFICAS EM FORMATO PDF ASSINADAS, PARA
ANÁLISE DE SVMA, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº
006/SEL-G/2020, EM ARQUIVOS INDIVIDUAIS."
COORDENADORIA DE ATIVIDADE
ESPECIAL E SEGURANÇA DE USO
SEGUR-3
SEL/CONTRU/DLR
DESPACHO DA sra. DIRETORA
2020-0.003.436-1 SELVAGEM PRODUÇÕES E SELVA DIS-
COS EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI - Indefiro o presente pedido
de ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO para o evento SELVAGEM, a ser
realizado no(a) Rua Visconde de Taunay, 644 - Barra Funda ten-
do em vista o não atendimento na integra do "Comunique-se"
publicado no D.O.C em 25/08/2021, nos termos do Art. 18 Inciso
I do Decreto 49.969/2008.
SMUL/CONTRU-DLR
DESPACHO DA SRA.DIRETORA
6068.2021/0006463-5 SALT CONTEUDO ARTISTICO LTDA
EPP- DEFIRO o pedido de ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO para o
evento QUINTAL GOP TUN, a ser realizado no(a) Av. Pedro Alva-
res Cabral, s/n - Pavilhão das Culturas Brasileiras - Pq Ibirapuera
- Data do evento: 11/09/2021 a 03/10/2021, para uma lotção
máxima de 360 pessoas.
DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA EXECUTIVA DOS ÓRGÃOS
COLEGIADOS
COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Despacho SMUL.ATECC.CPPU/099/2021
Processo: 6068.2021/0008289-7
Interessado: VISUAL FARM PRODUÇÕES LTDA
Local: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ANCHIETA - AVENIDA PAU-
LISTA, 2584
Assunto: PROJEÇÃO MAPEADA – “LIBERDADE VEM DE
DENTRO”
PROCESSO DEFERIDO
1. Em relação à solicitação apresentada pelo interessado
Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe
sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem
urbana do Município de São Paulo;
Considerando a Resolução SMDU.CPPU/008/2011, que
regulamenta os elementos de comunicação visual dos eventos
de projeção temporária de filmes, desenhos, fotos e imagens
em geral, visíveis do logradouro público, realizados na cidade
de São Paulo;
Considerando as informações SP-URB/SPE-ASS-PURB
(051556973/051557132);
DEFIRO a intervenção urbana com projeção temporária ar-
tística denominada “Liberdade Vem de Dentro” a ser realizada
no período de 24 de setembro a 04 de outubro de 2021, das
22h às 04h, na empena cega do Edifício Anchieta localizado na
Avenida Paulista, 2584, por tratar-se de evento temporário de
caráter cultural e educativo sem inserção de publicidade.
2. A inobservância do disposto na Resolução SMDU.
CPPU/008/2011 caracteriza-se como infração, sujeitando-se os
responsáveis às penalidades previstas na legislação vigente, em
especial ao disposto na Lei Municipal nº 14.223/2006.
3. A presente anuência não exime o interessado da obten-
ção das demais licenças e autorizações necessárias junto aos
órgãos públicos competentes.
Despacho SMUL.ATECC.CPPU/100/2021
Processo: 6068.2021/0007791-5
Interessado: DVI PRODUÇÕES E EVENTOS, COMÉRCIO E
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
Local: RUA JOÃO BRÍCOLA, 24
Assunto: PROJEÇÃO EM FACHADA
PROCESSO INDEFERIDO
1. Em relação à solicitação apresentada pelo interessado
Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe
sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem
urbana do Município de São Paulo;
Considerando o não atendimento do Comunique-se
(050860112), e do Comunique-se SMUL.ATECC.CPPU/004/2021
(051268966), publicado no D.O.C. de 11/08/21 (051328077);
Considerando as informações SP-URB/SPE-ASS-PURB
(051538317/051538569);
INDEFIRO a solicitação do evento temporário de projeção
em fachada de edificações, proposto para ocorrer no dia 18 de
setembro de 2021, na Rua João Brícola, 24, por abandono, nos
termos previstos no art. 24 da Lei Municipal nº 14.141/2006.
Despacho SMUL.ATECC.CPPU/101/2021
Processo: 6068.2021/0008721-0
Interessado: WEB MOTORS S.A.
Local: AV. IBIRAPUERA, 1104
Assunto: INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE PEÇAS DECO-
RATIVAS
PROCESSO INDEFERIDO
1. Em relação à solicitação apresentada pelo interessado
Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe
sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem
urbana do Município de São Paulo;
Considerando a Resolução SMDU.CPPU/20/2015, que
regulamenta os elementos de comunicação visual dos eventos
dos eventos realizados na Cidade de São Paulo;
Considerando as informações SP-URB/SPE-ASS-PURB
(051729080/051729297);
INDEFIRO a aprovação da comunicação visual do evento
requerido pela Web Motors em frente à agência do Banco
Santander, localizado na Av. Ibirapuera, 1104, proposto para
ser realizado no período de 12 de setembro a 31 de dezembro
de 2021, de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h – exceto
feriados, por carecer de justificativa e pelos objetivos pleiteados
para a realização do evento não demonstrarem seu caráter
cultural, em desacordo com a legislação vigente.
Despacho SMUL.ATECC.CPPU/102/2021
Processo: 6068.2021/0008216-1
Interessado: ME SOLUTIONS ENTERTAINMENT
Local: PARQUE ESTAIADA - AV. ULYSSES REIS MATOS, 230
Assunto: RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO PROJEÇÃO
3D - PACO RABANNE - PHANTOM
PROCESSO INDEFERIDO
1. Em relação à solicitação apresentada pelo interessado
Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe
sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem
urbana do Município de São Paulo;
Considerando a Resolução SMDU.CPPU/008/2011 que
regulamenta os elementos de comunicação visual dos eventos
de projeção temporária de filmes, desenhos, fotos e imagens
SMUL.ATECC.
1010.2021/0001961-3
INTERESSADO: Mitre D Empreendimentos Limitada.
PARECER FINAL
O GRAPROEM, em sua 138ª Reunião Ordinária, realizada
em 8 de setembro de 2.021, nos termos das atribuições dadas
pelo Decreto nº 58.955, de 20 de setembro de 2.019, alterado
pelo Decreto nº 59.455, de 19 de maio de 2.020, após debates,
deliberou favoravelmente à emissão do Alvará de Aprovação
de Edificação Nova, com base nos pareceres de SMUL/RESID
(doc. SEI nº 049881234 e 050844492) , SVMA/GTMAPP (doc.
SEI nº 051344909) e SVMA/GTAC (doc. SEI nº 048017044),
após comunique-se relativo à outorga onerosa, observado o
Parágrafo Único do Art. 103 da Lei nº 16.642/17 e a Resolução
nº140/CEUSO/2020 quanto ao informado por SIURB no doc. SEI
nº 044042100 do processo 6068.2021/0002024-4, atendidas às
demais disposições legais pertinentes.
SMUL.ATECC.
6068.2021/0000982-0
INTERESSADO: Raji Duenhas Jahchan.
PARECER FINAL
O GRAPROEM, em sua 138ª Reunião Ordinária, realizada
em 8 de setembro de 2.021, nos termos das atribuições dadas
pelo Decreto nº 58.955, de 20 de setembro de 2.019, alterado
pelo Decreto nº 59.455, de 19 de maio de 2.020, após debates,
deliberou favoravelmente à emissão do Alvará de Aprova-
ção e Execução de Edificação Nova, com base no parecer de
SMUL/PARHIS (doc. SEI nº 051324149), observado o Parágrafo
Único do Art. 103 da Lei nº 16.642/17 e a Resolução nº140/
CEUSO/2020 quanto ao informado por SIURB no doc. SEI nº
043913431 do processo 6068.2021/0003695-0, atendidas às
demais disposições legais pertinentes.
SMUL.ATECC.
1010.2021/0003918-5
INTERESSADO: Upcon 37 Empreendimentos Imobiliários
SPE Ltda.
PARECER FINAL
O GRAPROEM, em sua 138ª Reunião Ordinária, realizada
em 8 de setembro de 2.021, nos termos das atribuições dadas
pelo Decreto nº 58.955, de 20 de setembro de 2.019, alterado
pelo Decreto nº 59.455, de 19 de maio de 2.020, após debates,
deliberou favoravelmente à emissão do Alvará de Aprovação
de Edificação Nova, com base nos pareceres de SMUL/RESID
(doc. SEI nº 050317269 e 045221957), SVMA/GTMAPP (doc.
SEI nº 050920124) e SVMA/GTAC (doc SEI nº 045221957), após
comunique-se relativo à outorga onerosa, atendidas às demais
disposições legais pertinentes.
SMUL.ATECC.
6068.2021/0004483-9
INTERESSADO: Mrv Xc Incorporações Ltda.
PARECER FINAL
O GRAPROEM, em sua 138ª Reunião Ordinária, realizada
em 8 de setembro de 2.021, nos termos das atribuições dadas
pelo Decreto nº 58.955, de 20 de setembro de 2.019, alterado
pelo Decreto nº 59.455, de 19 de maio de 2.020, após debates,
deliberou favoravelmente à emissão do Alvará de Execução de
Edificação Nova, com base nos pareceres de SMUL/PARHIS (doc.
SEI nº 051308219) e SVMA/GTMAPP (doc. SEI nº 050555013),
atendidas às demais disposições legais pertinentes.
SMUL.ATECC.
6068.2021/0005944-5
INTERESSADO: Rene Haddad Lopes.
APROVA RÁPIDO
COMUNIQUE-SE ÚNICO - GRAPROEM
ATENÇÃO
• Eventuais esclarecimentos de Comunique-se deverão
ser agendados pelos telefones específicos de cada Secretaria
(SMUL: 3243-1008 / SVMA: 5187-0210 / SMT: 3059-7250 /
SIURB: 3337-9743 ou 3397-9318 / SMC: 3397-0204).
• O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a
partir da data de publicação no D.O.C.
• Local para atendimento: Rua São Bento, 405/8º andar,
sala 82.
SECRETARIA - SMUL:
1. TENDO EM VISTA A DIVERGÊNCIA SUPERIOR A 5% EN-
TRE AS MEDIDAS REAL E ESCRITURA INDICADAS EM SEGMEN-
TOS DO LOTE (MATRÍCULA DE Nº 42.914) NO LEVANTAMENTO
PLANIALTIMÉTRICO, APRESENTAR A MATRÍCULA RETIFICADA,
A QUAL PODERÁ, A CRITÉRIO DO INTERESSADO, SER APRESEN-
TADA POR OCASIÃO DO PEDIDO DE CERTIFICADO DE CONCLU-
SÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 69 DO DECRETO 59.885/2020;
2. SUBSTITUIR AS DECLARAÇÕES QUE FAZEM MENÇÃO AO
DECRETO 57.377/2016 PELAS DECLARAÇÕES EQUIVALENTES
NOS TERMOS DO DECRETO 59.885/2020, TENDO EM VISTA
QUE, QUANDO DO PROTOCOLO DO PEDIDO, O MESMO JÁ SE
ENCONTRAVA VIGENTE;
3. NO QUADRO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, CORRIGIR
A INFORMAÇÃO ACERCA DA MACROZONA PARA MACRO-
ZONA DE ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO URBANA E DA
MACROÁREA PARA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO ME-
TROPOLITANA, EM CONFORMIDADE COM AS INFORMAÇÕES
CONSTANTES DO GEO SAMPA;
4. NO QUADRO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, INDICAR
CORRETAMENTE A QUANTIDADE DE UNIDADES DESTINADAS À
SUBCATEGORIA DE USO RESIDENCIAL R2V;
5. NO QUADRO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, INDICAR
CORRETAMENTE OS PARÂMETROS PARA A ZONA DE USO ZEU,
CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EHIS;
6. TENDO EM VISTA QUE O TERRENO POSSUI ÁREA TOTAL
INFERIOR A 2.500,00M², OBSERVAR O DISPOSTO NO ITEM 5 DA
RESOLUÇÃO CAEHIS Nº 2/2018, COM RELAÇÃO AO ALARGA-
MENTO DAS CALÇADAS;
7. NA PLANTA DO PAVIMENTO TÉRREO, INDICAR O ACES-
SO DE VEÍCULOS COM A DEMARCAÇÃO DA EXTENSÃO DA
GUIA REBAIXADA, OBSERVANDO ITEM 3.A.3.1.D DA PORTARIA
221/SMUL-G/2017;
8. OBSERVAR O INCISO XII DO ARTIGO 13 DO DECRETO
59.885/2020, COM RELAÇÃO À QUOTA AMBIENTAL SER OP-
CIONAL PARA O EHIS, INDEPENDENTEMENTE DA ZONA DE
USO EM QUE SE SITUEM OS EMPREENDIMENTOS, DEVENDO,
CASO SEJA PREVISTA, OBSERVAR ÀS DISPOSIÇÕES DOS ARTI-
GOS 74 A 86 DA LEI 16.402/2016 E DECRETO ESPECÍFICO Nº
57.565/2016;
9. TENDO EM VISTA QUE O IMÓVEL FAZ DIVISA COM RUA
SEM SAÍDA OU VILA, OBSERVAR A ALÍNEA “A”, DO INCISO II,
DO ARTIGO 13 DO DECRETO 59.885/2020, E DEMONSTRAR O
RAIO ENVOLTÓRIO NA IMPLANTAÇÃO;
10. TENDO EM VISTA A ZONA DE USO ZEU INCIDENTE
NO IMÓVEL E QUE O EMPREENDIMENTO PREVÊ VAGAS DE
ESTACIONAMENTO, DEMONSTRAR O CÁLCULO DA COTA DE
GARAGEM OBSERVANDO O INCISO XII DO ARTIGO 17 DO
DECRETO 59.885/2020;
11. NA PLANTA DO SUBSOLO, COTAR A LARGURA DA
RAMPA DE ACESSO DE AUTOS OBSERVANDO ITEM 8.D DO
ANEXO AO DECRETO 57.776/2017;
12. NA PLANTA DO 3º PAVIMENTO, COTAR LARGURA E
INDICAR INCLINAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO À PISCINA, OB-
SERVANDO NBR9050/15.
OBS.: “O INTERESSADO DEVERÁ ESTAR CIENTE QUE NO
ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE DEVEM SER APRESEN-
TADAS PEÇAS GRÁFICAS EM FORMATO DWF PARA ANÁLISE
DE SMUL, PARA FINS DA CHANCELA ELETRÔNICA, CONFORME
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/SEL-G/2020, EM ARQUIVOS
INDIVIDUAIS."
SECRETARIA - SVMA:
GTAC:
Despacho deferido
Interessados: TOTAL ELEVADORES IMPORTAÇÃO COMER-
CIO E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ: 22.102.788/0001-80)
DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art.
89 do Decreto nº 60.061/21com base nos elementos apresen-
tados pelo requerente no presente processo em atendimento à
Portaria 01/12-CONTRU/SEHAB.
6068.2021/0008496-2 - Fiscalização: Elevador - Entra-
da de Responsabilidade Técnica
Despacho indeferido
Interessados: BASS TECH COMERCIO E SERVICOS EM
ELEVADORES LTDA CNPJ: 28.355.223/0001-90
DESPACHO: Indefiro o presente processo nos termos do art.
89 do Decreto nº 60.061/21 pelo não atendimento das disposi-
ções da Portaria 01/12-CONTRU/SEHAB, O contrato deve estar
dentro da validade ou fazer menção a renovação automática.
6068.2021/0008364-8 - Fiscalização: Elevador - Entra-
da de Responsabilidade Técnica
Despacho deferido
Interessados: TOTAL ELEVADORES IMPORTAÇÃO COMER-
CIO E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ: 22.102.788/0001-80)
DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art.
89 do Decreto nº 60.061/21com base nos elementos apresen-
tados pelo requerente no presente processo em atendimento à
Portaria 01/12-CONTRU/SEHAB.
6068.2021/0008539-0 - Fiscalização: Elevador - Entra-
da de Responsabilidade Técnica
Despacho deferido
Interessados: MC DESIGN COMERCIO DE PEÇAS PARA
ELEVADORES LTDA ME CNPJ 14.787.342/0001-08
DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art.
89 do Decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresen-
tados pelo requerente no presente processo em atendimento à
Portaria 01/12-CONTRU/SEHAB.
6068.2021/0008544-6 - Fiscalização: Elevador - Baixa
de Responsabilidade Técnica
Despacho deferido
Interessados: REAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELEVA-
DORES LTDA (CNPJ: 03.594.213/0001-87)
DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art.
89 do Decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresen-
tados pelo requerente no presente processo em atendimento à
Portaria 01/12-CONTRU/SEHAB.
6068.2021/0008545-4 - Fiscalização: Elevador - Baixa
de Responsabilidade Técnica
Despacho deferido
Interessados: REAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELEVA-
DORES LTDA (CNPJ: 03.594.213/0001-87)
DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art.
89 do Decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresen-
tados pelo requerente no presente processo em atendimento à
Portaria 01/12-CONTRU/SEHAB.
6068.2021/0008518-7 - Fiscalização: Elevador - Entra-
da de Responsabilidade Técnica
Despacho deferido
Interessados: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER (CNPJ:
00.028.986/0146-72)
DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art.
89 do Decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresen-
tados pelo requerente no presente processo em atendimento à
Portaria 01/12-CONTRU/SEHAB.
6068.2021/0008527-6 - Fiscalização: Elevador - Entra-
da de Responsabilidade Técnica
Despacho deferido
Interessados: J.R GRECO MANUTENCAO E COMERCIO DE
ELEVADORES LTDA CNPJ: 04.232.688/0002-77
DESPACHO:
Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do Decreto
nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo
requerente no presente processo em atendimento à Portaria
01/12-CONTRU/SEHAB.
6068.2021/0007196-8 - Fiscalização: Certificado de
Manutenção do Sistema de Segurança
Despacho documental
Interessados: CONDOMINIO SP BUSINESS CENTER
DESPACHO: Torno nulos os efeitos do Despacho Nº 00033/
SEL/CONTRU/2021 publicado em 06/02/2021 e do Despacho
SMUL/CONTRU/DSUS/00407/2021 publicado em 25/08/2021,
em atendimento ao encaminhamento SMUL/ATAJ 051205404.
Processo: 6068.2021/0004729-3
Interessado: Auto Posto Aiwa Ltda
Arquive-se, tendo em vista a autuação de Processo de tan-
ques Bombas e Equipamentos Afins nº 1020.2021/0011365-7
(protocolo 5593-21-SP-CDT). Ficam mantidas as eventuais mul-
tas (emitidas antes do protocolamento do Processo) já emitidas
para o estabelecimento.
Processo: 6068.2021/0003931-2
Interessado: Dual Auto Posto Ltda
Arquive-se, tendo em vista a autuação de Processo de tan-
ques Bombas e Equipamentos Afins nº 1020.2021/0011364-9
(Protocolo 5092-21-CDT). Ficam mantidas as eventuais multas
(emitidas antes do protocolamento do Processo) já emitidas
para o estabelecimento.
Processo: 6068.2021/0000626-0
Interessado: Auto Posto GFM Ltda
Arquive-se, tendo em vista a autuação de Processo de tan-
ques Bombas e Equipamentos Afins nº 1020.2021/0010703-7
(Protocolo 4047-21-SP-CDT. Ficam mantidas as eventuais mul-
tas (emitidas antes do protocolamento do Processo) já emitidas
para o estabelecimento.
Processo: 6068.2021/0000623-6
Interessado: Auto Posto Paula Ferreira Ltda
Arquive-se, tendo em vista a autuação de Processo de tan-
ques Bombas e Equipamentos Afins nº 1020.2021/0008686-2
(Protocolo 2544-21-SP-NEW. Ficam mantidas as eventuais mul-
tas (emitidas antes do protocolamento do Processo) já emitidas
para o estabelecimento.
Processo: 6068.2021/0001307-0
Interessado: Serv Center Colimbus Ltda
Arquive-se, tendo em vista a autuação de Processo de tan-
ques Bombas e Equipamentos Afins nº 2306-21-SP-NEW. Ficam
mantidas as eventuais multas (emitidas antes do protocolamen-
to do Processo) já emitidas para o estabelecimento.
6068.2021/0008365-6 - Fiscalização: Elevador - Entra-
da de Responsabilidade Técnica
Despacho deferido
Interessados: TOTAL ELEVADORES IMPORTAÇÃO COMER-
CIO E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ: 22.102.788/0001-80)
DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art.
89 do Decreto nº 60.061/21com base nos elementos apresen-
tados pelo requerente no presente processo em atendimento à
Portaria 01/12-CONTRU/SEHAB.
SECRETARIA-EXECUTIVA DOS ÓRGÃOS
COLEGIADOS
SMUL.ATECC.
6068.2020/0001640-0
INTERESSADO: Lusa 6 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
PARECER FINAL
O GRAPROEM, em sua 138ª Reunião Ordinária, realizada
em 8 de setembro de 2.021, nos termos das atribuições dadas
pelo Decreto nº 58.955, de 20 de setembro de 2.019, alterado
pelo Decreto nº 59.455, de 19 de maio de 2.020, após debates,
deliberou favoravelmente à emissão do Alvará de Aprovação
de Edificação Nova, com base nos pareceres de SMUL/PARHIS
(doc. SEI nº 051122636) e SVMA/GTAC (doc. SEI nº 049801505),
atendidas às demais disposições legais pertinentes.
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respecti-
vo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta)
dias.
Processo SEI: 1020.2021/0012664-3
Interessado: antonio ricardo ribeiro junior.
O processo de número 6449-21-SP-ALV e assunto Alvará
de Aprovação e Execução de Edificação Nova - Processo
Declaratório foi indeferido.
Ação originária do autodeclaratório.
Processo SEI: 1020.2021/0012665-1
Interessado: BRUNO RIBEIRO FERREIRA.
O processo de número 6451-21-SP-ALV e assunto Alvará
de Aprovação e Execução de Edificação Nova - Processo
Declaratório foi indeferido.
Ação originária do autodeclaratório.
Processo nº 1020.2020/0007296-7
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respecti-
vo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta)
dias.
Processo SEI: 1020.2020/0015636-2
Interessado: SERGIO LUIZ FERNANDES FILHO.
O processo de número 762-20-SP-SAO e assunto Alvará
de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16.050/14, 16.402/16,
16.642/17 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 59.885/20,
57.776/17.
Processo SEI: 1020.2021/0006803-1
Interessado: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimen-
tos e Participações CBR.
O processo de número 2993-21-SP-ALV e assunto Alvará
de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16.050/14, 16.402/16,
16.642/17 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 59.885/20,
57.776/17.
Processo nº 1020.2020/0001974-8
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respecti-
vo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta)
dias.
Processo SEI: 1020.2021/0008611-0
Interessado: ALEF COPOLA.
O processo de número 4016-21-SP-ALV e assunto Alvará
de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP)
foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16.050/14, 16.402/16,
16.642/17 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 59.885/20,
57.776/17.
Processo SEI: 1020.2021/0009108-4
Interessado: ALEF COPOLA.
O processo de número 4267-21-SP-ALV e assunto Alvará
de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP)
foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16.050/14, 16.402/16,
16.642/17 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 59.885/20,
57.776/17.
Processo SEI: 1020.2021/0003091-3
Interessado: Rodrigo Uhlendorff.
O processo de número 1734-21-SP-SAO e assunto Alvará
de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP)
foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16.050/14, 16.402/16,
16.642/17 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 59.885/20,
57.776/17.
Processo SEI: 1020.2021/0006220-3
Interessado: Fabiana Biral Mingati.
O processo de número 2699-21-SP-ALV e assunto Alvará
de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP)
foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16.050/14, 16.402/16,
16.642/17 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 59.885/20,
57.776/17.
Processo SEI: 1020.2021/0006872-4
Interessado: ATACADÃO S.A..
O processo de número 1687-21-SP-NEW e assunto Ca-
dastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de
combustível e equipamentos afins foi indeferido.
Indefiro o presente processo, nos termos do Inciso III do
Artigo 59 da Lei 16.642/2017, tendo em vista o atendimento
insatisfatório do ?Comunique-se? publicado em 16/06/2021.
Processo SEI: 1020.2021/0005898-2
Interessado: Companhia Brasileira de Distribuição.
O processo de número 2053-21-SP-NEW e assunto Ca-
dastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de
combustível e equipamentos afins foi deferido.
Defiro a presente solicitação.\br/\>\br/\>Cadastram-se os
tanques, bombas e equipamentos afins, nos termos do art. 56
do Código de Obras Lei nº 16.642/17 e suas regulamentações,
a vista das informações e documentos apresentados pelo
requerente.\br/\>
Processo SEI: 1020.2021/0006365-0
Interessado: JLJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA-
COES - EIRELI JLJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
- EIRELI.
O processo de número 2660-21-SP-ALV e assunto Alvará
de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/
HMP) foi indeferido.
Indeferido nos termos do art. 59 da Lei 16.642/17, conside-
rando que não foi efetuado o pagamento da outorga onerosa.
Processo SEI: 1020.2021/0012624-4
Interessado: SAMUEL REIS DE OLIVEIRA.
O processo de número 6432-21-SP-ALV e assunto Alvará
de Aprovação e Execução de Edificação Nova - Processo
Declaratório foi indeferido.
Ação originária do autodeclaratório.
Processo nº 1020.2021/0012636-8
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº
17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o
Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Processo nº 1020.2021/0012642-2
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº
17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o
Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 961
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
6068.2021/0008362-1 - Fiscalização: Elevador - Entra-
da de Responsabilidade Técnica
Despacho deferido
Interessados: TOTAL ELEVADORES IMPORTAÇÃO COMER-
CIO E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ: 22.102.788/0001-80)
DESPACHO:
Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do De-
creto nº 60.061/21com base nos elementos apresentados pelo
requerente no presente processo em atendimento à Portaria
01/12-CONTRU/SEHAB.
6068.2021/0008312-5 - Fiscalização: Elevador - Entra-
da de Responsabilidade Técnica
Despacho deferido
Interessados: GRAMBELL CONSERVAÇÃO E COMÉRCIO
DE ELEVADORES LTDA CNPJ: 58.609.918/0001-12
DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art.
89 do Decreto nº 60.061/21com base nos elementos apresen-
tados pelo requerente no presente processo em atendimento à
Portaria 01/12-CONTRU/SEHAB.
6068.2021/0008363-0 - Fiscalização: Elevador - Entra-
da de Responsabilidade Técnica
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sábado, 11 de setembro de 2021 às 05:00:22
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