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SECRETARIAS - DESLIGAMENTO E NOMEAÇÃO BOLSISTA PRONATEC

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Vincent
Data de publicação08 Outubro 2019
SeçãoPODER EXECUTIVO
Número da edição27606

PORTARIA 050/2019/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a I.N. 002/2015/SECITEC/MT-PRONATEC, publicada em 18/09/2015, RESOLVE:

Art. 1º Desligar o servidor Rosemar Eurico Coenga, a partir de 07/10/2019, da função de apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 2º Designar o servidor Cleiton Cristyano Nunes Ferreira, para função de apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativa, a partir de 07/10/2019 do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 3º Esta portaria produzirá efeitos a partir de 07 de outubro de 2019.

Cuiabá, 07 de outubro de 2019.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

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