SECRETARIAS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| Data de publicação | 10 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
6 – São Paulo, 66 (176) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 10 de setembro de 2021
Servidores - IS Patrícia Lawrence Alencar Silva Pinto, RF
620.379-5; SI Edson Vitor da Silva, RF 709.124-9; CE Luciano
Moreira Moreno, RF 753.376-4 e CE Anderson Ricardo Montei-
ro, RF 731.531-7.
VTR - Ônix branco, placas ESN-4416, prefixo GC-2371-9
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
.6029.2021/0013907-1 - AUTORIZO o deslocamento da
Viatura da GCM para a Cidade de Santos a fim de conduzir à
equipe abaixo, para retirada de documentações das embarca-
ções junto a Capitania dos Portos de São Paulo.
EQUIPE:
Motorista: Subinspetor Clodoaldo Chaves Pereira - RF
737.924.2
Encarregado: ID Eduardo Cambi - RF 648.575.8
Viatura:
VTR Ônix, prefixo GC 2373-5, placas CUF-8608
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
6029.2021/0013913-6 - AUTORIZO o deslocamento da
Viatura da GCM para o Município de Caieiras, a fim de conduzir
à equipe abaixo para entrega de Ofício 23 GCM/COP-1/2021
ao 1º Distrito Policial, Avenida Paulicéia , 839 - bairro La-
ranjeiras.
EQUIPE:
ID Claudio Vilas Boas - RF 648.367.4
SI Evandro Dourado Calvalcanti - RF 674.672.1
Motorista: CE Erik Lopes - RF 771.864.1
VIATURA:
VTR R 60701-2, Duster BPQ-6653
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL DA
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
PORTARIA 041/GCM/2021 de 03 de setembro de2021 .
Ref. MD 009/CMDO-GCM/2020 - SEI 6029.2020/0000789-0.
Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana, Inspetor
Superintendente AGAPITO MARQUES, pertencente à Secreta-
ria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Ro-
berto Araujo Figueiredo – RF. 586.575.1, Inspetor de Divisão
lotado na Inspetoria do Canil, a pena de Repreensão, nos ter-
mos do parágrafo único do artigo 100, por ter violado os incisos
XI do artigo 7º, combinado com o artigo 15, inciso II do artigo
16 e inciso VI do artigo 18, abrandado e atenuado com base
nos artigos 26 e 126, inciso I, todos da Lei 13.530/03. Advogado
– Drº Rodrigo Azevedo Ferrão – OAB/SP 2468210.
PORTARIA 038/GCM/2021 de 03 de setembro de2021 .
Ref. MD 012/CMDO-GCM/2020 - SEI 6029.2020/0000789-
0.
Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana, Inspetor
Superintendente AGAPITO MARQUES, pertencente à Secreta-
ria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Giel
Cone Garcia - RF 586.559.0, Subinspetor lotado na Inspetoria
de Operações Especiais, a pena de Repreensão, nos termos do
parágrafo único do artigo 100, por ter violado os incisos XI do
artigo 7º, combinado com o artigo 15, inciso II do artigo 16 e
inciso III, VI do artigo 18, abrandado e atenuado com base nos
artigos 26 e 126, inciso I, todos da Lei 13.530/03. Advogado –
Drº Rodrigo Azevedo Ferrão – OAB/SP 2468210.
PORTARIA 039/GCM/2021 de 03 de setembro de2021 .
Ref. MD 013/CMDO-GCM/2020 - SEI 6029.2020/0000789-
0.
Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana, Inspetor
Superintendente AGAPITO MARQUES, pertencente à Secreta-
ria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana,
André da Silva Franco - RF 698.726.5, Classe Especial lotado
na Inspetoria de Operações Especiais, a pena de Repreensão,
nos termos do parágrafo único do artigo 100, por ter violado
os incisos XI do artigo 7º, combinado com o artigo 15, inciso
II do artigo 16 e inciso VI do artigo 18, abrandado e atenuado
com base nos artigos 26 e 126, inciso I, todos da Lei 13.530/03.
PORTARIA 040/GCM/2021 de 03 de setembro de2021 .
Ref. MD 014/CMDO-GCM/2020 - SEI 6029.2020/0000789-0.
Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana, Inspetor
Superintendente AGAPITO MARQUES, pertencente à Secreta-
ria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana,
Natanael Ferreira da Cunha - RF 752.809.4, Classe Especial
lotado na Inspetoria de Operações Especiais, a pena de Re-
preensão, nos termos do parágrafo único do artigo 100, por
ter violado os incisos XI do artigo 7º, combinado com o artigo
15, inciso II do artigo 16 e inciso VI do artigo 18, abrandado
e atenuado com base nos artigos 26 e 126, inciso I, todos da
Lei 13.530/03. Advogado – Drº Rodrigo Azevedo Ferrão – OAB/
SP 2468210.
PORTARIA 043/GCM/2021 de 09 de setembro de 2021.
Ref. MD 004/GCM/2021 - SEI 6029.2020/0001352-1.
Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana, Inspetor
Superintendente AGAPITO MARQUES, pertencente à Secreta-
ria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao servidor Classe Especial Israel De Souza Fer-
reira Junior - RF 816.018.0, lotado no Gabinete do Secretário,
a pena de 15 (quinze) dias de suspensão, nos termos do
parágrafo único do artigo 100, por ter violado os incisos XI e XII
do artigo 7º, combinado com o artigo 15 e inciso II do artigo 16,
inciso VI do artigo 18, todos da Lei 13.530/2003.
PORTARIA 044/GCM/2021 de 09 de setembro de 2021.
Ref. MD 005/GCM/2021 - SEI 6029.2020/0001352-1.
Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana, Inspetor
Superintendente AGAPITO MARQUES, pertencente à Secreta-
ria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar a servidora Classe Especial Camilla Guimarães
- RF 737.943.9, lotada na ID 52, a pena de 15 (quinze) dias
de suspensão, nos termos do parágrafo único do artigo 100,
por ter violado os incisos XI e XII do artigo 7º, combinado com
o artigo 15 e inciso II do artigo 16, todos da Lei 13.530/2003
– Advogada: Dra. Andrea Pedrina Dias de Alexandria – OAB/
SP 439.578.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO Nº 6074.2021/0002444-0
Assunto: Aquisição de materiais de consumo para peque-
nos reparos e manutenção predial. para atender as necessi-
dades das unidades desta Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania – SMDHC
Despacho de Abertura de Licitação
I - À vista das informações e documentos contidos no
presente o parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta
(SEI 051428235), que adoto como razão de decidir, pela delega-
ção a mim conferida pela Portaria nº 013/SMDHC/2019, AUTO-
RIZO, com fundamento nas Leis Municipais nº 13.278/2002, nº
17.260/2020 e nº 17.273/2020, Decreto nº 46.662/2005 e nas
Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/93/1993, a abertura do
procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
do tipo menor preço global por Lote visando a Aquisição de
materiais de consumo para pequenos reparos e manutenção
predial. para atender as necessidades das unidades desta Se-
cretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC,
de acordo com o Termo de Referência – ANEXO I do Edital.
APROVO a minuta de edital encartada no documento SEI nº
051181644
II - Os recursos destinados à referida despesa será suporta-
do pelas as dotações orçamentárias nº 34.10.14.122.3024.2.10
0.4.4.90.52.00.00 e nº 34.10.14.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.0
0 do orçamento vigente.
III - DESIGNO como Pregoeira a Sra. Vera Cristina Soares
de Mello, para processar a presente licitação, de acordo com a
Portaria nº 023/SMDHC/2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E
AGRICULTURA
Processo Sei nº 6012.2021/0007984-0
Portaria 11/2021 SMSUB/ABAST
ANEXO I
TABELA DE PERMISSIONARIOS SACOLÃO ESTRADA DO
SABÃO Nº 759 COM NOVA ÁREA DE OCUPAÇÃO, EM DECOR-
RENCIA DAS NOVAS INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS.
BOXES NOVA ÁREA MATRICULA EMPRESA PERMISSIO-
NARIA
BOX 09/15:__________226,83m²_____ 5716-9 Sacolão
Estrada do Sabão Ltda ME
BOX 09/15___________ 14,40m² ____ 5932-3 Sacolão
Estrada do Sabão Ltda ME
Box 10 ___________28,00m²___ 5717-7 Sacolão Estrada
do Sabão Ltda ME
BOX 07:______________ 13,80m²___ 5860-2 Maria do
Ceu Matias Elmes Aves e Ovos
BOX 02_______________ 9,20m²______ 5921-8 Jose
Ferreira de Souza
BOX 03_______________13,80m²_____ 5269-8 Akio
Takagi – Feirante ME
BOX 04_______________13,80m²___ 5917-0 Emporio
A2M Cravo e Canela Ltda
BOX 05_______________13,80m²____ 5439-9 Toni Ken-
jei Oikawa Pescados ME
BOX 06_______________18,00m²_____ 5703-7 Com.
Frios e Latic. prosperidade. Ltda
BOX 08 _______________ 9,20m²______ 5975-7 Cintia
Fonseca de Oliveira Silva
BOX 12 ______________ 13,80m²____ 5967-6 Daniela
Cristina Ribeiro
BOX CB1______________ 2,25m² ____ 5786-0 Planarc
Constr. E Empreendimentos
BOX CB2______________ 2,25m² ____ 5797-5 Planarc
Constr. E Empreendimentos
BOX CB3 ______________ 2,25m² ____ 5789-4 Planarc
Constr. E Empreendimentos
BOX CB5 ______________ 1,00m² ____ 5902-1 Multine-
gocios P Serv. L S Espaços
GABINETE DO SECRETÁRIO/DESPACHO DE
RETIFICAÇÃO
I. A vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO
o DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DEA, doc. SEI 051211211,
exarado nos autos do processo SEI 6012.2021/0008149-6 e
publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo na data de 2
de setembro de 2021, para, onde se lê:
a- 6012.2019/0007965-0;
Leia-se:
a- 6012.2019.0005551-3
II. Publique-se.
EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)
SP AF - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO
RUA ATUCURI, 699 - VILA CARRAO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-AF
6030.2019/0003539-1 SQL/INCRA 0005619901157-1 011 OFICINA ACADEMIA LTDA-ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
- NOS TERMOS DO ARTIGO 18 INCISO I DO DECRETO
49969/08 - NÃO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE
6033.2020/0000252-1 SQL/INCRA 0005412700322-1 015 CMS AUTO POSTO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
- NOS TERMOS DO ARTIGO 18 INCISO II DO DECRETO
49969/08, O - IMÓVEL ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO IRREGU-
LAR JUNTO AO CEDI, - FORAM RELACIONADOS NO REQUE-
RIMENTO INICIAL, PROCESSO - E ALVARÁ COM ÁREA TOTAL
CONSTRUIDA DE 828,24 E FOI SOLICITADO - SOMENTE A ÁREA
DE 450,00 M2 LANCADO NO IPTU.
6038.2021/0000365-9 SQL/INCRA 0005504501016-1 002 ALVARO IGNACIO TEIXEIRA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
- NOS TERMOS DO INCISO I ARTIGO 18 DECRETO 49.969/08
6042.2019/0002433-6 SQL/INCRA 0005624500483-1 006 LAVAMIX LAVANDERIA
INDUSTRIAL COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
- NOS TERMOS DO INCISO I ARTIGO 18 DO DECRETO
49969/08
6046.2020/0001173-4 SQL/INCRA 0005521000011-1 006 MARCIA GUIMARAES DOS
SANTOS
APOSTILAMENTO DE CERTIFICADO DE REGULARIZA-
CAO
INDEFERIDO:
- NOS TERMOS DA LEI 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E
DECRETO - 57.776/17 ABANDONO
6046.2021/0003787-5 SQL/INCRA 0014809000140-1 001 RECIPLAS COMERCIO DE
SUCATAS PLASTICAS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLI-
CADO NO DOM DE
CONFORME DESPACHO EM INFORMACAO SEI N.
051532637.
6052.2021/0002732-5 SQL/INCRA 0005502900622-1 001 VIA VAREJO S/A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
- NOS TERMOS DO ARTIGO 18 INCISO I DO DECRETO
49969/08 - POR NÃO ATENDIMENTO AOS DECRETOS 57298/17
E 58.419/18 - PARA OS CNAES APRESENTADOS NO CARTÃO
DO CNPJ
SP BT - BUTANTA
RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201 - JARDIM PERI PERI
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE BUTANTA
- PR-BT
0000.2005/0272611-0 SQL/INCRA 0010138600243-1 002 SUCRE ET SALE DOCERIA E
LANCHONETE LTDA ME
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDA A RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO PARA O
PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TER-
MOS DO ITEM I ARTIGO 18 DO DECRETO Nº 49.969/08 PELO
NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO LEGAL. II
- ENCERRADA A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SEM AGUARDO
DO PRAZO RECURSAL.
0000.2008/0144339-0 SQL/INCRA 0020001200011-1 005 IZIDORO PASCHOALINO FILHO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
I - INDEFERIDA A RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO PARA
O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS
TERMOS DO ITEM I ARTIGO 18 DO DECRETO Nº 49.969/08
PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO
LEGAL. II - ENCERRADA A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SEM
AGUARDO DO PRAZO RECURSAL.
0000.2014/0354861-3 SQL/INCRA 0030000508478-1 003 HAVAS SPORTS E
ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
I - INDEFERIDA A RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO PARA
O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS
TERMOS DO ITEM I ARTIGO 18 DO DECRETO Nº 49.969/08
PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO
LEGAL. II - ENCERRADA A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SEM
AGUARDO DO PRAZO RECURSAL.
0000.2015/0157747-2 SQL/INCRA 0010121500224-1 005 KOJI TERAUCHI
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
I - INDEFERIDA A RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO PARA
O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS
TERMOS DO ITEM I ARTIGO 18 DO DECRETO Nº 49.969/08
PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO
LEGAL. II - ENCERRADA A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SEM
AGUARDO DO PRAZO RECURSAL.
0000.2015/0115261-7 SQL/INCRA 0017125800385-1 020 DOCARIA PORTAL DO
MORUMBI LTDA -EPP
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
I - INDEFERIDA A RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO PARA
O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS
TERMOS DO ITEM I ARTIGO 18 DO DECRETO Nº 49.969/08
PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO
LEGAL. II - ENCERRADA A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SEM
AGUARDO DO PRAZO RECURSAL.
0000.2016/0084815-6 SQL/INCRA 0020004901035-1 002 CASAS FRATERNAIS O
NAZARENO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
I - INDEFERIDA A RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO PARA
O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS
TERMOS DO ITEM I ARTIGO 18 DO DECRETO Nº 49.969/08
PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO
LEGAL. II - ENCERRADA A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SEM
AGUARDO DO PRAZO RECURSAL.
0000.2016/0212056-7 SQL/INCRA 0010103400426-1 004 COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
I - INDEFERIDA A RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO PARA
O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS
TERMOS DO ITEM I ARTIGO 18 DO DECRETO Nº 49.969/08
PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO
LEGAL. II - ENCERRADA A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SEM
AGUARDO DO PRAZO RECURSAL.
0000.2016/0078480-8 SQL/INCRA 0018516001112-1 001 DURIPLAST REVESTIMENTOS
INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
I - INDEFERIDA A RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO PARA
O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS
TERMOS DO ITEM I ARTIGO 18 DO DECRETO Nº 49.969/08
PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO
LEGAL. II - ENCERRADA A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SEM
AGUARDO DO PRAZO RECURSAL.
0000.2018/0003458-6 SQL/INCRA 0030000503212-1 244 CLARO S/A
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
I - INDEFERIDA A RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO PARA
O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS
TERMOS DO ITEM I ARTIGO 18 DO DECRETO Nº 49.969/08
PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO
LEGAL. II - ENCERRADA A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SEM
AGUARDO DO PRAZO RECURSAL.
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR TÉCNICO DE USO DO
SOLO E LICENCIAMENTO(SUSL)PR-BT
0000.2012/0235050-6 SQL/INCRA 0015930600014-1 126 FLAVIA MENDONCA EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO, NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 18 DO DECRETO
Nº 49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE
NO PRAZO LEGAL.
0000.2012/0240801-6 SQL/INCRA 0015930600014-1 147 G GUELLI VESTUARIOS ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO, NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 18 DO DECRETO
Nº 49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE
NO PRAZO LEGAL..
0000.2012/0192829-6 SQL/INCRA 0015930600014-1 088 PROSPER TELECOM COMERCIO
E REPRESENTACAO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO, NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 18 DO DECRETO
Nº 49.969/8, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO LEGAL.
0000.2012/0162441-6 SQL/INCRA 0010163500631-1 174 VIA VAREJO S/A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO, NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 18 DO DECRETO
Nº 49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE
NO PRAZO LEGAL.
0000.2012/0190903-8 SQL/INCRA 0015930600014-1 084 TUYAUX CONFECÇOES LTDA.-
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO, NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 18 DO DECRETO
Nº 49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE
NO PRAZO LEGAL.
0000.2013/0041524-6 SQL/INCRA 0015930600014-1 182 TEX BARREDS MODA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO, NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 18 DO DECRETO
Nº 49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE
NO PRAZO LEGAL.
0000.2014/0300224-6 SQL/INCRA 0010114200040-1 004 M A M HERING COMERCIO DE
VESTUARIO LTDA EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO, NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 18 DO DECRETO
Nº 49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE
NO PRAZO LEGAL.
0000.2014/0323020-6 SQL/INCRA 0017116101143-1 002 HARAPUAN LAVANDERIA
LTDA-EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO, NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 18 DO DECRETO
Nº 49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE
NO PRAZO LEGAL.
0000.2015/0175307-6 SQL/INCRA 0010137100158-1 005 GRAO LUME DECORACOES
LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO, NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 18 DO DECRETO
Nº 49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE
NO PRAZO LEGAL.
0000.2015/0076308-6 SQL/INCRA 0008237200314-1 001 CAROLINA AULICINO TORRES
ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO, NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 18 DO DECRETO
Nº 49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE
NO PRAZO LEGAL.
0000.2015/0254184-6 SQL/INCRA 0030000503212-1 175 CASA EUROPA ALIMENTOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO, NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 18 DO DECRETO
Nº 49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE
NO PRAZO LEGAL.
0000.2016/0164129-6 SQL/INCRA 0020110900020-1 001 DR OETKER BRASIL LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO, NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 18 DO DECRETO
Nº 49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE
NO PRAZO LEGAL.
0000.2017/0065148-6 SQL/INCRA 0016030400011-1 004 TELEFONICA BRASIL S.A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO, NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 18 DO DECRETO
Nº 49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE
NO PRAZO LEGAL.
0000.2017/0122402-6 SQL/INCRA 0020005200091-1 008 STOP GREEN PARKING ADM.
E PARTICIPACAO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO, NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 18 DO DECRETO
Nº 49.969/08 PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE
NO PRAZO LEGAL.
0000.2017/0045626-8 SQL/INCRA 0020110900055-1 001 MAQUINAS AGRICOLAS JACTO
S/A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO, NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 18 DO DECRETO
Nº 49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE
NO PRAZO LEGAL.
6031.2019/0003506-0 SQL/INCRA 0010113800397-1 004 ANTONIO CARLOS ZANGUETIN
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
INDEFIRO. O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZA-
ÇÃO NOS TERMOS DO INCISO II DO ART.59 DA LEI 16.642/17
POR INFRAÇÃO AO QUADRO 4 DO LIVRO X DA LEI 13.885/04.
RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201 - JARDIM PERI PERI
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR TÉCNICO DE USO DO
SOLO E LICENCIAMENTO(SUSL)PR-BT
0000.2017/0069831-8 SQL/INCRA 0001803660022-2 001 BENEDITO SOARES NOIA -
GESSO - ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO, NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 18 DO DECRETO
Nº 49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE
NO PRAZO LEGAL.
SP CL - CAMPO LIMPO
RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO65 - 1 ANDAR
- JARDIM LARANJAL
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-CL
0000.2004/0243282-3 SQL/INCRA 0018405300391-1 002 ANTONIA BEVILAQUE PORTELA
DE ALMEIDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INTERLOCUTORIO
PUBLICADO NO DOM DE
LEI 10.205/86 E DECRETO 41.532/01. DESPACHO EM FO-
LHA 51 DO PA.
0000.2015/0042414-1 SQL/INCRA 0018406200072-1 003 MARCOS PALOMBO
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
DECRETO 49.969/08 DE 28/08/08.
6032.2019/0001271-6 SQL/INCRA 0016713700232-1 001 JEISON BORGES MOREIRA
RECURSO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 16.402/16
SP CV - CASA VERDE/CACHOEIRINHA
AV ORDEM E PROGRESSO 1001 - CASA VERDE
DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
E DESENV.URBANO - PR-CV
0000.1994/0114490-7 SQL/INCRA 0007512400421-1 001 ESPOLIO DE OTAVIO JOSE DE
OLIVIERA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-
LARIZACAO
DEFERIDO:
LEI 11.522/94 REGULAMENTADA PELO DECRETO 34.313/94
SP EM - ERMELINO MATARAZZO
AVENIDA SAO MIGUEL 5550 1 ANDAR - ERMELINO MA-
TARAZZO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-EM
6036.2019/0000830-3 SQL/INCRA 0011148700322-1 002 MICHELE ROSELING MIRANDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DESPACHO INTERLOCUTORIO:
LEI 16.402/16
SP FO - FREGUESIA/BRASILANDIA
RUA JOAO MARCELINO BRANCO 93 - VL NOVA CACHO-
EIRINHA
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE FREGUESIA
DO O-BRASILANDIA - PR-FB
6058.2020/0000670-1 SQL/INCRA 0010728700051-1 001 NOVAS PLACAS MERCOSUL
EIRELI
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 10205/86 E DOS ARTIGOS 127 E
133 DA LEI 16402 /16 E DOS DECRETOS 49.969/08 E 57.298/16,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 10 de setembro de 2021 às 05:00:26
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