SECRETARIAS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| Data de publicação | 20 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
Cidade de São Paulo
Ricardo Nunes - Prefeito
Diário Oficial
Ano 68 São Paulo, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Número 14
PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO EM FARMÁCIA
Inscrição
Nome do candidato
Pontuação final
16
Rogério Santos Bianchi
156
9
Simoni Natalia Diniz Vidal
46
13
Valdemir Almeida Santos
39
14
Ana Paula Nunes Magalhães
36
19
Lindimara Ramos de Sousa
29
7
Márcio William Braga de Souza
21
3
Alessandra Cortes Teotonio
17
21
Caue Santos Lima
27
PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
Inscrição
Nome do candidato
Pontuação final
10
João Paulo da Silva
44
11
Gisele Lopes da Silva Mantovani
37
6
Alexandre Gomes Lopes
21
20
Jose Carlos Alves
12
4
Lays Assolini Pinheiro de Oliveira
6
15
Aline de Oliveira Silva Dias
0
17
Adriana Lúcia da Silva Picolo
0
18
Roseli de Freitas Araujo Pinatti
0
Publique-se.
São Paulo, 18 de janeiro de 2022.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
CENTS - CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES
PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR
6074.2022/0009857-7
Despacho Autorizatório
I. Diante dos elementos que instruem o presente processo,
em especial a manifestação da Comissão designada pela Porta-
ria nº. 058/SMDHC/2022 (documento SEI nº. 070184499) com
fundamento na Portaria Secretaria Municipal de Gestão - SMG
nº 34 de 17 de Dezembro de 2017 e suas alterações, DEFIRO
o pedido de recadastramento no Cadastro Municipal Único
de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS, formulado
pelo Obras Sociais, Universitárias e Culturais, pessoa jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n°
60.428.406/0001-00.
II. O recadastramento da entidade no CENTS não a dispen-
sa da comprovação da habilitação jurídica e da regularidade
fiscal e contábil necessárias na época da efetiva celebração do
ajuste, nos termos do § 2º do artigo 10 do Decreto 52.830/2011.
6074.2023/0000151-6
Despacho Autorizatório
I. Diante dos elementos que instruem o presente processo,
em especial a manifestação da Comissão designada pela Porta-
ria nº. 058/SMDHC/2022 (documento SEI nº. 070184499) com
fundamento na Portaria Secretaria Municipal de Gestão - SMG
nº 34 de 17 de Dezembro de 2017 e suas alterações, DEFIRO
o pedido de recadastramento no Cadastro Municipal Único de
Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS, formulado pelo
Associação para Crianças e Adolescentes com Câncer - TUCCA,
pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita
no CNPJ sob o n° 03.092.662/0001-27.
II. O recadastramento da entidade no CENTS não a dispen-
sa da comprovação da habilitação jurídica e da regularidade
fiscal e contábil necessárias na época da efetiva celebração do
ajuste, nos termos do § 2º do artigo 10 do Decreto 52.830/2011.
6074.2023/0000369-1
Despacho Autorizatório
I. Diante dos elementos que instruem o presente processo,
em especial a manifestação da Comissão designada pela Porta-
ria nº. 058/SMDHC/2022 (documento SEI nº. 070184499) com
fundamento na Portaria Secretaria Municipal de Gestão - SMG
nº 34 de 17 de Dezembro de 2017 e suas alterações, DEFIRO
GABINETE DO PREFEITO
RICARDO NUNES
DECRETOS
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 30 DE
NOVEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 62.028, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Na Ementa e no Artigo 1º, leia-se como segue e não como
constou:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$
348.514.882,50...
.................
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$
348.514.882,50...
.................
CASA CIVIL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
8510.2023/0000029-8 - Secretaria Municipal de Cultura/
Fundação Theatro Municipal de São Paulo - Ofício 25/2023/
GAB-SMC - Cessação de Afastamento - DECLARO CESSADO,
a pedido e a partir de 17/01/2023, o afastamento da servidora
SAMANTHA VALENCIO, RF 729.630.4/1, Assistente Administrati-
vo de Gestão Nível I, efetiva, lotada na Secretaria do Governo
Municipal, para a Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
6016.2022/0042569-5 - Prefeitura do Munícipio de Ita-
quaquecetuba - Prorrogação do afastamento de servidora da
Secretaria Municipal da Educação (SME) - No uso da compe-
tência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos
termos dos artigos 45, § 1º, da Lei 8.989/79 e nos artigos 35 e
38, ambos do Decreto 61.151/22, observadas as formalidades
legais, a prorrogação do afastamento da servidora DANIELA
DAVID DELGADO, RF 839.996.4/1, titular de cargo de Professor
de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, da Secretaria
Municipal de Educação - (SME), para prestar serviços na Prefei-
tura do Município de Itaquaquecetuba em cargo de confiança
na Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e
Inovação - (SEMECTI) daquela Municipalidade, com prejuízo
dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que
titulariza, de 01/01/2023 até 31/12/2023
6010.2023/0000056-1 - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - Prorrogação do Afastamento de servidora da Secretaria
Municipal de Educação (SME) - No uso da competência dele-
gada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos dos
artigo 45, § 1º, da Lei 8.989/79, e artigos 35 e 38, ambos do
Decreto nº 61.151/2022, observadas as formalidades legais, a
prorrogação do afastamento da servidora JULIANA GONÇALVES
MUTAFI, RF 794.325.3/v1, titular do cargo de Professor de
Educação Infantil e Ensino Fundamental I, da Secretaria Muni-
cipal de Educação (SME), para continuar prestando serviços na
Prefeitura de Mogi das Cruzes, com prejuízo dos vencimentos
e sem prejuízo dos direitos e demais vantagens do cargo que
titulariza, de 01/01/2023 até 31/12/2023.
6510.2022/0025567-1 - Câmara Municipal de São Paulo
- (CMSP) - Ofício SGA-11 nº 68/2022 - Afastamento da servi-
dora da Secretaria Municipal de Educação - (SME) - No uso da
competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO,
nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8.989/79,
observadas as formalidades legais, o afastamento da servidora
ISABELA MARIA BUENO SEGANTI, RF 801.468.0/1, titular do
cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental
I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar
serviços na Câmara Municipal de São Paulo, com prejuízo das
funções, mas sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais
vantagens do cargo que titulariza com ressarcimento à Secreta-
ria cedente, nos termos da Resolução da CMSP nº 02/21, regu-
lamentada pelo Ato nº 1506/21, a partir da data da publicação
até 31/12/2023.
6021.2023/0000947-0 - FUNDAÇÃO BUTANTAN - Afas-
tamento do servidor da Procuradoria Geral do Município - No
uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20,
AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº
8.989/79, nos artigos 35 e 38 do Decreto nº 61.151/22, com as
alterações do Decreto 61.613/22, observadas as formalidades
legais, o afastamento do servidor FLÁVIO BARBARULO BOR-
GHERESI, RF 748.460.7, Procurador do Município, lotado na
Procuradoria Geral do Município, para prestar serviços junto à
Fundação Butantan, da Secretaria de Estado da Saúde de São
Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, com prejuízo dos
vencimentos e sem prejuízo dos direitos e demais vantagens
do cargo que titulariza a partir da data de publicação até
31/12/2023.
6510.2022/0021382-0 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO-CMSP - Ofício SGA-11 nº 066/2022: solicitação de afas-
tamento de servidora da Secretaria Municipal de Educação - No
uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20 e nos
termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8989/79, obser-
vadas as formalidades legais, AUTORIZO o afastamento da ser-
vidora LUCIANA RIBOLLI DE OLIVEIRA, reg. func. 836.213.1/1,
Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na
Câmara Municipal de São Paulo, sem prejuízo dos vencimentos,
direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, com res-
sarcimento à Secretaria cedente, nos termos da Resolução da
CMSP nº 02/21, regulamentada pelo Ato 1506/21, a partir da
data da publicação até 31/12/2023.
6510.2022/0021383-9 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO-CMSP - Ofício SGA-11 nº 065/2022: solicitação de afas-
tamento de servidora da Secretaria Municipal de Educação - No
uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20 e nos
termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8989/79, ob-
servadas as formalidades legais, AUTORIZO o afastamento da
servidora LILLYAN GONÇALVES DE VINCENZO, Rf: 802.768.4/1,
titular do cargo de Professor de Ensino Fundamental II e Mé-
dio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar
serviços na Câmara Municipal de São Paulo, sem prejuízo dos
vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titu-
lariza, com ressarcimento à Secretaria cedente, nos termos da
Resolução da CMSP nº 02/21, regulamentada pelo Ato 1506/21,
a partir da data da publicação até 31/12/2023.
6018.2022/0000290-6 - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLI-
CO MUNICIPAL (HSPM) - Afastamento de servidor da Secretaria
Municipal da Saúde (SMS) - No uso da competência delegada
pelo Decreto nº 59.385/20 e nos termos do disposto no artigo
45, § 1º, da Lei nº 8989/79, observadas as formalidades legais,
AUTORIZO o afastamento do servidor EDSON YOSHIHIRO
KIMURA - RF: 706.702.0/2 - Analista de Saúde Médico - Toco-
ginecologista., da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) , para
prestar serviços no Hospital do Servidor Público Municipal
(HSPM), sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais van-
tagens do cargo que titulariza, a partir da data da publicação
até 31/12/2023.
6210.2022/0010364-1 - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLI-
CO MUNICIPAL – HSPM - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
– SG - Afastamento de servidora do HSPM para a SG - No uso
da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20 e nos
termos do disposto no artigo 45, § 1º da Lei nº 8989/79, obser-
vadas as formalidades legais, AUTORIZO o afastamento, para
a Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS) da
Secretaria Municipal de Gestão, da servidora FILOMENA RITA
PALERMO PEREZ, RF. 822.088.3 – Analista de Saúde – Médica,
lotada no Hospital do Servidor Público Municipal, sem prejuízo
dos vencimentos, direitos e demais vantagens de seu cargo, a
partir de 18/01/2023 até 31/12/2023.
6010.2021/0004310-0 - TRIBUNAL DE CONTAS DO MU-
NICÍPIO DE SÃO PAULO - Prorrogação do afastamento de servi-
dores lotados na Casa Civil do Gabinete do Prefeito - No uso da
competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO,
nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8989/79,
observadas as formalidades legais, a prorrogação do afasta-
mento dos servidores abaixo relacionados, lotados na Casa Civil
do Gabinete do Prefeito, para continuarem prestando serviços
no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, sem prejuízo
dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com
ressarcimento ao Erário. a partir de 01/01/2023 até 31/12/2023.
TATIANE PINHEIRO, Assistente Administrativo de Gestão
RF 742.406.0,
JOSÉ MARIO CORREIA PRAÇA, Assistente Administrativo de
Gestão Nível II, RF 554.492.1.
6011.2022/0003408-7 - Diante da solicitação formulada
pelo Interessado (doc. 074268435) e à vista dos informes da Se-
cretaria Municipal de Gestão (docs. 076753326 e 076757618),
que acolho e adoto como razão de decidir, e no uso da compe-
tência que me foi atribuída pelo disposto no artigo 1º do Decre-
to nº 59.385/20, CESSO O AFASTAMENTO do servidor Eduardo
Kennedy Pacifico - RF 752.734.9, para o exercício de mandato
de dirigente sindical no âmbito do Sindicato dos Trabalhadores
nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica
do Município de São Paulo - SEDIN, a partir de 12/12/2022 e
AUTORIZO O AFASTAMENTO da servidora Claudete Alves da
Silva - RF 560.396.0, para o exercício de mandato na mesma
entidade, de 12/12/2022 até 30/11/2024.
6011.2022/0003268-8 - No uso das atribuições que me
foram conferidas por lei, RETIFICO, o despacho publicado no
Diário Oficial no dia 18/01/2023, às fls. 04/05 para fazer cons-
tar: “até 25/10/2025”, e não como constou: “até 25/10/2026”.
SECRETARIAS
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SGM 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SEI 6029.2021/0018031-4
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE
TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA FINS DE
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDU-
ÇÃO DE RISCOS (PMRR).
EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo
Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 2º, inciso III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 2º, inciso VII, da Portaria SGM-481,
de 8 de dezembro de 2021, e designar o senhor PAULO CELSO
DE CARVALHO MORAIS, RF 695.259.3, para, na qualidade de
representante da Secretaria do Governo Municipal, compor o
Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) com a finalidade de
produzir o termo de referência para contratação de empresa ou
fundação para fins de elaboração do Plano Municipal de Redu-
ção de Riscos (PMRR), bem como acompanhar sua construção.
Art. 2º Cessar, em consequência, a nomeação do senhor
WALDIR AGNELLO, nomeado pela Portaria SGM-481, de 8 de
dezembro de 2021, para integrar o referido Grupo de Trabalho.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 19 de janeiro
de 2023.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo
Municipal
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO
6029.2022/0012107-7 - Secretaria Municipal de Segu-
rança Urbana - SMSU. - Abertura de certame para constituição
de ata de registro de preços. – I - No exercício das atribuições
a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos de convicção
presentes nos autos, com fundamento nos dispositivos da Lei
Complementar 147/2014 e do Decreto Municipal 56.475/2015,
bem como das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, da Lei Muni-
cipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, artigo
1º, §1º do Decreto 54.102/13 e da Portaria 48/SMSU/2022, o
certame seguirá as normas anteriores à 1/04/2021, atendendo
ao contido no artigo 193, II, da Lei Nacional 14.133/2021 AU-
TORIZO a abertura de certame licitatório na modalidade PRE-
GÃO, na forma eletrônica, com participação ampla e reservada
e aprovo o Edital de doc. 077281261 para constituição de Ata
de Registro de Preços (ARP) para aquisição de 2.191 (duas mil
cento e noventa e uma ) unidades de pistolas calibre 9mm,
visando atender as necessidades da Guarda Civil Metropoli-
tana (GCM), nos termos da Requisição de link (070227949) e
Termo de Referência de link (070228052), adotando-se como
critério “MENOR PREÇO POR ITEM, considerando o valor
unitário do item", nas condições e especificadas no Anexo
I – Termo de Referência do edital; - II - Nos termos do Decreto
46.662/05, DESIGNO o servidor José Donizetti de Morais
– RF: 843.553.7 - Pregoeiro Eletrônico - para conduzir o proce-
dimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na
Portaria 73/SMSU/2022.
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DIRETOR GERAL
DESPACHOS DA DIRETORA
DESPACHO SEI nº8110.2022/0001747-0
Interessado (a): CAROLINE CARVALHO DE CAMPOS
Assunto: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
I - Nos termos da O.N. nº 002/94-SMA com as alterações
do Despacho Normativo n° 002/SMG-G/2006 e da O.N. n° 003/
SMG-G/2008, DEFIRO o pagamento das férias do exercício de
2022 (21 dias), acrescidos de 1/3.
DESPACHO SEI nº8110.2022/0001750-0
Interessado (a): WELINGNTON DA SILVA PENAS
Assunto: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
I - Nos termos da O.N. nº 002/94-SMA com as alterações
do Despacho Normativo n° 002/SMG-G/2006 e da O.N. n° 003/
SMG-G/2008, DEFIRO o pagamento das férias do exercício de
2022 (22 dias), acrescidos de 1/3.
DESPACHO SEI nº8110.2022/0001749-6
Interessado (a): ADRIANA SILVA FELIZARDO
Assunto: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
I - Nos termos da O.N. nº 002/94-SMA com as alterações
do Despacho Normativo n° 002/SMG-G/2006 e da O.N. n° 003/
SMG-G/2008, DEFIRO o pagamento das férias do exercício de
2022 (15 dias), acrescidos de 1/3.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1318
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLO-
GIA
ENDERECO: RUA LÍBERO BADARÓ, 425
Processos da unidade FUNDATEC/GAB
SEI nº 8110.2020/0000162-6
INTERESSADO: PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA .
ASSUNTO: Renegociação do Termo aditivo n° 2 do contrato
administrativo nº 4/FPTEC/2020, em virtude de erro material no
cálculo do reajuste pelo IPC-FIPE. Possibilidade.
I - No uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Muni-
cipal nº 16.115/2015, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
56.507/2015, e com fulcro nos demais elementos do presente,
considerando o Encaminhamento da Coordenadoria Administra-
tiva e Financeira (SEI 076894223) e o Parecer Técnico-Jurídico
(SEI 077148901), AUTORIZO a correção do aditamento do con-
trato administrativo nº 4/FPETC/2020, celebrado com a empresa
PierCoffee Locações e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
06.889.835/0001-20, para fins de correção de erro material no
cálculo do reajuste contratual, passando, o valor total anual
reajustado, com a retificação, para R$ 7.649,18, (sete mil e seis-
centos e quarenta e nove reais e dezoito centavos).
II - Publique-se.
III - À Coordenadoria Administrativa e Financeira para as
providências que se fizerem necessárias.
São Paulo, 17 de janeiro de 2023.
SEI nº 8110.2022/0001669-4
INTERESSADOS: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO,
TECNOLOGIA E CULTURA.
ASSUNTO: Edital nº 41/FPETC/2022. Processo seletivo pú-
blico simplificado de profissionais para atuação como bolsista
na Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública
Professor Makiguti - Núcleo Norte 1, no âmbito do Pronatec
- Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
na Cidade de São Paulo. Professores de Ensino Profissional -
Farmácia e Técnico em Saúde Bucal. Homologação do resultado.
No uso das atribuições a mim conferidas por Lei, com fulcro
na Lei Municipal nº 16.115/2015, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 56.507/2015, e com fulcro nas disposições do
instrumento convocatório Edital nº 41/2022/FPETC, HOMOLO-
GO o resultado, tornando-o definitivo, com a seguinte lista de
candidaturas deferidas e respectiva pontuação final:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 às 05:00:27
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PEÇA SUA AVALIAÇÃO