Polícia Civil do Rio Grande do Norte (pcrn) Portaria nº 138/2023-sp/pcrn, de 20 de Janeiro de 2023. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 002/2023-gdg/pcrn, de 04/01/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.340, de 05/01/2023; Considerando o que Consta No Ofício nº 985/2022/dpcin - Servidores/pcrn
| Data de publicação | 07 Março 2023 |
| Órgão | Delegacia Geral de Polícia Civil - DEGEPOL |
| Seção | Secretarias do Estado |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15380 Natal, 07 de março de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
POLÍCIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE (PCRN)
PORTARIA Nº 138/2023-SP/PCRN, DE 20DE JANEIRO DE 2023.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 002/2023-GDG/PCRN, de 04/01/2023, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 15.340, de 05/01/2023;
CONSIDERANDOo que consta no Ofício nº 985/2022/DPCIN - SERVIDORES/PCRN - DPCIN/PCRN -
GABINETE DG-PCRN, Processo SEI nº 11910431.000688/2022-06;
CONSIDERANDOque os serviços não podem sofrer solução de continuidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNARCRISTIANE LILIAN DA SILVA PINTO, matrícula nº 219.695-6, Escrivãde Polícia Civil,
Classe 2,para,sem prejuízo das funções do seu cargo,na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de
Mossoró (DEAM/Mossoró), substituir DOMINGOS QUEIROZ PEIXOTO JUNIOR, matrícula nº 168.076-5,
Escrivãode Polícia Civil, Classe Especial, na 39ª Delegacia de Polícia Civil/Mossoró, peloperíodode01 a
30/01/2023,devido a usufruto de fériasdeste.
Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e
observados os efeitos do período mencionado no artigo antecedente.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
HERLANIO PEREIRA CRUZ
Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto
PORTARIA Nº 312/2023-SP/PCRN, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023(*).
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 15.367, de 14/02/2023;
CONSIDERANDOo que consta no Processo Administrativo nº 11910002.000387/2023-13,
RESOLVE:
Art. 1ºDISPENSARJONILSON MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 92.232-3, Agente de Polícia Civil,
Classe Especial, de exercer a Chefia do Setor de Arquivo.
Art. 2ºDESIGNARJÚLIO CEZAR NASCIMENTO DE OL IVEIRA, matrícula nº 207.356-0, Agente de
Polícia Civil, Classe 3, para exercer a Chefia do Setor de Arquivo.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
HERLANIO PEREIRA CRUZ
Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN
*Republicada por incorreção.
PORTARIA Nº 348/2023-SP/PCRN, DE 27DE FEVEREIRODE 2023.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 002/2023-GDG/PCRN, de 04/01/2023, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 15.340, de 05/01/2023,
CONSIDERANDOo dispostodo art.29, § 11º da Constituição Estadual do RN c/c as Orientações Normativas
nº. 21 e 22 da Portaria nº 01/CGE/PGE, de 09 de agosto de 2002,
CONSIDERANDOo requerimento doservidor GENESIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, no processo SEI
nº 11910177000530/2022-86,
RESOLVE:
Art. 1ºAUTORIZAR a averbação, nos assentamentos funcionais de GENESIO FERREIRA DA SILVA
JUNIOR, matrícula nº 168.112-5, Agente de Polícia Civil, Classe Especial, do tempo de serviço
prestadoàempresaGENESIO FERREIRA DA SILVA,do período de 09/02/1996 a 08/01/1999,equivalente a2
ano(s), 11 mes(es), 0 dia(s), totalizando 1.060 (hum mil e sessenta) dias, paraefeitos de aposentadoria e
disponibilidade.
Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
HERLANIO PEREIRA CRUZ
Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN
PORTARIA Nº 351/2023-SP/PCRN, DE 27DE FEVEREIRODE 2023.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 002/2023-GDG/PCRN, de 04/01/2023, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 15.340, de 05/01/2023,
CONSIDERANDOo dispostodo art.29, § 11º da Constituição Estadual do RN c/c as Orientações Normativas
nº. 21 e 22 da Portaria nº 01/CGE/PGE, de 09 de agosto de 2002,
CONSIDERANDOo requerimento doservidor RICARDO CASTRO AGUIAR, no processo SEI nº
111910099.000960/2022-78,
RESOLVE:
Art. 1ºAUTORIZAR a averbação, nos assentamentos funcionais de RICARDO CASTRO AGUIAR, matrícula
nº 207.413-3, Agente de Polícia Civil, Classe 3, do tempo de serviço prestadoàs seguintes empresas:ORLANE
MARIA DAMASCENO DE SOUSA,no período de 01/11/1999 a 01/07/2000, total de 241 (duzentos e quarenta
e um) dias,R. P. M. DE SA E AGUIAR LTDA, no período de02/01/2001 a 14/03/2002, total de 438
(quatrocentos e trinta e oito) dias,VIDA SAUDAVEL LTDA, no período de03/10/2011 a 05/06/2012, total de
243 (duzentos e quarenta e três) dias,MUNICIPIO DE FORTALEZA - SECRETARIAREGIONAL - SER IV,
no período de14/05/2008 a 10/05/2010,total de 722 (setecentos e vinte e dois) dias,MUNICIPIO DE
FORTALEZA - SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL, no período de06/01/2011 a 01/06/2011, total de
146 (cento e quarenta e seis) diasePER. CONTR. CNIS 3, no período de 01/04/2007 a 30/04/2007, total de 30
(trinta) dias,totalizando 1.835 dia(s), correspondendo a 5 Ano(s)e 10 Dia(s),paraefeitos de aposentadoria e
disponibilidade.
Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
HERLANIO PEREIRA CRUZ
Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN
PORTARIA Nº 353/2023-SP/PCRN, DE 27DE FEVEREIRODE 2023.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 002/2023-GDG/PCRN, de 04/01/2023, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 15.340, de 05/01/2023,
CONSIDERANDOo disposto no art. 142, I, da Lei Complementar Estadual nº 270/2004, combinado com a
súmula 567 do STF,
CONSIDERANDOo requerimento doservidor ALEX DAVID DE SOUZA,no processo SEI nº
11910274.000298/2022-88,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZARa averbação,nos assentamentos funcionais, de ALEX DAVID DE SOUZA, matrícula nº
244.179-9, Agente de Polícia Civil, Classe Substituto, do tempo de serviço prestadoàPREFEITURA
MUNICIPAL DE PETROLINA, no cargo de Guarda Municipal II, no períodode 05/07/2021 a 06/11/2022
,equivalentea 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 05 (cinco) dias, totalizando 490 (quatrocentos e noventa) dias,
computando-se para os e feitos de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, com efeitos
retroativos a 13/11/2022. Deixando de computar odia07/11/2022,em virtude de concomitância com a sua posse
na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte/PCRN, em data de 07/11/2022.
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