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Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern Portaria nº 1488/2023-gp/fuern Concede Auxílio-doença e Licença para Tratamento de Saúde. A Presidente Da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern, No Uso de Suas Atribuições Legais e Estatutárias, Considerando o a

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Vincent
Data de publicação06 Junho 2023
Órgão Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
SeçãoSecretarias do Estado
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15441 Natal, 06 de junho de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUERN
PORTARIA Nº 1488/2023-GP/FUERN
Concede auxílio-doença e licença para tratamento de saúde.
A Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o art. 63, §1º, da Lei Complementar n. 163, de 5 de fevereiro de 1999, art. 48 da Lei
Complementar n. 308, de 25 de outubro de 2005, e art. 90, da Lei Complementar n. 122, de 30 de junho de 1994;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 04410053.001368/2023-58;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder auxílio-doença e respectiva licença para tratamento de saúde ao(à) servidor(a) Katamara
Medeiros Tavares Melo, matrícula nº 4259-5, ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior, lotado(a) no
Departamento de Enfermagem – DEN / Faen, no período de 30 (trinta) dias, contados de 05/05/2023 a
03/06/2023.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 05/05/2023.
Em 05 de junho de 2023.
PROFESSORA DOUTORA CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE
PRESIDENTE DA FUERN

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