Portaria nº 391/2023-sp/pcrn, de 08 de Março de 2023. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023; Considerando o Disposto
| Data de publicação | 10 Março 2023 |
| Órgão | Delegacia Geral de Polícia Civil - DEGEPOL |
| Seção | Secretarias do Estado |
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15383 Natal, 10 de março de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
POLÍCIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE (PCRN)
PORTARIA Nº 391/2023-SP/PCRN, DE 08DE MARÇO DE 2023.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 15.367, de 14/02/2023;
CONSIDERANDOo disposto no art. 142, I, da Lei Complementar Estadual nº 270/2004, combinado com a
súmula 567 do STF;
CONSIDERANDOo requerimento doservidor José Medeiros de Carvalho Neto,no processo SEI
nº11910080.003333/2022-98;
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZARa averbação,nos assentamentos funcionaisdeJOSÉ MEDEIROS DE CARVALHO
NETO, matrícula nº 243.924-7, Delegadode Polícia Civil, Classe Substituto, do tempo de serviço prestado
àUniversidade Federal do Rio Grande do Norte,no cargo de Assistente em Administração, peloperíodode
12/03/2013 a 06/11/2022,equivalentea 9 (nove) anos, 5 (cinco) mesese 12(doze) dias, totalizando 3.447(três
mil quatrocentos e quarenta e sete) dias, computando-se para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade e
adicional por tempo de serviço, com efeitos retroativos a 16/11/2022,descontada a concomitância de 01 (um) dia
entre a data da exoneração e posse nesta Instituição, que se deu no dia 07/11/2022.
Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
HERLANIO PEREIRA CRUZ
Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN
PORTARIA Nº 392/2023-SP/PCRN, DE 08MARÇO DE DE 2023.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 15.367, de 14/02/2023;
CONSIDERANDOo disposto no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, Lei
Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do RN, bem como o processo administrativo SEI Nº
11910465.000015/2023-31,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDERaMARISTELA DE SOUSA LEAL, matrícula nº 207.081-2, Agente de Polícia Civil,
Classe 2, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para ser usufruída, no período de 01/04/2023 a
30/06/2023, relativo ao período aquisitivo de 01/09/2014 a 01/09/2019.
Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observado o período mencionado no artigo
antecedente e revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
HERLÂNIO PEREIRA CRUZ
Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN
PORTARIA Nº 393/2023-SP/PCRN, DE 08MARÇO DE DE 2023.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 15.367, de 14/02/2023;
CONSIDERANDOo disposto no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, Lei
Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do RN, bem como o processo administrativo SEI Nº
11910025.000185/2023-03,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDERaLUIZ RICARDO RODRIGUES ARAUJO, matrícula nº 190.958-4, Agente de Polícia
Civil, Classe Especial, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para ser usufruída, no período de
01/04/2023 a 30/06/2023, relativo ao período aquisitivo de 03/01/2012 a 03/01/2017.
Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observado o período mencionado no artigo
antecedente e revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
HERLÂNIO PEREIRA CRUZ
Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN
PORTARIA Nº 397/2023-SP/PCRN, DE 09MARÇO DE DE 2023.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 15.367, de 14/02/2023;
CONSIDERANDOo disposto no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, Lei
Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do RN, bem como o processo administrativo SEI Nº
11910115.000297/2023-47,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDERaJOATAM ANDRADE DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 156.498-6, Agente de
Polícia Civil, Classe Especial, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para ser usufruída, no
período de 01/04/2023a 30/09/2023, relativo aos períodos aquisitivos de11/12/2008 a 11/12/2013 e 11/12/2013
a 11/12/2018.
Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observado o período mencionado no artigo
antecedente e revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
HERLÂNIO PEREIRA CRUZ
Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN
PORTARIA N° 398/2023-SP/PCRN, 09 DE MARÇODE 2023.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 15.367, de 14/02/2023;
CONSIDERANDOo que consta no Memorando nº 120/2022/PCRN - DEPID/PCRN - DPGV/PCRN -
GABINETE DG, oriundo da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Natal
(DEPID/Natal), protocolo nº 11910060.002123/2022-11- SEI;
CONSIDERANDOque aEPC Patricia Christina Gomes de Oliveira, preencheu os requisitos previstos no art.
30 da Lei Complementar Estadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004 (Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil),
alterado pelo art. 3º da Lei Complementar Estadual nº 417, de 31 de março de 2010,
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNARPATRICIA CHRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 219.682-4, Escrivãde
Polícia Civil, Classe 2, para o exercício da função de Chefe de Cartório da Delegacia Especializada de Proteção
ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Natal (DEPID/Natal).
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
HERLÂNIO PEREIRA CRUZ
Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN
PORTARIA N° 399/2023-SP/PCRN, 09 DE MARÇODE 2023.
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