Secretaria de Estado Da Saúde Pública do Rn Processo nº 00610027.003188/2022-94 Portaria-sei nº 3, de 02 de Janeiro de 2023. O Secretário de Estado Da Saúde do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Com Fundamento No Art. 38 § 3º, Da Lei Complementar nº 122, de 30 de Junho de 1994, Com Redação Dada Pela Lei Complementar nº 188, de 04 de Janeiro de 2001, Resolve: Art.

Data de publicação03 Janeiro 2023
Órgão Secretaria de Saúde Pública
SeçãoSecretarias do Estado
Poder Executivo
Ano XC • Nº 15338 Natal, 03 de janeiro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN
Processo nº 00610027.003188/2022-94
PORTARIA-SEI Nº 3, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
O!SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE,!no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no art. 38 § 3º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com redação dada pela
Lei Complementar nº 188, de 04 de janeiro de 2001,!resolve:
Art. 1º!Designar o servidor JORGE AUGUSTO DE CASTRO,!Diretor do Fundo Estadual de Saúde!(FES),
matrícula nº!225436-0,!para sem prejuízo de suas atribuições legais, responder pelo expediente da
Subsecretaria!de Gestão e Planejamento (SUGEP), desta Secretaria Estadual de Saúde, até ulterior deliberação.
Art. 2º!Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do RN, em Natal, 02 de janeiro de 2023.
Cipriano Maia de Vasconcelos
Secretário de Estado da Saúde Pública-SESAP-RN

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