SECRETARIAS - EDUCAÇÃO
| Data de publicação | 09 Março 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
16 – São Paulo, 66 (46) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 9 de março de 2021
Mestres do(a) EMEI PROFESSOR SEBASTIÃO SANCHES MARTI-
NES - C.N.P.J. nº: 52.167.731/0001-20
6016.2019/0076687-0 - EMEI SÃO PAULO - DOADOR:
APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI SÃO PAULO -
C.N.P.J. nº: 52.040.482/0001-07
6016.2019/0075715-3 - CIEJA CLÓVIS CAITANO MIQUELA-
ZZO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) CIEJA
CLÓVIS CAITANO MIQUELAZZO - C.N.P.J. nº: 04.677.446/0001-06
6016.2019/0078061-9 - CEI DOUTOR EDUARDO DE CAM-
POS ROSMANINHO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mes-
tres do(a) CEI DOUTOR EDUARDO DE CAMPOS ROSMANINHO
- C.N.P.J. nº: 07.224.806/0001-02
6016.2019/0075292-5 - CEI WILSON JOSÉ ABDALLA - DO-
ADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) CEI WILSON
JOSÉ ABDALLA - C.N.P.J. nº: 07.203.563/0001-26
6016.2019/0075540-1 - EMEI DONA ANA ROSA DE ARAÚ-
JO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI
DONA ANA ROSA DE ARAÚJO - C.N.P.J. nº: 50.998.350/0001-67
6016.2019/0075345-0 - EMEI PROFESSORA MARIA LUIZA
MORETTI GENTILE - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mes-
tres do(a) EMEI PROFESSORA MARIA LUIZA MORETTI GENTILE
- C.N.P.J. nº: 02.215.921/0001-05.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
IPIRANGA
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
NO DOC DE 03/03/2021 PÁGINA 12
6016.2020/0103370-3
PORTARIA Nº 26, DE 25 DE FEVEREIRO DE
2021
A Diretora Regional de Educação Ipiranga, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº
3.581/18, com fundamento na Resolução CME nº 01/18, na Ins-
trução Normativa SME nº 9/19 e do que consta no Processo SEI
nº 6016.2020/0103370-3 expede a presente Portaria:
Art. 1° Fica autorizado o funcionamento da Unidade
Educacional CRESCER FELIZ, localizado na Rua Fawcett,705,
Bairro Vila Moraes, São Paulo – SP, mantido por ESCOLA
DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHANDO FELIZ LTDA, CNPJ
37.281.603/0001-19 com a finalidade de atender crianças de 4
(MESES) a 5 (CINCO) anos de idade.
Art. 2º Esta Diretoria Regional de Educação ficará responsá-
vel pela supervisão e qualquer demanda relativa à autorização
de funcionamento da instituição.
Art. 3º Os responsáveis pela instituição ficam obrigados a
manter ajustado anualmente seu Projeto Pedagógico às normas
que forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e
às demais instruções relativas ao cumprimento da legislação
vigente.
Art. 4° O não cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria, pelo mantenedor, importará nos
procedimentos previstos no art.36 da Resolução CME nº 01/18.
Art. 5º Esta Portaria perderá sua validade se a instituição,
mencionada no artigo 1º, não instalar os serviços de educação
infantil no prazo de dois anos, a partir da vigência desta.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 27, DE 25 DE FEVEREIRO DE
2021
I - A Diretora Regional de Educação Ipiranga, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº
3.581, de 17/04/18, com fundamento na Resolução CME nº
06/19, Alterada pela Resolução CME nº 05/20, expede a pre-
sente Portaria:
Art. 1°. Fica aprovado o Regimento Escolar da Unidade
Educacional CRESCER FELIZ, localizado na Rua Fawcett,705,
Bairro Vila Moraes, São Paulo – SP, mantido por ESCOLA
DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHANDO FELIZ LTDA, CNPJ
37.281.603/0001-19, autorizada pela Portaria nº 26 de
25/02/2021, SEI 6016.2020/0103370-3.
Art. 2º. A Diretoria Regional de Educação, responsável pela
supervisão da instituição, verificará o fiel cumprimento das
normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
PIRITUBA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITU-
BA/JARAGUÁ
6016.2019/0079021-5
PORTARIA Nº 036, DE 08 DE MARÇO DE 2021
6016.2019/0071556-6
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com o artigo 8º do Decreto n° 57.817/2017,
alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 150/2019, que
instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP na
CEI VILA PERUS
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da CEEP instituída através da
Portaria 150/2019, de modo a EXCLUIR a servidora Izabel de
Lima Alves, RF 745.575.5/1, Professora de Educação Infantil, e
INCLUIR a servidora Carla da Luz Neves, RF 822.460.9/1, Profes-
sora de Educação Infantil.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 150/2019, DOC de 30/10/2019 – pág. 50.
PORTARIA Nº 037, DE 08 DE MARÇO DE 2021
6016.2019/0072960-5
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com o artigo 8º do Decreto n° 57.817/2017,
alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 203/2019, que
instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP na
EMEF ANIBAL FREIRE, MIN.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da CEEP instituída através da
Portaria 150/2019, de modo a EXCLUIR a servidora Fernanda
Souza de Oliveira, RF 776.831.1/1, Coordenadora Pedagógica.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 203/2019, DOC de 31/12/2019 – pág. 56 e Porta-
ria nº 54/2020, DOC de 02/03/2020 – pág. 16.
PORTARIA Nº 038, DE 08 DE MARÇO DE 2021
6016.2019/0072597-9
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com o artigo 8º do Decreto n° 57.817/2017,
alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 175/2019, que
instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP na
EMEF VICENTE DE PAULO DALE COUTINHO, GEN
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da CEEP instituída através da
Portaria 175/2019, de modo a EXCLUIR a servidora Stela Ale-
xandra da Silva, RF 777.159.2/1, Assistente de Diretor de Escola
e INCLUIR a servidora Soraia Souza Cardoso, RF 820.896.4/1,
Assistente de Diretor de Escola.
do(a) EMEI PROFESSORA THEREZINHA BATISTA PETTAN -
C.N.P.J. nº: 52.842.291/0001-69
6016.2019/0080249-3 - EMEF GENERAL OSÓRIO - DOA-
DOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF GENERAL
OSÓRIO - C.N.P.J. nº: 43.049.535/0001-60
6016.2019/0080093-8 - CEI IÇAMI TIBA - DOADOR: APM-
-Associação de Pais e Mestres do(a) CEI IÇAMI TIBA - C.N.P.J. nº:
24.495.784/0001-34
6016.2019/0079173-4 - EMEI BRENNO FERRAZ DO AMA-
RAL - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI
BRENNO FERRAZ DO AMARAL - C.N.P.J. nº: 52.170.446/0001-68
6016.2020/0072514-8 - EMEI DONA LEONOR MENDES
DE BARROS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEI DONA LEONOR MENDES DE BARROS - C.N.P.J. nº:
52.035.318/0001-01
6016.2020/0080455-2 - EMEF ALFERES TIRADENTES - DO-
ADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF ALFERES
TIRADENTES - C.N.P.J. nº: 52.626.900/0001-42
6016.2018/0019269-3 - EMEF DESEMBARGADOR MANOEL
CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ - DOADOR: APM-Associação
de Pais e Mestres do(a) EMEF DESEMBARGADOR MANOEL
CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ - C.N.P.J. nº: 45.878.063/0001-
83
6016.2020/0075029-0 - CEI PROFESSORA MARIA MAR-
GARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA - GUIDA - DOADOR: APM-
-Associação de Pais e Mestres do(a) CEI PROFESSORA MARIA
MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA - GUIDA - C.N.P.J. nº:
07.716.306/0001-98
6016.2020/0070537-6 - EMEF ANTENOR NASCENTES -
DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF ANTE-
NOR NASCENTES - C.N.P.J. nº: 55.951.065/0001-04
6016.2020/0080802-7 - EMEF PROFESSORA MARIA LUCIA
DOS SANTOS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEF PROFESSORA MARIA LUCIA DOS SANTOS - C.N.P.J.
nº: 12.234.115/0001-20
6016.2020/0072980-1 - CEI VILA ERNESTINA - DOADOR:
APM-Associação de Pais e Mestres do(a) CEI VILA ERNESTINA -
C.N.P.J. nº: 07.742.431/0001-72
6016.2020/0062940-8 - CEI DEPUTADO JOSÉ SALVADOR
JULIANELLI - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) CEI DEPUTADO JOSÉ SALVADOR JULIANELLI - C.N.P.J. nº:
07.881.125/0001-17
6016.2020/0085639-0 - EMEF CONDE PEREIRA CARNEI-
RO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF
CONDE PEREIRA CARNEIRO - C.N.P.J. nº: 51.168.219/0001-35
6016.2020/0071954-7 - CEU ALVARENGA - DOADOR: AS-
SOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMI-
GOS DO/ CEU ALVARENGA - C.N.P.J. nº: 08.626.333/0001-32
6016.2020/0034337-7 - CEI DOCE INFÂNCIA - DOADOR:
INSTITUTO EDUCACIONAL SER/ CEI DOCE INFÂNCIA - C.N.P.J.
nº: 18.325.110/0001-99
6016.2020/0068001-2 - CEI CANTINHO DO PROGRESSO
II - DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE MÃES ORDEM
E PROGRESSO/ CEI CANTINHO DO PROGRESSO II - C.N.P.J. nº:
03.147.422/0001-82
6016.2020/0068667-3 - CEI ANGLICANA LINA RODRIGUES
- DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE MÃES ORDEM E
PROGRESSO/ CEI ANGLICANA LINA RODRIGUES - C.N.P.J. nº:
03.147.422/0001-82
6016.2020/0070414-0 - EMEF PROFESSORA MARIA LUCIA
DOS SANTOS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEF PROFESSORA MARIA LUCIA DOS SANTOS - C.N.P.J.
nº: 12.234.115/0001-20
6016.2020/0021371-6 - EMEF PROFESSOR JOSÉ QUERI-
NO RIBEIRO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEF PROFESSOR JOSÉ QUERINO RIBEIRO - C.N.P.J. nº:
03.132.601/0001-46
6016.2018/0053447-0 - CEI JARDIM TRÊS ESTRELAS - DOA-
DOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) CEI JARDIM TRÊS
ESTRELAS - C.N.P.J. nº: 08.349.753/0001-19
6016.2020/0081155-9 - EMEI ARTHUR BAPTISTA DA LUZ
- DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI
ARTHUR BAPTISTA DA LUZ - C.N.P.J. nº: 02.689.814/0001-00
6016.2020/0075005-3 - EMEI RAUL JOVIANO DO AMARAL
- DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI RAUL
JOVIANO DO AMARAL - C.N.P.J. nº: 61.582.938/0001-51
6016.2020/0082579-7 - EMEF CACILDA BECKER - DOA-
DOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF CACILDA
BECKER - C.N.P.J. nº: 43.568.062/0001-07
6016.2020/0076612-0 - EMEF CARLOS DE ANDRADE RIZZI-
NI - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF
CARLOS DE ANDRADE RIZZINI - C.N.P.J. nº: 51.228.229/0001-19
6016.2019/0080184-5 - CEU EMEF PRESIDENTE CAM-
POS SALLES - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) CEU EMEF PRESIDENTE CAMPOS SALLES - C.N.P.J. nº:
52.031.374/0001-78
6016.2019/0076992-5 - EMEI BATISTA CAPELOS - DOA-
DOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI BATISTA
CAPELOS - C.N.P.J. nº: 52.400.694/0001-58
6016.2019/0083289-9 - EMEF PROFESSOR LEÃO MACHA-
DO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF
PROFESSOR LEÃO MACHADO - C.N.P.J. nº: 52.633.625/0001-94
6016.2019/0083108-6 - EMEF PROFESSOR FRANCISCO DA
SILVEIRA BUENO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEF PROFESSOR FRANCISCO DA SILVEIRA BUENO -
C.N.P.J. nº: 73.374.092/0001-43
6016.2019/0078908-0 - EMEI DELFINO AZEVEDO - DOA-
DOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI DELFINO
AZEVEDO - C.N.P.J. nº: 50.858.596/0001-33
6016.2019/0078922-5 - EMEF MARECHAL MASCARENHAS
DE MORAES - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEF MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES - C.N.P.J.
nº: 51.553.261/0001-70
6016.2019/0079524-1 - EMEF DESEMBARGADOR FRAN-
CISCO MEIRELLES - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mes-
tres do(a) EMEF DESEMBARGADOR FRANCISCO MEIRELLES
- C.N.P.J. nº: 51.759.371/0001-92
6016.2019/0079200-5 - CEI JARDIM CLIMAX II - DOADOR:
APM-Associação de Pais e Mestres do(a) CEI JARDIM CLIMAX
II - C.N.P.J. nº: 07.486.549/0001-87
6016.2019/0036023-7 - CEI FADA MADRINHA - DOA-
DOR: INSTITUTO AMANA/ CEI FADA MADRINHA - C.N.P.J. nº:
07.590.278/0001-05
6016.2019/0005415-2 - EMEI MARINA NOGUEIRA DE
SOUZA MARTINS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEI MARINA NOGUEIRA DE SOUZA MARTINS - C.N.P.J.
nº: 00.163.096/0001-09
6016.2019/0079163-7 - EMEI PROFESSORA ZENAIDE
GRANDINI - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEI PROFESSORA ZENAIDE GRANDINI - C.N.P.J. nº:
52.573.631/0001-01
6016.2019/0078250-6 - EMEF PROFESSORA MARLENE
RONDELLI - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEF PROFESSORA MARLENE RONDELLI - C.N.P.J. nº:
43.561.828/0001-21
6016.2019/0083964-8 - EMEF DUQUE DE CAXIAS - DOA-
DOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF DUQUE DE
CAXIAS - C.N.P.J. nº: 45.587.649/0001-99
6016.2019/0084125-1 - EMEI SÃO PAULO - DOADOR:
APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI SÃO PAULO -
C.N.P.J. nº: 52.040.482/0001-07
6016.2019/0077288-8 - EMEI DOM PEDRO I - DOADOR:
APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI DOM PEDRO
I - C.N.P.J. nº: 52.041.209/0001-05
6016.2019/0077035-4 - EMEF DUQUE DE CAXIAS - DOA-
DOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF DUQUE DE
CAXIAS - C.N.P.J. nº: 45.587.649/0001-99
6016.2019/0076881-3 - EMEI PROFESSOR SEBASTIÃO
SANCHES MARTINES - DOADOR: APM-Associação de Pais e
no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº
38.171, de 23 de julho de 1999, AUTORIZO o recebimento em
Doação, do(s) bem(ns) elencado(s) no(s) processo(s) a seguir:
6016.2019/0054538-5 - CEI IRMÃ NATIVIDADE - DOADOR:
OBRA DE SÃO TEODORO/ CEI IRMÃ NATIVIDADE - C.N.P.J. nº:
60.935.574/0001-83
6016.2018/0024355-7 - CEI RUTH ROCHA - DOADOR:
ADEP - ASSOCIAÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO EDUCA-
CIONAL E PROFISSIONAL/ CEI RUTH ROCHA - C.N.P.J. nº:
04.482.597/0001-09
6016.2019/0023040-6 - EMEF GENERAL OSÓRIO - DOA-
DOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF GENERAL
OSÓRIO - C.N.P.J. nº: 43.049.535/0001-60
6016.2019/0060056-4 - EMEBS HELEN KELLER - DOADOR:
APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEBS HELEN KELLER
- C.N.P.J. nº: 58.399.973/0001-25
6016.2019/0090252-8 - CEU EMEF PROFESSORA MARA
CRISTINA TARTAGLIA SENA - DOADOR: APM-Associação de
Pais e Mestres do(a) CEU EMEF PROFESSORA MARA CRISTINA
TARTAGLIA SENA - C.N.P.J. nº: 11.035.704/0001-16
6016.2020/0005584-3 - CEI TREZE DE MAIO - DOADOR:
APM-Associação de Pais e Mestres do(a) CEI TREZE DE MAIO -
C.N.P.J. nº: 22.454.411/0001-90
6016.2020/0007155-5 - EMEF CELSO LEITE RIBEIRO FILHO
- DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF
CELSO LEITE RIBEIRO FILHO - C.N.P.J. nº: 52.003.357/0001-27
6016.2020/0049359-0 - CEI VEREADOR FRANCISCO PE-
REZ - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) CEI
VEREADOR FRANCISCO PEREZ - C.N.P.J. nº: 08.322.626/0001-26
6016.2019/0021229-7 - CEI ASSISTENTE SOCIAL VICEN-
TINA VELASCO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) CEI ASSISTENTE SOCIAL VICENTINA VELASCO - C.N.P.J. nº:
11.005.067/0001-35
6016.2019/0089513-0 - EMEI ALBERTO DE OLIVEIRA - DO-
ADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI ALBERTO
DE OLIVEIRA - C.N.P.J. nº: 50.859.263/0001-29
6016.2019/0076264-5 - EMEI MONTESE - DOADOR: APM-
-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI MONTESE - C.N.P.J.
nº: 52.031.630/0001-27
6016.2019/0024241-2 - EMEF MARECHAL EURICO GAS-
PAR DUTRA - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEF MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA - C.N.P.J. nº:
44.858.025/0001-04
6016.2020/0047014-0 - CEI IRMÃ NATIVIDADE - DOADOR:
OBRA DE SÃO TEODORO/ CEI IRMÃ NATIVIDADE - C.N.P.J. nº:
60.935.574/0001-83
6016.2019/0044439-2 - EMEF HIPÓLITO JOSÉ DA COSTA -
DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF HIPÓ-
LITO JOSÉ DA COSTA - C.N.P.J. nº: 00.670.470/0001-62
6016.2020/0016546-0 - EMEI PROFESSORA EUDÓXIA
DE BARROS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEI PROFESSORA EUDÓXIA DE BARROS - C.N.P.J. nº:
50.956.648/0001-04
6016.2019/0048515-3 - CEI CONVENIADO RAIO DE SOL
- AMÉLIA DINIZ ANTAS - DOADOR: ASSOCIAÇÃO DOS MO-
RADORES DA ZONA NORTE/ CEI CONVENIADO RAIO DE SOL
- AMÉLIA DINIZ ANTAS - C.N.P.J. nº: 54.325.238/0005-40
6016.2020/0054573-5 - CEI CONJUNTO HABITACIONAL
SÃO MIGUEL - DOADOR: CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROMO-
ÇÃO POPULAR DA VILA NITRO OPERARIA/ CEI CONJUNTO
HABITACIONAL SÃO MIGUEL - C.N.P.J. nº: 54.282.215/0003-33
6016.2020/0013122-1 - CEI ESTRELA DO AMANHÃ - DO-
ADOR: INSTITUTO MIGUEL PRADO/ CEI ESTRELA DO AMANHÃ
- C.N.P.J. nº: 03.958.635/0001-94
6016.2019/0099063-0 - EMEF DOUTOR HELLIO TAVARES
- DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF
DOUTOR HELLIO TAVARES - C.N.P.J. nº: 03.137.164/0001-53
6016.2020/0022526-9 - EMEF PEDRO FUKUYEI YAMAGU-
CHI FERREIRA - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEF PEDRO FUKUYEI YAMAGUCHI FERREIRA - C.N.P.J.
nº: 20.350.446/0001-53
6016.2020/0022539-0 - EMEF PEDRO FUKUYEI YAMAGU-
CHI FERREIRA - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEF PEDRO FUKUYEI YAMAGUCHI FERREIRA - C.N.P.J.
nº: 20.350.446/0001-53
6016.2019/0083436-0 - EMEF JARDIM BARTIRA - DOADOR:
APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEF JARDIM BARTI-
RA - C.N.P.J. nº: 22.705.176/0001-81
6016.2020/0021578-6 - CEU EMEI PROFESSOR APPARECI-
DO DOMINGUES - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mes-
tres do(a) CEU EMEI PROFESSOR APPARECIDO DOMINGUES
- C.N.P.J. nº: 07.078.049/0001-06
6016.2018/0026121-0 - CEI PROFESSOR DURVAL MIOLA -
DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) CEI PROFES-
SOR DURVAL MIOLA - C.N.P.J. nº: 08.402.880/0001-34
6016.2019/0060215-0 - EMEI MARECHAL TITO - DOADOR:
APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI MARECHAL TITO
- C.N.P.J. nº: 34.199.285/0001-53
6016.2018/0069080-4 - EMEI PROFESSORA MARIA DA
CONCEIÇÃO VIEIRA PEREIRA - DOADOR: APM-Associação de
Pais e Mestres do(a) EMEI PROFESSORA MARIA DA CONCEI-
ÇÃO VIEIRA PEREIRA - C.N.P.J. nº: 96.522.354/0001-75
6016.2020/0014035-2 - EMEF PROFESSOR FLÁVIO AU-
GUSTO ROSA - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEF PROFESSOR FLÁVIO AUGUSTO ROSA - C.N.P.J. nº:
01.212.664/0001-87
6016.2019/0095934-1 - EMEI PROFESSORA YOLANDA BAS-
SI - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI
PROFESSORA YOLANDA BASSI - C.N.P.J. nº: 01.200.148/0001-32
6016.2020/0021603-0 - EMEF PROFESSOR JOSÉ MARIO
PIRES AZANHA - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEF PROFESSOR JOSÉ MARIO PIRES AZANHA - C.N.P.J.
nº: 21.039.991/0001-96
6016.2020/0021467-4 - EMEF PROFESSOR JOSÉ MARIO
PIRES AZANHA - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEF PROFESSOR JOSÉ MARIO PIRES AZANHA - C.N.P.J.
nº: 21.039.991/0001-96
6016.2020/0021615-4 - EMEF PROFESSOR JOSÉ MARIO
PIRES AZANHA - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEF PROFESSOR JOSÉ MARIO PIRES AZANHA - C.N.P.J.
nº: 21.039.991/0001-96
6016.2020/0021704-5 - EMEF PROFESSOR JOSÉ MARIO
PIRES AZANHA - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
do(a) EMEF PROFESSOR JOSÉ MARIO PIRES AZANHA - C.N.P.J.
nº: 21.039.991/0001-96
6016.2019/0064776-5 - EMEF PROFESSORA WANDA OVÍ-
DIO GONÇALVES - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mes-
tres do(a) EMEF PROFESSORA WANDA OVÍDIO GONÇALVES
- C.N.P.J. nº: 04.887.168/0001-11
6016.2019/0028470-0 - CEI SHALLOM II - DOADOR: ASSO-
CIAÇÃO AMIGOS LUTANDO PARA UM FUTURO MELHOR/ CEI
SHALLOM II - C.N.P.J. nº: 00.385.999/0001-34
6016.2019/0068540-3 - EMEI MONTESE - DOADOR: APM-
-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI MONTESE - C.N.P.J.
nº: 52.031.630/0001-27
6016.2019/0077177-6 - EMEI PRINCESA ISABEL - DOADOR:
APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI PRINCESA ISA-
BEL - C.N.P.J. nº: 52.023.744/0001-25
6016.2019/0077154-7 - EMEI JOÃO THEODORO - DOADOR:
APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI JOÃO THEODO-
RO - C.N.P.J. nº: 52.643.871/0001-27
6016.2019/0059553-6 - CEI DOCE INFÂNCIA - DOADOR:
INSTITUTO EDUCACIONAL SER/ CEI DOCE INFÂNCIA - C.N.P.J.
nº: 18.325.110/0001-99
6016.2019/0083029-2 - EMEI DOM PEDRO I - DOADOR:
APM-Associação de Pais e Mestres do(a) EMEI DOM PEDRO
I - C.N.P.J. nº: 52.041.209/0001-05
6016.2019/0082004-1 - EMEI PROFESSORA THEREZINHA
BATISTA PETTAN - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres
Presidente informa que o item 9 da pauta foi submetido para
ciência do Conselho acerca do parecer do DPH para instalação
de anúncio. 9) PROCESSO: 6025.2020/0018292-5 - Interessa-
do: Companhia Brasileira de Distribuição. Assunto: Instalação de
anúncio. Endereço: Rua Javari, 403 – Mooca. Parecer do DPH:
FAVORÁVEL com a SEGUINTE RECOMENDAÇÃO: A presente
autorização é restrita à instalação dos anúncios e que as inter-
venções de pintura nas fachadas da edificação não estão con-
templadas, devendo ser submetidas à análise e manifestação
do DPH em processo autuado para essa finalidade específica.
4.1. Por solicitação do Presidente, o Secretário Executivo passa
a ler o resultado das votações, com imagem compartilhada em
tela. 4.2. Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente Gui-
lherme Del’Arco agradece a participação de todos os conselhei-
ros, declarando encerrada a reunião às 17h25. 4.3. A Ata será
lavrada e, depois de achada conforme, será aprovada pelo Pre-
sidente e pelos Conselheiros presentes na sessão, via e-mail, e
será publicada no Diário Oficial da Cidade, conforme Artigo 20
do Regimento Interno e Portaria nº 40-SMC-G/2020.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 01 DO CONSELHO DELIBERA-
TIVO DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
8510.2020/0000255-4. Recompõe a comissão de avalia-
ção para realização de chamamento público para a escolha de
organização social para gerir o Theatro Municipal de São Paulo.
Recompõe a comissão de avaliação nos termos do Decreto
Municipal nº 52.858/2011.
O Conselho Deliberativo da Fundação Theatro Municipal de
São Paulo no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo re-
alizada no dia 19.08.2020 que aprovou por unanimidade os
nomes indicados pela Diretoria Geral da Fundação Theatro Mu-
nicipal de São Paulo para compor a comissão de avaliação de
que trata a alínea b, inciso III do artigo 20 do Decreto Municipal
nº 52.858/2011;
CONSIDERANDO a concordância do Senhor Pre-
feito da cidade de São Paulo nos autos do processo SEI nº
6025.2020/0015396-8 com os nomes oriundos da sociedade
civil para compor a comissão de avaliação nos termos da alínea
a, inciso III do artigo 20 do Decreto Municipal nº 52.858/2011;
CONSIDERANDO as determinações contidas no inciso XV
do artigo 12 da Lei Municipal nº 15.380/2011, do §4º do artigo
20 do Decreto Municipal nº 52.858/2011 e alínea f do artigo 2º
do Decreto Municipal nº 57.968/2017;
CONSIDERANDO o desligamento da administração muni-
cipal de alguns membros indicados pelo conselho deliberativo
por meio da resolução nº 01 de 31 de agosto de 2020, para
compor a referida comissão.
RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar a resolução nº 01 do Conselho Delibera-
tivo da Fundação Theatro Municipal de São Paulo para:
Excluir:
Regina Silvia Viotto Monteiro Pacheco- RG 7.225.768-4;
Incluir:
Hugo Possolo de Soveral Neto – RG 3.799.786-5.
Artigo 2º - Consignar como representantes da sociedade
civil, escolhidos pelo Prefeito, para compor a comissão de ava-
liação nos termos da alínea a, inciso III do artigo 20 do Decreto
Municipal nº 52.858/2011:
a) Carlota Mingolla – RG nº 34.181.666-8;
b) Humberto Martins Falcão – RG nº 625639/DF
Artigo 3º - Consolidar como representantes do Conselho
Deliberativo, indicados pela Diretoria Geral da Fundação Thea-
tro Municipal de São Paulo para compor a comissão de avalia-
ção nos termos da alínea b, inciso III do artigo 20 do Decreto
Municipal nº 52.858/2011:
a) Hugo Possolo de Soveral Neto- RG 3.799.786-5;
b) Letícia Schwarz – RG 24.460.528-2;
c) Terra Johari Possa Terra – RG 63.858.853-4;
d) João Paulo Alves Souza – RG: 49.409.784-X.
Artigo 4º - O quorum mínimo para realização das reuniões
da comissão de avaliação será de metade mais um de seus
membros e a deliberações ocorrerão pela maioria simples dos
membros presentes.
Artigo 5º Esta resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
RESOLUÇÃO Nº 02 DO CONSELHO DELIBERA-
TIVO DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
8510.2020/0000255-4. Recompõe a comissão especial de
seleção para processar, analisar, julgar e dirimir dúvidas relacio-
nadas ao chamamento público para a escolha de Organização
Social para gerir o Theatro Municipal de São Paulo, seus corpos
artísticos e patrimônio.
Recompõe a comissão especial de seleção para realização
de chamamento público para escolha de organização social
para gerir o Theatro Municipal de São Paulo.
O Conselho Deliberativo da Fundação Theatro Municipal de
São Paulo no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo re-
alizada no dia 19.08.2020 que aprovou por unanimidade os
nomes indicados para compor a comissão especial de seleção
de que trata o artigo 35 do Decreto Municipal nº 52.858/2011;
CONSIDERANDO o desligamento da administração muni-
cipal de alguns membros indicados pelo Conselho Deliberativo
por meio da Resolução do Conselho Deliberativo nº 02 de 31 de
agosto de 2020;
CONSIDERANDO as atribuições contidas no artigo 36 do
Decreto Municipal nº 52.858/2011.
RESOLVE:
Artigo 1º - Recompor a comissão especial de seleção para
processar, analisar, julgar e dirimir dúvidas relacionadas ao
chamamento público para a escolha de Organização Social para
gerir o Theatro Municipal de São Paulo, seus corpos artísticos e
patrimônio do artigo 35 do Decreto Municipal nº 52.858/2011:
a) Titular: Letícia Schwarz- RG 24.460.528-2 (Presidente);
Suplente: João Paulo Alves Souza – RG 49.409.784-X;
b) Titular: Carlota Mingolla – RG 34.181.666-8;
Suplente: Taís Ribeiro Lara – RG 25.215.761-1;
c) Titular: Ivam Cabral– RG 36.683.664-X;
Suplente: Terra Johari Possa Terra – RG 63.858.853-4.
Artigo 2º - Caberá a comissão especial de seleção as
atribuições e prerrogativas previstas no artigo 36 do Decreto
Municipal nº 52.858/2011
Artigo 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC
DE 05.03.2021, PÁGINA 10 - PORTARIA Nº 04/
FTMSP/2021
8510.2021/0000096-0. Onde se lê: Denis Leandro da Cos-
ta Carvalho. Leia-se: Denis Leandro Costa de Carvalho. Ficam
mantidos os demais termos do ato.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
SME
DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
DOAÇÃO SEM ENCARGOS - À vista dos elementos constantes
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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terça-feira, 9 de março de 2021 às 01:04:42
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