SECRETARIAS - Educação
| Data de publicação | 11 Setembro 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
14 – São Paulo, 66 (177) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 11 de setembro de 2021
- a implementação do Currículo da Cidade, que tem por ob-
jetivo assegurar as aprendizagens comprometidas com a Matriz
de Saberes em cada etapa e modalidade de ensino;
- a importância do diálogo dos temas inspiradores do Currí-
culo da Cidade com a dinâmica e os dilemas da sociedade con-
temporânea para que as novas gerações possam participar ati-
vamente do processo da transformação da sua realidade local;
- a importâncias dos Objetivos de Desenvolvimento Susten-
tável (ODS) como temas inspiradores a serem trabalhados de
forma articulada com os objetivos de aprendizagem e desenvol-
vimento dos diferentes componentes curriculares;
- a importância de dar visibilidade às experiências pedagó-
gicas de Ensino Híbrido e seus desafios em tempos de Covid-19;
COMUNICA:
1. A abertura de inscrições para o prêmio “Professor em
Destaque” e indicações a homenagem “Professor Emérito de
São Paulo”, instituído pela Lei nº 14.915, de 2009, regulamen-
tado pelo Decreto nº 50.814, de 2009.
2. A abertura de inscrições para a homenagem “Analista
Emérito de São Paulo”, cuja indicação ficará sob a responsabili-
dade das equipes gestoras dos Centros Educacionais Unificados
e respectivas Diretorias Regionais de Educação - DREs.
3. A abertura de inscrições para a homenagem “Apoio
Emérito de São Paulo”, cuja indicação ficará sob a responsabili-
dade das equipes gestoras das Unidades Educacionais e CEUs e
respectivas Diretorias Regionais de Educação - DREs.
I - Dos Objetivos
4. Os prêmios e as homenagens abordados neste Comu-
nicado serão destinados aos docentes efetivos e outros profis-
sionais da Educação, em exercício nas Unidades Educacionais
da Rede Municipal de Ensino e nos Centros Educacionais
Unificados, com a finalidade de estimular, mobilizar e valorizar
a atuação e autoria dos profissionais de Educação, publicizando
experiências pedagógicas que contribuam para o aprimora-
mento da educação no Município de São Paulo, por meio de
projetos que promovam efetivas aprendizagens aos estudantes.
a. O Prêmio “Professor em Destaque” objetiva estimular e
valorizar o trabalho dos professores, identificando experiências
que contribuam para o aprimoramento da educação no Municí-
pio de São Paulo.
b. A homenagem ao “Professor Emérito de São Paulo”,
objetiva destacar personalidades de notório saber em virtude
das contribuições em prol da educação municipal.
c. A homenagem ao “Analista Emérito de São Paulo”,
objetiva reconhecer a qualidade dos projetos desenvolvidos no
exercício do ano anterior por Analistas de Informação, Cultura e
Desporto – Educação Física e Analistas de Informação, Cultura
e Desporto – Biblioteca, que atuam nos Centros Educacionais
Unificados – CEUs, e se destacaram no desenvolvimento de
atividades, trabalhos ou projetos de relevância para a Educação
Municipal.
d. A homenagem ao “Apoio Emérito de São Paulo” tem
por objetivo o reconhecimento de projetos desenvolvidos no
exercício do ano anterior por profissionais do quadro de apoio:
Agente de Apoio, Agente Escolar, Secretário de Escola, Auxiliar
Técnico de Educação e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil que
atuam nos Centros Educacionais Unificados – CEUs, Unidades
Educacionais da Rede Municipal de Ensino e Diretorias Regio-
nais de Educação, que se destacaram no desenvolvimento de
atividades, trabalhos ou projetos de relevância para a Educação
Municipal.
II - Dos candidatos
5. A premiação do “Professor em Destaque” e “Professor
Emérito de São Paulo” será dirigida aos professores efetivos
em regência em todas as etapas e modalidades de ensino, na
conformidade do art. 4º do Decreto nº 50.814/09.
6. A homenagem ao “Analista Emérito” será dirigida aos
Analistas de Informação, Cultura e Desporto – Educação Física
e Biblioteca, que atuam nos CEUs planejando, desenvolvendo,
coordenando, promovendo o desenvolvimento integral dos be-
bês, crianças, jovens, adultos, idosos e estudantes, dos cidadãos
e cidadãs como sujeitos de direitos e deveres, na garantia da
inclusão social, na perspectiva da educação integral e imple-
mentando programas que envolvam projetos de bibliotecas,
esportes, cultura, lazer, educação, desenvolvendo estudos, pes-
quisas, atividades físicas, esportivas, culturais, educativas e de
lazer para a comunidade em geral.
7. A homenagem ao “Apoio Emérito” será dirigida aos Au-
xiliares de Desenvolvimento Infantil, Agentes Escolares, Agentes
de Apoio, Auxiliares Técnicos de Educação; em exercício nas
Unidades Educacionais e nos Centros Educacionais Unificados,
III - Das Inscrições do “Professor em Destaque”
8. As inscrições serão realizadas a partir desta publicação
até o dia 24/09/2021. Os trabalhos deverão ser encaminhados
às DREs até o dia 24/09/2021, conforme orientações previstas
nos itens 9 a 12.
8. Os professores interessados em concorrer ao Prêmio
“Professor em Destaque” deverão inscrever-se com um (01)
único trabalho, versando sobre experiências pedagógicas reali-
zadas no ano de 2020, que possam ser comprovadas, relativas
a qualquer área de conhecimento e disciplina e voltadas para
crianças, adolescentes, adultos e idosos com o propósito de
formar cidadãos ativos, éticos, responsáveis e solidários que
fortaleçam uma sociedade mais inclusiva, democrática, próspe-
ra e sustentável.
8. Para esta edição de 2021, em especial, os trabalhos
apresentados deverão versar sobre experiências pedagógicas de
Ensino Híbrido em tempos de pandemia da COVID-19.
8. Os trabalhos apresentados deverão dialogar com um dos
5 (cinco) eixo temáticos contidos na Matriz de Saberes:
Eixo Temático 1: VOZ AOS ESTUDANTES - Autonomia, deter-
minação, autoconhecimento e autocuidado;
Trabalho que tenha possibilitado o desenvolvimento da ca-
pacidade de aprender com o outro; compreender e respeitar as
especificidades, interesses e necessidades, as perspectivas e as
ações de outras pessoas; entender, relacionar e ser sensível aos
outros; lidar com conflitos em grupo; facilitar a colaboração e a
participação na resolução de problemas pessoais e de interesse
coletivo; implementar coletivamente ações que promovam a
igualdade e a equidade.
Eixo Temático 2: SENTIDO PARA A VIDA NO SÉCULO XXI
- Pensamento científico, crítico, criativo e resolução de proble-
mas;
Trabalho que tenha possibilitado o desenvolvimento da
capacidade de construir diferentes marcos de resolução de pro-
blemas para situações mais complexas, com opções de soluções
viáveis, inclusivas e equitativas que promovam o desenvolvi-
mento sustentável; propondo produtos, situações e atividades
que vislumbrem futuros possíveis, prováveis e desejáveis, para
os desafios contemporâneos.
Eixo Temático 3: VALORES FUNDAMENTAIS - Empatia,
colaboração, responsabilidade, participação e abertura à di-
versidade;
Trabalho que tenha desenvolvido a capacidade de compre-
ender e refletir sobre práticas e relações que fundamentam as
ações das pessoas, valorizando e respeitando as diferenças que
constituem os sujeitos. Negociar valores, princípios, objetivos
e metas num contexto de conflito de interesses, concessões e
contradições, situações ainda pouco exploradas, com abertura a
maiores investigações, construção de perspectivas e hipóteses,
desenvolvendo empatia, trabalhando em grupo, pactuando e
respeitando princípios de convivências, desenvolvendo a resili-
ência, a tolerância à frustração e promovendo a cultura da paz.
Eixo Temático 4: DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL –
ampliação do repertório cultural;
Trabalho que tenha desenvolvido a possibilidade de am-
pliar e diversificar as formas de acesso às produções culturais
da cidade e de fora dela e as experiências emocionais, corpo-
rais, sensoriais, expressivas, cognitivas, sociais e relacionais, de-
A PARTICIPAÇÃO SOCIAL É FUNDAMENTAL PARA A
CONQUISTA DE RECURSOS PARA UMA MELHOR GESTÃO
NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.PARTICIPE EXER-
ÇA SUA CIDADANIA!
MARLON SALES DA SILVA, SUBPREFEITO SAPOPEMBA
CARLOS EDUARDO FERREIRA LIMA, COORDENADOR
DO CPM SUBPREFEITURA SAPOPEMBA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-168
SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA
ENDERECO: AVENIDA SAPOPEMBA, 9064
2017-0.107.045-2 NELSON FIGUEIRA DE ABREU JU-
NIOR
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO
54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE
ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 961
SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO,
6061.2021/000948-2 Solicitação de Concessão de
Numeração
Despacho Deferido
Interessados : José Pascoal da Silva
DESPACHO DEFERIDO o pedido de numeração oficial para
o contribuinte 152.063.0008-9, sito à Rua Rogério Hermita
Calvo, do lote 23 quadra 08 que para o antigo s/n não oficial,
concedemos o nº 286 Oficial.
Propomos o Deferimento nos termos do Decreto 49.346/08.
Atenciosamente
6061.2021/0000957-1 Solicitação de Concessão de
Numeração
Despacho Deferido
Interessado : Antonio Costa Santos
DESPACHO DEFERIDO o pedido de numeração oficial con-
tribuinte 155.191.0020-8, sito à Rua Maria Eugenia Vasconcelos
lima, que para o antigo nº 32 A não oficial, concedemos o nº
175 Oficial.
Propomos o Deferimento nos termos do Decreto 49.346/08.
Atenciosamente
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL
ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO
SETOR - CENTS.
Processo nº 6025.2021/0016887-8
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 37/2020/
SMC-G, DEFIRO o requerimento de inscrição da entidade sem
fins lucrativos IMA INSTITUTO MARIO AMERICO, CNPJ nº
17.413.875/0001-18, como Entidade Parceira do Terceiro Setor
- EPTS, junto ao Cadastro Municipal Único de Entidades Parcei-
ras do Terceiro Setor - CENTS, nos termos do Decreto Municipal
nº 52.830, de 1º de dezembro de 2011.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 961
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
Departamento do Patrimônio Histórico
6025.2021/0015667-5 - (Eventos e/ou Instalações
Temporárias em Bem Tombado e Área Envoltória)
Despacho Deferido
Interessado: SALT CONTEÚDO ARTÍSTICO LTDA EPP
DESPACHO: Com base no disposto nos artigos 18 e 21 da
Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, endossamos o pare-
cer técnico favorável emitido pela Supervisão de Salvaguarda,
e AUTORIZAMOS o pedido de evento "Quintal Gop Tun" a ser
realizado nos dias 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de setembro, e 02 e
03 de outubro de 2021, na área externa do edifício Pacubra,
localizado no Parque Ibirapuera, tombado pela Resolução 06/
CONPRESP/1997, com alterações pelas resoluções 05/CON-
PRESP/2003 e 03/CONPRESP/2014, conforme projeto apresen-
tado (SEI 051037227 e 051037279), devendo ser protocolado o
relatório fotográfico da montagem e desmontagem, indicando
todas as eventuais intercorrências.
Salientamos, ainda, que o interessado deve obter as demais
licenças e autorizações e atender toda a Legislação Edilícia
incidente, principalmente o Decreto 49.969/08, por se tratar de
um evento com lotação superior a 250 pessoas, bem como o
atendimento as normas sanitárias atualmente em vigor, além
de consultar os órgãos de Preservação Estadual e Federal,
quando pertinente.
I. Publique-se, a seguir tome-se as providências necessárias
visando informar o interessado e posterior retorno a SMC/DPH-
-NMOA para aguardar protocolo do relatório.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO SME Nº 1.079, DE 10 DE SE-
TEMBRO DE 2021
6016.2021/0088274-1
DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INS-
CRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, E
INDICAÇÕES ÀS HOMENAGENS “ANALISTA EMÉRITO”, “APOIO
EMÉRITO” E “PROFESSOR EMÉRITO DE SÃO PAULO” 2021.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- o disposto na Lei nº 14.915, de 2009, que institui os prê-
mios “Professor Emérito de São Paulo” e “Professor em Desta-
que” a serem concedidos no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação e regulamentados pelo Decreto nº 50.814, de 2009;
- Decreto nº 54.453, de 2013, que fixa as atribuições dos
profissionais de educação que integram as equipes escolares
das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino;
- a Portaria nº 3.844, de 2016, dispõe sobre as atividades a
serem desenvolvidas pelos Analistas de Informações, Cultura e
Desporto – Educação Física, em exercício nos Centros Educacio-
nais Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino;
- a Portaria nº 8.004, de 2016, dispõe sobre as atividades
a serem desenvolvidas pelos Analistas de Informações, Cultura
e Desporto – Biblioteca, em exercício nos Centros Educacionais
Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino;
- Decreto nº 60.396, de 2021, que autoriza a realização
de feiras, convenções, congressos e outros eventos, altera as
disposições para expedição de novos alvarás de autorização
para eventos públicos e temporários durante a situação de
emergência decorrente do coronavírus COVID-19;
- a política de valorização da ação pedagógica realizada
nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino;
- o propósito de dar visibilidade aos trabalhos inovadores e
criativos dos professores e de outros profissionais de Educação
da Rede, que favorecem avanços nas aprendizagens dos estu-
dantes em tempos de pandemia da COVID-19;
Interessados: CELL SITE SOLUTIONS CESSÃO DE INFRA-
ESTRUTURAS
DESPACHO:
1 - Considerando os elementos constantes no presente,
em especial a manifestação do Agente Vistor em (Documento
SEI 051401076), INDEFIRO o recurso apresentado, mantendo-
-se o A.M. 06-236.131-7, pela instalação de Estação de Rádio
Base sem o devido Alvará de Execução, Lei 13756/04 e Decreto
44.944/04 artigo 14.
2 - A seguir a UNAI para prosseguimento.
6060.2021/0002170-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FLAVIA RAMOS VIANA DA SILVA INSTITUTO
EDUCACIONAL CNPJ 42856947000149 teve sua licença de-
ferida.
6060.2021/0002171-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FLAVIA RAMOS VIANA DA SILVA INSTITUTO
EDUCACIONAL CNPJ 42856947000149 teve sua licença de-
ferida.
6056.2020/0006415-8 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: CLARO S/A
1 - Considerando os elementos constantes no presente,
em especial a manifestação do Agente Vistor em (Documento
SEI 051542454), INDEFIRO o recurso apresentado, mantendo-
-se o A.M. 06-236.021-3, pela instalação de Estação de Rádio
Base sem o devido Alvará de Execução, Lei 13756/04 e Decreto
44.944/04 artigo 14.
2 - A seguir a UNAI para prosseguimento.
6060.2021/0002025-1 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: ALESSANDRA GUIMARÃES DOMINGUES
Considerando os elementos constantes no presente, e em
especial a manifestação do Agente Vistor em (documento SEI
051425841 ), INDEFIRO o recurso apresentado, mantendo-se
o A.M. 06-237.404-4, ME-Microempresa em situação irregular,
por não ter atendido orientação no prazo fixado para obtenção
da licença correspondente nos termos da Lei 16402/16 - Artigo
141, Inciso II.
6060.2021/0002149-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IGREJA BATISTA PENTECOSTAL OLHAI OS LI-
RIOS DOS CAMPOS CNPJ 113896000115 teve sua licença
deferida.
6060.2021/0002150-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CVA SERVICOS MEDICOS E DIAGNOTICOS DO
BRASIL EIRELI CNPJ 23398378000190 teve sua licença deferida.
6060.2021/0002151-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CVA SERVICOS MEDICOS E DIAGNOTICOS DO
BRASIL EIRELI CNPJ 23398378000190 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
6060 2021 0002117 - 7- Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Interessados: CONDOMINIO EDIFICIO VITALITY
Despacho: Deferido
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do
presente, em especial o parecer técnico que acolho, com funda-
mento na Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, inciso II, autori-
zo a remoção de 01 (uma) árvore 01(um) nº01 Canela Amarela
espécie (Nectandra laceolata), plantada na área interna da Av.
Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello, 2580 – Jardim Avelino.
DETERMINO: que seja providenciado pelo requerente em
substituição ao exemplar removido, o plantio de 01 (uma) muda
de espécie arbórea nativa, de MÉDIO porte, padrão DEPAVE, de
espécie constante da “Lista de espécies arbóreas nativas do
Município de São Paulo” anexa da Portaria 61/2011, no interior
do imóvel, num prazo de 30 dias após a conclusão da remoção.
Após a execução do plantio, deverá ser elaborado relatório
fotográfico e encaminhado para a Unidade de Áreas Verdes da
Subprefeitura Vila Prudente, situada na Av. do Oratório nº 172.
Telefone para contato: 3397-0882. A não realização do plantio
implicará em multa, conforme artigos 14 e 25 da Lei Municipal
10.365/87. Os serviços correrão a expensas do interessado, bem
como a remoção dos resíduos, não devendo ser depositados
em vias públicas, sendo sujeito à multa de acordo com a Lei
13.478/02. O presente despacho vigorará por 1 (um) ano. Após
esse prazo será arquivado. Responsável Técnico pelo laudo EN-
GENHEIRO AGRÔNOMO RICARDO FONSECA DE SOUZA - CREA
506. 314.0177-SP - ART - 28027230211274351, Responsável
técnico pela execução.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONVITE - 9A. REUNIÃO REMOTA ORDINÁRIA
DO CADES SAPOPEMBA
A SUBPREFEITURA SAPOPEMBA E O CONSELHO REGIONAL
DO MEIO AMBIENTE , DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
CULTURA DE PAZ – CADES SAPOPEMBA, CONVIDAM OS CON-
SELHEIROS TITULARES E A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAREM
DA 9ª. REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO CADES REGIONAL
SAPOPEMBA, A REALIZAR-SE NO DIA 14.09.2021 DAS 18:00 AS
20:00 HORAS EM FORMATO TELECONFERÊNCIA NA PLATAFOR-
MA MICROSOFT TEAMS – EM CUMPRIMENTO A PORTARIA N.
47 SVMA.G-AJ\2020. LINK DE ACESSO :
https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_
NTBjZjU1YTItYzUwMC00ZGE5LWIyY2EtOGI0MzJjNmE3M2Fj%4
0thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22f398df9c-fd0c-
4829-a003-c770a1c4a063%22%2c%22Oid%22%3a%22d8d
fb108-4eac-4dab-a6de-5c547b85e3c8%22%7d
MARLON SALES DA SILVA,SUBPREFEITO SAPOPEMBA E
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE ,
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ - CADES
SAPOPEMBA
CONVITE PARA A POPULAÇÃO
A SUBPREFEITURA SAPOPEMBA E O CONSELHO PARTI-
CIPATIVO DA SUBPREFEITURA SAPOPEMBA, CONVIDAM A
POPULAÇÃO E OS CONSELHEIROS PARTICIPATIVOS TITULARES,
PARA PARTICIPAREM DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
REMOTA DO CONSELHO PARTICIPATIVO, A REALIZAR-SE NO
DIA 16.09.2021, DAS 19:00 ÀS 21:00 HORAS EM FORMATO
VIRTUAL NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS – EM CUM-
PRIMENTO AO DECRETO n. 59.283/2020 e Portaria 003/PREF/
CC/SERS/2020.
LINK DE ACESSO DA REUNIÃO: https://teams.microsoft.com/
dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-
-join%2F19%3Ameeting_OWUzMTcyN2QtYmVkOS00Y2JhLW
I0YjUtNDBmYTA2MjBjMjNk%40thread.v2%2F0%3Fcontext%
3D%257b%2522Tid%2522%253a%2522f398df9c-fd0c-4829-
a003-c770a1c4a063%2522%252c%2522Oid%2522%253a%
2522d8dfb108-4eac-4dab-a6de-5c547b85e3c8%2522%257d
%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=6d1e090f-
25e3-4e07-a2e9-05ccfaa9ab50&directDl=true&msLaunch=true
&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
Processo: SEI Nº 6059.2019/0002744-3
Interessado:Coordenadoria de Administração e Finanças
I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Muni-
cipal nº 13.399/2002 e considerando os elementos contidos no
presente, em especial a manifestação das áreas competentes
(051611962), que adoto como razão de decidir, AUTORIZO o
cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 68.967/2021
(051098040), no valor de R$ 74.751,52 (setenta e quatro mil
setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos),
emitida em nome da empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.583.954/0001-42, face
da necessidade das adequações orçamentárias dos serviços de
zeladoria desta Subprefeitura.
II- Outrossim, AUTORIZO também o cancelamento de even-
tuais saldos não utilizados até o encerramento deste exercício
financeiro.
III - Publique-se;
IV- À CAF-SF para medidas em prosseguimento.
São Paulo, 09 de setembro de 2021.
LUIS FELIPE MIYABARA
SUBPREFEITO
SUB-VM
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
Processo: SEI Nº 6059.2019/0004426-7
Interessado:Coordenadoria de Administração e Finanças
I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Muni-
cipal nº 13.399/2002 e considerando os elementos contidos no
presente, em especial a manifestação das áreas competentes
(051619092), que adoto como razão de decidir, AUTORIZO o
cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 67.824/2021
(050834821), no valor de R$ 96.292,24 (noventa e seis mil
duzentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos),
emitida em nome da empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.583.954/0001-42, face
da necessidade das adequações orçamentárias dos serviços de
zeladoria desta Subprefeitura.
II- Outrossim, AUTORIZO também o cancelamento de even-
tuais saldos não utilizados até o encerramento deste exercício
financeiro.
III - Publique-se;
IV- À CAF-SF para medidas em prosseguimento.
São Paulo, 09 de setembro de 2021.
LUIS FELIPE MIYABARA
SUBPREFEITO
SUB-VM
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-168
SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172
2017-0.142.588-9 MAURO REBIZZI
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 10/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
2019-0.038.675-1 JULIO CESAR OLIVIERI
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 961
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172
6060.2021/0002154-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CVA SERVICOS MEDICOS E DIAGNOTICOS DO
BRASIL EIRELI CNPJ 23398378000190 teve sua licença deferida.
6060.2021/0002155-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CVA SERVICOS MEDICOS E DIAGNOTICOS DO
BRASIL EIRELI CNPJ 23398378000190 teve sua licença deferida.
6060.2021/0002156-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CVA SERVICOS MEDICOS E DIAGNOTICOS DO
BRASIL EIRELI CNPJ 23398378000190 teve sua licença deferida.
6060.2021/0002157-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CVA SERVICOS MEDICOS E DIAGNOTICOS DO
BRASIL EIRELI CNPJ 23398378000190 teve sua licença deferida.
6060.2021/0002158-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CVA SERVICOS MEDICOS E DIAGNOTICOS DO
BRASIL EIRELI CNPJ 23398378000190 teve sua licença deferida.
6060.2021/0002159-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CVA SERVICOS MEDICOS E DIAGNOTICOS DO
BRASIL EIRELI CNPJ 23398378000190 teve sua licença deferida.
6060.2021/0002162-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CVA SERVICOS MEDICOS E DIAGNOTICOS DO
BRASIL EIRELI CNPJ 23398378000190 teve sua licença deferida.
6060.2021/0002163-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CVA SERVICOS MEDICOS E DIAGNOTICOS DO
BRASIL EIRELI CNPJ 23398378000190 teve sua licença deferida.
6060.2021/0002166-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CVA SERVICOS MEDICOS E DIAGNOTICOS DO
BRASIL EIRELI CNPJ 23398378000190 teve sua licença deferida.
6060.2021/0002167-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMERGENCIA ODONTOLOGICA LIMA LTDA
CNPJ 39874944000123 teve sua licença deferida.
6060.2021/0002168-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMERGENCIA ODONTOLOGICA LIMA LTDA
CNPJ 39874944000123 teve sua licença deferida.
6060.2021/0002169-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMERGENCIA ODONTOLOGICA LIMA LTDA
CNPJ 39874944000123 teve sua licença deferida.
6060.2020/0001498-5 - Multas: recurso
Despacho indeferido
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 11 de setembro de 2021 às 05:00:21
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO