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Secretarias de Estado - Educação e Esportes

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Vincent
Data de publicação17 Março 2023
SectionPoder Executivo
Gazette Issue51
Poder Executivo
Ano C • Nº 51 Recife, 17 de março de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA SEE Nº 1161 DE 16 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTESdoEstadodePernambuco,nousodesuasatribuiçõesenostermosdaLeiFederalnº
9.394/96 e  da Resolução  do  CEE/PE nº  01/2017,  de 03/07/2017,  t orna público  o Parecer CEE/PE nº 008/2023-CES, de
01/03/2023,queaprova oReconhecimentodoCurso deLicenciatura em Matemática ,comalteração daMatrizCurricular, ofertado
pela Faculdade do  Belo  Jardim  (FBJ),  Instituição  mantida  pela  Autarquia  Educacional  do  Belo Jardim  (AEB),  localizada  no  Sítio
Inhumas,s/n–Zona Rural–BeloJardim–PE, CódigodeEndereçamento Postal(CEP)nº55150-000, CadastroNacionalda Pessoa
Jurídica (CNPJ)  nº  11.464.153/0001-06,  com  recredenciamento pelo  Parecer  CEE/PE  nº  036/2020  (CES),  publicado  no DOE  de
10/06/2020,pelaPortariaSEEn°1922/2020,de09/06/2020,namodalidadepresencial,noturnonoturno,com100vagasanuais,sendo
01(uma)turmacom50alunosporsemestre,peloprazode06(seis)anos,contadosapartir30dedezembrode2020,quandofinalizou
aprimeiraturmadoCurso.
PORTARIA SEE Nº 1162 DE 16 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTESdoEstadodePernambuco,nousodesuasatribuiçõesenostermosdaLeiFederalnº
9.394/96 e  da Resolução  do  CEE/PE nº  02/2016,  de 02/05/2016,  t orna público  o Parecer CEE/PE nº 009/2023-CEB, de
01/03/2023,queaprova a Renovação de autorização doCurso Técnico em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico Controlee Processos
Industriais, sem  saídas  intermediárias,  na  modalidade  presencial,  a  ser  ofertado  pela  Vitória  Cursos  Técnicos  Ltda.,  CNPJ  n°
18.540.371/0001-21,mantenedora doCentro deEnsino Técnico GrauT, localizadona RuaHenrique de Holanda,nº 1.210,Centro,
Vitória de  Santo Antão  –  PE,  CEP  nº  55602-000,  recredenciada  pelo  Parecer  CEE/PE  nº 139/2019-CEB,  publicado  no  DOE  de
27/11/2019,pelaPortariaSEEnº6481/2019.
Aautorizaçãoseráconcedidapeloprazode06(seis)anosretroativoa20/05/2020.
PORTARIA SEE Nº 1163 DE 16 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTESdoEstadodePernambuco,nousodesuasatribuiçõesenostermosdaLeiFederalnº
9.394/96 e  da Resolução  do  CEE/PE nº  03/2016,  de 09/05/2016,  t orna público  o Parecer CEE/PE nº 010/2023-CEB, de
01/03/2023,queaprovaaautorizaçãodoCursode EspecializaçãoTécnicaemEnfermagemdoTrabalho- EixoTecnológico:Ambiente
eSaúde,namodalidadeEaDaserministradopelaFaculdadedeTeologiaIntegrada-FATIN,comsedeàAv.AntônioVicenteNovelino
-Rod. BR101, nº 880,Igarassu - PE,CEP nº 53630-437,Instituição mantida pelaAssociação Cultural deTeologia do Nordeste–
ACTN,CNPJ  nº 04.528.095/0001-71,  credenciada pelo  Parecer  CEE/PE nº  119/2021-CEB, publicado  no DOE  de  25/11/2021 pela
PortariaSEEnº6051de24/11/2021.
Aautorizaçãoéconcedidaatéodia25/11/2027,deacordocomoperíododeautorizaçãodocursoaelavinculado.
PORTARIA SEE Nº 1164 DE 16 DE MARÇO DE DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTESdoEstadodePernambuco,nousodesuasatribuiçõesenostermosdaLeiFederalnº
9.394/96 e  da Resolução  do  CEE/PE nº  02/2016,  de 02/05/2016,  t orna público  o Parecer CEE/PE nº 011/2023-CEB, de
01/03/2023,queaprovaa autorizaçãodos CursosdeEspecialização Técnicaem AtendimentoDomiciliar, EspecializaçãoTécnicaem
SaúdedoTrabalhadore EspecializaçãoTécnicaemUrgência eEmergência/ APH,todosdoEixo TecnológicoAmbienteeSaúde, na
modalidadepresencial, oferecido por JoerllysSérgio da Silva, CNPJnº 37.858.608/0001-6, mantenedor da OnlyCursos Técnicos,
localizadanaRuaBarãodeLucena,nº28,BairroMocós,Timbaúba–PE,CEPnº55870-000.
AInstituição encontra-secredenciada deacordo com ParecerCEE/PE nº041/2022-CEB, aprovado peloPlenário em23/03/2022. A
autorizaçãoparaa ofertadasespecializações técnicasseráconcedida, apartirda datadepublicação daportariano DiárioOficialdo
Estado,atéodia04/04/2028,prazoestabelecidodeacordocomavigênciadocursotécnicovinculado.
PORTARIA SEE Nº 1165 DE 16 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTESdoEstadodePernambuco,nousodesuasatribuiçõesenostermosdaLeiFederalnº
9.394/96 e  da Resolução  do  CEE/PE nº  02/2016,  de 02/05/2016,  t orna público  o Parecer CEE/PE nº 012/2023-CEB, de
01/03/2023,que aprova  a  autorização  do  Curso  Técnico  em  Enfermagem,  Eixo  Tecnológico  Ambiente  e Saúde,  sem  saídas
intermediárias,na  modalidade  Presencial, a  ser  ofertado pelo  Colégio Santa  Mônica,  mantido pelo  Centro  Educacional Quirino  e
SantosLtda., CNPJ sob o nº 70.077.433/0001-20, localizado na Avenida Jerônimo Heráclio, s/n, Limoeiro/PE, CEP nº 55700-000, 
InstituiçãorecredenciadapeloParecerCEE/PEnº090/2017-CEB,publicadopelaPortariaSEEnº8873/2017noDiárioOficialdoEstado
(DOE)de16/10/2017.
Aautorizaçãoseráconcedidapeloprazode06(seis)anoscontadosapartirdapublicaçãodaportarianoDiárioOficialdoEstado.
PORTARIA SEE Nº 1166 DE 16 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTESdoEstadodePernambuco,nousodesuasatribuiçõesenostermosdaLeiFederalnº
9.394/96 e  da Resolução  do  CEE/PE nº  01/2017,  de 03/07/2017,  t orna público  o Parecer CEE/PE nº 013/2023-CES, de
08/03/2023,queaprovaa Renovaçãodo Reconhecimentodo Cursode Bacharelado emEngenharia Mecânicaofertado pelaEscola
PolitécnicadePernambuco(POLI),da UniversidadedePernambuco(UPE), recredenciadapeloParecerCEE/PE nº135/2021–CES,
localizadanaRuaBenfica,455–Madalena–Recife-PE–Código deEndereçamentoPostal(CEP)nº50720-001,CódigoNacionalda
PessoaJurídica(CNPJ) nº11.022.597/0005-15, namodalidade presencial,comfuncionamento nosturnos diurnoe noturno,com60
vagasanuais,sendo01(uma)turmaporsemestre,peloprazode06(seis)anos,contadosapartirde01/01/2023.
PORTARIA SEE Nº 1167 DE 16 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTESdoEstadodePernambuco,nousodesuasatribuiçõesenostermosdaLeiFederalnº
9.394/96 e  da Resolução  do  CEE/PE nº  01/2017,  de 03/07/2017,  t orna público  o Parecer CEE/PE nº 014/2023-CES, de
08/03/2023,queaprova a Renovação do Reconhecimento do Cursode Licenciatura em História, ofertado pela Faculdade do Belo
Jardim(FBJ),instituição mantidapelaAutarquia EducacionaldoBelo Jardim(AEB),Cadastro NacionaldaPessoa Jurídica(CNPJ)nº
11.464.153/0001-06,recredenciamentopeloParecerCEE/PEnº036/2020 (CES),comsedenoSítioInhumas, s/n–ZonaRural–Belo
Jardim–PE,CódigodeEndereçamentoPostal(CEP)nº55150-000,namodalidadepresencial,comalteraçãodaMatrizCurricular,com
100(cem)vagasanuais em02(duas) turmasde50 (cinquenta)alunoscada,com funcionamentonohorário noturno,peloprazo de6
(seis)anos,apartir03/12/2022.
PORTARIA SEE Nº 1168 DE 16 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTESdoEstadodePernambuco,nousodesuasatribuiçõesenostermosdaLeiFederalnº
9.394/96 e  da Resolução  do  CEE/PE nº  01/2017,  de 03/07/2017,  t orna público  o Parecer CEE/PE nº 015/2023-CES, de
08/03/2023,queaprova  a Renovação  de  Reconhecimento do  Curso de  Licenciatura em  Letras  – ênfase  em Português/Inglês  da
FaculdadedoBeloJardim(FBJ),InstituiçãomantidapelaAutarquiaEducacionaldoBeloJardim(AEB),localizadanoSítioInhumas,s/n
–ZonaRural–BeloJardim –PE,CódigodeEndereçamento Postal(CEP)nº55150-000,Código NacionaldaPessoaJurídica(CNPJ)
nº11.464.153/0001-06,recredenciada porforçado ParecerCEE/PE nº036/2020(CES), namodalidade presencial,noturno noturno,
com100vagasanuais,sendo01(uma)turma,com 50alunosporsemestre,peloprazode06(seis) anos,retroativoa29desetembro
de2022.

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