Secretarias de Estado - Educação e Esportes
| Data de publicação | 07 Dezembro 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Gazette Issue | 228 |
Poder Executivo
Ano C • Nº 228 Recife, 07 de dezembro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PORTARIA SEE N° 5562 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
ASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,nousode suasatribuições quelhe sãoconferidas peloart. 1º,inciso VIIIda Leinº
18.139, de 18 de janeiro de 2023, Regulamentada pelo Decreto nº 55.068, de 25 de julho de 2023, por intermédio da Secretária
ExecutivadoEnsinoMédio eProfissional-SEMP,em obediênciaaLeideDiretrizes eBasedaEducação Nacional-Leinº9.394/96 e
alterações;aLeinº11.741/2008, referenteàEducaçãoProfissional eTecnológicaeaResolução nº02/2016doConselhoEstadual de
Educaçãode Pernambuco, referente àEducação Profissional e Tecnológicado Conselho Estadual deEducação de Pernambuco; e
tendo em vista a necessidade de realização de seleção para preenchimento de vagasCurso de Formação Básicaem Música –
Instrumento,CantoeRegênciadaEscola Técnica Estadual de Criatividade Musical,RESOLVE:
Art. 1º. Tornar pública, através do EDITAL, as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos, com caráter classificatório e
eliminatório,destinado aopreenchimento de170 (cento e setenta)vagasno Curso de Formação Básicaem Música– Instrumento,
CantoeRegênciadaEscola Técnica Estadual de Criatividade Musical,consonantescomarelaçãodescritanoeditalanexo.
Art. 2º. Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da
seleção, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do Secretária Executiva do Ensino Médio e
Profissional:
Nome Cargo Matrícula
AnaCristinaCerqueiraDias SecretáriaExecutivadoEnsinoMédioeProfissional 455.621-6
MariadoSocorroRodriguesdosSantos GerenteGeraldeEducaçãoProfissional 172.448-7
PollyannadeLimaFreire GestoradasEscolasTécnicas 314.368-6
AnaPernambucodeSouza GestoradeEducaçãoaDistância 455.848-0
Art. 3º. Designar o Gestor da Escola Técnica Estadual de Criatividade Musical como representante da Comissão Coordenadora
responsávelpeloacompanhamentodostrabalhosreferentesaoprocessodeseleçãodosreferidoscursos.
Art.4º.Delegarcompetência aSecretariaExecutivadoEnsino MédioeProfissionalaexecução detodoprocessoseletivode quetrata
estaportaria,taiscomo:
I-Elaboraçãodoedital;inscriçãodocandidato;
II-Aplicaçãoecorreçãodasprovas;divulgaçãodosresultados;
III-todososcomunicadosquesefizeremnecessários.
Art.5º.EstabelecerocronogramaaseguirpararealizaçãodoCertame:
EVENTO DATA/PERÍODO
DivulgaçãodoEditaldoProcessoSeletivo 07/12/2023
PeríododeInscrição 07/12a14/12/2023
Divulgação da Lista dos(as) Aprovados(as) por Instrumento Musical, Canto e Regência por
turnos.
18/12/2023
RecursodaListados(as)Aprovados(as)porInstrumentoMusical,CantoeRegênciaporturnos. 19/12/2023
Primeiraclassificação–ResultadoDefinitivo 22/12/2023
Períododematrículada1ªclassificação 08/01à12/01/2024
Segundaclassificação–Resultado 15/01/2024
Períododematrículada2ªclassificação 15/01a19/01/2024
Iníciodasaulas 12/02/2024
Art.6º.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicação.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO