SECRETARIAS - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
| Data de publicação | 29 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (81) – 27
Paulo – SP, neste ato representada pelo Exmo. Sr. Secretário da
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB,
DESTINAÇÃO: O IMÓVEL destina-se para fim não resi-
dencial, qual seja, a instalação das atividades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, podendo
eventualmente, ser utilizado por outra unidade da Administra-
ção Municipal ou sublocado.
DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: EDIFÍCIO VARICRED II, situado
na Rua Quinze de Novembro, nº 165, Centro, nesta Capital do
Estado de São Paulo, CEP: 01013-001, objeto da matrícula nº.
173.413, do 4º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, e ca-
dastrado na Municipalidade sob contribuinte nº 001.085.0001-2.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 22.10.15.122.3024.2100.3
.3.90.39.00.00
VALOR DO ALUGUEL INICIAL: R$ 280.000,00 por mês.
PRAZO DE LOCAÇÃO: Duração: 120 meses (Início:
23/04/2021- Término: 22/04/2031).
1
mnm/
AUTORIDADE MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO SEI N.º 8310.2020/0000141-0. -
INTERESSADO: SPE SOMA – SOLUÇÕES EM MEIO
AMBIENTE LTDA.
CONTRATO N.º 18/SMPR/COGEL/2017.
I – DESPACHO
1. À vista dos elementos constantes no presente proces-
so, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de
Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho
e adoto como razões de decidir, no exercício da competência
a mim delegada por meio da Lei n.º 13.478/2002, CONHEÇO,
por tempestivo, o recurso interposto pela empresa SPE SOMA
– Soluções em Meio Ambiente LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
14.758.018/0001-61, mas, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO,
mantendo a penalidade aplicada por meio do despacho de
DOC. SEI n.º 037722117, publicado no DOC. de 16/01/2021,
conforme DOC. SEI n.º 038370489, tendo em vista a ausência
de argumentos capazes de modificar a decisão impugnada.
2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. CO-
MUNICA às acionistas a errata da convocação da Assembleia
Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2021, às
10:30 horas, conforme publicada no Diário Oficial da Cidade
em 20/04/2021, p.22, para fazer constar a inserção da seguinte
pauta na ordem do dia:
3. Eleição da sra. Marta Teresa Suplicy para o Conselho de
Administração e da sra. Gabriella Fontana Junqueira Pereira
como membro titular do Conselho Fiscal, em substituição ao sr.
Leonardo Borges Madeira, nos termos dos Ofícios nº 154/2021/
SGM-GAB e nº 171/2021/SGM-GAB.
Ficam ratificados os demais termos da convocação.
Os documentos e informações relativos às matérias em
pauta encontram-se à disposição das acionistas na sede da
Empresa.
João Cury Neto
Presidente do Conselho de Administração
SERVIDORES
GOVERNO MUNICIPAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR
- CONVOCAÇÃO
DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS
NÚCLEO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO
TRABALHO
Servidores com Retorno de Acidente de Trabalho agenda-
dos, nos termos da Portaria 19/SEGES.GAB/2021
HOSP SERV PUBLICO MUNICIPAL
NOME RF DATA HORARIO
LUCY VIEIRA DOS SANTOS 838.007.4 18/05/2021 08:05
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
NOME RF DATA HORARIO
ANA PAULA MARQUES RODRIGUES 829.416.0 17/06/2021 07:20
ELIARDO DE SOUSA PEREIRA 784.256.2 28/06/2021 09:05
FABIANA AUDI DELFINO 789.440.6 07/06/2021 07:20
MARISA LOPES DE CARVALHO SILVA 783.662.7 29/06/2021 07:20
RENATA DE OLIVEIRA BLUMENSCHEIN 800.073.5 19/05/2021 09:05
ROSEMARY APARECIDA SOUTO 706.412.8 26/05/2021 08:20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
NOME RF DATA HORARIO
CLAUDIA HIDALGO 656.738.0 11/05/2021 12:00
DENISE DIAS FOLCO 679.249.9 12/07/2021 09:05
DOMINGOS HELIO FERREIRA DA FONSECA 593.105.3 18/05/2021 07:20
EDGAR LOURENCO DE OLIVEIRA 714.246.3 25/06/2021 08:20
EDINALVA REIS DOS SANTOS 656.553.1 21/06/2021 07:20
GILDETE GONCALVES DOS SANTOS 685.297.1 22/07/2021 07:20
JANAINA BELMIRO LINS 808.709.1 28/06/2021 09:05
KELY CRISTINA FORTES 786.118.4 27/05/2021 09:30
ROSANA CORREA SARMENTO 600.683.3 19/05/2021 09:05
SELMA RODRIGUES DE FREITAS DE SOUZA 776.484.7 23/07/2021 07:20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
NOME RF DATA HORARIO
ANA ROSA MENEZES FRANCISCO 842.681.3 19/07/2021 07:20
IANI MARLISA DE OLIVEIRA BIFON 734.523.2 26/05/2021 08:20
LEONARDO AUGUSTO COSTA 815.597.6 02/06/2021 07:20
SUBPREFEITURA MOOCA
NOME RF DATA HORARIO
AUREA DA SILVA BRAVO 727.857.8 11/06/2021 07:20
SEÇÃO DE APOSENTADORIA
Relação de Servidores Convocados para Junta Médica de
Aposentadoria por Invalidez
Deverão comparecer na data e horário agendados abaixo,
munidos de documentos com foto e todos os subsídios médicos
atualizados correlatos à perícia. Frente a publicação do Decreto
58.225 de 09/05/2018, art. 7º, “No caso de não comparecimen-
to do servidor à avaliação médico-pericial devidamente agenda-
da, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de
pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diá-
rio Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes
de 30 (trinta) dias após o corte, conforme determina o artigo
15 da Lei Municipal nº 10.365/87. III. O presente despacho terá
validade por 12 (doze) meses.
Despacho N° 88 - DGPU - Processo SEI nº
6027.2021/0004710-9 - Interessado: Parque Cordeiro - As-
sunto: Supressão de 4 (quatro) exemplares arbóreos Eucalyptus
sp. I. No uso das atribuições que me foram conferidas por lei
e na manifestação técnica do DGPU, AUTORIZO, em caráter
excepcional a supressão de 4 (quatro) exemplares arbóreos de
Eucalyptus sp na área interna do Parque Cordeiro, sito à Rua
Breves nº 968, nesta capital. II. DETERMINO que seja providen-
ciado, pela administração do parque, o plantio de 4 (quatro)
novos exemplares arbóreos, padrão DEPAVE, no prazo máximo
de 30 (trinta) dias após o corte, conforme determina o artigo
15 da Lei Municipal nº 10.365/87. III. O presente despacho terá
validade por 12 (doze) meses.
Despacho N° 89 - DGPU - Processo SEI SEI
6027.2021/0004788-5 - Interessado: Parque Jardim Her-
culano - Assunto: Supressão de 02 (dois) exemplares arbóreos
de espécies não identificadas. I. No uso das atribuições que me
foram conferidas por lei e na manifestação técnica do DGPU,
AUTORIZO, em caráter excepcional a supressão de 02 (dois)
exemplares arbóreos de espécies não identificadas na área
interna do Parque Jardim Herculano, sito à Est. da Riviera, nº
2282, nesta capital. II. DETERMINO que seja providenciado,
pela administração do parque, o plantio de 02 (dois) novos
exemplares arbóreos , padrão DEPAVE, no prazo máximo de 30
(trinta) dias após o corte, conforme determina o artigo 15 da Lei
Municipal nº 10.365/87. III. O presente despacho terá validade
por 12 (doze) meses.
Despacho N° 91 - DGPU - Processo SEI nº
6027.2021/0004791-5 - Interessado: Parque Independên-
cia - Assunto: Supressão de 1 (um) exemplar arbóreo de Ceiba
speciosa morta. I. No uso das atribuições que me foram conferi-
das por lei e na manifestação técnica do DGPU, AUTORIZO, em
caráter excepcional a supressão de 1 (um) exemplar arbóreo de
Ceiba speciosa morta na área interna do Parque Independência,
sito à Av. Nazareth, s/nº, nesta capital. II. DETERMINO que seja
providenciado, pela administração do parque, o plantio de 1
(um) novo exemplar arbóreo, padrão DEPAVE, no prazo máximo
de 30 (trinta) dias após o corte, conforme determina o artigo
15 da Lei Municipal nº 10.365/87. III. O presente despacho terá
validade por 12 (doze) meses.
Despacho N° 2021_02_11_IB - DGPU - Processo SEI
nº 6027.2021/0005038-0 - Interessado: Parque Ibirapuera
- Assunto: Supressão de 9 (nove) exemplares arbóreos, sendo 7
Eucaliptus sp, 1 Holocalyx Balansae e 1 Ligustrum lucidum. I. No
uso das atribuições que me foram conferidas por lei e na mani-
festação técnica do DGPU, AUTORIZO, em caráter excepcional a
supressão de 9 (nove) exemplares arbóreos, sendo 7 Eucaliptus
sp, 1 Holocalyx Balansae e 1 Ligustrum lucidum na área interna
do Parque Ibirapuera, sito à Av. Pedro Álvares Cabral, São Paulo,
nesta capital. II. DETERMINO que seja providenciado, pela ad-
ministração do parque, o plantio de 9 (nove) novos exemplares
arbóreos, padrão DEPAVE, no prazo máximo de 30 (trinta) dias
após o corte, conforme determina o artigo 15 da Lei Municipal
nº 10.365/87. III. O presente despacho terá validade por 12
(doze) meses.
Despacho N° 2021_03_09_IB - DGPU - Processo SEI
nº 6027.2021/0005038-0 - Interessado: Parque Ibirapuera
- Assunto: Supressão de 1 (um) exemplar arbóreo Morus rubra.
I. No uso das atribuições que me foram conferidas por lei e na
manifestação técnica do DGPU, AUTORIZO, em caráter excep-
cional a supressão de 1 (um) exemplar arbóreo de Morus rubra
na área interna do Parque Ibirapuera, sito à Av. Pedro Álvares
Cabral, s/nº, nesta capital. II. DETERMINO que seja providen-
ciado, pela administração do parque, o plantio de 1 (um) novo
exemplar arbóreo , padrão DEPAVE, no prazo máximo de 30
(trinta) dias após o corte, conforme determina o artigo 15 da Lei
Municipal nº 10.365/87. III. O presente despacho terá validade
por 12 (doze) meses.
Despacho N° 2021_04_02_IB - DGPU - Processo SEI
nº 6027.2021/0005038-0 - Interessado: Parque Ibirapuera
- Assunto: Supressão 9 (nove) exemplares arbóreos, sendo 1
Eriobotrya japonica, 6 Eucalyptus sp., 1 Syagrus romanzoffiana
e 1 Schizolobium parahyba. I. No uso das atribuições que me
foram conferidas por lei e na manifestação técnica do DGPU,
AUTORIZO, em caráter excepcional a supressão de 9 (nove)
exemplares arbóreos, sendo 1 Eriobotrya japonica, 6 Eucalyptus
sp., 1 Syagrus romanzoffiana e 1 Schizolobium parahyba, na
área interna do Parque Ibirapuera, sito à Av. Pedro Álvares Ca-
bral s/nº, nesta capital. II. DETERMINO que seja providenciado,
pela administração do parque, o plantio de 9 (nove) novos
exemplares arbóreos , padrão DEPAVE, no prazo máximo de 30
(trinta) dias após o corte, conforme determina o artigo 15 da Lei
Municipal nº 10.365/87. III. O presente despacho terá validade
por 12 (doze) meses.
Despacho N° 2021_04_03_IB - DGPU - Processo SEI
nº 6027.2021/0005038-0 - Interessado: Parque Ibirapuera
- Assunto: Supressão de 6 (seis) exemplares arbóreos, sendo 2
Spathodea campanulata, 3 Eucalyptus sp e 1 Acacia sp. I. No
uso das atribuições que me foram conferidas por lei e na mani-
festação técnica do DGPU, AUTORIZO, em caráter excepcional a
supressão de 6 (seis) exemplares arbóreos, sendo 2 Spathodea
campanulata, 3 Eucalyptus sp e 1 Acacia sp. na área interna do
Parque Ibirapuera, sito à Av. Pedro Álvares Cabral s/nº, nesta
capital. II. DETERMINO que seja providenciado, pela admi-
nistração do parque, o plantio de 6 (seis) novos exemplares
arbóreos, padrão DEPAVE, no prazo máximo de 30 (trinta) dias
após o corte, conforme determina o artigo 15 da Lei Municipal
nº 10.365/87. III. O presente despacho terá validade por 12
(doze) meses.
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
DIVISAO TECNICA DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 009/
SIURB/21.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6022.2020/0000296-3
8.666/93, com redação dada pela Lei 8.883/94 (parecer funda-
mentado constante do Sei (041478561).
PREÂMBULO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - EDIFÍCIO VARICRED -
R. QUINZE DE NOVEMBRO, 165 - CENTRO HISTÓRICO DE SÃO
PAULO, SÃO PAULO – SP - 01013-001.
LOCADOR: VARICRED EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA-
ÇÕES LTDA., empresa com sede na cidade de São Paulo/SP, na
Rua Estrela, 96, 8º andar, Vila Mariana, inscrita no CNPJ/MF
sob o número 43.839.034/0001-87, neste ato representada por
EDMOND JREISSATI, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
Cédula de Identidade RG 66.119.766-9-SSP/SP e inscrito no CPF
sob 705.075.081-65, e VINICIUS SADDI DE SOUZA, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n.o
37.719.500-5-SSP/SP e inscrito no CPF sob n.o 317.147.748-30,
ambos com endereço comercial na Rua Estela, 96, 8º andar, Vila
Mariana, CEP 04011-000, São Paulo/SP, conforme seu contrato
social.
LOCATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS - SIURB, inscrita no CNPJ sob o nº 46.392.171/0001-
04, com sede nesta Capital à Avenida São João, nº 473 – São
Parque da Ciência, localizado na Rua Ernestina Lesina, 266,
Subprefeitura de Cidade Tiradentes;
2. Que os trabalhos estiveram a cargo por parte da con-
tratada delegado aos Srs. Roberto Octavio Dutra Rodrigues
Neto, CREA 5061369775-SP, Claudio Crispillio Buono, CREA
0600514250-SP e Luciana Duque Buono, CAU A35051-6, res-
ponsáveis pela execução dos mesmos;
3. Que os trabalhos iniciados em 02/12/2019 e concluídos
em 29/04/2020, foram acompanhados pela Engenheira Civil
Fabiana Lodi Honofre RF: 815.949-1 e pelo Arquiteto Lucas
Lavecchia de Gouvea RF: 825.412-5, onde atuaram como fiscais
da Divisão de Implantação, Projetos e Obras;
4. Que tendo sido concluídos os trabalhos e havendo sido
realizadas as análises necessárias, os resultados foram dados
como satisfatórios, pelo responsável pelo acompanhamento e
fiscalização dos trabalhos;
5. Que conseqüentemente, foi autorizada pela Coordenação
de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal, na pessoa da
Coordenadora a lavratura do presente Termo de Recebimento
Definitivo.
Pela Coordenadora da Coordenação de Gestão de Parques
e Biodiversidade Municipal, foi dito que tendo em vista as con-
clusões a que chegou os Fiscais dos trabalhos, autorizava como
de fato autorizou o recebimento definitivo dos mesmos, ficando
estabelecido que a partir da data de entrega, os mesmos esta-
rão sujeitos às observações preconizadas, ficando a Contratada
obrigada a prestar a assistência necessária a fim de sanar even-
tuais falhas técnicas que forem observadas.
Os emolumentos a serem pagos estão isentos conforme
consta no Preço Público no Decreto Municipal nº 53.657/12 de
21 de Dezembro de 2012.
Eu, Fabiana Lodi Honofre digitei e conferi o presente Termo
de Recebimento Definitivo dos Serviços, que lido e achado
conforme, vai assinado em três vias de igual teor pelas partes e
testemunhas qualificadas.
São Paulo, 20 de agosto de 2020
Comissão de Recebimento Definitivo dos Serviços
- Engª Fabiana Lodi Honofre - Fiscalização - RF: 815.949-1
- Arqº Lucas Lavecchia de Gouvea - Fiscalização - RF:
825.412-5
- Engº Agron. Luiz Paulo Meinberg Sacchetto Jr. - RF:
784.161-2
PREFEITURA:
- Arqª Tamires Carla de Oliveira - Coordenadora CGPABI
CONTRATADA:
- Roberto Octavio Dutra Rodrigues Neto - DB CONSTRU-
ÇÕES LTDA
Despacho N° 80 - DGPU - Processo SEI nº
6027.2021/0004660-9 - Interessado: Parque Jardim da
Luz - Assunto: Supressão de 1 (um) exemplar arbóreo Ceiba
speciosa morta. I. No uso das atribuições que me foram con-
feridas por lei e na manifestação técnica do DGPU, AUTORIZO,
em caráter excepcional a supressão de 1 (um) exemplar arbóreo
de Ceiba speciosa morta na área interna do Parque Jardim da
Luz, sito à Praça da Luz, nesta capital. II. DETERMINO que seja
providenciado, pela administração do parque, o plantio de 1
(um) novo exemplar arbóreo, padrão DEPAVE, no prazo máximo
DEPTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES
PORTARIA Nº 15/CGPABI/2021
TAMIRES CARLA DE OLIVEIRA, Coordenadora da CGPABI -
Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDE-
RANDO as manifestações da Divisão de Implantação, Projetos
e Obras - DIPO sob SEI's 042843337 e 042844007, referentes
ao recebimento definitivo dos serviços relativos ao Contrato
nº 056/SVMA/2019, cujo objeto é a contratação de obras de
execução de contenção de muro de arrimo, drenagem e outros
serviços para o Planetário Municipal Carmo – Prof. Acácio Ri-
beri, celebrado com a empresa DB Construções Ltda., conforme
consta do Processo SEI nº 6027.2019/0001336-7;
RESOLVE:
1. Constituir Comissão de Recebimento Definitivo para
o recebimento dos serviços relativos à execução de obras de
contenção de muro de arrimo, drenagem e outros serviços para
o Planetário Municipal Carmo – Prof. Acácio Riberi,
2. Definir a composição da referida Comissão, como segue:
- Arqº Lucas Lavecchia de Gouvea - RF.825.412.5
- Arqº Leonardo Rodrigues Pitas Piqui - RF.883.240-4
- Engª Civil Fabiana Lodi Honofre - RF.815.949-1
3. A designação dos servidores é feita sem prejuízo das
atribuições normais de trabalho;
4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS SERVIÇOS
- OBJETO: Contratação de obra e outros serviços necessá-
rios para a readequação do Parque da Ciência, nos termos do
Anexo II, parte integrante do edital
- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2019/0005285-0
- CONTRATO: Nº 041/SVMA/2019
- CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Pau-
lo – Secretaria do Verde e Meio Ambiente – CNPJ nº
74.118.514/0001-82
- CONTRATADA: DB CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº
03.101.876/0001-12
- VALOR DO CONTRATO: R$ 272.696,48 (duzentos e se-
tenta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta
e oito centavos.
- VALOR TOTAL MEDIDO: R$ 270.200,74 (duzentos e seten-
ta mil, duzentos reais e setenta e quatro centavos).
Ao vigésimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e
vinte, na sede da Coordenação de Gestão de Parques e Bio-
diversidade Municipal da Secretaria Municipal do Verde e do
Meio Ambiente da Prefeitura do Município de São Paulo, na
presença da Coordenadora da referida Coordenação e perante
as testemunhas abaixo nomeadas e assinadas, compareceu
o representante da empresa contratada, acima citada, a Sr.
Roberto Octavio Dutra Rodrigues Neto, a seguir denominado
declarante, para declarar o que segue:
1. Que nos termos dos despachos do Processo Adminis-
trativo nº 6027.2019/0005285-0, a empresa contratada firmou
“Contratação de obra e outros serviços necessários para a
readequação do Parque da Ciência’’, firmado em 18 de novem-
bro de 2019, para a execução de serviços de readequação do
SEI: 6027.2021/0001177-5
I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2021/0001177-5, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “TOTAL PAV CONSTRUCAO E LOCACAO
EIRELI – CPF/CNPJ 15.019.222/0001-23”, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S. A., por atender o Decreto
Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. 6 000 l Líquido Fracionado/Granel
SEI: 6027.2021/0001176-7
I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2021/0001176-7, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “CYCLONE EXPRESS TRANSPORTES E
ARMAZENAGEM LTDA – CPF/CNPJ 15.810.763/0001-75”, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S. A., por
atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 20 000 kg Líquido Fracionado/Granel
1173 ACETATO DE ETILA 20 000 kg Líquido Fracionado/Granel
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 20 000 kg Líquido Fracionado/Granel
1210 TINTA PARA IMPRESSÃO ou MATERIAL RELACIONADO COM TINTA PARA IMPRESSÃO 20 000 kg Líquido Fracionado/Granel
1276 ACETATO DE n-PROPILA 20 000 kg Líquido Fracionado/Granel
3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E. 20 000 kg Sólido Fracionado/Granel
3092 1-METÓXI-2-PROPANOL 20 000 kg Líquido Fracionado/Granel
SEI: 6027.2021/0001170-8
I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2021/0001170-8, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “DIGGO TRANSPORTES E LOGISTICA
LTDA – CPF/CNPJ 03.999.930/0001-99” , empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S. A., por atender o Decreto
Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1268 DESTILADOS DE PETRÓLEO, N.E. ou DERIVADOS DE PETRÓLEO, N.E. 1 000 kg Líquido Fracionado/Granel
1487 MISTURA DE NITRATO DE POTÁSSIO E NITRITO DE SÓDIO Líquido Fracionado/Granel
1950 AEROSSÓIS 1 000 kg Gasoso Fracionado/Granel
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 1 000 kg Líquido Fracionado/Granel
3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E. 1 000 kg Sólido Fracionado/Granel
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. 1 000 kg Líquido Fracionado/Granel
3288 SÓLIDO TÓXICO, INORGÂNICO, N.E. 1 000 kg Sólido Fracionado/Granel
SEI: 6027.2021/0001140-6
I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2021/0001140-6, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “TRANSCIARDI TRANSPORTE DE CARGA
E LOGISTICA LTDA – CPF/CNPJ 09.464.773/0004-46”, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S. A., por atender
o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 24 500 kg Líquido Fracionado/Granel
2014 PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, SOLUÇÃO AQUOSA 24 500 kg Líquido Fracionado/Granel
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. 24 500 kg Líquido Fracionado/Granel
3266 LÍQUIDO CORROSIVO, BÁSICO, INORGÂNICO, N.E. 24 500 kg Líquido Fracionado/Granel
SEI: 6027.2021/0001133-3
I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2021/0001133-3, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “ J. B. CARATTI TRANSPORTES – CPF/
CNPJ 25.298.824/0001-10 ”, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S. A., por atender o Decreto Municipal nº
50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1005 AMÔNIA, ANIDRA 20 000 l Gasoso Fracionado/Granel
1148 DIACETONA ÁLCOOL 20 000 l Líquido Fracionado/Granel
1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO 20 000 l Líquido Fracionado/Granel
1173 ACETATO DE ETILA 20 000 l Líquido Fracionado/Granel
1208 HEXANOS 20 000 l Líquido Fracionado/Granel
1223 QUEROSENE 20 000 l Líquido Fracionado/Granel
1268 DESTILADOS DE PETRÓLEO, N.E. ou DERIVADOS DE PETRÓLEO, N.E. 20 000 l Líquido Fracionado/Granel
1294 TOLUENO 20 000 l Líquido Fracionado/Granel
1307 XILENOS 20 000 l Líquido Fracionado/Granel
1760 LÍQUIDO CORROSIVO, N.E. 20 000 l Líquido Fracionado/Granel
1832 ÁCIDO SULFÚRICO, RESIDUAL 20 000 l Líquido Fracionado/Granel
1866 RESINA SOLUÇÃO 20 000 l Líquido Fracionado/Granel
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 20 000 l Líquido Fracionado/Granel
2582 CLORETO FERRICO SOLUÇÃO 20 000 l Líquido Fracionado/Granel
2672 AMÔNIA SOLUÇÃO 20 000 l Líquido Fracionado/Granel
3295 HIDROCARBONETO(S), LÍQUIDO(S), N.E. 20 000 l Líquido Fracionado/Granel
SEI: 6027.2021/0001078-7
I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2021/0001078-7, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “PEMA AVGAS COMÉRCIO DE COM-
BUSTÍVEIS E AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA ME – CPF/CNPJ 06.038.748/0001-60 ”, empresa de atendimento credenciada Unybrasil
Ambiental e Transporte Ltda, por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25
de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1203 COMBUSTÍVEL PARA MOTORES ou GASOLINA ou GASOLINA DE AVIAÇÃO 35 000 l Líquido Granel
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quinta-feira, 29 de abril de 2021 às 01:25:16
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