SECRETARIAS - ERMELINO MATARAZZO
| Data de publicação | 28 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (103) – 5
Despacho indeferido. Interessados: SIDNEY SALDAN
SOUZA. DESPACHO: Propomos indeferimento do processo.
Motivo: não é possível certificar a informação solicitada por
este meio.
6039.2021/0001305-6 Uso e ocupação do solo: Certi-
dão de logradouro público
Despacho Deferido
Interessado: LUIZ FRANÇA PEREIRA FILHO
Nos termos da L 14.454/07 e D 49.346/08, para o contri-
buinte 157.140.0026-8, fica deferida certidão de numeração e
logradouro.
6039.2021/0001372-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO BENEFICENTE MARISTELA CNPJ
18700721000250 teve sua licença deferida.
6039.2021/0001374-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GAVINA ENGENHARIA EIRELI CNPJ
34589634000143 teve sua licença deferida.
6039.2021/0001375-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GAVINA ENGENHARIA EIRELI CNPJ
34589634000143 teve sua licença deferida.
6039.2021/0001376-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GAVINA ENGENHARIA EIRELI CNPJ
34589634000143 teve sua licença deferida.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-095
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2020-0.007.576-9 ANDRE DE SOUZA NASCIMENTO
DEFERIDO
DEFIRO O ASSUNTO ALVARA DE DESMEMBRAMENTO DE
LOTE, NOS TERMOS DO DECRETO 57.558/16 LEI 16.402/16 E
LEI 16.050/14
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 885
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
A vista do contido no 6040.2021/0000617-9 - AMANDA
CARVALHO DA SILVA ALVES EVARISTO - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..6040.2019/0001325-2 - SI-
SACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado
Despacho indeferido
Interessados: INSTITUTO EDUCACIONAL AMOR ETER-
NO - CEI AVIVAH
DESPACHO: (INDEFIRO nos termos do Decreto 49.969/08,
artigo 18, inciso II (Não atendimento do comunique-se na
íntegra)).
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
DESPACHO AUTORIZATÓRIO - PROCESSO SEI
Nº 6041.2021/0001030-9
À vista dos elementos contidos no Processo Eletrônico nº
6041.2021/0001030-9, ao que consta no Sistema de Bens Patri-
moniais - SBPM que "o bem não atende critério de controle no
SBPM" e o contido no documento 044906662, e dada a compe-
tência ditada pela Lei nº 13.399/2002, no Inciso XIV do Art. 9º
que ACOLHO, como razões de decidir, AUTORIZO a baixa do
bem patrimonial móvel "Jogo de Ferramentas com 300 peças,
modelo Aço Cromo Vanádio, marca Titanium" de chapa patri-
monial nº 001.052474118-1, em conformidade com o Decreto
nº 53.484/2012, alterado pelo Decreto nº 56.214/2015, Decreto
nº 59.822/2020 e Portaria SF nº 262/2015.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-095
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
2014-0.071.360-5 GISLENE APARECIDA SARAIVA SILVA
DEFERIDO
LOE COD OBRAS 11.228/92 PDE +LPUOS ZONEAMENTO
13.885/04 C/ PDE 13 .430/02PDE + LPUOS ZONEAMENTO
13.885/04 C/ PDE 16.050/14
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 885
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
A vista do contido no 6041.2021/0001220-4 - EDSON PE-
DRO VIEIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6041.2021/0001221-2 -
RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..6041.2021/0001222-
0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FRO ZEN BRASIL ALIMENTOS LTDA CNPJ
41253557000111 teve sua licença deferida.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 885
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
A vista do contido no 6042.2021/0000915-2 - CLAUDIA
ARAUJO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6042.2021/0000916-0
- ISAIAS SAMPAIO DE ARAUJO - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6042.2021/0000895-4 - Solicitação
de Remoção de árvore externa
Despacho Deferido
AUTORIZAÇÃO
1. Diante dos elementos que instruem o presente, no-
tadamente o laudo técnico elaborado pelo(a) Engenheiro(a)
Agrônomo(a) dessa Subprefeitura, que adoto como razão de
decidir, com fundamento na Lei nº 10.365 de 22/09/1987 e
alterações, DEFIRO:
Rua Santa, 71 - Vila Mascote
Tipuana
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 885
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
6037.2021/0001014-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FACE - GRAFICA E EDITORA LTDA CNPJ
33239479000172 teve sua licença deferida.
6037.2021/0001015-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FACE - GRAFICA E EDITORA LTDA CNPJ
33239479000172 teve sua licença deferida.
6037.2021/0001016-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FACE - GRAFICA E EDITORA LTDA CNPJ
33239479000172 teve sua licença deferida.
6037.2021/0001017-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OTICA PARAPUA LTDA CNPJ 34560709000163
teve sua licença deferida.
6037.2021/0001018-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OTICA PARAPUA LTDA CNPJ 34560709000163
teve sua licença deferida.
6037.2021/0001019-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OTICA FRANCISCO GLICERIO EIRELI CNPJ
3342063000386 teve sua licença deferida.
6037.2021/0001020-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OTICA FRANCISCO GLICERIO EIRELI CNPJ
3342063000386 teve sua licença deferida.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE
EMPENHO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI nº 6038.2020/0001508-6
I - I - À vista dos elementos contidos no presente, no exer-
cício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399
de 01/08/02 e em especial documentos SEI nº 040455291,
040455364 e 040625672, AUTORIZO o cancelamento parcial/
total das notas de empenhos nº 21.736, 21.742 e 23.204 res-
pectivamente nos valores de R$ 1.941,96 (hum mil, novecentos
e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), R$ 17.859,90
(dezessete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa
centavos) e R$ 17.557,46 (dezessete mil, quinhentos e cin-
quenta e sete reais e quarenta e seis centavos) emitido a favor
da empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIREL, inscrita no
CNPJ sob n.º 02.542.939/0001-03 que oneraram a dotação
orçamentária 68.10.17.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00.
II – Publique-se.
III – Providências Posteriores: À Supervisão de Finanças
para as providências complementares.
SEI: 6038.2021/0000847-2
ASSUNTO: Remoção de Árvores em Área Interna
INTERESSADO: Banco Bradesco S.A. (Francisco Tacimar de
Oliveira Costa)
ENDEREÇO: R. Otelo Augusto Ribeiro, 132 x R. Profº João
de L. Paiva – Guaianases
DESPACHO
No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, visto
informações em laudo técnico emitido pelo engenheiro agrôno-
mo Maier Gilbert, ART 28027230210557939; com fundamento
nos dispositivos da Lei 10.365/87, Art. 11, Inc. IV (alterada pela
Venho: DEFERIR o manejo por Corte de 01 (uma) árvore da
espécie Ceiba speciosa (Paineira) - plantada em área interna
particular. Devendo ser realizado o plantio de 01 (uma) muda
(padrão DEPAVE-classe E)
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-095
PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANAZES
ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA GUAIANAZES 2565
2015-0.185.081-0 ROBERTA SANTOS LIMA
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
2020-0.002.971-6 MAGDI HANNA BOUTROS MOUSSA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO INCISO II ART 59 DA LEI 16.642/17
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 885
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA-GUAIANASES, 2.56
A vista do contido no 6038.2021/0000907-0 - EDUARDO
DE MELO ALMEIDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6038.2021/0000908-8 - SA-
MUEL DE SOUSA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6038.2021/0000909-6
- FERNANDO OLIVEIRA CANDIDO - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 885
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
A vista do contido no 6039.2021/0001365-0 - ELIA-
NE ALVES BARBOSA 02152772369 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6039.2021/0001366-8 - LUCINEIDE SILVA DE SOUZA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6039.2021/0001367-6 - ADMILSON DE OLIVEIRA
SOUZA 28909824832 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6039.2021/0001368-4 - JO-
SEILTON SOUZA BARBOSA 26540766874 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..6039.2021/0001032-4 - So-
licitação de Certidão de Numeração
PORTARIA Nº 008/SUB-CV/GAB/2021
6033.2021/0001146-8
Dispõe sobre a designação de membros para a Comissão
Permanente de Pregão Eletrônico para o exercício de 2021.
GUARACY FONTES MONTEIRO FILHO, Subprefeito da
subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha, nos termos da Lei nº
13.278/02, Decreto nº 46.662/05 e Decreto nº 55.427/14;
RESOLVE:
I – Constituir Comissão Permanente de Pregão Eletrônico
para processar e julgar os certames licitatórios, promovidos pela
Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha:
Homologador/Ordenador de Despesas: Guaracy Fontes
Monteiro Filho, RF858.573/3.
Pregoeiros:
Thais Regina Pereira de Almeida Mesquita, RF: 507.975.6/8
Leandro José Santos da Cruz, RF: 755.152.5/4
Equipe de Apoio:
João Donizete de Sá Ferreira, RF: 673.500.2/5
Danilo Perestrelo de Melo Ferreira, RF: 793.400.9/1
Danilo Sousa da Silva, RF: 793.131.0/1
Claudio Fernando Arantes Sanchez, RF 648.983.4/1
Thiago Willian da Silva, RF: 793.302.9/1
Daniel Gennaro, RF: 627.545.1/1
Allan Fernandes, RF: 753.240.7/2
Rosangela Delfino Franco: RF: 513.502/8
Maria de Fatima de Oliveira, RF 512.900.1/4
II - A designação dos integrantes da Comissão Permanente
de Licitação é feita sem prejuízo de suas atribuições normais
junto às Unidades em que trabalham.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogando-se a disposições da Portaria nº 013/SUB-CV/
GAB/2020 de 08/10/2020.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-095
PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-CV/PE
2019-0.034.771-3 CARLOS ROSA
DEFERIDO
1 ) LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N
57.776/17. 2 ) LEI N 16.050/14. 3 ) LEI N 16.402/16.
2019-0.037.762-0 CARLOS ROSA
DEFERIDO
1 ) LEI N 16.050/14. 2 ) LEI N 16.402/16.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 885
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6058.2021/0000643-6 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: SILVANA ALEGRIA FREITAS ROCHA
I - No uso das atribuições legais deste Supervisor Técnico
de Fiscalização, em razão do disposto na Lei nº 16.642/17, cujos
preceitos legais embasam minha decisão e, ainda, considerando
tudo o que no presente consta, INDEFIRO o pedido de cancela-
mento formulado e, por conseqüência, MANTENHO o(s) Auto(s)
de Multa nº 29-037.828-1.
6037.2021/0000110-3 - Comunicações Administrati-
vas: Ofício
Despacho deferido
O Supervisor Técnico de Fiscalização da Subprefeitura
Casa Verde Cachoeirinha, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei:
RESOLVE:
I- REGULARIZAR o SQL 073.298.0054-6 referente a Pas-
seio, determinando o cancelamento do AM nº 29-039.488-1,
referente a multa resíduo existente.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO N.º 6035.2020/0000859-8
ASSUNTO: CANCELAMENTO PARCIAL DE NOTA
DE EMPENHO.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso
das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º inciso XX da
Lei 13.399/02, bem como pelo Decreto Municipal 60.052/2021,
AUTORIZO o Cancelamento Parcial da Nota de Empenho
nº 3.114/2021, no valor de R$ 144.559,80 (Cento e quarenta
e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove Reais e oitenta
centavos), haja vista a não utilização do mesmo, conforme
Ordem de Suspensão Parcial SEI (042944851) com início em
04/05/2021, correspondente a 880 (oitocentos e oitenta) horas
de Suspensão da Máquina Motoniveladora, em face da Em-
presa CONSTRUTORA ANASTACIO SA, inscrita sob o CNPJ nº
43.438.001/0001-25.
COORDENADORIA DE PROJETOS E
OBRAS NOVAS
MANEJO ARBÓREO EM ÁREA INTERNA
PÚBLICA
SEI Nº 6035.2021/0000260-5.
DEFERIDO. Autorizo com fundamento no artigo 11°, inci-
sos II e III da Lei 10.365/87, o CORTE de 3 (três) árvores sendo
2 (duas) Arecaceaei (Palmeira) e 1 (uma) árvore NI espécie não
identificada, e a poda de limpeza de 100 árvores, localizadas
na área interna particular – Organização Social de Saúde
Santa Marcelina - Hospital Cidade Tiradentes, sito na Av. dos
Metalúrgicos, n° 1.797, Cidade Tiradentes, ficando o requerente
condicionado ao plantio de 3 (três) mudas de árvores de médio
ou grande porte, padrão SVMA/ DEPAVE, constantes na “Lista
Indicativa de Espécies Nativas”, anexa da Portaria nº 61/2011,
em substituição às árvores que serão cortadas, no prazo de até
30 (trinta) dias após o corte.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 885
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
6036.2021/0000672-0 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: Luiz carlos Rocha
DESPACHO: DEFIRO, CANCELE-SE o auto de multa nº
28-019.630-0 de acordo com a lei 15.442/11, artigos 11 e 15
dentre outros e de acordo com a manifestação do agente vistor
em SEI 045012557.
01-Publique-se
02-Encaminhar à Unai para prosseguimento
A empresa D. A. M. ESTUDIO DE ARTES E CRIACAO LTDA
CNPJ 37640242000150 teve sua licença deferida.
6031.2021/0001837-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D. A. M. ESTUDIO DE ARTES E CRIACAO LTDA
CNPJ 37640242000150 teve sua licença deferida.
6031.2021/0001839-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D. A. M. ESTUDIO DE ARTES E CRIACAO LTDA
CNPJ 37640242000150 teve sua licença deferida.
6031.2021/0001840-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D. A. M. ESTUDIO DE ARTES E CRIACAO LTDA
CNPJ 37640242000150 teve sua licença deferida.
CAMPO LIMPO
GABINETE DA SUBPREFEITA
6032.2021/0001106-3
Despacho
I - DEFERIDO o pedido de Atestado da empresa TIRANTE
CONSTRUÇÕES LTDA. , referente aos serviços de Readequação
de Espaço Público na APAE na Rua Francisco Soares, 135 - Pq.
Regina, em área desta Subprefeitura, conforme processo de
contratação SEI nº 6011.2017/0000778-1.
II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES:
1 - Lavre-se o Atestado mediante o recolhimento dos emo-
lumentos devidos;
2 - A interessada terá 30 (trinta) dias para a retirada do
mesmo após a publicação, logo após, arquive-se.
3 - PUBLIQUE-SE.
6032.2021/0001107-1
Despacho
I - DEFERIDO o pedido de Atestado da empresa DB CONS-
TRUÇÕES LTDA. , referente aos serviços de Contenção de Mar-
gem do Córrego da Moenda na Rua José Velasques Vargas - Jd.
Comercial, em área desta Subprefeitura, conforme processo de
contratação SEI nº 6032.2017/0000642-9.
II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES:
1 - Lavre-se o Atestado mediante o recolhimento dos emo-
lumentos devidos;
2 - A interessada terá 30 (trinta) dias para a retirada do
mesmo após a publicação, logo após, arquive-se.
3 - PUBLIQUE-SE.
6032.2021/0001108-0
Despacho
I - DEFERIDO o pedido de Atestado da empresa DB CONS-
TRUÇÕES LTDA. , referente aos serviços de Contenção de Mar-
gem de Córrego da Moenda na Rua Bernardo Gomes de Brito,
em área desta Subprefeitura, conforme processo de contratação
SEI nº 6032.2017/0000757-3.
II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES:
1 - Lavre-se o Atestado mediante o recolhimento dos emo-
lumentos devidos;
2 - A interessada terá 30 (trinta) dias para a retirada do
mesmo após a publicação, logo após, arquive-se.
3 - PUBLIQUE-SE.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 885
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
A vista do contido no 6032.2021/0001285-0 - IZABEL
FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
- UNIDADE DE CADASTRO -
CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO
Concessão de Numeração – Rua Dr. José Gustavo Busch –
SQLs 170.045.0011 – 9 – para o antigo s/n.º - fica concedido
como atual e oficial n.º 366.
- UNIDADE DE CADASTRO -
LEVANTAMENTO MÉTRICO DECIMAL
A Unidade de Cadastro de acordo com o Decreto 49.346 de
27 de março de 2008, baseado em levantamento métrico deci-
mal, efetuado no local, que corresponde aproximadamente à
distância, medida em metros, pelo eixo do logradouro, desde a
sua origem à soleira do imóvel; procede a levantamento de nu-
meração dos imóveis situados na RUA AFONSO DOS SANTOS
, antiga Rua Afonso de Oliveira Santos e conhecida pelo mesmo
nome – Paraisópolis , Cadlog nº 00.267-4 pertencente ao lote-
amento denominado Vila Andrade - Tendo início na Rua Major
José Marioto Ferreira, entre a Avenida Giovanni Gronchi e a di-
vida loteamento e termina na Rua conhecida por “Rui Barbosa”
e por Rua Herbert Spencer ( agora assim denominada). Setor
171 quadras 032 e 034 – Setor 170 quadras 148 e 150.
Lado impar
Antigo Novo SQL
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CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 007/SUB-CV/GAB/2021
6033.2021/0001146-8
Dispõe sobre a designação de membros para a Comissão
Permanente de Licitação para o exercício de 2021.
GUARACY FONTES MONTEIRO FILHO, Subprefeito da
subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha, nos termos da Lei nº
13.278/02;
RESOLVE:
I – Constituir Comissão Permanente de Licitação para
processar e julgar os certames licitatórios, promovidos pela
Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha:
Presidente: Thais Regina Pereira de Almeida Mesquita, RF:
507.975.6/8
1° Vice-Presidente: Leandro José Santos da Cruz, RF:
755.152.5/4
Secretária: Rosangela Delfino: RF: 513.502/8
Secretária Suplente: Maria de Fatima de Oliveira, RF
512.900.1/4
Membros: João Donizete de Sá Ferreira, RF: 673.500.2/5
Danilo Perestrelo de Melo Ferreira, RF: 793.400.9/1
Danilo Sousa da Silva, RF: 793.131.0/1
Claudio Fernando Arantes Sanchez, RF 648.983.4/1
Thiago Willian da Silva, RF: 793.302.9/1
Daniel Gennaro, RF: 627.545.1/1
Allan Fernandes, RF: 753.240.7/2
II - A designação dos integrantes da Comissão Permanente
de Licitação é feita sem prejuízo de suas atribuições normais
junto às Unidades em que trabalham.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogando-se a disposições da Portaria nº 012/SUB-CV/
GAB/2020 de 08/10/2020.
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sexta-feira, 28 de maio de 2021 às 00:29:17
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