SECRETARIAS - ERMELINO MATARAZZO
| Data de publicação | 22 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
6 – São Paulo, 67 (15) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 22 de janeiro de 2022
6030.2022/0000192-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HM ESTACIONAMENTOS LTDA CNPJ
35217168000138 teve sua licença deferida.
6030.2022/0000193-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HM ESTACIONAMENTOS LTDA CNPJ
35217168000138 teve sua licença deferida.
6030.2022/0000194-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HM ESTACIONAMENTOS LTDA CNPJ
35217168000138 teve sua licença deferida.
6030.2022/0000195-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NL CURSOS LTDA CNPJ 15329983000424 teve
sua licença deferida.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
6030.2020/0002594-0–Diante da manifestação
057597862, da Supervisão de Administração e Suprimentos
e no uso da competência que me foi atribuida pelo artigo
9º da Lei Municipal nº 13.399/02 de 01 de Agosto de 2002,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 42.325/02 e Decreto
61.004/2022, AUTORIZO o cancelamento das Notas de Empe-
nhos nºs 84 e 86/2022, com a empresa KGA DESENVOLVIMEN-
TO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ Nº 24.784.257/0001-40, nos
valores de R$ 40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos reais)
e R$ 4.242,00 (quatro mil duzentos e quarenta e dois reais)
respectivamente. A despesa onerou a dotação 66.10.15.122.302
4.2100.33.90.33.00.00 do orçamento de 2.022.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-014
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-BT/PE
2019-0.046.668-2 NILTON CEZAR ANES MARQUES
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-BT/CPDU/SFISC
2016-0.246.141-0 PRISCILA BERQUO RODRIGUES
DEFERIDO
TORNO SEM EFEITO O DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 13 DO
PRESENTE E PUBLICADO NO DOCSP DE 17/08/2014, PÁGINA
08, TENDO EM VISTA O TEMPO DECORRIDO E O INFORMADO
PELA UNIDADE DE MULTAS AS FLS. 20 E 21.
2016-0.246.141-0 PRISCILA BERQUO RODRIGUES
INDEFERIDO
INDEFIRO. O PEDIDO FORMULADO PARA O AUTO DE MUL-
TA N 14-299.009-4, NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI N
14.141/06, TENDO EM VISTA A PERDA DO OBJETO DO PEDIDO
INICIAL, CONFORME AS INFORMACOES PRESTADAS PELA UNI-
DADE DE MULTAS AS FLS. 20 E 21, TENDO EM QUE O REFERIDO
AUTO DE MULTA SE ENCONTRA QUITADO.
2018-0.013.837-3 VIVIAN CORRAL DA SILVA
INDEFERIDO
INDEFIRO. O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E MAN-
TENHO O AUTO DE MULTA N 14-301.479-0, LAVRADO NOS
TERMOS DA LEI N 16.642/17 E DECRETO N 57.776/17, FACE A
MANIFESTACAO DA SR. AGENTE VISTOR AS FLS. 10.
2018-0.013.837-3 VIVIAN CORRAL DA SILVA
INDEFERIDO
INDEFIRO. O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E MAN-
TENHO O AUTO DE MULTA N 14-301.479-0, LAVRADO NOS
TERMOS DA LEI N 16.642/17 E DECRETO N 57.776/17, FACE A
MANIFESTACAO DA SR. AGENTE VISTOR AS FLS. 10.
2018-0.026.607-0 DANILO DOS SANTOS MEDEIROS
INDEFERIDO
INDEFIRO. O PEDIDO FORMULADO E MANTENHO O AUTO
DE MULTA N 14-301.481-1, LAVRADO NOS TERMOS DA LEI N
16.402/16 E DECRETO N 57.443/16, FACE A MANIFESTACAO DA
SR AGENTE VISTOR AS FLS. 08.
2019-0.008.088-1 DROGARIA SAO PAULO S.A.
INDEFERIDO
INDEFIRO. O PEDIDO FORMULADO E MANTENHO O AUTO
DE MULTA N 14-14-301.002-6, LAVRADO NOS TERMOS DA LEI
N 16.402/16 E DECRETO N 57.443/16, FACE A MANIFESTACAO
DA SR AGENTE VISTOR AS FLS. 42.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1056
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6021.2020/0014151-8 - Comunicação de decisão judi-
cial e pedido de informação
Despacho deferido
Interessados: TIM S/A
DESPACHO: I - À vista do contido no presente e diante da
inconstitucionalidade da Lei 13.756/04, proferida na ADI nº
0128923-93.2013.8.26.0000 atendendo a determinação judicial
, DEFIRO o cancelamento dos autos de multa n.º s 14-298.151-6
e 14-298.571-6, observado o encerramento da instância recur-
sal nos termos do inc. II, art. 1.º do Decreto n.º 54.770/14
II - Publique-se
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI para as providencias
subsequentes
6021.2020/0045922-4 - Comunicação de decisão judi-
cial e pedido de informação
Despacho deferido
Interessados: TIM S/A
DESPACHO: I - À vista do contido no presente e diante da
inconstitucionalidade da Lei 13.756/04, proferida na ADI nº
0128923-93.2013.8.26.0000 atendendo a determinação judicial
, DEFIRO o cancelamento do auto de multa n.º 14-298.839-1,
observado o encerramento da instância recursal nos termos do
inc. II, art. 1.º do Decreto n.º 54.770/14
II - Publique-se
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI para as providencias
subsequentes
6021.2022/0003765-0 - Comunicação de decisão judi-
cial e pedido de informação
Despacho deferido
Interessados: TIM CELULAR S/A
DESPACHO: I - À vista do contido no presente e diante da
inconstitucionalidade da Lei 13.756/04, proferida na ADI nº
0128923-93.2013.8.26.0000 atendendo a determinação judicial
, DEFIRO o cancelamento dos autos de multa n.º s 14-296.966-
4, observado o encerramento da instância recursal nos termos
do inc. II, art. 1.º do Decreto n.º 54.770/14
II - Publique-se
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI para as providencias
subsequentes
6021.2020/0007918-9 - Comunicação de decisão judi-
cial e pedido de informação
Despacho deferido
Interessados: TIM S/A
DESPACHO: I - À vista do contido no presente e diante da
inconstitucionalidade da Lei 13.756/04, proferida na ADI nº
0128923-93.2013.8.26.0000 atendendo a determinação judicial
, DEFIRO o cancelamento do auto de multa n.º s 14-298.153-2,
observado o encerramento da instância recursal nos termos do
inc. II, art. 1.º do Decreto n.º 54.770/14
II - Publique-se
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI para as providencias
subsequentes
6021.2020/0015846-1 - Comunicação de decisão judi-
cial e pedido de informação
Despacho deferido
Interessados: TIM S/A
DESPACHO: I - À vista do contido no presente e diante da
inconstitucionalidade da Lei 13.756/04, proferida na ADI nº
0128923-93.2013.8.26.0000 atendendo a determinação judicial
, DEFIRO o cancelamento dos autos de multa n.º s 14-296.327-5
e 14-298.341-1, observado o encerramento da instância recur-
sal nos termos do inc. II, art. 1.º do Decreto n.º 54.770/14
II - Publique-se
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI para as providencias
subsequentes
6021.2020/0039860-8 - Acompanhamento de conten-
cioso administrativo e judicial
Despacho deferido
Interessados: TIM S/A
DESPACHO: I - À vista do contido no presente e diante da
inconstitucionalidade da Lei 13.756/04, proferida na ADI nº
0128923-93.2013.8.26.0000 atendendo a determinação judicial
, DEFIRO o cancelamento dos autos de multa n.º s 14-297.791-8
e 14-296.080-2, observado o encerramento da instância recur-
sal nos termos do inc. II, art. 1.º do Decreto n.º 54.770/14
II - Publique-se
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI para as providencias
subsequentes
6021.2019/0005254-8 - Comunicação de decisão judi-
cial e pedido de informação
Despacho deferido
Interessados: TIM CELULAR S\A -CNPJ 04.206.050.0001-80
DESPACHO: I - À vista do contido no presente e diante da
inconstitucionalidade da Lei 13.756/04, proferida na ADI nº
0128923-93.2013.8.26.0000 atendendo a determinação judicial
, DEFIRO o cancelamento dos autos de multa n.º s 14-297.995-3
e 14-297.581-8, observado o encerramento da instância recur-
sal nos termos do inc. II, art. 1.º do Decreto n.º 54.770/14
II - Publique-se
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI para as providencias
subsequentes
6021.2020/0027665-0 - Comunicação de decisão judi-
cial e pedido de informação
Despacho deferido
Interessados: TIM S/A
DESPACHO: I - À vista do contido no presente e diante da
inconstitucionalidade da Lei 13.756/04, proferida na ADI nº
0128923-93.2013.8.26.0000 atendendo a determinação judicial
, DEFIRO o cancelamento dos autos de multa n.º s 14-283.218-9
e 14-296.085-3, observado o encerramento da instância recur-
sal nos termos do inc. II, art. 1.º do Decreto n.º 54.770/14
II - Publique-se
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI para as providencias
subsequentes
6021.2020/0005935-8 - Comunicação de decisão judi-
cial e pedido de informação
Despacho deferido
Interessados: TIM S/A
DESPACHO: I - À vista do contido no presente e diante da
inconstitucionalidade da Lei 13.756/04, proferida na ADI nº
0128923-93.2013.8.26.0000 atendendo a determinação judicial
, DEFIRO o cancelamento dos autos de multa n.º s 14-297.996-
1, 14-297.582-6, observado o encerramento da instância recur-
sal nos termos do inc. II, art. 1.º do Decreto n.º 54.770/14
II - Publique-se
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI para as providencias
subsequentes
6021.2020/0004705-8 - Comunicação de decisão judi-
cial e pedido de informação
Despacho deferido
Interessados: TIM S/A
DESPACHO: I - À vista do contido no presente e diante da
inconstitucionalidade da Lei 13.756/04, proferida na ADI nº
0128923-93.2013.8.26.0000 atendendo a determinação judicial
, DEFIRO o cancelamento dos autos de multa n.º s 14-296.948-6
e 14-299.198-8, observado o encerramento da instância recur-
sal nos termos do inc. II, art. 1.º do Decreto n.º 54.770/14
II - Publique-se
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI para as providencias
subsequentes
DESPACHO
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico
da Unidade de Áreas Verdes constante no documento SEI
6031.2022/0000229-0, em atendimento à Legislação Municipal
vigente - AUTORIZA (Lei nº 10.365/87, Decreto nº 26.535/88, Lei
nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15 e Lei 17.267/20) o serviço
de PODA de 02 (dois) exemplares arbóreos (abacateiro e casta-
nheira) localizados em área particular sito à av. Rio Pequeno,90,
por enquadramento legal: artigo 11 da Lei 10.365/87, inciso II
(estado fitossanitário).
II - O requerente será notificado através de telefone e/ou
e-mail quando a Autorização estiver disponível, a qual poderá
retirar via meio digital, dar ciência e devolver digitalmente ou
presencial mediante agendamento (11 3397 4526).
III - A Autorização para PODA tem validade de 360 (trezen-
tos e sessenta) dias a partir da data de recebimento.
IV - O presente despacho perde sua validade após executa-
do o manejo de poda.
DESPACHO
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico
da Unidade de Áreas Verdes constantes no referido em do-
cumento SEI 057749456, o qual acolhe, em atendimento à
Legislação Municipal vigente - AUTORIZA (Lei nº 10.365/87,
Decreto nº 26.535/88, Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15
e Lei 17.267/20) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO
de 03 (três) exemplares arbóreos (02 Ficus benjamina e 01
Mangueira) localizados em área particular sito à Rua Corinto,
80, por enquadramento legal: Art. 11 incisos IV - Danos ao
Patrimônio(Ficus) e II - Estado Fitossanitário(Mangueira).
II - O requerente será notificado através de e-mail quando
a Autorização estiver disponível, o qual poderá retirar via meio
digital e dar ciência ou presencial mediante agendamento.
III - Determina que seja providenciado pelo requerente o
plantio compensatório de 03 (três) novos exemplares arbóreos,
de espécie nativa, padrão DEPAVE*, constante na “Lista
Indicativa de Espécies Nativas” anexa da Portaria nº
61/2011 no prazo de até 30 (trinta) dias após a remoção, no in-
terior do terreno de acordo com a Lei 10.365/87 em local e com
distanciamento apropriado de muros e edificações conforme o
Manual Técnico de Arborização Urbana.
IV - Fica o requerente obrigado a enviar o relatório fotográ-
fico da compensação arbórea (mínimo duas fotos do antes e do
depois da remoção) por meio digital (e-mail) ou diretamente no
Portal 156, constando a descrição das espécies assim como a
nota fiscal das mudas caso haja.
V - A Autorização para Remoção tem validade de 360 (tre-
zentos e sessenta) dias a partir da data de recebimento desta.
VI - O presente despacho perde sua validade após execu-
tadas as remoções.
Obs: * padrão DEPAVE (PMSP): DAP 3 cm, 2,5 m de altura,
1,80 m da base até a primeira ramificação da copa, com exce-
ção de algumas frutíferas como jabuticabeira.
Portaria 61/SVMA/2011. Lista indicativa de espécies na-
tivas.
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico
da Unidade de Áreas Verdes constantes no referido em do-
cumento SEI 057756926, o qual acolhe, em atendimento à
Legislação Municipal vigente - AUTORIZA (Lei nº 10.365/87,
Decreto nº 26.535/88, Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15
e Lei 17.267/20) e PUBLICA (Lei nº 10.919/90 e Decreto nº
29.586/91) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01
(um) exemplar arbóreo SIBIPIRUNA SECA localizado em passeio
público sito à Rua José Ferreira da Rocha Filho, 278.
II - DETERMINA que seja providenciado pela prestadora de
serviços empresa Florestana Paisagismo o PLANTIO COMPEN-
SATÓRIO de 01 (um) novo exemplar arbóreo, de espécie nativa,
padrão DEPAVE, constante na “Lista Indicativa de Espé-
cies Nativas” anexa da Portaria nº 61/2011, conforme
o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87 no endereço citado
ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.
III - O presente despacho perde sua validade após execu-
tada a remoção.
IV - Publique-se.
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico
da Unidade de Áreas Verdes constantes no referido em do-
cumento SEI 057765066, o qual acolhe, em atendimento à
Legislação Municipal vigente - AUTORIZA (Lei nº 10.365/87,
Decreto nº 26.535/88, Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15
e Lei 17.267/20) e PUBLICA (Lei nº 10.919/90 e Decreto nº
29.586/91) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01 (um)
exemplar arbóreo N.I. SECO localizado em passeio público sito
à Rua Doutor Luiz Migliano, 110.
II - DETERMINA que seja providenciado pela prestadora de
serviços empresa Florestana Paisagismo o PLANTIO COMPEN-
SATÓRIO de 01 (um) novo exemplar arbóreo, de espécie nativa,
padrão DEPAVE, constante na “Lista Indicativa de Espé-
cies Nativas” anexa da Portaria nº 61/2011, conforme
o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87 no endereço citado
ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.
III - O presente despacho perde sua validade após execu-
tada a remoção.
IV - Publique-se.
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1056
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59
6032.2022/0000202-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ODONTO CAMPO LIMPO CLINICA ODONTOLO-
GICA EIRELI CNPJ 30920178000111 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
- UNIDADE DE CADASTRO -
CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO
Retificação de publicação DOM de 21/10/1980 – Rua Gas-
par Coqueiro – SQL n.º 168.163.0036-9 em área maior – ficam
cancelados os números 900/940 e 946 – LEIA-SE Rua Gaspar
Coqueiro – SQL n.º 168.163.0036-9 em área maior – fica conce-
dido como atual e oficial o n.º 940.
- UNIDADE DE CADASTRO -
CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO
Retificação de publicação DOM de 11/06/1983 – Rua
Manoel Pedro de Almeida – SQL 168.108.0029-7 em área
maior – onde se lê para o antigo n.º 20 atual n.º 200 – LEIA-
-SE - Rua Manoel Pedro de Almeida – SQL 168.108.0029-7 em
área maior, para o lote denominado em aprovação lote 20-B
fica concedido como atual e oficial o n.º 218 e para o lote
denominado em aprovação lote 20-A fica mantido como atual
e oficial o n.º 220.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1056
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6033.2022/0000145-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa B.N.G.EBENEZER - EDUCACIONAL SLU LTDA
CNPJ 43945968000101 teve sua licença deferida.
6033.2022/0000146-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa B.N.G.EBENEZER - EDUCACIONAL SLU LTDA
CNPJ 43945968000101 teve sua licença deferida.
6033.2022/0000148-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GUZZARDI & ISSA CABELO E ESTETICA LTDA
CNPJ 44784678000188 teve sua licença deferida.
6033.2022/0000149-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GUZZARDI & ISSA CABELO E ESTETICA LTDA
CNPJ 44784678000188 teve sua licença deferida.
6033.2022/0000150-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GUZZARDI & ISSA CABELO E ESTETICA LTDA
CNPJ 44784678000188 teve sua licença deferida.
6033.2022/0000151-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GUZZARDI & ISSA CABELO E ESTETICA LTDA
CNPJ 44784678000188 teve sua licença deferida.
6033.2022/0000152-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GUZZARDI & ISSA CABELO E ESTETICA LTDA
CNPJ 44784678000188 teve sua licença deferida.
6033.2022/0000153-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GUZZARDI & ISSA CABELO E ESTETICA LTDA
CNPJ 44784678000188 teve sua licença deferida.
6033.2022/0000154-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R. MARGUTTI CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
CNPJ 31993762000160 teve sua licença deferida.
6033.2022/0000155-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R. MARGUTTI CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
CNPJ 31993762000160 teve sua licença deferida.
6033.2022/0000156-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EFECTIV IMPORTACAO, COMERCIO E SERVI-
COS DE ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ
19338548000174 teve sua licença deferida.
6033.2022/0000157-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EFECTIV IMPORTACAO, COMERCIO E SERVI-
COS DE ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ
19338548000174 teve sua licença deferida.
6033.2022/0000158-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EFECTIV IMPORTACAO, COMERCIO E SERVI-
COS DE ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ
19338548000174 teve sua licença deferida.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6034.2017/0000.094-4 (ANTIGO
2002-0.243.996-4)
Despacho
I - À vista dos elementos contidos no presente e no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/02, da Lei Fedral 8.666/93 e Lei Municipal 13.278/2003,
com fulcro no inciso I, do artigo 2º da Portaria 001/SF/SU-
TEM/2020, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho em
nome da empresa DAIMIO S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTI-
CIPAÇÕES, inscrita no CNPJ Nº 07.768.358/0001-08, nos
valores de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil
reais), onerando a dotação orçamentária nº 56.10.15.122.30
24.2.100.3.3.90.47.00, referente ao IPTU e R$ 630.505,92
(seiscentos e trinta mil e quinhentos e cinco reais e noventa e
dois centavos), onerando a dotação orçamentária nº 56.10.15.
122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, referente aos ALUGUÉRES,
ambas do exercício de 2022.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1056
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
6034.2022/0000110-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES
NOVA CALIFORNIA LTDA CNPJ 34447932000107 teve sua
licença deferida.
6034.2022/0000111-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES
NOVA CALIFORNIA LTDA CNPJ 34447932000107 teve sua
licença deferida.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1056
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
A vista do contido no 6035.2022/0000099-0 - INGRID CA-
ROLINI LAU DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6035.2022/0000097-
3 - DAVI JOSE SILVA DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6035.2022/0000100-7 - JONAS CANDIDO DA SILVA - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6035.2022/0000096-5 - EDINALDO LEONILO BE-
ZERRA 36573884515 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6035.2022/0000098-1
- INGRID CAROLINI LAU DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1056
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
A vista do contido no 6036.2022/0000107-0 - SHIRLEI
SUGUIMOTO 10541892851 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTO-
RIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6061.2020/0000945-6 - Cadastro
de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: ZZ 2 ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (se
não houver interessados, favor apagar)
1. DEFIRO o Licenciamento de Anúncio Indicativo - CA-
DAN, tendo em vista a licença ter sido emitida sob o número
2021-000.619-4.
2. Publique-se
3. Arquive-se.
ATA DA 8ªREUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSE-
LHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SUBPRE-
FEITURA DE ERMELINO MATARAZZO - BIÊNIO
2020 – 2021
Data: 16/08/2021
Local: Vídeo Conferência
Horário: Início 19H00 Término: 21H30
COORDENADOR: ANTÔNIO VITORIANO
SAMPAIO
SECRETÁRIO-GERAL: RICARDO MARCIANO
DE SOUZA
Aos dezenove dias do mês de julho do ano de dois mil e
vinte e um, às dezenove horas, utilizando a ferramenta link:
https://teams.microsoft.com, por vídeo conferência realizou-se
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 22 de janeiro de 2022 às 05:03:56
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