SECRETARIAS - ERMELINO MATARAZZO
| Data de publicação | 20 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (200) – 9
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1252
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
Processos da unidade SUB-CT/CPDU/SFISC/F
6035.2022/0000865-6 - Multas: recurso
Despacho documental
Interessados: DRELINO DE ASSIS MAROTTO
DESPACHO: INDEFERIDO
Por infração ao artigo 1° da Lei 16642/17, regulamentada
pelo dedreto 57776/17, art. 93, e manifestação do Sr. Agente
Vistor responsável pela aplicação da multa, INDEFIRO o pedido
solicitado na inicial e a consequente MANUTENÇÃO do AM
38-000947-1
Processos da unidade SUB-CT/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6035.2022/0001519-9 - DAVI JOSE
SILVA DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1252
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
Processos da unidade SUB-EM/CMIU/SLP
6036.2022/0002091-0 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Poda
1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º, IV da
Lei 17.794/2022 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio, con-
dução e adequação de 01 (uma) árvore (Oiti) conforme Laudo
Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública da Avenida
Boturussu, 1461 , no âmbito da Subprefeitura de Ermelino
Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta
árvore.
Processos da unidade SUB-EM/CPDU/Empreenda Fácil
6036.2022/0002099-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DUBAI CHOPP RESTAURANTE LTDA CNPJ
37311033000162 teve sua licença deferida.
6036.2022/0002101-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DE EMAGRECIMENTO INTEGRATIVO
COM APARELHOS PATRIARCA LTDA CNPJ 30379862000138
teve sua licença deferida.
6036.2022/0002102-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA DE EMAGRECIMENTO INTEGRATIVO
COM APARELHOS PATRIARCA LTDA CNPJ 30379862000138
teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-EM/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6036.2022/0002093-7 - BERNALDA
SUSARA HUAYNOCA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6036.2022/0002094-5 -
LAZARO BIZZARRI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6036.2022/0002092-
9 - GRACILENE RODRIGUES BEZERRA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1252
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
Processos da unidade SUB-FB/G
Da O.S. 6304265
SEI: 6037.2022/0002557-8
Rua Jorge Palmiro Mercado, 156 - Vila Teresinha.
INDEFERIDO: REMOÇÃO E PODA DE ÁRVORE
O Subprefeito da Freguesia do Ó/Brasilândia, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao
Decreto Estadual nº 30443 de 20/09/89 e a Lei Municipal nº
10919 de 21/12/90, INDEFERE a solicitação referente à remo-
ção e poda de árvores.
As pessoas que discordarem da informação poderão no
prazo de 06 dias contados a partir da data de publicação apre-
sentar recursos devidamente fundamentados e protocolados
nesta Subprefeitura.
Da O.S. 6327555
SEI: 6037.2022/0002533-0
Rua Camoatim, 103 - Vila Albertina.
DEFERIDO: REMOÇÃO DE ÁRVORE
O Subprefeito da Freguesia do Ó/Brasilândia, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento
no(s) inciso(s) III do artigo 14 da Lei Municipal 17.794/22,
DEFERE a solicitação feita através do pedido em questão, refe-
rente à remoção de árvore em área pública.
As pessoas que discordarem da remoção, poderão no prazo
de 06 dias contados a partir da data de publicação apresentar
recursos devidamente fundamentados e protocolados nesta
Subprefeitura.
Da O.S. 6324020
SEI: 6037.2022/0002559-4
Rua Aparecida do Taboado, 943 - Jardim Paulistano.
INDEFERIDO: REMOÇÃO E PODA DE ÁRVORE
O Subprefeito da Freguesia do Ó/Brasilândia, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao
Decreto Estadual nº 30443 de 20/09/89 e a Lei Municipal nº
10919 de 21/12/90, INDEFERE a solicitação referente à remo-
ção e poda de árvores.
As pessoas que discordarem da informação poderão no
prazo de 06 dias contados a partir da data de publicação apre-
sentar recursos devidamente fundamentados e protocolados
nesta Subprefeitura.
SEI 6037.2022/0002239-0 - Permissão e Autorização
de Eventos Temporários
INDEFERIMENTO do pedido na inicial, por falta de do-
cumentação, conforme manifestação da Supervisão de Cultura
072192980 do presente.
6037.2022/0002130-0 - Área pública - concessão de
uso
DESPACHO INDEFERIDO
Por falta de apresentação da documentação (Autori-
zação da CET) necessária para análise do pleito, conforme
manifestação da Superviçao de Cultura no documento
072194375.
SEI 6037.2022/0001996-9 - Permissão e Autorização
de Eventos Temporários
Interessados: Seara Alimentos Ltda
DESPACHO: INDEFERIDO o presente pedido de Auto de
Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86, Lei
16.402/16 e Decreto 49.969/08, pelo não atendimento aos itens
comunicado.
Processos da unidade SUB-CL/CPDU/Empreenda Fácil
6032.2022/0003266-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALANA RODRIGUES SILVA DOS SANTOS CNPJ
41350211000131 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-CL/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6032.2022/0003267-4 - IRACI DA
SILVA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
6033.2022/0003140-1
I — À vista dos elementos constantes do presente, AUTO-
RIZO a emissão da Nota de Empenho e Liquidação, no valor
de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para fazer face às
despesas de Pronto Pagamento desta Subprefeitura Casa Verde/
Cachoeirinha, relativas ao mês de OUTUBRO/2022, conforme
decreto n.º 23.639/87, Lei Municipal n.º 10.513/88, artigo 2.º,
incisos I,II e III, Decreto n.º 48.592, de 06/08/07, Portaria de SF
n.º 77/2019, de 11/03/19, em nome do servidor Thiago Willian
Da Silva - RF. nº 793.302-9, CPF. 362.853.608-12, onerando a
dotação 44.10.15.122.3024.2.100.33.90.39.00.00.
II — Prossiga-se, com observância as disposições legais.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1252
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
Processos da unidade SUB-CV/CPDU/SFISC
6033.2022/0002653-0 - Fiscalização: notificação
Despacho indeferido
Interessados: DIRCEU DE ALMEIDA ANTONIO CPF.
040.737.618-62 (se não houver interessados, favor apagar)
A Supervisão Técnica de Fiscalização, no uso de suas atri-
buições legais e em razão do disposto no Dec 48.832 , indefere
o pleito e mantém o Auto de fiscalização 29-01.005.582-5
Processos da unidade SUB-CV/CPDU/Empreenda Fácil
6033.2022/0003198-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASSIMIRO CAFE LTDA CNPJ 46717445000198
teve sua licença deferida.
6033.2022/0003199-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASSIMIRO CAFE LTDA CNPJ 46717445000198
teve sua licença deferida.
6033.2022/0003200-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GILBERTO DAMASCENO DOS SANTOS CNPJ
6329731000161 teve sua licença deferida.
6033.2022/0003201-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GILBERTO DAMASCENO DOS SANTOS CNPJ
6329731000161 teve sua licença deferida.
6033.2022/0003204-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RG21 COMERCIO DE PECAS E BATERIAS LTDA.
CNPJ 17163584000542 teve sua licença deferida.
6033.2022/0003205-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RG21 COMERCIO DE PECAS E BATERIAS LTDA.
CNPJ 17163584000542 teve sua licença deferida.
6033.2022/0003206-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RG21 COMERCIO DE PECAS E BATERIAS LTDA.
CNPJ 17163584000542 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-CV/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6033.2022/0003190-8 - EDNA RE-
GINA PERES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1252
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
Processos da unidade SUB-AD/CPDU
REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÕES
DESPACHO DEFERIDO
PROCESSO SEI Nº 6034.2022/0001750-1
Solicitação de DESINTERDIÇÃO
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: ELISANGELA GOMES CARNEIRO RO-
DRIGUES
TÉCNICO: LEVI EDSON GONÇALO DA SILVA FERREIRA
Diante dos elementos constantes no presente, em especial
a manifestação do responsável técnico pela execução dos
reparos necessários a garantia da segurança, estabilidade,
salubridade e habitabilidade da edificação, comprovado pelo
(a) respectivo (a) registro/anotação de responsabilidade técnica
junto ao respectivo conselho de classe - CREA/CAU e pela com-
petência a mim atribuída pelo Decreto Nº 57.776/2017, no Art
86 - § 8º, DEFIRO o pedido de DESINTERDIÇÃO do imóvel sito
a R PINHÃO DO POTOMAR, 9. SQL 121.118.013-8, nos ter-
mos da Lei nº 16.642/2017, Seção II e Decreto nº 57.776/2017,
Seção II.
PROCESSO SEI Nº 6034.2020/0001569-6
Solicitação de Certidão de Numeração
DESPACHO INDEFERIDO
INTERESSADO: OLAVO ANTONIO DE LIMA
Diante aos elementos constantes do presente, em especial
a manifestação da SUBAD/Assessoria Jurídica no PA nº 2017-
0.111.598-7, INDEFIRO a solicitação inicial pois o objeto do
pedido não se tratar de certidão emitida pela Unidade de
Cadastro, requerente já orientado a entrar em contato com a
Secretaria Municipal da Fazenda para maiores esclarecimentos.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
COMUNICADO
Lucas Sorrillo, Subprefeito Cidade Tiradentes, comunica:-
Senhores Munícipes, fica suspenso o expediente da Praça
de Atendimento da Subprefeitura Cidade Tiradentes, no dia
21.10.2022, para adequação das instalações do Descomplica
Cidade Tiradentes.
Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
DESPACHO: I -Indefiro o pedido de reconsideração de
Cancelamento de Multa e mantenho o Auto de Multa nº
14-300.558-8, lavrado nos termos da Lei nº 16.402/16, regula-
mentada pelo Decreto nº 57.443/16.
II - Publique-se
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI para providências subse-
quentes
6031.2021/0005556-1 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: SOLUCOES REGULARIZACAO IMOBI-
LIARIA
DESPACHO: I - No exercício da competência que me foi
atribuída, bem como à vista do que no presente consta, INDE-
FIRO o recurso formulado e mantenho o AM - 14-303.170-8,
lavrado nos termos da Lei 16.642/17, por extemporaneidade.
II - Publique-se
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI,
Processos da unidade SUB-BT/CPDU/Empreenda Fácil
6031.2022/0004569-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RFB GESTAO DE IMOVEIS LTDA CNPJ
48343333000140 teve sua licença deferida.
6031.2022/0004567-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RFB GESTAO DE IMOVEIS LTDA CNPJ
48343333000140 teve sua licença deferida.
6031.2022/0004568-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RFB GESTAO DE IMOVEIS LTDA CNPJ
48343333000140 teve sua licença deferida.
6031.2022/0004570-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RFB GESTAO DE IMOVEIS LTDA CNPJ
48343333000140 teve sua licença deferida.
6031.2022/0004571-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RFB GESTAO DE IMOVEIS LTDA CNPJ
48343333000140 teve sua licença deferida.
6031.2022/0004572-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RFB GESTAO DE IMOVEIS LTDA CNPJ
48343333000140 teve sua licença deferida.
6031.2022/0004559-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NIMMAISPET - PET SHOP COMERCIO E SER-
VICOS LTDA CNPJ 18347509000170 teve sua licença deferida.
6031.2022/0004558-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NIMMAISPET - PET SHOP COMERCIO E SER-
VICOS LTDA CNPJ 18347509000170 teve sua licença deferida.
6031.2022/0004556-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NIMMAISPET - PET SHOP COMERCIO E SER-
VICOS LTDA CNPJ 18347509000170 teve sua licença deferida.
6031.2022/0004557-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NIMMAISPET - PET SHOP COMERCIO E SER-
VICOS LTDA CNPJ 18347509000170 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-BT/NAI
DESPACHO DEFERIDO
I - A Subprefeitura do Butantã, acolhendo o parecer técnico
constante no SEI 6031.2022/0004506-1, em atendimento à Le-
gislação Municipal vigente (L17.794/2022, Lei nº 16.137/15, De-
creto nº 56.306/15 e Lei 17.267/20), assim como a Portaria 54/
PR-BT/GAB/2017, AUTORIZA o serviço de PLANTIO de mudas,
em calçadas dos seguintes endereços: Rua Padre Paulo Canelles,
40, 44, 58, 64, 88, 96, 108, 118, 138, 140, 178, 210, 282, 288,
314, 324 e 350 e NÃO AUTORIZA o PLANTIO na calçada da Rua
Padre Paulo Canelles, 78 e 214, tendo por enquadramento legal:
parágrafo 4º do artigo 11º da Lei L17.794/2022 para cumpri-
mento de TAC refrente ao processo SEI 6027.2022/0011407-0.
II - Fica o requerente obrigado a enviar relatório fotográfico
e descritivo do arbórea por meio digital (e-mail e/ou SP-156/
SEI), se possível elaborado pelo técnico responsável.
V - A Autorização tem validade de 360 (trezentos e sessen-
ta) dias a partir da data de recebimento, e perde sua validade
após executado o manejo.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
PA 2012-0.199.143-5
RETIFICAÇÃO DE DESPACHO:
ONDE SE LÊ: Nos termos do Inciso III, artigo 59 da lei nº
16.642/17, pelo não atendimento da lei nº 14.141/06, pelo não
atendimento do comunique-se no prazo legal.
LEIA-SE: Nos termos do inciso III, artigo 59 da lei nº
16.642/17, pelo não atendimento do comunique-se no prazo
legal.
II – Publique-se
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1252
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
Processos da unidade SUB-CL/CPDU/SUSL
6056.2020/0002215-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: TANGARA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁ-
RIO E EXPLORAÇÃO HOTELARIA LTDA
DESPACHO: INDEFERIDO o presente pedido de Auto de
Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86, Lei
16.402/16 e Decreto 49.969/08.
6045.2021/0000968-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: Vector Equipamentos Ltda
DESPACHO: DEFERIDO nos termos das Leis 10.205/86 e
16.402/16 e Decreto 49.969/08.
6046.2020/0001560-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: Seara Alimentos Ltda
DESPACHO: INDEFERIDO o presente pedido de Desin-
terdição de Imóvel nos termos da Lei 16.642/2017 e Decreto
57.776/2017, pelo não atendimento dos itens comunicados.
6046.2020/0001560-8 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho indeferido
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1252
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-
RÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
Processos da unidade SUB-AF/CPDU/SFISC
6030.2022/0003430-7 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: RAILDA DA SILVA LEITE - CPF 048.155.908-
69
DESPACHO
A vista dos elementos contidos no processo SEI nº.
6030.2022/0003430-7, e com base no Artigo 13 da Lei
15.442/11 e Artigo 1º da Lei 15.733/13.
DEFERIDO, A COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO.
CANCELE-SE O (OS) AUTOS (S) DE MULTA (S) Nº 27-
043.872-6.
Processos da unidade SUB-AF/CPDU/Empreenda Fácil
6030.2022/0004086-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KADOSH TECNOLOGIA E OUTSOURCING EIRELI
CNPJ 21976036000185 teve sua licença deferida.
6030.2022/0004087-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KADOSH TECNOLOGIA E OUTSOURCING EIRELI
CNPJ 21976036000185 teve sua licença deferida.
6030.2022/0004088-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KADOSH TECNOLOGIA E OUTSOURCING EIRELI
CNPJ 21976036000185 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-AF/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6030.2022/0004085-4 - DANIELLE
DE JESUS PETINGA 08513105678 - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE TERMO DE
COOPERAÇÃO
SEI: 6031.2022/0001007-1
A Subprefeita do Butantã, JOSEANE POSSIDONIO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas por lei, em especial nos
termos da Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, com base no
Poder de Autotutela atribuído à Administração Pública,
RESOLVE:
REVOGAR o TERMO DE COOPERAÇÃO N° 19/SUB-BT/2022,
da Praça Carlos Alberto Figueira Leitão, publicado no Diário
Oficial em 26/04/2022, pág. 67, emitido para a ASSOCIAÇÃO
NO ACONCHEGO, CNPJ: 26.025.516/0001-84, nos termos da
cláusula décima do referido termo, tendo em vista o interesse
de cancelamento manifestado pela Cooperante.
CONVOCAÇÃO
REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REMOTA DO
CADES-BUTANTÃ
O CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL E CULTURA DA PAZ DO BUTANTÃ (CADES-
-BT) convida a todos os Srs. Conselheiros, Suplentes e demais
interessados, a participarem no dia 26/10/2022 (próxima quar-
ta-feira), às 19:00, da reunião Ordinária do mês de Outubro, a
fim de deliberar assuntos de interesse geral, quando também
será colocada para aprovação a ATA da reunião anterior ou
incluídas sugestões para posterior publicação no Diário Oficial.
Informamos que a primeira chamada será às 19:00 e não
havendo número suficiente de Conselheiros, haverá, logo em
seguida, a segunda chamada com qualquer número de Conse-
lheiros e os Suplentes os substituindo com direito a voto.
Esta reunião será realizada de modo virtual. O link para
participação da mesma será enviado em tempo hábil.
As deliberações tomadas e aprovadas serão publicadas no
Diário Oficial do município, juntamente com a Ata e respectiva
Lista de Presença.
Solicitamos que os srs. Conselheiros e Conselheiras enviem
com antecedência assuntos a serem discutidos na mesma, a fim
de divulgarmos a pauta prevista, sendo que um dos assuntos
será a substituição de companheiros e companheiras eleitos
e que por motivos pessoais tiveram que abrir mão de sua
permanência.
Atenciosamente
Antonio Sabino de Souza
Interlocutor
PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
DO CPM-BUTANTÃ
O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL-BT (gestão
22/24) convida a todos os Srs. Conselheiros, Suplentes e de-
mais interessados, a participarem no dia 26/10/2022 (próxima
quarta-feira), às 19:00, da primeira reunião Ordinária do mês de
Outubro, a fim de deliberar assuntos de interesse geral, quando
também haverá a entrega dos Termos de Posse aos Conselhei-
ros eleitos e que ainda não o retiraram.
Informamos que a primeira chamada será às 19:00 e não
havendo número suficiente de Conselheiros, haverá, logo em
seguida, a segunda chamada com qualquer número de Con-
selheiros.
A reunião acontecerá no auditório (sala Butantã) da Sub-
prefeitura do Butantã.
As deliberações tomadas e aprovadas serão publicadas no
Diário Oficial do município, juntamente com a Ata após aprova-
ção e respectiva Lista de Presença
Solicitamos que os srs. Conselheiros e Conselheiras enviem
com antecedência assuntos a serem discutidos na mesma, a fim
de divulgarmos a pauta prevista.
Atenciosamente
Antonio Sabino de Souza
Interlocutor
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1252
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
Processos da unidade SUB-BT/G
6031.2022/0002902-3 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: PET PALAZZO LTDA.
DESPACHO:I - Deixo de conhecer a solicitação para Cance-
lamento do AM 14-302.100-1, tendo em vista o encerramento
da instância recursal.no PA -,60.31.2022/0000407-1.
II - Publique-se
III - A sequir p/UNAI para ciência e arquivo.
6031.2020/0002354-4 - Multas: recurso
Despacho indeferido
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 20 de outubro de 2022 às 05:00:51
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