SECRETARIAS - ERMELINO MATARAZZO
| Data de publicação | 25 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (203) – 5
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO: Nº 2018-0.068.741-5
INTERESSADO: COMGÁS
EXECUTANTES: CS SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS EIRELI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS
DESPACHO:
Considerando informações contidas neste processo, DEFIRO
o pedido de emissão do Certificado de Conclusão de Obras
– CCO, nos termos da Lei nº 13.614/03 e demais legislações
vigentes.
PROCESSO: Nº 2018-0.065.854-7
INTERESSADO: COMGÁS
EXECUTANTES: CS SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS EIRELI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS
DESPACHO:
Considerando informações contidas neste processo, DEFIRO
o pedido de emissão do Certificado de Conclusão de Obras
– CCO, nos termos da Lei nº 13.614/03 e demais legislações
vigentes.
PROCESSO: Nº 2018-0.050.336-5
INTERESSADO: COMGÁS
EXECUTANTES: CS SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS EIRELI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS
DESPACHO:
Considerando informações contidas neste processo, DEFIRO
o pedido de emissão do Certificado de Conclusão de Obras
– CCO, nos termos da Lei nº 13.614/03 e demais legislações
vigentes.
PROCESSO: Nº 2017-0.146.040-5
INTERESSADO: ELETROPAULO METROPOLITANA -S.A
EXECUTANTES: CONE EMPREENDIMENTOS LDTA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS
DESPACHO:
Considerando informações contidas neste processo, DEFIRO
o pedido de emissão do Certificado de Conclusão de Obras
– CCO, nos termos da Lei nº 13.614/03 e demais legislações
vigentes.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
PORTARIA Nº33/GABINETE/2022.
GUILHERME BAHIA HENRIQUE, Subprefeito do Itaim Paulis-
ta, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Art. 1º - designar nos termos do parágrafo único do artigo
44 do Decreto 59.496/2020, a servidora, MARIA DE JESUS
OLIVIERA SOUSA, ASSESSOR I, RF: 647.165.6, como responsável
pelo CONTROLE INTERNO da Subprefeitura do Itaim Paulista.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-201
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-IT/PE
2018-0.119.686-5 SERGIO VIEIRA DE FREITAS
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 05/10/2022
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1255
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
Processos da unidade SUB-IT/G
São Paulo, 18 de outubro de 2022.
PORTARIA Nº 044/SUB-IT/GAB/2022.
RERRATIFICAÇÃO do Despacho Indeferido DOC.
03/05/2022, pag. 08 - SEI. 6040.2022/0000458-5.
“LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO
CONSTOU”.
Processo nº 6040.2020/0000458-5
ASSUNTO: RECURSO DE MULTA
INTERESSADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ES-
TADO DE SAO PAULO SABESP, CNPJ. 43.776.517/0326-26
GUILHERME BAHIA HENRIQUES - Subprefeito do Itaim Pau-
lista, no uso de atribuições legais instituídas pela Lei Municipal
nº 13.399/2002, artigo 9º, XXVI, corroborada pelo disposto no
artigo 114, parágrafo 5º da Lei Orgânica do Município de São
Paulo;
I - À vista dos elementos contidos nos autos, em especial
do parecer da Assessoria Jurídica em Link 061797673, as quais
acolho com razões de decidir, bem como as atribuições que me
são conferidas pela a Lei Municipal 13.399/2002, em especial
no artigo 9º, XIII, XIV; INDEFERIDO o presente Recurso de
Multa constante dos autos nº 6040.2020/0000458-5, AUTO
DE MULTA N. 000.561-1.
II - Encaminhe-se à SMSUB/COPURB/DIFIS para conheci-
mento e demais ações que se considerarem necessárias.
III - Publique-se.
Processos da unidade SUB-IT/CPDU/CAD
Despacho
ASSUNTO: CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRA-
DOURO PÚBLICO
INTERESSADO: ALESSANDRA GOMES LIMA R.G. nº.
39.248.214-9 SSP/SP
PROCESSO Nº 6040.2022/0001657-5
I- DEFIRO o presente pedido de Certidão de Denomi-
nação de Logradouro Público, com base nas informações
prestadas pela Unidade Técnica de Cadastro, da Coordenadoria
de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura
de Itaim Paulista, fazendo constar que a antiga Rua C, teve sua
denominação alterada para a atual Rua Jeca Tatu, conforme De-
creto 23.152/86, e encontra-se lançado no Cadastro Imobiliário
Fiscal pelo contribuinte 134.501.0034-2.
Assunto: CONCESSÃO E CANCELAMENTO DE NUME-
RAÇÃO
RUA FRANCISCO MATOSO, CODLOG 69341-3, CEP
08141-040
SQL: 192.011.0010-7 - LOTE 33 - PT DO LT 313 - QUA-
DRA A DO NÚCLEO ITAIM SECÇÃO A
FICA MANTIDO O ATUAL Nº 91 (PARA O LADO ESQUERDO
DE QUEM DA RUA OLHA PARA O IMÓVEL) CONCEDIDO PARA
O ANTIGO Nº 33 CONFORME LISTA PUBLICADA EM DOM DE
27/11/1993 À PÁGINA 23, POSTERIOR Nº 91-A NÃO OFICIAL.
FICA CONCEDIDO O ATUAL Nº 95 (PARA O LADO DIREITO
DE QUEM DA RUA OLHA PARA O IMÓVEL) PARA O ANTIGO Nº
91, ANTERIOR Nº 33, CONFORME LISTA PUBLICADA EM DOM
DE 27/11/1993 À PÁGINA 23.
RUA JOÃO ESTEVES ROBALO, CODLOG 06233-2, CEP
08141-030
SQL: 192.011.0010-7 - LOTE 33 - PT DO LT 313 - QUA-
DRA A DO NÚCLEO ITAIM SECÇÃO A
FICA CONCEDIDO O ATUAL Nº 92 (PARA O LADO DIREITO
DE QUEM DA RUA OLHA PARA O IMÓVEL) PARA O ANTIGO Nº
1- DESPACHO
2- INDEFERIDO: REMOÇÃO E PODA DE ÁRVORE
O Subprefeito da Freguesia do Ó/Brasilândia, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao
Decreto Estadual nº 30443 de 20/09/89 e a Lei Municipal nº
10919 de 21/12/90, INDEFERE a solicitação referente à remo-
ção e poda de árvores.
As pessoas que discordarem da informação poderão no
prazo de 06 dias contados a partir da data de publicação apre-
sentar recursos devidamente fundamentados e protocolados
nesta Subprefeitura.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1255
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: RUA HIPÓLITO DE CAMARGO, 479
Processos da unidade SUB-G/AJ
DESPACHO:
SEI nº 6038.2022/0002278-7
Interessado: MARCELO BAPTISTA DA SILVA
Assunto: Pedido de revalidação documental - Alva-
rá de desdobro de lote número 2019/13554-00, emitido em
23/08/2019 - Prazo de validade: 180 dias.
I - À vista dos elementos constantes do presente, e no
exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da
Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº
42.325/02, considerando as informações prestadas pela CPDU/
SUSL/APROV 070244682 e parecer jurídico desta Subprefeitu-
ra 071897549 as quais adoto com razão de decidir, INDEFIRO
o pedido de revalidação documental do Alvará de desdobro de
lote número 2019/13554-00, emitido em 23/08/2019 - Prazo de
validade: 180 dias, formulado pelo munícipe, sob alegação que
o descumprimento do aludido prazo ocorrera em virtude das
restrições ao atendimento público introduzidas pelo Decreto
Municipal nº 60.336/2021 e Portaria nº 42/2021/SMUL.G.
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, encaminhe-se à Coordenadoria de Planejamento
e Desenvolvimento Urbano - CPDU para demais providências
que julgarem necessárias.
São Paulo, 21 de outubro de 2022.
NATÁLIA SILVA SANTOS
SUBPREFEITA SUBSTITUTA
SUB-G
Processos da unidade SUB-G/CPDU/SFISC
6038.2022/0001211-0 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessado: VOLTORACY GONÇALVES FILHO
Retificação de despacho 2. Desconsiderar a primeira,
por erro na lei.
DESPACHO: I - INDEFIRO o pedido de cancelamento da
multa nº 23-032.310-3 lavrada nos termos da Lei 15.442/11
artigos 1, 11 e 15, comb pelo Decreto 52.903/12 artigo 1 e 17,
assim como também, a multa nº 23-032.311-1, na sequência
da mesma Lei, alterada Lei 15.966/14 artigo 1, face aos elemen-
tos aqui apresentados.
Processos da unidade SUB-G/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6038.2022/0002704-5 - MARIA DE
FATIMA FERREIRA DE SOUSA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-201
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-IP/CPDU/F
2016-0.273.338-0 ESTEVAM PAULO DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
NO USO DAS ATRIBUCOES LEGAIS A MIM CONFERIDAS,
A A VISTA DO QUE NO PRESENTE CONSTA, EM ESPECIAL A
MANIFESTACAO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO UR-
BANO E DA ASSESSORIA JURIDICA DESTA SUBPREFEITIURA EM
COTAS RETRO, QUE ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR PARA
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1255
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
Processos da unidade SUB-IP/CPDU/Empreenda Fácil
6039.2022/0004357-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ISTC - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUI-
PAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. CNPJ 12763493000109 teve
sua licença deferida.
6039.2022/0004351-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ISTC - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUI-
PAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. CNPJ 12763493000109 teve
sua licença deferida.
6039.2022/0004352-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ISTC - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUI-
PAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. CNPJ 12763493000109 teve
sua licença deferida.
6039.2022/0004354-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ISTC - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUI-
PAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. CNPJ 12763493000109 teve
sua licença deferida.
6039.2022/0004353-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ISTC - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUI-
PAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. CNPJ 12763493000109 teve
sua licença deferida.
6039.2022/0004355-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ISTC - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUI-
PAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. CNPJ 12763493000109 teve
sua licença deferida.
6039.2022/0004356-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ISTC - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUI-
PAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. CNPJ 12763493000109 teve
sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-IP/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6039.2022/0004339-9 - TATIANE
DE FATIMA COELHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
A empresa ACADEMIA OXIGYM LTDA. CNPJ 704458000121
teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-AD/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6034.2022/0002031-6 - CLEODE-
TE VIEIRA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA
DE PAZ DA SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
(CADES/CT)
Lucas Sorrillo – Subprefeito da Subprefeitura Cidade Tira-
dentes, convida a municipalidade e faz saber da convocação
dos Conselheiros Eleitos do Biênio 2022-2024 a participarem
da 8ª reunião do ano de 2022, do Conselho de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – CADES Cidade
Tiradentes, a ser realizada, de forma presencial, na Subprefei-
tura Cidade Tiradentes – Auditório, Rua Juá Mirim, s/nº, tendo
como pauta:
DATA:- 27/10/2022 das 15H ás 16h30
1 – Recebimento de demandas
2 – Informes Gerais
3 - Encerramento
CONVOCAÇÃO - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SUBPRE-
FEITURA CIDADE TIRADENTES - BIÊNIO 2022-2024.
Lucas Sorrillo, Subprefeito da Subprefeitura Cidade Tira-
dentes, pela competência que lhe foi conferida e pela Portaria
nº 002/PREF/ CC/SERS/2020, convoca todos os conselheiros(as)
eleitos(as) e suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária a realizar-
-se:-
DATA:- 03/11/2022 às 18h00
LOCAL:- no auditório desta Subprefeitura
ENDEREÇO:- Rua Juá Mirim. s/nº - Jardim Pedra Branca -
São Paulo – SP
Tendo como pauta: -
- Eleição para escolha de Coordenador e Secretário,
- Aprovação do Calendário e Local das Reuniões e
- Outros assuntos de interesse do Conselho.
Conselheiros Convocados: Caique Alves de Souza
David Rodrigo da Silva
Ednaldo Paiva dos Santos Singilo
Eliane Aparecida Xavier Saragosa
Evelin Cristina dos Santos
Francisca Ribeiro da Silva
Juliano Stevenson de Araújo Pinto
Márcia Keiko Mariano Kawagoe
Maria Aparecida Alves de Oliveira
Michele Canito Santos Santana
Michele Farias dos Santos Silva
Sandra Vanessa Lima de Paiva Santos
Thais Ailva
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1255
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
Processos da unidade SUB-EM/CPDU/Empreenda Fácil
6036.2022/0002121-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JOSE ANTONIO DIAS GOUVEIA CNPJ
37665787000110 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-EM/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6036.2022/0002122-4 - MARIA DAS
DORES DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-201
PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILAN-
DIA
ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-FB/PE
2018-0.044.169-6 RUBENS PEREIRA DA SILVA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1255
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
Processos da unidade SUB-FB/G
SEI Nº. 6048.2022/0004043-7
I - DEFERIMENTO nos termos do Decreto nº 51714/2010,
do Pedido de Certidão, conforme Informação/Minuta de Cer-
tidão 072440670, mediante o respectivo pagamento do Preço
Público correspondente.
Processo SEI 6037.2022/0002547-0
I. Face às informações constantes dos autos, em espe-
cial a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras
desta Subprefeitura, que acolho e, no uso da competência
que me foi atribuída pela Lei nº 13.399/02, AUTORIZO a
emissão do Atestado de capacidade Técnica para a em-
presa AMDS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, refe-
rente Anexo da Nota de Empenho SEI (036682198) e Nota
de Empenho nº 101.848/2020, Processo Administrativo SEI
6037.2020/0002430-6.
Da O.S. 6354039
SEI: 6037.2022/0002578-0
Rua Dr. Domingos Freire, 199 - Parque Itaberaba
1- DESPACHO
2- INDEFERIDO: REMOÇÃO E PODA DE ÁRVORE
O Subprefeito da Freguesia do Ó/Brasilândia, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao
Decreto Estadual nº 30443 de 20/09/89 e a Lei Municipal nº
10919 de 21/12/90, INDEFERE a solicitação referente à remo-
ção e poda de árvores.
As pessoas que discordarem da informação poderão no
prazo de 06 dias contados a partir da data de publicação apre-
sentar recursos devidamente fundamentados e protocolados
nesta Subprefeitura.
O.S. 6359559
SEI: 6037.2022/0002579-9
Praça Bernardo Botelho, 293 - Vila Primavera
Processos da unidade SUB-CL/NAI
Comunique-se -Número do processo SEI
6032.2022/0003260-7- Comunicação de poda em área in-
terna particular.Interessados: Condomínio Residencial Par-
que das Orquídeas III. COMUNICAÇÃO: Recebemos a ART n°
28027230221562912 e laudo de poda de 104 (cento e quatro)
árvores para o endereço Rua Jaracatiá, 859- Jardim Umarizal,
nesta Subprefeitura Campo Limpo, sendo responsável técnico
o Eng° Agrônomo Luis Fernando Pereira Paes, CREA nº
5070159127, conforme art. 18 da lei n° 17.794/2022.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
- UNIDADE DE CADASTRO -
CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO
Retificação de publicação –Rua Comendador Angelo Rinal-
di – SQL n.º 168.007.0065-6 – para o antigo n.º 155/246 – fica
concedido como atual e oficial o n.º 240.
Retificação de publicação – Rua Comendador Angelo Rinal-
di – SQL n.º 168.007.0064-8 – para o antigo n.º 157/240 – fica
concedido como atual e oficial o n.º 246.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1255
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
Processos da unidade SUB-CV/AJ
6033.2022/0003067-7 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: JUNG BUM PARK, CPF.114.199.598-08
DESPACHO:
I - à vista dos elementos constantes dos autos, especial-
mente as manifestações do setor técnico competente, que
acolho como razões para decidir, e no uso das atribuições a
mim conferidas pela Lei 13.399/2002, INDEFIRO O PEDIDO
FORMULADO e por conseguinte, MANTENHO os autos de multa
nº 29-037.903-2 , 29-038.739-6 , 29-038.752-3 e 29-039.979-3.
II - PUBLIQUE-SE;
III - à CPDU para ulteriores providências.
Processos da unidade SUB-CV/CPDU/UNAI
6033.2022/0003160-6 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: ARLINDO NICHEL, CPF.054.112.628-87
O Supervisor Técnico de Fiscalização no uso de suas atribui-
ções que lhe são conferidas por lei defere o pleito e determina o
cancelamento do AM 29-038.787-6 .
Processos da unidade SUB-CV/CPDU/Empreenda Fácil
6033.2022/0003243-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PESSA - KI LTDA CNPJ 5244044000180 teve sua
licença deferida.
Processos da unidade SUB-CV/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6033.2022/0003237-8 - CLAUDIA
CAETANO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1255
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
Processos da unidade SUB-AD/CPDU/AA
6048.2022/0000838-0 - Cancelamento de Cadastro
de Anúncio
Despacho deferido
Interessados: VIZINHO DA SORTE LOTERIA LTDA
DESPACHO: Diante dos elementos constantes do pre-
sente, DEFIRO o pedido de cancelamento do CADAN, nos
termos da Lei 14.223/06.
6034.2022/0001929-6 - Uso e ocupação do solo: Cer-
tidão de Uso e Ocupação do Solo
Despacho deferido
Interessados: MAIARA SOUSA SANTOS DE BARROS
DESPACHO: Diante dos elementos constantes do pre-
sente, DEFIRO o pedido, nos termos da Portaria 37/SUB-
-AD/2015.
Processos da unidade SUB-AD/CPDU/Empreenda Fácil
6034.2022/0002030-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa META EDUCACIONAL EIRELI CNPJ
36603370000160 teve sua licença deferida.
6034.2022/0002042-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ
45537722000118 teve sua licença deferida.
6034.2022/0002040-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ
45537722000118 teve sua licença deferida.
6034.2022/0002041-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ
45537722000118 teve sua licença deferida.
6034.2022/0002036-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ
45537722000118 teve sua licença deferida.
6034.2022/0002038-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ
45537722000118 teve sua licença deferida.
6034.2022/0002039-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ
45537722000118 teve sua licença deferida.
6034.2022/0002037-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ
45537722000118 teve sua licença deferida.
6034.2022/0002044-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ACADEMIA OXIGYM LTDA. CNPJ 704458000121
teve sua licença deferida.
6034.2022/0002043-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 25 de outubro de 2022 às 05:00:28
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