SECRETARIAS - ERMELINO MATARAZZO
| Data de publicação | 14 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (235) – 9
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE
CIDADE ADEMAR
ROGÉRIO BALZANO, Subprefeito de Cidade Ademar, pela
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 002/PREF/
CC/SERS/2020, convoca todos os conselheiros (as) eleitos (as),
para a 3ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 19/12/2022 às
18:30h primeira chamada e às 19h segunda chamada no
auditório desta Subprefeitura, localizada na Avenida Yervant
Kissajikian, 416, Vila Constância, tendo como pauta:
1. Devolutiva da Secretaria da Habitação
2. Outros
PORTARIA Nº 161/SUB-AD/GAB/2022
ROGÉRIO BALZANO, Subprefeito de Cidade Ademar, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº
13.399/2002,
RESOLVE:
Artº 1 - Alterar a composição dos servidores que repre-
sentarão o Poder Público junto ao Conselho Regional de Meio
Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz de
Cidade Ademar, com a seguinte composição:
• Rogério Balzano – RF 747.178-5 – Presidente
• Andréia Garcia Bueno de Azevedo – RF 717.920.1 – Con-
selheira Titular do Poder Público
• Jéssica Ribeiro Gusmão – RF 915.411.6 – Conselheiro
Suplente do Poder Público
Artº 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-233
PREFEITURA REGIONAL CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 416
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-AD/PE
2019-0.025.098-1 ROBERTO MILAGRES
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO, NOS TERMOS DA LEI 16.050/14, LEI
16.402/16 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.521/16 E LEI
16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1291
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1291
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
Processos da unidade SUB-EM/CPDU
6036.2022/0000097-9 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho indeferido
Interessados: MAGNO EMILIO MOREIRA LEITE
Em face das informações contidas no presente e parecer
favorável da Chefia da Unidade de Cadastro, INDEFIRO o pre-
sente pedido de Certidão de Numeração, nos termos do Decreto
nº 51.714/2010, Lei 14.141/2006.
TERMO DE AUTORIZAÇAO DE EVENTO:
PORTARIA Nº 057/SUB-EM/GABINETE/2022
SEI: 6036.2022/0002294-8
O Subprefeito de Ermelino Matarazzo, nos termos da Lei
13.399 de 1º de agosto de 2002,
AUTORIZA:
Interessado: Fernando Augusto Peixoto dos Santos– CPF
500.955.948-09
Responsável: Guilherme Augusto de Oliveira Silva
Evento: EVENTO MUSICAL – REGGAE em formato de vinyl de
digital
Endereço do evento: Praça Nova República – Jardim Ponte Rasa
Data: 17/12/2022
Público estimado: 100 (cem) pessoas
Horário: 14:00 às 22:00 hs
Obrigando-se à:
1- Obedecer aos limites de ruído de acordo com a Lei
Municipal 16.402/16;
2- Atender o Decreto nº 49.969/2008, referente às condi-
ções de segurança do Evento;
3- Obter junto a Policia Militar do Estado de São Paulo, o
apoio quanto à segurança para a realização do evento;
4- Obter junto a GCM – Guarda Civil Metropolitana, apoio
quanto à segurança para a realização do evento;
5 - Obter junto ao Conselho Tutelar, apoio para a realização
do evento;
6- Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao
Patrimônio Público;
7- Estabelecer passagens para pedestres devidamente
sinalizadas;
8- Manter o local limpo durante e após o evento;
9- Atender o artigo 1º; ítem 1 do Decreto nº 60.396 de 23
de Julho de 2021, quanto ao atendimento de todos os protoco-
los sanitários no combate à Covid 19.
NOTAS DE ADVERTÊNCIA:
1- Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e asse-
melhados;
2- Vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as
áreas de circulação de pedestres e calçadões;
3- A Municipalidade declara que se isenta, através do ins-
trumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos
pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar
garantias necessárias, antes, durante e após o evento;
4- O presente Termo de Autorização e Compromisso refere-
-se exclusivamente a Legislação Municipal, devendo, ainda,
serem observadas as legislações Estadual e Federal pertinentes;
5- O autorizado compromete-se a realizar o evento em
questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob
pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para
a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das
multas e demais sanções legais cabíveis.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 115/SUB-FB/GAB/2022
SERGIO RODRIGUES GONELLI, Subprefeito da Subprefeitura
de Freguesia/Brasilândia, no uso de suas atribuições legais;
COMUNICA: que o expediente desta Subprefeitura no dia
16/12/22, será encerrado às 12:00 horas, para a realização dos
serviços de desratização do prédio da Subprefeitura Freguesia/
Brasilândia, sito Rua João Marcelino Branco, 93/95, Vila Nova
Cachoeirinha.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
LEI 15442/2011 DO DECRETO 59671/2020.
AUTO DE Fiscalização, 15-01.004.805-5
INTERESSADO:SRA.SHEILA CRISTINA OLIVEIRA DA
SILVA.CPF 270.558.248-77 - proc. 2022-3.019.077-2
ASSUNTO: REGULARIZAR A CALÇADA,PASSEIO.RUA
FALKENBERG, 99999-LT 20 B QD M.
LEI 15442/2011 DO DECRETO 59671/2020.
AUTO DE Fiscalização, 15-01.004.806-3
INTERESSADO:SR.ARLINDO PETROVITZ.CPF
030.435.058-32 - proc. 2022-3.023.467-2
ASSUNTO: REGULARIZAR A CALÇADA,PASSEIO.RUA
FALKENBERG, 122- 125 LT 27 QD M.
LEI 15442/2011 DO DECRETO 59671/2020.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1291
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
Processos da unidade SUB-CL/G
À vista dos elementos constantes do presente, nas atribui-
ções a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e nas
manifestações dos setores competentes, as quais adoto para
decidir INDEFIRO o recurso formulado por LUCIA CORREA DA
SILVA, para cancelamento do auto de multa 38-001.861-6, por
ser extemporâneo, com fundamento na Lei nº 16.642/17 e Dec.
57.776/17.
Publique-se.
Após, devolva-se para SMSUB/COPURB/DIFIS.
Processos da unidade SUB-CL/CMIU/SLP
ASSUNTO: MANEJO DE ÁRVORES
DESPACHO:
PROCESSO sei nº 6032.2022/0003883-4. DEFIRO
nos termos do parecer da manifestação técnica do Engº(a)
Agrônomo(a) conforme sei (075220203 e 075219001). Autorizo
com fundamento nos artigos 14°, inciso(s) III e IV e 16° da Lei
17794/2022, o corte de 1 (uma) árvore de espécie não identifi-
cada - Ni, localizadas na área pública, sito na Travessa Castanha
d Pará, 49, Cohab Adventista, ficando a SUB-CL condicionada
ao plantio de 1 (uma) muda de árvore padrão SVMA/DEPAVE,
constante na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da
Portaria nº 61/2011, em substituição àquela que será cortada,
no prazo de até 30 (trinta) dias após o corte.
Processos da unidade SUB-CL/CPDU/Empreenda Fácil
6032.2022/0003934-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOJA DE COLCHOES DREAMCOMFORT TRF
LTDA CNPJ 48781644000190 teve sua licença deferida.
6032.2022/0003931-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOJA DE COLCHOES DREAMCOMFORT TRF
LTDA CNPJ 48781644000190 teve sua licença deferida.
6032.2022/0003932-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOJA DE COLCHOES DREAMCOMFORT TRF
LTDA CNPJ 48781644000190 teve sua licença deferida.
6032.2022/0003933-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOJA DE COLCHOES DREAMCOMFORT TRF
LTDA CNPJ 48781644000190 teve sua licença deferida.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1291
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
Processos da unidade SUB-CV/CPDU/CAD
6058.2022/0002344-8 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho indeferido
Interessados:
DESPACHO: Indeferido por falta de amparo legal.
6033.2022/0003887-2 - Comunicações Administrati-
vas: Memorando
Despacho deferido
DESPACHO: A UNIAD/CV procede a alteração de numera-
ção do imóvel e SQL 108.069.0049-1, situado na R. Francisco
Alves Pereira (Codlog 303925), através da manutenção do nú-
mero 156, e da substituição do complemento 14A pelo número
160, de acordo com o §1, do art 36 do Decreto 49.346/08.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONVOCAÇÃO - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE
CIDADE ADEMAR BIÊNIO 2022-2024
O Coordenador do Conselho Participativo Municipal de
Cidade Ademar – Clóvis Rodrigues Ferreira, no uso de suas
atribuições, convoca todos os conselheiros (as) deste Conselho
e demais interessados, para a 3ª Reunião Ordinária que acon-
tecerá presencialmente no Auditório da Subprefeitura Cidade
Ademar, sito Av. Yervant Kissajikian, 416 - Vila Constância, São
Paulo, no dia 19 de Dezembro de 2022, segunda-feira, às
18:30h primeira chamada e 19h segunda chamada, tendo
como pauta:
1. Devolutiva da Secretaria da Habitação
2. Outros
Conselheiros Convocados:
1. Alfonso Rodriguez Gonzalez
2. Aluizio Roberto Jordão
3. Clóvis Rodrigues Ferreira
4. Daniel dos Reis
5. Fátima Braz da Silva Lima Santos
6. Flávio Veloso Rocha
7. Gustavo Gomes dos Santos Brandão
8. Lilian Santiago Freitas de Lima
9. Lorena Rabarchi Graciano
10. Maria José da Conceição
11. Patrícia Brandão Soares
12. Pedro Augusto de Oliveira Assunção
13. Ricardo Vicente de Oliveira
14. Soraia Barbosa de Carvalho
15. Valdice Ferreira dos Santos
Os interlocutores desta Subprefeitura estão convidados
para participação.
A população em geral e conselheiros suplentes poderão
participar da reunião, de forma ativa, trazendo suas reivindi-
cações e observações referentes a pauta e trazendo demais
assuntos de interesse da região, mas não terão direito a voto
quando se fizer necessário.
Despacho indeferido
Interessados: IMIGRANTES MERCANTIL EIRELI
DESPACHO: INDEFIRO pela não apresentação da docu-
mentação referente ao pedido, conforme o artigo 28 da Lei no.
14.223/06.
6045.2022/0003123-7 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: IMIGRANTES MERCANTIL EIRELI
DESPACHO: INDEFIRO pela não apresentação da docu-
mentação referente ao pedido, conforme o artigo 28 da Lei no.
14.223/06
Processos da unidade SUB-BT/CPDU/SFISC
6031.2022/0005406-0 : Notificação orientativa nº
14.01.006.527-0
Nome / Razão Social: JOAQUIM GOMES PEREIRA
Logradouro: _Av. Marechal Juarez Tavora N.º18, Bairro:
Super Quadra Morumbi CEP: 05750-000
SQL: 171.246.0003-1
Fato Constitutivo / Irregularidade
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edi-
ficado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº
15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente
Público.
Notificação orientativa
Fica Vossa Senhoria ORIENTADA em atendimento ao dis-
posto no ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de
setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841,
de 19 de agosto de 2022, a promover os devidos reparos ou
adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circula-
ção livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir da publicação resumida deste documento no
Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei
nº 17.841/2022.
Sansão
Após o prazo concedido, a Administração procederá nova
vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão
aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60
dias até a execução da manutenção necessária.
Processos da unidade SUB-BT/CMIU/SLP
6031.2020/0004379-0 - Solicitação de Atestado de
Capacidade Técnica
Despacho documental
Interessados: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIOS
LDTDA
DESPACHO:
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Nº. 03 /SUB-BT/CPO/
STLP/2022
Certificamos no processo SEI nº. 6031.2020/0004379-
0, para os devidos fins que se destinam, que a empre-
sa A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº. 50.583.954/0001-42 sediada á Rua Francisco dos San-
tos, 33-Jardim Maria Rosa-Taboão da Serra- São Paulo - SP,
CEP.: 06764-310, dentro das especificações, conforme, TER-
MO DE CONTRATO Nº. 02/SUB-BT/SF/2019; ATA DE RP.
Nº. 21/SMSUB/COGEL/2019 processo de autorização SEI nº.
6031.2019/0000108-5, ORDEM DE INÍCIO Nº. 01/SP-BT/
STLP/2019 a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MA-
NUAL DE GALERIAS, CÓRREGOS E CANAIS, sob jurisdição da
Subprefeitura do Butantã, mediante a utilização de 02 (duas)
Equipes/mês a partir de 01/02/2019 a 20/07/2019.
Despacho deferido
SEI: 6031.2022/0005411-7
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico da
Unidade de Áreas Verdes constante no referido em documento
SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Municipal
vigente AUTORIZA (Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15,
Lei 17.794/22 e Portaria 054/PR-BT/GAB/2017) e PUBLICA (Lei
14.141/2006) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01
(um) exemplar arbóreo (SECO) localizado em passeio público
sito à Rua Capitão Paulo Carrilho, altura do nº 85 em CA-
RATER EMERGENCIAL.
II - DETERMINA que seja providenciado pela SUB-BT/
CPO/ STLP/UAV o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 01 (um) novo
exemplar arbóreo, de espécie nativa, padrão P.M.S.P., constante
na “Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa da
Portaria nº 61/2011 no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme
o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87 no endereço citado
ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.
III - O presente despacho perde sua validade após execu-
tada a remoção.
IV - Publique-se.
Processos da unidade SUB-BT/CPDU/Empreenda Fácil
6031.2022/0005412-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BELATRIZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
CNPJ 21923116000172 teve sua licença deferida.
6031.2022/0005400-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa POLICLINICA MORUMBIVET LTDA CNPJ
22226314000140 teve sua licença deferida.
6031.2022/0005401-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa POLICLINICA MORUMBIVET LTDA CNPJ
22226314000140 teve sua licença deferida.
6031.2022/0005396-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MONARCH BEVERAGES DO BRASIL LTDA. CNPJ
3967983000128 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-BT/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6031.2022/0005397-8 - PALOMA
FONTES DE OLIVEIRA 45855966828 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
AUTO DE Fiscalização, 15-01.004.789-0
INTERESSADO:COMERCIAL CONSTRUTORA ALMEIDA
E CARVALHO LTDA,CNPJ 50.397.215/0001-66 - proc. 2022-
3.013.195-4
ASSUNTO: REGULARIZAR A CALÇADA,PASSEIO.RUA
ENG JOSE MARIA DA SILVA VELHO,156.
LEI 15442/2011 DO DECRETO 59671/2020.
AUTO DE Fiscalização, 15-01.004.788-1
INTERESSADO:SRA.GENY AMELIA CHIQUETTI LOZA-
NUL GARCIA,CPF 093.589.618-05- proc. 2022-3.009.035-2
ASSUNTO: REGULARIZAR A CALÇADA, PASSEIO. RUA
ENG.JOSE MARIA DA SILVA VELHO ,353 E 365
LEI 15442/2011 DO DECRETO 59671/2020.
AUTO DE Fiscalização, 15-01.004.774-1
INTERESSADO:COMERCIAL CONSTRUTORA ALMEIDA
E CARVALHO LTDA,CNPJ 50.397.215/0001-66 - proc. 2022-
3.007.653-8
ASSUNTO: REGULARIZAR A CALÇADA,PASSEIO.RUA
ENG JOSE MARIA DA SILVA VELHO,362/366.
LEI 15442/2011 DO DECRETO 59671/2020.
AUTO DE Fiscalização, 15-01.004.825-0
INTERESSADO:COMERCIAL CONSTRUTORA ALMEIDA
E CARVALHO LTDA,CNPJ 50.397.215/0001-66 - proc. 2022-
3.023.582-2
ASSUNTO: REGULARIZAR A CALÇADA,PASSEIO.RUA
FALKENBERG, 133 PTE LT 26 QD MJ.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 86/SUB-BT/2022
A Subprefeita do Butantã, JOSEANE POSSIDONIO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em especial nos
termos da Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, e parágrafo
5º do artigo 114 da Lei Orgânica,
RESOLVE AUTORIZAR O USO DE VIA PÚBLICA de compe-
tência da Subprefeitura do Butantã, localizada na Rua Tomé de
Lara Falcão, n° 143, Bairro Jardim Esmeralda, São Paulo/SP, para
a realização de evento “Festival de Natal 2022 – Parada de
Natal”, que ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2022 (segunda
feira), das 19h00 às 22h00, que será organizado pela Secretaria
Municipal de Turismo, conforme pedido efetuado via Processo
SEI n° 6076.2022/0000421-2.
Interessado: Secretaria Municipal de Turismo.
Data do Evento: 19 de dezembro de 2022 (segunda feira).
Horário do Evento: 19h00 às 22h00. Local: Rua Tomé de
Lara Falcão, n° 143, Jardim Esmeralda, São Paulo/SP.
Obrigando-se à:
I - A limpeza da área pública em questão deverá ser efetu-
ada pela Cessionária, imediatamente após o término do evento;
II - Estabelecer que não será permitida a distribuição de
panfletos no local e colocação de faixas;
III - Será de total responsabilidade da Cessionária a pre-
servação dos bens públicos e privados existentes no local, bem
como o serviço de atendimento médico, solicitação da presença
da CET, e demais providências necessárias para estabelecer
condições adequadas da ordem e integridade física dos parti-
cipantes;
IV - Qualquer dano causado ao patrimônio público, ao am-
biente ou ao particular deverá ser suportado pela Cessionária;
V - Ocorrendo danos ao patrimônio público, por ocasião
do evento referido no item I, fica a Cessionária obrigada a
promover reparação integral, através de proposta que deverá
ser encaminhada à Subprefeitura do Butantã no prazo de 05
(cinco) dias úteis;
VI - A inobservância de quaisquer das exigências constan-
tes do presente Termo de Autorização, implicará em impedimen-
to do uso do espaço público compreendido no âmbito desta
Subprefeitura pelo prazo não inferior a 13 (treze) meses;
VII - A Cessionária é responsável, única e exclusivamente,
por toda e qualquer ação judicial, que porventura venha a
ser demandada em decorrência de danos causados ao público
presente ou ao patrimônio particular do entorno do evento; e
VIII - A Municipalidade declara que se isenta, através deste
instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por
danos pessoais ou patrimoniais, devendo a autorizada provi-
denciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-233
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-BT/G
2018-0.085.507-5 COMPANHIA BRASILEIRA DE DIS-
TRIBUIÇÃO
DEFERIDO
I NO EXERCICIO DA COMPETENCIA QUE ME FOI ATRI-
BUIDA, DEFIRO O PED IDO DE CANCELAMENTO DO AUTO
DE MULTA N14-219.886-2, VISTO O RECONHECIMENTO DA
PRESCRICAO E PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA AS FLS.
43.II - PUBLIQUE-SE.
2018-0.085.509-1 COMPANHIA BRASILEIRA DE DIS-
TRIBUIÇÃO
DEFERIDO
I NO EXERCICIO DA COMPETENCIA QUE ME FOI ATRI-
BUIDA, DEFIRO O PED IDO DE CANCELAMENTO DO AUTO
DE MULTA N14-209.725-0, VISTO O RECONHECIMENTO DA
PRESCRICAO E PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA AS FLS.
43.II - PUBLIQUE-SE.
2018-0.085.512-1 COMPANHIA BRASILEIRA DE DIS-
TRIBUIÇÃO
DEFERIDO
I NO EXERCICIO DA COMPETENCIA QUE ME FOI ATRI-
BUIDA, DEFIRO O PED IDO DE CANCELAMENTO DO AUTO
DE MULTA N14-209.726-8, VISTO O RECONHECIMENTO DA
PRESCRICAO E PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA AS FLS.
43.II - PUBLIQUE-SE.
2018-0.085.515-6 COMPANHIA BRASILEIRA DE DIS-
TRIBUIÇÃO
DEFERIDO
I NO EXERCICIO DA COMPETENCIA QUE ME FOI ATRI-
BUIDA, DEFIRO O PED IDO DE CANCELAMENTO DO AUTO
DE MULTA N14-209.724-1, VISTO O RECONHECIMENTO DA
PRESCRICAO E PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA AS FLS.
43.II - PUBLIQUE-SE.
2018-0.085.520-2 COMPANHIA BRASILEIRA DE DIS-
TRIBUIÇÃO
DEFERIDO
I NO EXERCICIO DA COMPETENCIA QUE ME FOI ATRI-
BUIDA, DEFIRO O PED IDO DE CANCELAMENTO DO AUTO
DE MULTA N14-219.885-4, VISTO O RECONHECIMENTO DA
PRESCRICAO E PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA AS FLS.
41.II - PUBLIQUE-SE.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1291
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
Processos da unidade SUB-BT/CPDU
6031.2022/0005089-8 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: ARLETE DE SOUZA PIO
DESPACHO:
I . Expeça-se a Certidão de Numeração e Denominação
para o Imóvel, antigo número 280 - Avenida J, atual núme-
ro 240 - Avenida Ministro Laudo Ferreira de Camargo, SQL
101.180.0022-4.
II. Publique-se.
6031.2022/0005072-3 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: CARLOS ALBERTO GREGORIO
DESPACHO:
I . Expeça-se a Certidão de Numeração e Denominação
para o Imóvel, antigos números 530, 19 e 27 - Rua São Paulo,
outrora Rua Eudoro Lincoln Berlinck, atuais números 9, 19
e 31, respectivamente - Rua Lucídio Marcondes Souza, SQL
185.011.0070-5.
II. Publique-se.
Processos da unidade SUB-BT/CPDU/SUSL
6045.2022/0003120-2 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: IMIGRANTES MERCANTIL EIRELI
DESPACHO: INDEFIRO o CADAN pelo não apresentação da
documentação referente ao pedido, conforme o artigo 28 da Lei
no. 14.223/06.
6045.2022/0003121-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: IMIGRANTES MERCANTIL EIRELI
DESPACHO: INDEFIRO o pedido de CADAN pelo não apre-
sentação correta da documentação referente ao pedido, confor-
me o artigo 28 da Lei no. 14.223/06.
6045.2022/0003122-9 - Cadastro de Anúncios
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 às 05:02:05
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