SECRETARIAS - ERMELINO MATARAZZO
| Data de publicação | 06 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (229) – 7
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1285
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
Processos da unidade SUB-JA/CPDU/Empreenda Fácil
6042.2022/0003679-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VISUALMED OFTALMOLOGIA LIMITADA CNPJ
74077462000143 teve sua licença deferida.
6042.2022/0003678-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VISUALMED OFTALMOLOGIA LIMITADA CNPJ
74077462000143 teve sua licença deferida.
6042.2022/0003676-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VISUALMED OFTALMOLOGIA LIMITADA CNPJ
74077462000143 teve sua licença deferida.
6042.2022/0003677-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VISUALMED OFTALMOLOGIA LIMITADA CNPJ
74077462000143 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-JA/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6042.2022/0003660-7 - PAULO
SERGIO DE ANDRADE SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTO-
RIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
Processos da unidade SUB-JA/CMIU/SLP/AV
SEI Nº 6042.2022/0003579-1
Despacho Indeferido
DESPACHO:
1. Diante dos elementos que instruem o presente, notada-
mente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo
desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com
fundamento na Lei nº 17.794 de 27/02/2022, INDEFIRO:
Rua Eduardo Pereira, 310 - Vila Guarani Ficus Benjamim -
Ficus benjaminaPor falta de amparo legal, indefiro a Remoção
do exemplar arbóreo2. Publique-se. A seguir encaminhe-se para
prosseguimento.
Processos da unidade SUB-JA/NAI
PA 6042.2022/0003285-7 - Solicitação Remoção Árvore
Interna
Despacho Deferido
I - DESPACHO:
Nos termos do parecer da manifestação técnica do
Engenheiro Agrônomo Gladson de Jesus Coelho, CREA N°
5069343543, contratado pelo Interessado e com fundamento
nos Incisos III, IV e IX, do Artigo 14 da Lei Municípal
17.794/2022, DEFIRO as supressões dos exemplares de nú-
meros ( 01) Schefflera -Schefflera arboricola , (02) Amoreira -
Morus nigra, (03) Santa Barbara - Melia azedarach, situadas na
rua Rua Ibirajá, 361, Vila Guarani - São Paulo - CEP04310020.
Com fundamento Parágrafo Único do Artigo 42 e Pa-
rágrafo 1° do Artigo 11 da Lei Municipal 17.794/2022, o
interessado deverá executar o plantio compensatório no interior
do imóvel, com (03) três mudas de árvores nativas padrão
SVMA - altura mínima 2,5m, Dap 3cm e primeira bifurcação a
1,8m do colo da muda e apresentar o Relatório Fotográfico
do plantio no prazo de 30 (trinta) dias da publicação
II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES:
Publique-se.
A seguir à STLP/EXPEDIENTE para prosseguimento.
05/12/2022.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-227
PREFEITURA REGIONAL JACANA-TREMEMBE
ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300
2022-0.027.828-0 HIGOR DA COSTA COIMBRA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 15 DO DECRETO N
52.114/11 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO
PRAZO REGULAMENTAR.
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1285
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
Processos da unidade SUB-LA/CPDU/UNAI
6044.2021/0005469-8 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: DARILEIDE RIZZI MESSIAS DE SOUZA
DESPACHO: A vista das informações da Ag. Vistor em
que expõe que o passeio foi reformado e encontra-se em
bom estado, cancelamos o AM 12-140.509-5
Processos da unidade SUB-LA/CPDU/Empreenda Fácil
6044.2022/0008366-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOJA DO PROFISSIONAL.COM LTDA CNPJ
4210677000105 teve sua licença deferida.
6044.2022/0008367-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOJA DO PROFISSIONAL.COM LTDA CNPJ
4210677000105 teve sua licença deferida.
6044.2022/0008368-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOJA DO PROFISSIONAL.COM LTDA CNPJ
4210677000105 teve sua licença deferida.
6044.2022/0008369-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOJA DO PROFISSIONAL.COM LTDA CNPJ
4210677000105 teve sua licença deferida.
6044.2022/0008370-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOJA DO PROFISSIONAL.COM LTDA CNPJ
4210677000105 teve sua licença deferida.
6044.2022/0008371-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOJA DO PROFISSIONAL.COM LTDA CNPJ
4210677000105 teve sua licença deferida.
6040.2022/0002173-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JLM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA CNPJ
26649211000143 teve sua licença deferida.
6040.2022/0002174-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JLM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA CNPJ
26649211000143 teve sua licença deferida.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
POR OMISSÃO
COMUNICADO ABERTURA DE LICITAÇÃO POR TOMADA
DE PREÇOS Nº 018/SUB-IQ/2022 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Processo nº 6041.2022/0003582-6 Objeto: ADEQUAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA COM A CONSTRUÇÃO DE SALÃO
MULTIUSO EM ÁREA MUNICIPAL. LOCAL: RUA COSTEIRA ALTU-
RA DO Nº 600 CEP: 03573-010 DISTRITO CIDADE LÍDER BAIRRO
ITAQUERA, conforme, conforme elementos constantes da Pla-
nilha de Orçamento (ANEXO I) e Memorial Descritivo (ANEXO
II). A SUBPREFEITURA DE ITAQUERA avisa aos interessados que
fará realizar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº
018/ SUB-IQ/2022, visando a contratação dos serviços acima.
O Edital poderá ser obtido gratuitamente via Internet, no site
www. prefeitura.sp.gov.br, em Consultas\\\>Licitações. Entrega
dos envelopes: os envelopes proposta deverão ser protocolados
no último dia útil anterior à sessão de licitação, no horário das
10:00h às 16:00h., impreterivelmente, na Sala de Licitações
– sala 41, no mesmo endereço. Envelopes entregues extem-
poraneamente ou em outros locais serão desconsiderados.
Abertura Pública no dia 15/12/2022 às 10:00 horas , na Sala
de Licitações da Subprefeitura de Itaquera, no mesmo endereço.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-227
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-IQ/PE
2013-0.366.329-1 CAMILA GONSALEZ
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 15 DO DECRETO N
52.114/11 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO
PRAZO REGULAMENTAR.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1285
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
Processos da unidade SUB-IQ/CPDU/SFISC
6041.2022/0003348-3 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados:JOSÉ MARCO DA SILVA.
DESPACHO: I - Eu subprefeita face as atribuições a mim
conferida e com base nos elementos contido no processo ele-
trônico nº 6041.2022/0003348-3, na manifestação do agente
vistor e análise da supervisão da unidade técnica de fiscaliza-
ção desta Coordenadoria De Planejamento Desenvolvimento
Urbano, INDEFIRO este recurso com a manutenção do auto de
multa nº 05 363 705-4 por violação dos artigos 149 e 165 da
Lei nº 16.402/16.
6041.2022/0003314-9 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados:CONJUNTO RESIDENCIAL SÃO SEBAS-
TIÃO.
DESPACHO : I - Eu subprefeita face as atribuições a mim
conferida e com base nos elementos contido no processo ele-
trônico nº 6041.2022/0003314-9, na manifestação do agente
vistor e análise da supervisão da unidade técnica de fiscaliza-
ção desta Coordenadoria De Planejamento Desenvolvimento
Urbano, INDEFIRO este recurso com a manutenção do auto de
multa 05 363 388-1 e 05 363 389 0, por violação dos artigos 87
e 91 da Lei nº 16.642/17 e pelos artigos 86, 88 e 89 do Decreto
nº 57.776/17.
6042.2022/0002399-8 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: FORMATO ESTRUTURALLE CONSTRUTO-
RA E INCORPORADORA .
DESPACHO : I -Eu subprefeita face as atribuições a mim
conferida e com base nos elementos contido no processo
eletrônico 6042.2022/0002399-8 e na manifestação do agente
vistor e análise da supervisora da Unidade Técnica de Fiscali-
zação desta Coordenadoria De Planejamento Desenvolvimento
Urbano, RERRATIFICO o despacho de INDEFERIDO deste
recurso publicado em Diário Oficial Do Município de São Paulo
do dia 21/11/2022 página 10 Lista com aconfirmação da manu-
tenção do auto de multa 05 363 144-7, por violação dos artigos
23 e 83 da Lei nº 16.642/17 e pelos artigos 93 do Decreto nº
57.776/17, sendo corrigido apenas o dígito final lançado por
equivoco de digitação como 2.
Processos da unidade SUB-IQ/CPDU/Empreenda Fácil
6041.2022/0004019-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATEM ASSISTENCIA TECNICA ENGENHARIA E
MANUTENCAO LTDA CNPJ 7929049000415 teve sua licença
deferida.
6041.2022/0004020-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATEM ASSISTENCIA TECNICA ENGENHARIA E
MANUTENCAO LTDA CNPJ 7929049000415 teve sua licença
deferida.
6041.2022/0004021-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATEM ASSISTENCIA TECNICA ENGENHARIA E
MANUTENCAO LTDA CNPJ 7929049000415 teve sua licença
deferida.
Processos da unidade SUB-IQ/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6041.2022/0004009-9 - ANGELA
MARIA SANTOS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6041.2022/0004010-2 - AMANDA FARIAS - DEFIRO A PORTA-
RIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6041.2022/0004007-2 - FRANCISCO JOSE RODRIGUES ABREU
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6041.2022/0004008-0 - MA'SALGADOS
& LANCHES LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6041.2022/0004011-
0 - KATIA REGINA DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6041.2022/0004006-4 - ANTONIO ALVES DE AQUINO - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1285
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: RUA HIPÓLITO DE CAMARGO, 479
Processos da unidade SUB-G/CPDU/SFISC
6038.2022/0001613-2 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Despacho deferido
Interessados: PEDRO JORGE PEREIRA BONFIM
DESPACHO: I - DEFIRO o pedido de desinterdição de
estabelecimento P.J. Comércio de Artigos Usados Ltda.-ME,
localizado na Rua Luís Mateus, 931, Jd. São Pedro, face aos ele-
mentos aqui apresentados e em virtude do fato constitutivo da
autuação estar equivocado. II - Publique-se. III - Notifique-se
o requerente.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1285
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
Processos da unidade SUB-IP/G
SUB-IP - ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO
SEI N.º 6039.2022/0004758-0
ASSUNTO: Contratação de obras e serviços por meio de
TOMADA DE PREÇOS visando a construção de quadras de
areia em diversos locais em área sob jurisdição da Subprefei-
tura Ipiranga.
I - No exercício da competência que me foi legalmente
conferida e, com fundamento nos dispositivos da Lei Municipal
n.º 13.278/02 com as alterações introduzidas pela Lei Municipal
n.º 14.145/06, Decreto Municipal n.º 44.279/03, Lei Comple-
mentar n.º 123/06 regulamentada pela Lei Complementar n.º
147/14, bem como as normas gerais da Lei Federal n.º 8.666/93
e demais normas complementares, AUTORIZO a abertura de
certame licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS,
objetivando a Contratação de empresa para execução de obras
de construção de quadras de areia em diversos locais em área
sob jurisdição da Subprefeitura Ipiranga, onerando as dotações
orçamentárias n.ºs (53.10.15.451.3022.1.170) 4.4.90.39.00.00
e 4.4.90.51.00.00, orçamento vigente.
II - Em consequência, APROVO a Minuta do Edital juntada
no processo em epígrafe.
III - O presente certame será processado pela Comissão
Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria n.º
070/SUB-IP/GAB/2022 publicada em DOC de 27 de agosto de
2022 - pág. 07.
IV - PUBLIQUE-SE
V - Após encaminhar para SUB-IP/CAF/CPL para as provi-
dências subsequentes.
Processos da unidade SUB-IP/CPDU/EXP
6059.2022/0005548-5 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: RAIA DROGASIL S/A
DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido nos termos da Lei
14.223/06 e Decreto 47.950/06 por não atendimento ao solici-
tado em comunique-se.
Processos da unidade SUB-IP/CPO
SEI Nº 6039.2022/0004778-5ORIGEM: SGZ OS
6405094ASSUNTO: Manejo de árvore em área pública
À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto
como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que
dispõe o Art. 42, "caput" e com fundamento no Art. 14, inciso
VI e IX, da Lei Municipal 17.794/2022, a remoção por corte
de 01 (um) exemplar arbóreo de Ficus benjamina (Figueira
benjamina), localizado em passeio público da Rua Fonseca
da Costa 570;
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser
executado o plantio de 01 [uma] muda de espécie arbórea
nativa de pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, de
acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº
17.794/2022, Artigo 14;
Os serviços serão executados por equipe desta Subprefei-
tura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº
17.794/2022, mediante apoio da ENEL.
ão Paulo, 02 de dezembro de 2022.
SEI Nº 6039.2022/0004845-5ORIGEM: Supervisão de
ObrasASSUNTO: Manejo de árvore em área pública
À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto
como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dis-
põe o Art. 42, "caput" e com fundamento no Art. 14, inciso III
e VI, da Lei Municipal 17.794/2022, a remoção por corte de 01
(um) exemplar arbóreo de Handroanthus chrysotrichus (Ipê
amarelo), localizado em passeio público da Praça Adalberto
B. Neto, lado oposto ao 113 da Rua Francisco Principe;
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser
executado o plantio de 01 [uma] muda de espécie arbórea
nativa de grande porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, de
acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº
17.794/2022, Artigo 14;
Os serviços serão executados por equipe desta Subprefei-
tura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº
17.794/2022.
Processos da unidade SUB-IP/CPDU/Empreenda Fácil
6039.2022/0004882-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JM4 PECAS LTDA CNPJ 37655153000187 teve
sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-IP/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6039.2022/0004879-0 - ADRIA-
NO PEREIRA DA SILVA 05190202437 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6039.2022/0004880-3 - GEISON EDUARDO VENERANO RODRI-
GUES 36910563859 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1285
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
Processos da unidade SUB-IT/CPDU/SUSL
6055.2022/0003244-0 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Despacho deferido
Interessados: CARLOS DOLACIO
DESPACHO: DEFIRO a solicitação de CERTIDÃO DE DE-
MOLIÇÃO nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Processos da unidade SUB-IT/CPDU/Empreenda Fácil
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1285
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
Processos da unidade SUB-CV/AC
6033.2022/0003827-9 - Comunicações Administrati-
vas: Ofício
Despacho deferido
DESPACHO:
I - Tendo em vista equívoco constante do despacho
074907589, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei
13.399/2002, torno-o sem efeito, para todos os fins de direito.
II - PUBLIQUE-SE;
III - arquive-se.
Processos da unidade SUB-CV/CPDU
6033.2022/0003648-9 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Despacho deferido
Interessados: IÇARA INACIO DA SILVA, CPF. 007.726.548-
32
DESPACHO:
1) Deferido.
2) O Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano da SUB-CV defere o pleito inaugural e DESINTERDITA a
edificação localizada à Rua Prof. Gama Cerqueira nº 28 / 28A ,
SQL 075.060.0004-0, § 8º do Art. 86 do Decreto 57.776/17, face
o laudo do responsável técnico existente em 074043562, que
atesta a integridade estrutural, habitabilidade e salubridade da
construção remanescente.
3) Publique-se.
4) Para ciência da Supervisão Técnica da Fiscalização.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1285
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
Processos da unidade SUB-CT/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6035.2022/0001740-0 - MAMADOU
DIOUM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1285
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
Processos da unidade SUB-EM/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6036.2022/0002399-5 - ADRIANO
ALVES DE MACEDO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 111/SUB-FB/GAB/2022
SERGIO RODRIGUES GONELLI, Subprefeito da Subprefeitura
de Freguesia/Brasilândia, no uso de suas atribuições legais;
COMUNICA: Que o expediente desta Subprefeitura será
suspenso no dia 08/12/22, por motivos de implantação da Praça
Provisória, para futura Implantação do Descomplica.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1285
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
Processos da unidade SUB-FB/G
6037.2022/0002935-2
DESPACHO
DEFERIDO: REMOÇÃO DE ÁRVORE
O Subprefeito da Freguesia do Ó/Brasilândia, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento
do artigo 20 da Lei Municipal 17.794/22, DEFERE a solicitação
feita através do pedido em questão, referente à remoção de
árvore em área pública.
Praça Flavio Rangel, entre Av Miguel Conejo e Rua
Ribeiro de Morais
O interessado deverá apresentar o laudo técnico exigi-
do pelo §3º, art.20 da Lei Municipal nº 17.794, logo após a
execução do serviço, atestando a urgência de acordo com as
especifidades técnicas da reforma necessária, subscrito por um
dos profissionais relacionados naquele parágrafo
As pessoas que discordarem da remoção, poderão no prazo
de 06 dias contados a partir da data de publicação apresentar
recursos devidamente fundamentados e protocolados nesta
Subprefeitura.
Da O.S. 6464335
SEI: 6037.2022/0002939-5
DESPACHO
DEFERIDO: REMOÇÃO DE ÁRVORE
O Subprefeito da Freguesia do Ó/Brasilândia, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento
no(s) inciso(s) III do artigo 14 da Lei Municipal 17.794/22,
DEFERE a solicitação feita através do pedido em questão, refe-
rente à remoção de árvore em área pública.
Avenida Guilherme de Almeida, 208 - Parque Pedroso.
As pessoas que discordarem da remoção, poderão no prazo
de 06 dias contados a partir da data de publicação apresentar
recursos devidamente fundamentados e protocolados nesta
Subprefeitura.
Da O.S. 6490926
SEI: 6037.2022/0002938-7
DESPACHO
DEFERIDO: REMOÇÃO DE ÁRVORE
O Subprefeito da Freguesia do Ó/Brasilândia, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento
no(s) inciso(s) III do artigo 14 da Lei Municipal 17.794/22,
DEFERE a solicitação feita através do pedido em questão, refe-
rente à remoção de árvore em área pública.
Praça Lázaro Miguel dos Santos - Jardim Vista Alegre.
As pessoas que discordarem da remoção, poderão no prazo
de 06 dias contados a partir da data de publicação apresentar
recursos devidamente fundamentados e protocolados nesta
Subprefeitura.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 6 de dezembro de 2022 às 05:01:46
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