SECRETARIAS - ESPORTES E LAZER
| Data de publicação | 27 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (17) – 11
MEMBROS/EQUIPE DE APOIO:
Mônica Canto Cerasoli, RF 558.564.3/3
Reginaldo Araujo da Silva, RF 777.568.7/5
Clarice Maran Spolaore, RF 558.404.3/4
Silmara Ferreira, RF 569.117.6/3
SECRETÁRIO: Luma Tenaglia Leite, RF 775.610.1/1
SUPLENTE: Alexandre Tadeu Afonso, RF 743.866.4/2
II. A designação dos integrantes da CPL é feita sem prejuízo
de suas atribuições junto às Unidades em que trabalham,
III. A Unidade contratante responde perante a Superior
Administração e ao Egrégio Tribunal de Contas do Município de
São Paulo pelas informações contidas nos processos especiais
de licitação, visando a adotar as medidas que atendam aos
princípios da Licitação dispostos na Lei nº 13.278/02, Lei Fede-
ral nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, assim como na Lei
IV. A remessa de documentação apropriada e informações
ao Egrégio Tribunal de Contas do Município de São Paulo será
providenciada pela Unidade contratante nos termos do disposto
na Ordem Interna 2/89-SME G.
V. As requisições tanto de compras como de serviços de-
verão conter expressamente as informações necessárias ao
prosseguimento da licitação, atendendo às normas legais em
vigor, em especial ao disposto no Decreto nº 44.279/03, de 24
de dezembro de 2003.
VI. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário, em especial a
Portaria 307/20 – DRE – PJ, de 28/10/2020.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SANTO AMARO
6016.2021/0005510-1
PORTARIA Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
A Diretora Regional de Educação Santo Amaro, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME
nº 3.581, de 17/04/18, com fundamento na Resolução CME nº
01/18, do que consta no Protocolado 16.54.20.13*05, expede a
presente Portaria:
Art. 1° Fica deferido, a pedido do interessado, a partir de
22/01/2021, o encerramento das atividades da Escola e Berçário
Tales de Mileto, localizada na Rua Guilherme Belfort Sabino, nº
522/532, Campininha, São Paulo, mantida por Berçário Tales de
Mileto Ltda - ME, CNPJ 05.004.294/0001-43, autorizada pela
Portaria nº 185/10, DOC de 24/12/10 e alterada pela 03/13,
DOC de 30/01/13.
Art. 2º O acervo da referida instituição ficará a disposição
no seguinte endereço: na Rua Guilherme Belfort Sabino, nº
522/532, Campininha, São Paulo.
Art. 3° A Diretoria Regional de Educação, responsável pela
supervisão da instituição, zelará pelo fiel cumprimento das obri-
gações decorrentes desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA
PENHA
6016.2018/0072671-0
PORTARIA Nº 05, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
A Diretora Regional de Educação Penha, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº 3.581/18
com fundamento na Resolução CME nº 01/18, na Instrução
Normativa SME nº 9/19 e do que consta do Processo nº 2016-
0.093.305-6, expede a presente Portaria:
Art. 1º A autorização de funcionamento concedida por meio
da Portaria DRE PE nº 260/16, DOC de 03/12/16, alterada pela
Portaria DRE PE nº 221/18, DOC de 30/11/18, do CEI CRESCER E
APRENDER, localizada na Rua Girolamo Cardano, nº 86 - Bairro:
Jardim Coimbra, SP/SP, deixa de ter caráter provisório à vista
da apresentação do documento expedido pela Municipalidade.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA JURIDICA
6019.2020/0002503-7
I. DESPACHO
À vista dos elementos constantes do presente processo, em
especial das manifestações da Coordenadoria do CEE Riyuso
Ogawa (037728547) e de DCL/Contratos (038001893), bem
como o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (038053283),
que acolho e adoto como razão de decidir, diante da competên-
cia da Portaria nº 001/SEME/2020, DOU PROVIMENTO à defesa
prévia apresentada pela empresa BRASFILTER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 53.437.406/0001-0, afastando a
aplicação da penalidade de multa, especificamente em relação
à agosto/2020, com fulcro no art. 56 do Decreto Municipal nº
44.279/03.
6019.2020/0002875-3
I. DESPACHO
À vista dos elementos constantes do presente processo, em
especial das manifestações da Coordenadoria do CEE Riyuso
Ogawa (036686483) e de DCL/Contratos (037979635), bem
como o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (038048756),
que acolho e adoto como razão de decidir, diante da competên-
cia da Portaria nº 001/SEME/2020, DOU PROVIMENTO à defesa
prévia apresentada pela empresa BRASFILTER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 53.437.406/0001-0, afastando a
aplicação da penalidade de multa, especificamente em relação
à setembro/2020, com fulcro no art. 56 do Decreto Municipal
nº 44.279/03.
6019.2020/0003133-9
I. DESPACHO
À vista dos elementos constantes do presente processo, em
especial das manifestações da Divisão de Contratos e Licitações
– DCL (036638680, 038059677) e da Divisão Orçamentária
Financeira – DEOF (036855934), além do parecer da Assessoria
Jurídica desta Pasta (038100604), que acolho e adoto como
razão de decidir, e diante da competência da Portaria nº 001/
SEME/2020, APLICO à empresa contratada MAXTECNICA SER-
VIÇOS INTEGRALIZADOS EIRELI, CNPJ n. 09.289.112/0001-89,
nos termos do artigo 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93,
dos artigos 54 e seguintes do Decreto Municipal nº 44.279/03,
e da legislação pertinente, a penalidade de multa no valor de
R$ 9.701,57 (nove mil, setecentos e um reais e cinquenta e sete
centavos), com amparo nas cláusulas do Termo Contratual 048/
SEME/2018, conforme cálculo de DEOF (036855934).
Fica a interessada intimada a, querendo, interpor recurso
da presente decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sendo
já franqueada a vista e a extração de cópias do processo, nos
termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141,
de 27 de março de 2006, em igual prazo, permanecendo o pro-
cesso em DCL/Contratos para vistas durante o período.
6019.2017/0000201-5
I - DESPACHO
1. Encaminhe-se ao Sr. Chefe de Gabinete para análise
e providências cabíveis com posterior manifestação objetiva
quanto ao pleito de pagamento por indenização de fatura em
III – a Organização da sociedade civil que mantém parceria
com esta Pasta tiver Termo de Convênio/ Termo de Colaboração
denunciado unilateralmente pela Administração por irregulari-
dades em seu cumprimento, quando não atendidas às exigên-
cias na prestação de contas final.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
6016.2021/0.000.360-8
PORTARIA Nº 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
A Diretora Regional de Educação, no uso das atribuições
legais conferidas pela Instrução Normativa SME nº 29/19 e do
que consta do SEI 6016.2021/0.000.360-8 e
CONSIDERANDO:
- o disposto na Lei federal nº 13.019/14 e Decreto munici-
pal nº 57.575/16;
RESOLVE:
Art. 1º A FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- FEESP, C.N.P.J. nº 61.669.966/0001-00, situada na Rua Maria
Paula , nº 140, Bela Vista – CEP 01.319-000, São Paulo, fica
credenciada, nos termos da Instrução Normativa SME nº 29/19,
com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, por meio
da Diretoria Regional de Educação Ipiranga.
Art. 2º O credenciamento de que trata esta Portaria com-
prova que a Organização detém condições para a prestação de
serviços de Educação Infantil.Art. 3º Para fins de comprovação
do credenciamento efetuado, a Diretoria Regional de Educação
Ipiranga emitirá “Certificado de Credenciamento Educacional”
que habilitará a Organização para a celebração de parceria
com a Secretaria Municipal de Educação, na conformidade das
normas específicas em vigor.
Art. 4º O Certificado referido no artigo anterior terá valida-
de de 3(três) anos, podendo ser renovado.
Art. 5º O Certificado de Credenciamento Educacional pode-
rá ser cancelado, a qualquer tempo, assegurado o contraditório
e a ampla defesa, nos termos da legislação vigente, quando:
I – não mantidas as condições do credenciamento;
II – comprovada irregularidade na documentação;
III – a Organização da sociedade civil que mantém parceria
com esta Pasta tiver Termo de Convênio/ Termo de Colaboração
denunciado unilateralmente pela Administração por irregulari-
dades em seu cumprimento, quando não atendidas às exigên-
cias na prestação de contas final.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
6016.2019/0069253-1
PORTARIA Nº 04, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional
de Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo De-
creto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019,
tendo em vista a necessidade de prosseguir com os trabalhos
da Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP, consti-
tuída pela Portaria nº 200 de 21/10/2019, publicada no DOC
de 02/11/2019, página 50, referente ao CEU EMEI PE. BENNO
HUBERT STOLLENWERK.
RESOLVE:
Art. 1º - Excluir da Comissão a servidora:
Fátima Aparecida Teixeira R.F.: 621.638.2/2
Art. 2º - Incluir na Comissão as servidoras:
Keila Tatiane Da Silva Balbino R.F.: 819.702.4/1 Coordenador Pedagógico
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 200/2019.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
PIRITUBA
6016.2019/0079021-5
PORTARIA Nº 007, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
6016.2019/0077298-5
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com o artigo 8º do Decreto n° 57.817/2017,
alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria 281/2019 que
instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP na
EMEF JARDIM DA CONQUISTA
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição dos membros da CEEP, insti-
tuída anteriormente através da Portaria n? 281/2019 conforme
segue:
I - EXCLUIR a servidora Andrea Cristina Ribeiro Cardoso –
RF 739.379.2/3.
II - INCLUIR a servidora Lílian Rodrigues de Moura - RF
744.383.8/1.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 281/2019, DOC de 13/11/2019 – pág. 48.
PORTARIA Nº 008, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
6016.2019/0077298-5
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com o artigo 8º do Decreto n° 57.817/2017,
alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 281/2019, que
instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP na
EMEF JARDIM DA CONQUISTA
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio
probatório e seus respectivos membros relatores, conforme
segue:
Nome do Membro Relator: ROSILEI SILVA DE OLIVEIRA
RODRIGUES GOMES – Assistente de Diretor - RF: 725.615.9/2
Nome do(s) Servidor(es) Ingressante(s) RF/VC Data de Ingresso
Aparecida da Cruz Cardoso 822.316.5/2 03/08/2017
Maria Verônica Tomaz Pereira 809.573.6/4 26/06/2018
Rafael Rodrigo da Silva 842.163.3/1 09/05/2018
Sidnei Batista Pedreira 693.404.8/3 17/07/2017
Simone de Andrade Santiago 841.860.8/1 18/09/2017
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE
16/01/2021, PÁGINA 11
PORTARIA Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
6016.2019/0071556-6
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
Simone de Lira Santos Guilhermino 775.621.6/2 30/12/2019
SEI 6016.2021/0005936-0
PORTARIA Nº 009/21, DE 26 DE JANEIRO DE
2021
A Diretora Regional de Educação - Pirituba/Jaraguá, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria SME nº 5.318/20 e
com fundamento na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada
pelos Decretos 44.279/03 e alterações,
RESOLVE:
I. Constituir Comissão Permanente de Licitação para atuar
no âmbito da Diretoria Regional de Educação - Pirituba/Jaraguá,
para proceder as licitações nas modalidades previstas na Lei Fe-
deral 8.666/93 e na modalidade Pregão previstas na Lei Federal
10.520/02, bem como na Lei Municipal 13.278/02, atribuindo-
-se a função de PREGOEIRO, quando for o caso, ao presidente,
na seguinte conformidade:
PRESIDENTE: Fabiana Loureiro Bulcão, RF 674.336.6/1
SUPLENTE DE PRESIDENTE: Valeria Cristina Jacysyn, RF
600.665.5/2
6016.2020/0032180-2 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENE-
FICENTE AMURT AMURTEL/ CEI LAR DE CRIANÇA ANANDA
MARGA
6016.2019/0028322-4 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLI-
CA BENEFICENTE/ CEI VILA NOVA CACHOEIRINHA
6016.2019/0081086-0 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) CEU CANTOS DO AMANHECER
6016.2019/0023645-5 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF TERESA MARGARIDA DA SILVA E ORTA
6016.2019/0037568-4 - DOADOR: INSTITUTO EDUCACIO-
NAL NOVA ALIANÇA/ CEI NOVA ALIANÇA
6016.2019/0079911-5 - DOADOR: INSTITUTO KWARAY/ CEI
A.E. CARVALHO
6016.2019/0037164-6 - DOADOR: INSTITUTO AMA SÃO
PAULO-AMASP/ CEI JOÃO FERNANDES II
6016.2018/0076055-1 - DOADOR: APM-Associação de
Pais e Mestres do(a) CEU EMEF PROFESSOR DOUTOR PAULO
GOMES CARDIM
6016.2019/0032923-2 - DOADOR: LIGA DAS SENHORAS
CATÓLICAS DE SÃO PAULO/ CEI ARICANDUVA
6016.2018/0069594-6 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF DEPUTADO CAIO SÉRGIO POMPEU DE
TOLEDO
6016.2019/0050850-1 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO PRÓ FAMÍ-
LIA E BEM ESTAR CASA VERDE/ CEI RAMSSES II
6016.2018/0023584-8 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO CRESCER
E TRANSFORMAR/ CEI NOVA VIDA
6016.2019/0075269-0 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF PROFESSORA CLAUDIA BARTOLOMAZI
6016.2019/0078732-0 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) CEU EMEF JAMBEIRO
6016.2018/0023458-2 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO AMIGOS
DE PIANORO/ CEI JARDIM DOS FRANCOS
6016.2019/0074691-7 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF DESEMBARGADOR PAULO COLOMBO
PEREIRA DE QUEIROZ
6016.2018/0081004-4 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO AMIGOS
DE PIANORO/ CEI JARDIM DOS FRANCOS
6016.2019/0083107-8 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF PROFESSOR JOÃO DE LIMA PAIVA
6016.2020/0011529-3 - DOADOR: SOCIEDADE BENEFICEN-
TE CAMINHANDO PARA O FUTURO/ CEI PRIMEIROS PASSOS
6016.2019/0045231-0 - DOADOR: NÚCLEO COMUNITÁRIO
DE VILA TEREZINHA/ CEI VILA NOVA ESPERANÇA
6016.2019/0079502-0 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF PROFESSOR QUIRINO CARNEIRO RENNÓ
6016.2019/0075164-3 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF PROFESSORA CLAUDIA BARTOLOMAZI
6016.2019/0026722-9 - DOADOR: CRECHE IMACULADA
CORAÇÃO DE MARIA DO JARDIM PRINCESA/ CEI PEQUENA
GIOVANNA
6016.2020/0013421-2 - DOADOR: AÇÃO COMUNITÁRIA
TODOS IRMÃOS/ CEI PARQUE MANDI
6016.2019/0093999-5 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO EDUCAR
PARA TRANSFORMAR/ CEI NOVO SER
6016.2019/0077721-9 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF DIAS GOMES
6016.2018/0067085-4 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEI CARLOTA PEREIRA DE QUEIROZ
6016.2017/0055945-5 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF PROFESSOR JOÃO DE LIMA PAIVA
6016.2019/0087661-6 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEI PRESIDENTE TANCREDO NEVES
6016.2019/0072819-6 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF TEREZINHA MOTA DE FIGUEIREDO
6016.2019/0089426-6 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) CEU CEI PROFESSORA YOLANDA DE SOUZA
SANTALUCIA
6016.2018/0048396-5 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) CEU EMEI VILA DO SOL
6016.2019/0071914-6 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEI PROFESSORA ROSEMARY SILVA
6016.2019/0078431-2 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF PROFESSORA CELIA REGINA ANDERY
BRAGA
6016.2019/0078236-0 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF PROFESSORA CELIA REGINA ANDERY
BRAGA
6016.2020/0017314-5 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO GUIMU/
CEI MONTEIRO LOBATO
6016.2018/0023604-6 - DOADOR: SOCIEDADE BENEFI-
CIENTE SÃO CAMILO/ CEI INÁCIO DE LIMA OLIVEIRA
6016.2020/0016970-9 - DOADOR: SOCIEDADE BENEFI-
CIENTE SÃO CAMILO/ CEI INÁCIO DE LIMA OLIVEIRA
6016.2019/0044369-8 - DOADOR: APM-Associação de
Pais e Mestres do(a) EMEI PROFESSORA DORACI DOS SANTOS
RAMOS
6016.2019/0084577-0 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEI PROFESSORA ANA PAULA APARECIDA
DINIZ PRIMO
6016.2019/0068981-6 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEI PROFESSORA ANA PAULA APARECIDA
DINIZ PRIMO
6016.2019/0071425-0 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEI ADONIRAN BARBOSA
6016.2018/0049911-0 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF TERESA MARGARIDA DA SILVA E ORTA
6016.2020/0015440-0 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO DOS MO-
RADORES E AMIGOS DO CONJUNTO RESIDENCIAL TURÍSTICO/
CEI ELOHIM ADONAI II
6016.2019/0051601-6 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF PROFESSOR JOÃO DE LIMA PAIVA
6016.2019/0071132-3 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO NOSSA
SENHORA DE LURDES/ CEI SOARES LIMA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
IPIRANGA
6016.2020/0.102.761-4
PORTARIA Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
A Diretora Regional de Educação, no uso das atribuições
legais conferidas pela Instrução Normativa SME nº 29/19 e do
que consta do SEI 6016.2020/0.102.761-4 e
CONSIDERANDO:
- o disposto na Lei federal nº 13.019/14 e Decreto munici-
pal nº 57.575/16;
RESOLVE:
Art. 1º A AÇÃO COMUNITÁRIA CANTINHO FELIZ, C.N.P.J. nº
01.870.905/0001-85, situada na Rua Guaraú 120, sala 15, Mi-
randópolis – CEP 04052-000, - São Paulo, fica credenciada, nos
termos da Instrução Normativa SME nº 29/19, com a Secretaria
Municipal de Educação de São Paulo, por meio da Diretoria
Regional de Educação Ipiranga.
Art. 2º O credenciamento de que trata esta Portaria com-
prova que a Organização detém condições para a prestação de
serviços de Educação Infantil.
Art. 3º Para fins de comprovação do credenciamento efetu-
ado, a Diretoria Regional de Educação Ipiranga emitirá “Certifi-
cado de Credenciamento Educacional” que habilitará a Organi-
zação para a celebração de parceria com a Secretaria Municipal
de Educação, na conformidade das normas específicas em vigor.
Art. 4º O Certificado referido no artigo anterior terá valida-
de de 3(três) anos, podendo ser renovado.
Art. 5º O Certificado de Credenciamento Educacional pode-
rá ser cancelado, a qualquer tempo, assegurado o contraditório
e a ampla defesa, nos termos da legislação vigente, quando:
I – não mantidas as condições do credenciamento;
II – comprovada irregularidade na documentação;
Feitas tais considerações, eu, Bruna Pimentel Lopes, RF:
850.442-3, atesto que o presente tem condições de prosseguir
e manifesto-me favorável a pretensão da solicitante. Portanto,
mediante assinatura do respectivo termo de responsabilidade e
cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legisla-
ção, autorizo a cessão.
FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
GABINETE DO PRESIDENTE
INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL
ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO
SETOR - CENTS
8510.2021/0000011-1. I - À vista dos elementos contidos
no presente em especial a autorização contida no §1º do artigo
5º do Decreto Municipal nº 52.830/2011, na competência a
mim atribuída pelo título de nomeação nº 53 de 20/01/2021,
publicado no DOC de 21.01.2021 e com fundamento no art.
28, inciso I do Anexo I integrante do Decreto Municipal nº
53.225/2012, DEFIRO o requerimento de fls. SEI nº 037723228
de inscrição da entidade sem fins lucrativos, requerido pelo
INSTITUTO ODEON (matriz), CNPJ nº 02.612.590/0001-39, junto
ao Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro
Setor - CENTS, nos termos do Decreto Municipal nº 52.830, de
1º de dezembro de 2011.
INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL
ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO
SETOR - CENTS
8510.2021/0000018-9. I - À vista dos elementos contidos
no presente em especial a autorização contida no §1º do artigo
5º do Decreto Municipal nº 52.830/2011, na competência a
mim atribuída pelo título de nomeação nº 53 de 20/01/2021,
publicado no DOC de 21.01.2021 e com fundamento no art.
28, inciso I do Anexo I integrante do Decreto Municipal nº
53.225/2012, DEFIRO o requerimento de fls. SEI nº 037817910
de inscrição da entidade sem fins lucrativos, requerido pelo
INSTITUTO ODEON (filial), CNPJ nº 02.612.590/0004-81, junto
ao Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro
Setor - CENTS, nos termos do Decreto Municipal nº 52.830, de
1º de dezembro de 2011.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DATA DA LAVRATURA: 13/01/2021
SIGNATÁRIO: PEDRO RUBEZ JEHÁ
6016.2019/0048825-0 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF SENADOR LUÍS CARLOS PRESTES
6016.2019/0086895-8 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF DOUTOR JOÃO NAOKI SUMITA
6016.2019/0053450-2 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF GUIMARÃES ROSA
6016.2020/0009402-4 - DOADOR: APM-Associação de
Pais e Mestres do(a) EMEF PROFESSOR ANTONIO DUARTE DE
ALMEIDA
6016.2017/0042241-7 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO CAMAR-
GO MIRON/ CEI DA REDE PARCEIRA PARTICULAR CASINHA
DA VOVÓ II
6016.2019/0087328-5 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF BRIGADEIRO CORREIA DE MELLO
6016.2019/0051417-0 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF PROFESSOR JOSÉ QUERINO RIBEIRO
6016.2020/0004792-1 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF PROFESSOR JOSÉ QUERINO RIBEIRO
6016.2020/0014147-2 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF PROFESSOR JOSÉ QUERINO RIBEIRO
6016.2019/0096103-6 - DOADOR: APM-Associação de
Pais e Mestres do(a) EMEF PROFESSOR ANTÔNIO DUARTE DE
ALMEIDA
6016.2019/0063547-3 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO NOVO
HORIZONTE DA CIDADE TIRADENTES/ CEI DA REDE PARCEIRA
PARTICULAR PEQUENO APRENDIZ
6016.2020/0014862-0 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ
DAS SERVAS DA CARIDADE/ CEI PARQUE PERUCHE
6016.2019/0050854-4 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO PRÓ FAMÍ-
LIA E BEM ESTAR CASA VERDE/ CEI RAMSSES II
6016.2019/0028170-1 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO AMIGOS
DE PIANORO/ CEI FRANCESCO PERSIANI
6016.2019/0016775-5 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF PROFESSOR AROLDO DE AZEVEDO
6016.2020/0016954-7 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF PROFESSOR NOÉ AZEVEDO
6016.2020/0000533-1 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF RODRIGUES ALVES
6016.2020/0038417-0 - DOADOR: INSTITUTO BONA VITTA/
CEI BONA VITTA
6016.2019/0082687-2 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF DOUTOR JOSÉ DIAS DA SILVEIRA
6016.2020/0015496-5 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO PAIS E
FILHOS/ CEI PAIS E FILHOS
6016.2020/0015468-0 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO PAIS E
FILHOS/ CEI PRIMEIROS CAMINHOS
6016.2020/0015514-7 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO PAIS E
FILHOS/ CEI REFERÊNCIA
6016.2020/0014200-2 - DOADOR: CARITAS DIOCESANA DE
CAMPO LIMPO/ CEI NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
6016.2019/0070059-3 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF DESEMBARGADOR THEODOMIRO DIAS
6016.2019/0095975-9 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF JARDIM PAULO VI
6016.2019/0100548-1 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEI MARIA CLARA MACHADO
6016.2020/0022011-9 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA ATITUDE/ VOVÓ ALZIRA
6016.2018/0023587-2 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO AMIGOS
DE PIANORO/ CEI NOVA ESPERANÇA AMIGOS DE PIANORO
6016.2019/0069745-2 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF PROFESSOR ALÍPIO CORRÊA NETO
6016.2019/0089335-9 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF DESEMBARGADOR AMORIM LIMA
6016.2019/0049077-7 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) CEI JARDIM SÃO LUIZ I
6016.2019/0054713-2 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF DOM VEREMUNDO TOTH
6016.2019/0078956-0 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEI PROFESSOR TAUFIK DAUD KURBAN
6016.2020/0038887-7 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO NOSSA
SENHORA DE LURDES/ CEI TIA LENINHA
6016.2019/0054815-5 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEI GEORGE SAVALLA GOMES- CAREQUINHA
6016.2019/0054943-7 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) CEI SALVADOR LO TURCO
6016.2020/0036280-0 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DO/ CEU GESTÃO
JARDIM PAULISTANO
6016.2018/0080950-0 - DOADOR: CLUBE DE MÃES DO
JARDIM VISTA ALEGRE/ CEI ALAMEDA DO BEBE
6016.2019/0073593-1 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEF MARECHAL DEODORO DA FONSECA
6016.2019/0068638-8 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) EMEI ALUISIO DE ALMEIDA
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quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 às 00:54:30.
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