SECRETARIAS - ESPORTES E LAZER
| Data de publicação | 18 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
12 – São Paulo, 65 (239) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
RESOLVE:
Art. 1º – Incluir na relação dos servidores em estágio pro-
batório e seus respectivos membros relatores:
Membro Relator RF/VC
Helenita Aparecida Da Silva 656.379.1/2
Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Jeronimo Araújo Bezerra 795.214.7/3 16/10/2017
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, mantendo inalteradas as demais disposições cons-
tantes na Portaria nº 159/2020.
PORTARIA Nº 337 DE 17 DE DEZEMBRO DE
2020
6016.2019/0070904-3
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista a necessidade de prosseguir com os trabalhos da Comis-
são Especial de Estágio Probatório da EMEF PADRE ANTONIO
VIEIRA, no que tange Relatores e Servidores, em Portaria nº
453, de 10/12/2019, publicada no DOC de 11/12/2019, pág. 47
RESOLVE:
Art. 1º – Incluir na relação dos servidores em estágio pro-
batório e seus respectivos membros relatores:
Membro Relator RF/VC
Camila Aline de Oliveira Simonetti 776.910.5/2
Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Patrícia Lopes Silva 779.678.1/2 31/01/2018
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, mantendo inalteradas as demais disposições cons-
tantes na Portaria nº 453/2020.
PORTARIA Nº 338 DE 17 DE DEZEMBRO DE
2020
6016.2019/0071213-3
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista a necessidade de prosseguir com os trabalhos da Comis-
são Especial de Estágio Probatório da EMEF AMADEU AMARAL,
no que tange Relatores e Servidores, em Portaria nº 218, de
22/09/2020, publicada no DOC de 24/09/2020, pág. 09
RESOLVE:
Art. 1º – Incluir na relação dos servidores em estágio pro-
batório e seus respectivos membros relatores:
Membro Relator RF/VC
Eliane Leal da Silva 786.230.0/1
Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Clayton Leandro da Cruz 848.321.3/1 29/03/2018
Fabio Santos Silva 781.293.1/2 13/07/2017
Nome do Membro Relator RF/VC
Fatima Aparecida Romão 600.432.6/2
Nome do Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Cleber Vitor Fava de Souza 849.915.2/1 02/07/2018
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, mantendo inalteradas as demais disposições cons-
tantes na Portaria nº 218/2020.
6016.2019/0072139-6
PORTARIA Nº 339 DE 17 DE DEZEMBRO DE
2020
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Es-
pecial de Estágio Probatório do EMEF LUIS WASHINGTON VITA
no que tange Relatores e Servidores, em Portaria nº 154, de
30/07/2020, publicada no DOC de 01/08/2020 pág.11, referente
ao PA nº 6016.2019/0072139-6
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar relator do servidor:
Nome do Membro Relator RF/VC
Flávia Cardoso dos Santos 824.242.9/1
Nome do Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Genilde Cardoso Mendonça 796.266.5/4 11/05/2017.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, mantendo inalteradas as demais disposições cons-
tantes na Portaria nº 154/2020.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
ITAQUERA
6016.2020/0084377-9 - PORTARIA Nº 08, DE
08 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Diretora de Escola da EMEF Professor Aurelio Arrobas
Martins, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a
necessidade de finalizar os trabalhos da Comissão de Apuração
Preliminar, instituída por Portaria nº 07 de 26/10/2020, publica-
da em 30/10/2020, referente ao P.A. nº 6016.2020/0084377-9,
RESOLVE:
Art. 1º - EXCLUIR da citada Comissão, então constituída, o
servidor RICARDO CAVALCANTE NOGUEIRA, RF 731.989.4/1.
Art. 2º - INCLUIR a servidora FERNANDA DE SOUZA SI-
QUEIRA RF 759.326.1/2.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, mantendo inalteradas as demais disposições cons-
tantes na Portaria nº 07/2020.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MIGUEL
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE
EDUCACAO
BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS
6016.2020/0107000-5 – EMEI ALMIRANTE PEDRO DE
FRONTIN, - A vista dos elementos contidos no presente, em
especial às manifestações no memorando n° 206/2020, com
base na competência que me foi delegada pela Portaria nº
2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 53.484/2012,
56.214/2015 e Portaria SF 262/2015. AUTORIZO observadas as
formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patri-
moniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria do processo
administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperaveis
6016.2020/0107933-9 – CEI CORES E DIVERSÃO - A vista
dos elementos contidos no presente, em especial às manifes-
tações no memorando n° 01/2020, com base na competência
que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos
termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e Portaria
SF 262/2015. AUTORIZO observadas as formalidades legais e
cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no
Anexo I Laudo de Vistoria do processo administrativo supracita-
do, por se tratar de bens extraviados
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA JURIDICA
6019.2020/0003331-5
I - DESPACHO
1.À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial Requisição de Contratação de Serviços (036294261),
Ementas nº 11.598 e 11.104 da PGM, manifestação da As-
sessoria Jurídica (036744274)(036887017) e das informações
prestadas por CAF/DPOF em SEI! (036708555)(036868317)
(036906281), AUTORIZO a emissão da nota de empenho em
favor da empresa ENEL BRASIL INVESTIMENTOS SUDESTE
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publi-
cação mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria 02/2019 da referida Unidade Educacional.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – FREGUESIA/
BRASILÂNDIA
PORTARIA Nº 229 DE 02 DE DEZEMBRO DE
2020.
SEI Nº 6016.2019/0069338-4
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional
de Educação Freguesia/Brasilândia, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos
da Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP, constituída
pela Portaria nº 01/2019, publicada no DOC de 22/10/2019,
referente à EMEF CEU SEN. TEOTONIO VILELA
RESOLVE:
Art. 1º Excluir da Comissão a servidora, LUCINEIA DA
SILVA SANTOS, RF. 7768192/2 PEFII E MÉDIO
Art. 2º Incluir na Comissão a servidora, MARIA DE FA-
TIMA GONÇALVES DE OLIVEIRA, RF. 8247811/1 Assistente
de Diretor de Escola
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, mantendo inalteradas as demais disposições
constantes na Portaria nº 01/2019 da referida Unidade
Educacional.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/
BRASILÂNDIA
SEI Nº 6016.2019/0069267-1
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01, DE
11/05/2020, PUBLICADO EM DOC 30/05/2020,
PÁGINA 9.
ONDE-SE-LÊ:
Nome dos Servidores RF/V Cargo Data de Ingresso
VALERIA DA PAZ VALENÇIA 838.955.1/1 Prof. Ed. Inf. I 21/03/2017
LEIA-SE:
VALERIA DA PAZ VALENÇA 838.955.1/1 Prof. Ed. Inf. I 21/03/2017
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/
BRASILÂNDIA
SEI Nº 6016.2019/0069646-4
PORTARIA Nº 238, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional
de Educação Freguesia/Brasilândia, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o artigo 8º Decreto nº 57.817/17
alterado pelo Decreto nº 58.916/19 e Portaria (CEEP) que insti-
tui a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP na EMEF
ÉRICO VERÍSSIMO
RESOLVE:
Art.1º Tornar pública a relação de servidores em estágio
probatório e seus respectivos membros relatores, conforme
segue:
Nome do Membro Relator RF/V Cargo
ALESSANDRA CRISTINA ARO 7337141/1 Assistente de Diretor de Escola
Nome dos Servidores RF/V Cargo Data de Ingresso
NATALIA BRAZ PEREIRA 8495629/1 PEFII E MÉDIO 06/07/2018
RODRIGO MOREIRA ALVARES 8470766/1 PEFII E MÉDIO 15/01/2018
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publi-
cação mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria 02/2019 da referida Unidade Educacional.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/
BRASILÂNDIA
SEI Nº 6016.2019/0069338-4
PORTARIA Nº 237, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional
de Educação Freguesia/Brasilândia, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o artigo 8º Decreto nº 57.817/17
alterado pelo Decreto nº 58.916/19 e Portaria (CEEP) que insti-
tui a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP na EMEF
CEU SEN. TEOTÔNIO VILELA
RESOLVE:
Art.1º Tornar pública a relação de servidores em estágio
probatório e seus respectivos membros relatores, conforme
segue:
Nome do Membro Relator RF/V Cargo
Maria de Fatima Gonçalves de Oliveira 8247811/1 Assistente de Diretor de Escola
Nome dos Servidores RF/V Cargo Data de Ingresso
Aparecida Graciele de Almeida 8508232/1 PEI e EFI 27/08/2018
Mayara Santos de Oliveira 8537267/1 PEI e EFI 02/10/2018
Rodrigo de Souza Pinto 7584148/2 PEFII E Médio 12/11/2019
Marilene Ferreira Barbosa da Silva 8546339/1 PEI e EFI 08/11/2018
Sueli Aparecida do Prado Delgado 8537534/1 PEI e EFI 21/12/2018
Sandra Madalena Leite Grampa 8455813/1 PEI e EFI 10/11/2017
Nome do Membro Relator RF/V Cargo
Ricardo Marcelo Pacheco Almas 7490402/1 Assistente de Diretor de Escola
Nome dos Servidores RF/V Cargo Data de Ingresso
Simone Rosa Rodrigues Afonso 8545987/1 PEI e EFI 17/012019
Marcos Alves de Oliveira 8429502/3 PEFII E Médio 08/10/2019
Juliana Vilela Sant Anna Gasparotto 8481849/1 PEFII E Médio 20/04/2018
Aparecida Graciele de Almeida 8508232/1 PEI e EFI 27/08/2018
Giovanna De Sicco Dimano Machado 8508178/1 PEI e EFI 13/08/2018
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publi-
cação mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria 02/2019 da referida Unidade Educacional.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
PIRITUBA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITU-
BA/JARAGUÁ
6016.2020/0107453-1
PORTARIA Nº 355 DE 15/12/2020
O DIRETOR DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
PIRITUBA/JARAGUÁ”, no uso de suas atribuições legais e, com
fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo
artigo 5º da Lei nº 10.806/89,
RESOLVE
Aplicar ao Sr. Andre Luiz Fernandes Zumerle, R.F.
749.095.0/1, Supervisor Escolar, padrão QPE 23C, lotado e em
exercício na DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO PIRITU-
BA/JARAGUA, E.H 163000010000000, a pena de REPREEN-
SÃO, por descumprimento ao disposto no inciso XII do artigo
178 e o inciso VIII e “caput” do artigo 179, ambos da Lei nº
8.989/79, c/c os incisos I, VII, XII e XIII do artigo 4º do Decreto
nº 56.130/2015, observadas as condições previstas no artigo
187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da
Lei nº 10.806/89.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA
PENHA
PORTARIA Nº 336 DE 17 DE DEZEMBRO DE
2020
6016.2019/0071813-1
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista a necessidade de prosseguir com os trabalhos da Comis-
são Especial de Estágio Probatório da EMEI CORNELIO PIRES,
no que tange Relatores e Servidores, em Portaria nº 159, de
05/08/2020, publicada no DOC de 06/08/2020, pág. 11
6016.2020/0106000-0
PORTARIA Nº 02/2020 DE 15/12//2020.
O Diretor de Escola da EMEF “Professor Noé Azevedo”, no
uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187
da Lei 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei 10.806/89,
RESOLVE:
Aplicar ao Sr. José Marcelino de Oliveira, R.F. 630.082.1 vín-
culo 2, Agente de Apoio Nível I, Padrão B-5, lotado e em exercí-
cio na EMEF “Professor Noé Azevedo”, E.H. 161069127000000,
a pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias, a ser cumprida a
partir da data de publicação, por descumprimento ao disposto
nos incisos I, III e XI do art. 178 e “caput” do art. 179, ambos
da Lei nº 8.989/79, observadas as condições previstas no art.
187 e parágrafos da Lei nº. 8.989/79, alterados pelo art. 5º da
Lei nº 10.806/89.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
FREGUESIA / BRASILÂNDIA
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL
BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS
CEU EMEI PAZ
6016.2020/0098883-1 .À vista dos elementos contidos no
presente, em especial à manifestação Doc. SEI nº 035873156
e nº 035873477 por tratar-se de Bens classificados como
irrecuperáveis, com base na competência que me foi delegada
pela Portaria nº 1.669/2020, com fundamento na Lei 12.366/97,
Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e Por-
taria SF nº 262/15,AUTORIZO observada as formalidades legais
e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados
no Doc. SEI nº 036904084 do processo SEI supracitado.
CEI GUILHERME HENRIQUE PINTO COELHO
6016.2020/0102373-2 .À vista dos elementos contidos no
presente, em especial à manifestação Doc. SEI nº 036241041
e nº 036241446 por tratar-se de Bens classificados como
irrecuperáveis, com base na competência que me foi delegada
pela Portaria nº 1.669/2020, com fundamento na Lei 12.366/97,
Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e Por-
taria SF nº 262/15,AUTORIZO observada as formalidades legais
e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados
no Doc. SEI nº 036930977 do processo SEI supracitado.
EMEF DOUTOR ELIAS DE SIQUEIRA CAVALCANTI
6016.2020/0096064-3 .À vista dos elementos contidos no
presente, em especial à manifestação Doc. SEI nº 035402046
e nº 035402428 por tratar-se de Bens classificados como
irrecuperáveis, com base na competência que me foi delegada
pela Portaria nº 1.669/2020, com fundamento na Lei 12.366/97,
Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e Por-
taria SF nº 262/15,AUTORIZO observada as formalidades legais
e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados
no Doc. SEI nº 036934256 do processo SEI supracitado.
EMEI FELIPE MESTRE JOU
6016.2020/0107699-2 .À vista dos elementos contidos no
presente, em especial à manifestação Doc. SEI nº 036927051
e nº 036927322 por tratar-se de Bens classificados como
materiais de consumo, com base na competência que me foi
delegada pela Portaria nº 1.669/2020, com fundamento na Lei
12.366/97, artigo 3º do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo
Decreto nº 56.214/15 e artigo 5º da Portaria SF nº 262/15,AU-
TORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo,
a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº
036943715 do processo SEI supracitado.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/
BRASILÂNDIA
6016.2019/0071736-4
6016.2019/0069405-4
PORTARIA Nº 226, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional
de Educação Freguesia/Brasilândia, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o artigo 8º Decreto nº 57.817/17
alterado pelo Decreto nº 58.916/19 e Portaria (CEEP) que insti-
tui a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP na EMEF
PROFESSORA MARIA APARECIDA RODRIGUES CINTRA
RESOLVE:
Art.1º Tornar pública a relação de servidores em estágio
probatório e seus respectivos membros relatores, conforme
segue:
Nome do Membro Relator RF/V Cargo
MAURÍCIO DIAS 6680917/6 Assistente de Diretor de Escola
Nome dos Servidores RF/V Cargo Data de Ingresso
JOSE EDVALDO DE LIMA FERREIRA 8560056/2 PEFII E MÉDIO 30/09/2019
LEIDIANE MARIA DOS SANTOS 8548765/1 PEFII E MÉDIO 23/11/2018
LUIS HENRIQUE DA CUNHA MINATO 8421773/1 PEFII E MÉDIO 27/07/2017
DEBORA PEREIRA MONTES 8422397/2 PEFII E MÉDIO 17/10/2017
LUIZ GOMES DA CRUZ 7758553/2 PEFII E MÉDIO 21/11/2017
CYNTHIA GOMES MONTEIRO 8453926/1 PEFII E MÉDIO 20/10/2017
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publi-
cação mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria 02/2019 da referida Unidade Educacional.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/
BRASILÂNDIA
SEI Nº 6016.2019/0069515-8
PORTARIA Nº 227, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional
de Educação Freguesia/Brasilândia, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o artigo 8º Decreto nº 57.817/17
alterado pelo Decreto nº 58.916/19 e Portaria (CEEP) que insti-
tui a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP na EMEF
DONA ANGELINA MAFFEI VITA
RESOLVE:
Art.1º Tornar pública a relação de servidores em estágio
probatório e seus respectivos membros relatores, conforme
segue:
Nome do Membro Relator RF/V Cargo
GLADIS CASSAPIAN BARBOSA 7252587/1 Coordenador Pedagógico
Nome dos Servidores RF/V Cargo Data de Ingresso
LENITA MARIA DE BRITO VERGILI 8512078/1 PEFII E MÉDIO 27/02/2019
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publi-
cação mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria 02/2019 da referida Unidade Educacional.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/
BRASILÂNDIA
SEI Nº 6016.2019/0068190-4
PORTARIA Nº 228, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional
de Educação Freguesia/Brasilândia, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o artigo 8º Decreto nº 57.817/17
alterado pelo Decreto nº 58.916/19 e Portaria (CEEP) que insti-
tui a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP na EMEF
EMBAIXADOR RAUL FERNANDES
RESOLVE:
Art.1º Tornar pública a relação de servidores em estágio
probatório e seus respectivos membros relatores, conforme
segue:
Nome do Membro Relator RF/V Cargo
MARCIA CRISTINA MORATTO REIS 6384714/1 Coordenador Pedagógico
Nome dos Servidores RF/V Cargo Data de Ingresso
KARINE DE BRITO FERREIRA 8592021/1 PEFII E MÉDIO 02/08/2019
Nome do Membro Relator RF/V Cargo
MARILIA FERNANDES MURAKAMI 7508310/1 Assistente de Diretor de Escola
Nome dos Servidores RF/V Cargo Data de Ingresso
MARCOS RAMOS DA SILVA 8417113/1 PEFII E MÉDIO 07/08/2017
CAROLINA NOBRE DE LIMA SOUZA 8206970/2 PEFII E MÉDIO 19/01/2018
RENATA DA CONCEIÇÃO VARGES 8448981/1 PEI E EFI 06/10/2017
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 775
SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172
6046.2020/0000131-3 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: RP1 restaurante Ltda
DESPACHO:
DEFIRO o pedido de Cadastro de Anúncio Indicativo (CA-
DAN), nos termos da Lei 14.223/2006, Decreto 47.950/2006,
Lei 16.822/2018.
Expediente Licenciamento
Publique-se.
Enviar correspondencia ao interessado, nos termos legais,
com o teor do despacho.
6039.2019/0003849-7 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados:
DESPACHO:
DEFIRO o pedido de Cadastro de Anúncio Indicativo (CA-
DAN), nos termos da Lei 14.223/2006, Decreto 47.950/2006,
Lei 16.822/2018.
Expediente Licenciamento
Publique-se.
Enviar correspondencia ao interessado, nos termos legais,
com o teor do despacho.
6060.2020/0002711-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EXPRESSO CANTUARIA LTDA CNPJ
61774923000195 teve sua licença deferida.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2020-2-224
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: AVENIDA SAPOPEMBA, 9064
PROCESSOS DA UNIDADE PRSB/CPDU/SUSL/APROV
2018-0.048.464-6 IVONE SEBASTIAO PILEGI
DEFERIDO
A VISTA DOS ELEMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS,
ONDE É ATESTADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS,
E, POR CONSEQUÊNCIA ATESTADAS AS CONDÇÕES DE ESTA-
BILIDADE E SEGURANÇA DA EDIFICAÇÃO PELO TÉCNICO ENGE
-NHEIRO CIVIL LUIZ CARLOS SANCHES, CREA 5061558861; ART
28027230180112450
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 775
SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA
ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO,
A vista do contido no 6061.2020/0001622-3 - MAVIEL
BASTOS DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6061.2020/0001623-1
- OLIBANEZA ALVES BRASILEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
IPIRANGA
6016.2019/0071052-1
PORTARIA Nº 299 DE 16 DE DEZEMBRO DE
2020
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais, em con-
formidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/2017, alterado
pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 289/2019 que instituiu
a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP na EMEI
DELFINO AZEVEDO,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio
probatório e seus respectivos membros relatores, conforme
segue:
Relator RF/VC
Eliana Cristina dos Santos 580.621.6/2
Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso
Niani Costa de Moraes 879.520.7/1 05/03/2020
Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para
a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar
em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa
(DINORT).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
JAÇANÃ / TREMEMBÉ
BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL JAÇANÃ/TRE-
MEMBÉ
CIEJA SANTANA/TUCURUVI
2013-0.364.135-2.À vista dos elementos contidos no pre-
sente, em especial à manifestação de folha nº 89, com base
na competência que me foi delegada pela Portaria SME nº
1.669/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, Decreto nº
53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e Portaria SF nº
262/15,AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela
de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados às fls. nº
03 a 05 do processo administrativo supracitado.
PORTARIA Nº 01, DE 07 DE DEZEMBRO DE
2020
6016.2019/0026744-0
O Diretor de Escola da EMEFM Ver. Antônio Sampaio, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de
prosseguir os trabalhos da Comissão de Apuração Preliminar
constituída pela Portaria nº 01, de 08/05/2019, publicada no
DOC de 17/05/2019, página 16/17, referente ao P.A. nº. 2019-
0.029.806-2,
RESOLVE:
I - Excluir da Comissão os servidores: MELISSA GONÇALVES
PEREIRA SILVESTRE, RF: 742.330.6/1 e ANA LÚCIA PEREIRA DA
SILVA, RF: 691378.4/2
II - Incluir na Comissão os servidores: ALINE SOARES RO-
DRIGUES, RF: 836.407.9/1 e RODRIGO ALVES DOS SANTOS
BATISTA RF: 826.620.4/1.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na
Portaria nº 01/2019.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 às 05:11:53.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO