SECRETARIAS - ESPORTES E LAZER
| Data de publicação | 12 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
18 – São Paulo, 67 (129) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 12 de julho de 2022
Art.1º Incluir na relatoria de Tais do Nascimento Cirello de
Sá R.F.820.574.4/1 o servidor:
Nome: RF/VC Data de ingresso:
Claudio Osmar Guarnieri Santana Alves Feliciano R.F.896.822.5/1 07/06/2022
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 392/2019.
PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JULHO DE 2022
6016.2022/0074647-5
A Diretora de Escola da EMEI Professora Marisa Lopes
Pinheiro, da Diretoria Regional de Educação São Miguel, no uso
de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da
Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no
Decreto nº 43.233/03
RESOLVE:
Art.1 – Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar
composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do pri-
meiro nomeado e secretariado pelo último:
- Shirley de Oliveira Farias, RF: 835.777.3/1
- Joseli Celita Maria da Silva, RF: 826.018.4/1
- Marcia Amaral de Andrade Vitorino, RF: 748.575.1/3
Art. 2 – A Comissão ora designada procederá à apuração
dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao
contido no SEI 6016.2022/0074647-5, devendo apresentar o re-
latório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.
Art. 3 – Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a
Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados,
levantamentos e informações, bem como examinar registros e
quaisquer documentos que se fizerem necessários.
Art. 4 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE
02/07/2022, PÁGINA 16
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
PORTARIA Nº 295, DE 01 DE JULHO DE 2022
PROCESSO SEI 6016.2022/0064601-2
Art. 2º - A Alteração Regimental refere-se aos artigos 158,
159 e 161 do Regimento Educacional, aprovado anteriormente
pela Portaria nº 134, de 29/12/2014, DOC de 31/12/2014, e
entrará em vigor no ano letivo de 2022.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL
PORTARIA Nº 308, DE 11 DE JULHO DE 2022
6016.2019/0068783-0
O Diretor Regional de Educação da Diretoria regional de
Educação de São Miguel, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decre-
to nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo
em vista a necessidade de alteração da Comissão Especial de
Estágio Probatório – CEEP, instituída pela Portaria nº 230, de
15/10/2019, publicada no DOC de 19/10/2019, página 62.
RESOLVE:
Art.1º EXCLUIR
Marcelo Alves de Lima R.F. 748.701.1/1 Coordenador Pedagógico
Maria Imaculada Vaneli de Carvalho R.F. 716.191.3/4 Coordenador Pedagógico
Vania Barbosa Sanxes R.F. 721.458.8/2 Assistente de Diretor
Lincoln Rogerio Rabelo Rosa R.F. 790.419.3/1 Assistente de Diretor
Reinaldo Henrique Junior R.F. 835.881.8/1 Secretário de Escola
Art.2º INCLUIR
Vanderléia Ferreira Andrade Silva R.F. 783.092.1/1 Coordenador Pedagógico
Kelly Priscila de Souza R.F. 747.254.4/1 Coordenador Pedagógico
Carla Cintia Luz R.F. 808.603.6/1 Coordenador Pedagógico
Elisangela Alves Ribeiro R.F. 721.753.6/1 Assistente de Diretor
Silvania Cele de Lima R.F. 794.308.3/1 Assistente de Diretor
Shirley Aparecida da Rocha Gotuzo R.F. 827.487.8/1 Secretário de Escola
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 230/2019.
PORTARIA Nº 309, DE 11 DE JULHO DE 2022
6016.2019/0068783-0
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional
São Miguel no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a
relação do servidores em Estágio Probatório e seus respectivos
membros relatores da EMEF CARLOS PASQUALE, constituída
pela Portaria nº 370, de 29/10/2019, publicada no DOC de
02/11/2019, pg. 65.
RESOLVE:
Art.1º EXCLUIR
Marcelo Alves de Lima R.F. 748.701.1/1 Coordenador Pedagógico
Maria Imaculada Vaneli de Carvalho R.F. 716.191.3/4 Coordenador Pedagógico
Vania Barbosa Sanxes R.F. 721.458.8/2 Assistente de Diretor
Lincoln Rogerio Rabelo Rosa R.F. 790.419.3/1 Assistente de Diretor
Art.2º INCLUIR
Vanderléia Ferreira Andrade Silva R.F. 783.092.1/1 Coordenador Pedagógico
Kelly Priscila de Souza R.F. 747.254.4/1 Coordenador Pedagógico
Carla Cintia Luz R.F. 808.603.6/1 Coordenador Pedagógico
Elisangela Alves Ribeiro R.F. 721.753.6/1 Assistente de Diretor
Silvania Cele de Lima R.F. 794.308.3/1 Assistente de Diretor
Art.3º Incluir na relatoria de Silvania Cele de Lima R.F.
794.308.3/1 a servidora:
Nome: RF/VC Data de ingresso:
Mayara Mendonça dos Santos R.F. 896.792.0/1 19/05/2022
Art.4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 370/2019.
ESPORTES E LAZER
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1180
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
ENDERECO: RUA PEDRO DE TOLEDO, 1591
Portaria 184 SEME-DGEA/2022
O diretor do Departamento de Gestão do Esporte de Alto
Rendimento (DGEA) da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
de São Paulo (SEME), no uso das competências que lhe são
atribuídas por lei, em especial pelo previsto na Portaria nº45/
SEME/2021, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas
pertencentes ao Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa
(COTP),
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro
Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pelo Race Consul-
tória Esportiva , no dia 13 de julho de 2022, das 7:00 às 8:00,
para realização de evento, mediante pagamento de preço públi-
co estipulado pelo Decreto Municipal nº 60.972/2021, no valor
total de R$1.184,00 (Hum mil, cento e oitenta e quatro reais).
Art.2º. Fica a Race Consultória Esportiva responsável por
observar todos os protocolos de saúde em vigor, sobretudo em
razão da atual pandemia decorrente do Covid-19.
Art.3º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar a
Race Consultória Esportiva o termo de responsabilidade previs-
to no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.
Art.4ºº. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.
MARIO MAEDA JUNIOR
Diretor de Departamento de Gestão do Esporte de
Alto Rendimento
DGEA/SEME
PORTARIA Nº 185/SEME-G/2022
Educacional, aprovado anteriormente pela Portaria nº 92 de
18/12/2013.
Art. 3º A Diretoria Regional de Educação, responsável pela
supervisão da unidade, verificará o fiel cumprimento das nor-
mas contidas no Regimento Educacional, objeto desta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
SEI 6016.2022/0071562-6
PORTARIA Nº 57/2022, DE 7 DE JULHO DE
2022
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Itaquera, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria SME nº 5.941/13, consoante a Instrução
Normativa nº 18/22, nos termos da Resolução CME nº 04/21,
com base na Deliberação CME nº 03/97 e Indicação CME nº
04/97, e à vista do que consta do expediente nº 30/2022, expe-
de a presente Portaria:
Art. 1º Fica aprovada a atualização do Regimento Edu-
cacional da EMEF Brigadeiro Correia de Mello, sediada á Rua
Galeandra S/N Jardim Fernandes, São Paulo – SP.
Art. 2º A alteração Regimental refere-se aos artigos 4º, 5º,
8º, 44, 45, 51, 54, 60, 62, 76, 81, 87, 98, 102, 103, 107, 108,
109, 110, 113, 114, 115, 117 e supressão dos artigos 50 e 116
do Regimento Educacional, aprovado anteriormente pela Porta-
ria nº 92 de 18/12/2013.
Art. 3º A Diretoria Regional de Educação, responsável pela
supervisão da unidade, verificará o fiel cumprimento das nor-
mas contidas no Regimento Educacional, objeto desta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
SEI 6016.2022/0073857-0
PORTARIA Nº 58/2022, DE 7 DE JULHO DE
2022
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Itaquera, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria SME nº 5.941/13, consoante a Instrução
Normativa nº 18/22, nos termos da Resolução CME nº 04/21,
com base na Deliberação CME nº 03/97 e Indicação CME nº
04/97, e à vista do que consta do expediente nº 93/2022, expe-
de a presente Portaria:
Art. 1º Fica aprovada a atualização do Regimento Educa-
cional da EMEF Carlos Chagas, sediada á Avenida Osvaldo Vale
Cordeiro, 337 Jardim Brasília, São Paulo – SP.
Art. 2º A alteração Regimental refere-se aos artigos 117,
118, 119 e supressão do artigo 120 e 121 do Regimento
Educacional, aprovado anteriormente pela Portaria nº 98 de
27/12/2013 alterada pela Portaria 112 de 20/08/2018.
Art. 3º A Diretoria Regional de Educação, responsável pela
supervisão da unidade, verificará o fiel cumprimento das nor-
mas contidas no Regimento Educacional, objeto desta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
6016.2021/0017228-0
6016.2019/0071021-1
PORTARIA Nº 109 DE 11 DE JULHO DE 2022
A Diretora Regional de Educação do Itaquera no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosse-
guir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório –
CEEP, constituída pela Portaria nº 156/2019, publicada no DOC
de 26/10/2019, página 55 referente ao CEI Vila Ramos.
RESOLVE:
Art. 1º Excluir da Comissão a servidora:
NOME RF/V CARGO
Andréa Angelo dos Santos Ventura 711.845.7/3 Prof. de Educ. Infantil
Art. 2º Incluir na Comissão a servidora:
NOME RF/V CARGO
Débora Fagioli dos Santos Pigentini 752.924.4/1 Assistente de direção
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na
Portaria nº 156/2019.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MIGUEL
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE
EDUCACAO
BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS
6016.2022/0075038-3 – EMEI PROFESSORA MARIA DA
CONCEIÇÃO VIEIRA PEREIRA - A vista dos elementos contidos
no presente, em especial às manifestações no memorando n°
35/2022, com base na competência que me foi delegada pela
Portaria nº 5.318 de 24/08/2020 e ainda, nos termos do Decreto
nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF n.º
90/2022. AUTORIZO observadas as formalidades legais e caute-
la de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Ane-
xo I do laudo de Vistoria nº 02/2022 (066792375) do processo
administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE
EDUCACAO
BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS
6016.2022/0074968-7 – CEU EMEF VILA CURUÇÁ - A vista
dos elementos contidos no presente, em especial às manifesta-
ções no memorando n° 118/2022, com base na competência
que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020 e
ainda, nos termos do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decre-
to 56.214/15 e Portaria SF n.º 90/2022. AUTORIZO observadas
as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens
patrimoniais relacionados no Anexo I do laudo de Vistoria nº
01/2022 (066780277) do processo administrativo supracitado,
por se tratar de bens irrecuperáveis.
PORTARIA Nº 306, DE 11 DE JULHO DE 2022
6016.2019/0069982-0
O Diretor de Regional de Educação da Diretoria Regional
São Miguel no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a
relação do servidores em Estágio Probatório e seus respectivos
membros relatores do CEI Jardim São Martinho , constituída
pela Portaria nº 305, de 29/10/2019, publicada no DOC de
02/11/2019, pg. 63.
RESOLVE:
Art.1º Incluir na relatoria de Eloisa de Alcântara Santana
Lima R.F.748.150.1/1 a servidora:
Nome: RF/VC Data de ingresso:
Beliza Karolina Oliveira Silva R.F.896.691.5/1 28/06/2022
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes
na Portaria nº 305/2019.
PORTARIA Nº 307, DE 11 DE JULHO DE 2022
6016.2019/0068969-7
O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional
São Miguel no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a
relação do servidores em Estágio Probatório e seus respectivos
membros relatores da EMEF Senador Lino de Mattos , constitu-
ída pela Portaria nº 392, de 29/10/2019, publicada no DOC de
02/11/2019, pg. 67.
RESOLVE:
04/97, e à vista do que consta do expediente nº 84/2022, expe-
de a presente Portaria:
Art. 1º Fica aprovada a atualização do Regimento Edu-
cacional da EMEF Águas de Março, sediada à Rua Águas de
Março, S/N - Conjunto Residencial José Bonifácio, São Paulo
- SP, 08257-010.
Art. 2º A alteração Regimental refere-se ao artigo 114 e
retirada dos artigos 117 e 118 do Regimento Educacional, apro-
vado anteriormente pela Portaria nº 99 de 27/12/2013.
Art. 3º A Diretoria Regional de Educação, responsável pela
supervisão da unidade, verificará o fiel cumprimento das nor-
mas contidas no Regimento Educacional, objeto desta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
SEI 6016.2022/0068747-9
PORTARIA Nº 51/2022, DE 8 DE JULHO DE 2022
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Itaquera, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria SME nº 5.941/13, consoante a Instrução
Normativa nº 18/22, nos termos da Resolução CME nº 04/21,
com base na Deliberação CME nº 03/97 e Indicação CME nº
04/97, e à vista do que consta do expediente nº 38/2022, expe-
de a presente Portaria:
Art. 1º Fica aprovada a atualização do Regimento Edu-
cacional da EMEF Dr. João Naoki Sumita, sediada à Avenida
Monsenhor Antônio Castro, 222 - Jardim Vila Formosa, São
Paulo - SP, 03461-000.
Art. 2º A alteração Regimental refere-se aos artigos 1º, 3º,
4º, 5º, 25, 28, 35, 40, 43, 44, 45, 46, 49, 55, 60, 62, 64, 69, 81,
87, 93, 94, 95 e 96 do Regimento Educacional, aprovado ante-
riormente pela Portaria nº 99 de 27/12/2013.
Art. 3º A Diretoria Regional de Educação, responsável pela
supervisão da unidade, verificará o fiel cumprimento das nor-
mas contidas no Regimento Educacional, objeto desta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
SEI 6016.2022/0069698-2
PORTARIA Nº 52/2022, DE 8 DE JULHO DE 2022
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Itaquera, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria SME nº 5.941/13, consoante a Instrução
Normativa nº 18/22, nos termos da Resolução CME nº 04/21,
com base na Deliberação CME nº 03/97 e Indicação CME nº
04/97, e à vista do que consta do expediente nº 25/2022, expe-
de a presente Portaria:
Art. 1º Fica aprovada a atualização do Regimento Educa-
cional da EMEF 8 de Maio, sediada à Rua Cambaxirra, 176 -
Cidade Antônio Estêvão de Carvalho, São Paulo - SP, 08223-090.
Art. 2º A alteração Regimental refere-se aos artigos 7º, 63,
69,72, 78, 79, 82, 92, 96, 101, 103, 107, 109, 110, 113, 116, 117
e 118 e suprimidos 4º - II, 5º - II, 58, 67, 104, 110 - III, 113 - §2º
do Regimento Educacional, aprovado anteriormente pela Porta-
ria nº 92 de 18/12/2013.
Art. 3º A Diretoria Regional de Educação, responsável pela
supervisão da unidade, verificará o fiel cumprimento das nor-
mas contidas no Regimento Educacional, objeto desta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
SEI 6016.2022/0071321-6
PORTARIA Nº 53/2022, DE 8 DE JULHO DE 2022
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Itaquera, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria SME nº 5.941/13, consoante a Instrução
Normativa nº 18/22, nos termos da Resolução CME nº 04/21,
com base na Deliberação CME nº 03/97 e Indicação CME nº
04/97, e à vista do que consta do expediente nº 142/2022,
expede a presente Portaria:
Art. 1º Fica aprovada a atualização do Regimento Educa-
cional da CEU EMEF Prof. Dr. Paulo Gomes Cardim, sediada à
Avenida Olga Fadel Abarca, S/N - Jardim Santa Teresinha, São
Paulo - SP, 03572-020.
Art. 2º A alteração Regimental refere-se aos artigos 102,
105, 108, 109, 112 e 115 do Regimento Educacional, aprovado
anteriormente pela Portaria nº 98 de 26/12/2013.
Art. 3º A Diretoria Regional de Educação, responsável pela
supervisão da unidade, verificará o fiel cumprimento das nor-
mas contidas no Regimento Educacional, objeto desta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
SEI 6016.2022/0062134-6
PORTARIA Nº 54/2022, DE 8 DE JULHO DE 2022
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Itaquera, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria SME nº 5.941/13, consoante a Instrução
Normativa nº 18/22, nos termos da Resolução CME nº 04/21,
com base na Deliberação CME nº 03/97 e Indicação CME nº
04/97, e à vista do que consta do expediente nº 13/2022, expe-
de a presente Portaria:
Art. 1º Fica aprovada a atualização do Regimento Educacio-
nal da EMEF Sebastião Francisco, O Negro, sediada à Rua Onó-
fre Jorge Velho, 260 - Cidade Líder, São Paulo - SP, 08280-330.
Art. 2º A alteração Regimental refere-se ao artigo 89, e
supressão do 102 e 103 do Regimento Educacional, aprovado
anteriormente pela Portaria nº 92 de 18/12/13.
Art. 3º A Diretoria Regional de Educação, responsável pela
supervisão da unidade, verificará o fiel cumprimento das nor-
mas contidas no Regimento Educacional, objeto desta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
SEI 6016.2022/0070124-2
PORTARIA Nº 55/2022, DE 8 DE JULHO DE 2022
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Itaquera, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria SME nº 5.941/13, consoante a Instrução
Normativa nº 18/22, nos termos da Resolução CME nº 04/21,
com base na Deliberação CME nº 03/97 e Indicação CME nº
04/97, e à vista do que consta do expediente nº 23/2022, expe-
de a presente Portaria:
Art. 1º Fica aprovada a atualização do Regimento Edu-
cacional da CEU EMEF Professora Maria Aparecida De Souza
Campos, sediada à Rua Sargento Claudiner Evaristo Dias, 10 -
Parque Santo Antônio, São Paulo - SP, 03385-150.
Art. 2º A alteração Regimental refere-se aos artigos 5º,
6º, 63, 65, 93, 109 e supressão do artigo 112 do Regimento
Educacional, aprovado anteriormente pela Portaria nº 99 de
27/12/2013.
Art. 3º A Diretoria Regional de Educação, responsável pela
supervisão da unidade, verificará o fiel cumprimento das nor-
mas contidas no Regimento Educacional, objeto desta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
SEI 6016.2022/0067742-2
PORTARIA Nº 56/2022, DE 7 DE JULHO DE
2022
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Itaquera, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria SME nº 5.941/13, consoante a Instrução
Normativa nº 18/22, nos termos da Resolução CME nº 04/21,
com base na Deliberação CME nº 03/97 e Indicação CME nº
04/97, e à vista do que consta do expediente nº 130/2022,
expede a presente Portaria:
Art. 1º Fica aprovada a atualização do Regimento Educa-
cional da EMEF Professor Julio César de Melo e Sousa – Malba
Tahan, sediada na Estrada de Guaianases, 150 – Jardim Redil,
São Paulo – SP.
Art. 2º A alteração Regimental refere-se aos artigos 5º,
37, 39, 61, 86,108 e supressão do artigo 109 do Regimento
Art. 3º A Diretoria Regional de Educação, responsável pela
supervisão da unidade, verificará o fiel cumprimento das nor-
mas contidas no Regimento Educacional, objeto desta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
SEI 6016.2022/0071030-6
PORTARIA Nº 44/2022, DE 8 DE JULHO DE 2022
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Itaquera, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria SME nº 5.941/13, consoante a Instrução
Normativa nº 18/22, nos termos da Resolução CME nº 04/21,
com base na Deliberação CME nº 03/97 e Indicação CME nº
04/97, e à vista do que consta do expediente nº S/N, expede a
presente Portaria:
Art. 1º Fica aprovada a atualização do Regimento Educa-
cional da EMEF Roquette Pinto, sediada à Rua Profa. Alzira de
Oliveira Gilioli, 32 - Jardim Nice, São Paulo - SP, 03905-090.
Art. 2º A alteração Regimental refere-se aos artigos 115 e
116 e supressão do artigo 118 do Regimento Educacional, apro-
vado anteriormente pela Portaria nº 92 de 18/12/2013.
Art. 3º A Diretoria Regional de Educação, responsável pela
supervisão da unidade, verificará o fiel cumprimento das nor-
mas contidas no Regimento Educacional, objeto desta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
SEI 6016.2022/0071665-7
PORTARIA Nº 45/2022, DE 8 DE JULHO DE 2022
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Itaquera, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria SME nº 5.941/13, consoante a Instrução
Normativa nº 18/22, nos termos da Resolução CME nº 04/21,
com base na Deliberação CME nº 03/97 e Indicação CME nº
04/97, e à vista do que consta do expediente nº 37/2022, expe-
de a presente Portaria:
Art. 1º Fica aprovada a atualização do Regimento Educa-
cional da EMEF Clotilde Rosa Henriques Elias, sediada à Arroio
Campo Bom, 215 - Conjunto Habitacional Santa Etelvina II, São
Paulo - SP, 08485-475.
Art. 2º A alteração Regimental refere-se aos artigos 4º, 5º,
8º ao 30, 65 e 113 do Regimento Educacional, aprovado ante-
riormente pela Portaria nº 98 de 26/12/2013.
Art. 3º A Diretoria Regional de Educação, responsável pela
supervisão da unidade, verificará o fiel cumprimento das nor-
mas contidas no Regimento Educacional, objeto desta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
SEI 6016.2022/0070433-0
PORTARIA Nº 46/2022, DE 8 DE JULHO DE 2022
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Itaquera, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria SME nº 5.941/13, consoante a Instrução
Normativa nº 18/22, nos termos da Resolução CME nº 04/21,
com base na Deliberação CME nº 03/97 e Indicação CME nº
04/97, e à vista do que consta do expediente nº S/N, expede a
presente Portaria:
Art. 1º Fica aprovada a atualização do Regimento Educa-
cional da EMEF Presidente Kennedy, sediada à Rua Acuruí, 700
- Vila Formosa, São Paulo - SP, 03355-000.
Art. 2º A alteração Regimental refere-se aos artigos 1º, 5 º,
6 º, 9 º, 33, 50, 63, 67, 89, 98, 103, 106, 109, 110, 111 e 117 e
da supressão dos artigos 56 e 112 do Regimento Educacional,
aprovado anteriormente pela Portaria nº 98 de 26/12/2013.
Art. 3º A Diretoria Regional de Educação, responsável pela
supervisão da unidade, verificará o fiel cumprimento das nor-
mas contidas no Regimento Educacional, objeto desta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
SEI 6016.2022/0070372-5
PORTARIA Nº 47/2022, DE 8 DE JULHO DE 2022
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Itaquera, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria SME nº 5.941/13, consoante a Instrução
Normativa nº 18/22, nos termos da Resolução CME nº 04/21,
com base na Deliberação CME nº 03/97 e Indicação CME nº
04/97, e à vista do que consta do expediente nº S/N, expede a
presente Portaria:
Art. 1º Fica aprovada a atualização do Regimento Educacio-
nal da EMEF Marechal Mallet, sediada à Rua General Moreira
Couto, 72 - Jardim São Pedro, São Paulo - SP, 08420-730.
Art. 2º A alteração Regimental refere-se aos artigos 1º, 2º,
5º, 8º, 9º, 16, 21, 26, 27, 28, 30 a 43, 46, 47, 52, 61, 76, 77,
78, 82, 83, 84, 87, 114, 115, 117, 118 e 122 com inclusões dos
artigos 31 a 34, 38, 53, 55 a 69, 71 a 79 e 156 do Regimento
Educacional, aprovado anteriormente pela Portaria nº 99, de
28/12/2013.
Art. 3º A Diretoria Regional de Educação, responsável pela
supervisão da unidade, verificará o fiel cumprimento das nor-
mas contidas no Regimento Educacional, objeto desta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
SEI 6016.2022/0069477-7
PORTARIA Nº 48/2022, DE 8 DE JULHO DE 2022
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Itaquera, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria SME nº 5.941/13, consoante a Instrução
Normativa nº 18/22, nos termos da Resolução CME nº 04/21,
com base na Deliberação CME nº 03/97 e Indicação CME nº
04/97, e à vista do que consta do expediente nº S/N, expede a
presente Portaria:
Art. 1º Fica aprovada a atualização do Regimento Educacio-
nal da EMEF Benedito Calixto, sediada à Rua Luís Medeiros da
Silva, 195 - Jardim São Pedro, São Paulo - SP, 08420-650.
Art. 2º A alteração Regimental refere-se aos artigos 5º, 78,
102 e 109 do Regimento Educacional, aprovado anteriormente
pela Portaria nº 100 de 30/12/2013.
Art. 3º A Diretoria Regional de Educação, responsável pela
supervisão da unidade, verificará o fiel cumprimento das nor-
mas contidas no Regimento Educacional, objeto desta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
SEI 6016.2022/0072965-1
PORTARIA Nº 49/2022, DE 8 DE JULHO DE 2022
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Itaquera, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria SME nº 5.941/13, consoante a Instrução
Normativa nº 18/22, nos termos da Resolução CME nº 04/21,
com base na Deliberação CME nº 03/97 e Indicação CME nº
04/97, e à vista do que consta do expediente nº S/N, expede a
presente Portaria:
Art. 1º Fica aprovada a atualização do Regimento Educa-
cional da EMEF Governador Mario Covas, sediada à Rua Chuvas
de Verão - Conjunto Habitacional Fazenda do Carmo, São Paulo
- SP, 08421-570.
Art. 2º A alteração Regimental refere-se aos artigos 4º, 93
e 97 do Regimento Educacional, aprovado anteriormente pela
Portaria nº 98 de 26/12/2013.
Art. 3º A Diretoria Regional de Educação, responsável pela
supervisão da unidade, verificará o fiel cumprimento das nor-
mas contidas no Regimento Educacional, objeto desta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
SEI 6016.2022/0072692-0
PORTARIA Nº 50/2022, DE 8 DE JULHO DE 2022
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação Itaquera, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria SME nº 5.941/13, consoante a Instrução
Normativa nº 18/22, nos termos da Resolução CME nº 04/21,
com base na Deliberação CME nº 03/97 e Indicação CME nº
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terça-feira, 12 de julho de 2022 às 05:02:22
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