SECRETARIAS - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021/SEPLAG
Data de publicação | 24 Janeiro 2022 |
Seção | PODER EXECUTIVO |
Número da edição | 28170 |
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021/SEPLAG
PROCESSO: 380018/2021
DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA SUPER ESTÁGIOS
LTDA. CNPJ Nº 11.320.576/0001-52.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a Rerratificação do preâmbulo e Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, o contrato nº 001/2021/SEPLAG, que altera as seguintes Cláusulas: Cláusula Terceira - Da Vigência, e a Cláusula Sexta - Da Dotação Orçamentária. O referido contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensinos superiores, para preenchimento de bolsas para estágio em pós-graduação (lato e stricto sensu), para atender a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.
DA RERRATIFICAÇÃO: Fica rerratificado o endereço da Contratada no Preâmbulo, conforme descrito abaixo:
Onde se lê:
“... de outro lado a empresa Super Estágios Ltda EPP, inscrita no CNPJ/MF pelo nº 11.320.576/0001-52, com sede localizada à Praia do Flamengo nº 66, Edifício Flamengo Park Tower, sala 617, bairro Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.210-903...”
Leia-se:
“... de outro lado a empresa Super Estágios Ltda EPP, inscrita no CNPJ/MF pelo nº 11.320.576/0001-52, com sede localizada à Rua Copaíba Lote, nº 01, Torre B, Sala 1306, Bairro Taguatinga Sul (Taguatinga), Brasília - DF, CEP: 72.020-016...”
DA ALTERAÇÃO: Fica alterado o “caput” da Cláusula Terceira - Da Vigência, que passa a vigorar com a seguinte redação:
A vigência do presente contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20.01.2022 a 19.01.2023.
Fica alterado, ainda, o “caput” da cláusula Sexta - da dotação orçamentária, que passa a vigorar com a seguinte redação:
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
U.O |
PROJ/ATIVIDADE |
DESPESA |
FONTE |
11101 |
2007 |
33.90.37 |
100 |
DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas iniciais bem como dos demais termos aditivos.
DA DATA: Cuiabá, 12 de Janeiro de 2022.
ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - CONTRATANTE e o Sr. Emerson Carvalho Redez - CONTRATADA
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