SECRETARIAS - EXTRATO PORTARIA AGOSTO 04
| Data de publicação | 19 Agosto 2020 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Número da edição | 27818 |
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020.
Portaria nº 353 de 17 de junho de 2020, Outorga a SERGIO BORGES DE MELLO, inscrito no CPF nº 317.580.969-34, referente ao Processo nº 183803/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda Semar, Rodovia MT 488, Km 120, s/nº, zona rural, município de Brasnorte/MT, com validade até 06 de agosto de 2025.
Portaria nº 522 de 13 de agosto de 2020, Outorga a ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.701.088/0008-07, referente ao Processo nº 163448/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 423, s/nº, Lote 93, Gleba A-4-I, Bairro: Lídia, município de Sinop/MT, com validade até 10 de agosto de 2025.
Portaria nº 523 de 13 de agosto de 2020, Outorga a Outorga a CIRLEI ANA FAVARETTO SMANIOTTO, inscrito no CPF nº 423.604.809-44, referente ao Processo nº 473163/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Santa Maria, Gleba Vale do Verde, zona rural, município de Sorriso/MT, com validade até 12 de agosto de 2025.
Portaria nº 524 de 13 de agosto de 2020, Outorga a CONSELVAN GERAÇÃO DE ENERGIA EIRELLI - EPP, inscrito no CNPJ nº 28.038.232/0001-58, referente ao Processo nº 211422/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 208, Estrada Progresso, km 83, lote 11, Gleba Guariba IV, Distrito Conselvan, zona rural, município de Aripuanã/MT, com validade até 07 de agosto de 2025.
Portaria nº 525 de 13 de agosto de 2020, Outorga a Outorga a ENGCLARIAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CLARIFICANTES LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.694.833/0003-85, referente ao Processo nº 202515/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade Industrial. O empreendimento está localizado na Rua Novato Vetorasso, nº 1081, Bairro: Parque Industrial Fabricio Vetorasso Mendes, município de Rondonópolis/MT, com validade até 11 de agosto de 2025.
Portaria nº 526 de 13 de agosto de 2020, Indefere por não apresentação em conformidade de todos os documentos e dados técnicos, necessários e...
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