SECRETARIAS - EXTRATO PORTARIAABRIL 15
| Data de publicação | 06 Maio 2019 |
| Section | PODER EXECUTIVO |
| Gazette Issue | 27496 |
Portaria nº 369 de 30 de abril de 2019. Renovar a outorga de direito de uso de recursos hídricos concedida por meio de Portaria SEMA nº 435 de 04/09/2013, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 09/09/2013, a qual outorgou a Octhavio Augustto Polato e Palmeira, CPF: 625.854.001-00, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação no rio das Mortes, com a finalidade de irrigação de uma área de 338,7 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas: soja, milho, feijão e outras, na Fazenda São José, São José I e São José II, zona rural do Município de Poxoréo/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG TA-04-Alto Rio das Mortes, Bacia Hidrográfica Tocantins-Araguaia. Com validade até 30 de abril de 2022.
Portaria nº 370 de 30 de abril de 2019. Outorgar a MICHELLE RIBEIRO TOSTA PATRIOTA, CPF nº: 702.694.591-20, doravante denominado Outorgado, o de direito de uso de Recursos Hídricos, para 4(Quatros) captação no ribeirão Macaco, com a finalidade de irrigação de 06 (seis) áreas com área total de 555,20 ha, pelo sistema de pivô central, visando atender o plantio da cultura de grãos, na zona rural do Município de Tabaporã/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG A-12 - Arinos, Bacia Hidrográfica Amazônica. Com validade até 24 de abril de 2029.
Portaria nº 371 de 30 de abril de 2019. Outorgar a GUSTAVO PATRIOTA, CPF nº: 667.510.201-04, doravante denominado Outorgado, o de direito de uso de Recursos Hídricos, para 5(cinco) captações no ribeirão Macaco, com a finalidade de irrigação de 06 (seis) áreas com área total de 876,10 ha, pelo sistema de pivô central, visando atender o plantio da cultura de grãos, na zona rural do Município de Tabaporã/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG A-12 - Arinos, Bacia Hidrográfica Amazônica. Com validade até 26 de abril 2029.
Portaria nº 372 de 24 de abril de 2019. Outorgar a Agropecuária Locks Ltda, CNPJ nº 01.982.131/0003-46, doravante denominado Outorgado, o de direito de uso de Recursos Hídricos, para captação no Rio do Calor, com a finalidade de irrigação de uma área de 514,2 ha, pelo sistema de aspersão móvel, com equipamentos de pivô...
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