SECRETARIAS - EXTRATO PORTARIAJANEIRO 06
| Data de publicação | 28 Janeiro 2019 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Número da edição | 27431 |
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019.
Portaria nº 052 de 22 de janeiro de 2019, Outorga a AGNALDO VELOSO, inscrito no CPF nº 023.302.691-61, referente ao Processo nº 60171/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Bovinocultura. O ponto de captação está localizado na Estância Ruiz, BR 163, Km 771, zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 22 de janeiro de 2024.
Portaria nº 053 de 22 de janeiro de 2019, Outorga a AUTO POSTO EVEREST LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.086.854/0001-56, referente ao Processo nº 59458/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Rod. BR 174 Km 30, Distrito Caramujo, zona rural do município de Cáceres/MT, com validade até 21 de janeiro de 2024.
Portaria nº 054 de 22 de janeiro de 2019, Outorga a BUNGE ALIMENTOS S/A, inscrito no CNPJ nº 84.046.101/0234-87, referente ao Processo nº 3965/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Rua Asa Delta, n° 334, Bairro Parque Industrial, no município de Primavera do Leste/MT, com validade até 22 de janeiro de 2024.
Portaria nº 055 de 22 de janeiro de 2019, Outorga a LAURA LUIZA FREGONESI BALLOTIN, inscrito no CPF nº 615.943.341-53, referente ao Processo nº 552872/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Rodovia antiga BR 364, Km 430, Fazenda Alabama, Chapadão Rio Verde, zona rural do município de Tangará da Serra/MT, com validade até 21 de janeiro de 2024.
Portaria nº 056 de 22 de janeiro de 2019, Outorga a R C COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.961.536/0001-97, referente ao Processo nº 59350/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Av. dos Beija Flores esq. Com perimetral das Samambaias, n° 93N, Quadra J, lote 20, Loteamento Reserva Técnica, no município de Novo Mundo/MT, com validade até 21 de janeiro de 2024.
Portaria nº 057 de 22 de janeiro de 2019, Outorga a RIBER KWS SEMENTES LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.946.067/0007-05, referente ao Processo nº 60198/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Irrigação. O...
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