SECRETARIAS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO GESTÃO 01 2020

Data de publicação20 Fevereiro 2020
SeçãoPODER EXECUTIVO
Número da edição27696

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO N. 01/2020

Processo: 11294/2020. Objeto: gerenciamento unificado de prestação de serviços de Tecnologia da informação, que compreendem o Plano Anual de Prestação de Serviço de Tecnologia da Informação. Contratante: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (órgão gestor do contrato) e Secretaria de Estado de Fazenda (órgão fiscalizador do contrato). Contratada: Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação. Fundamentação legal: Art. 37, §8º da Constituição Federal, Lei Federal 8.666/93, Lei 13.303/2016. Parecer PGE N. 214/SGA/PGE/2020. Valor total estimado: R$ 69.606.775,04 (sessenta e nove milhões seiscentos e seis mil setecentos e setenta e cinco reais e quatro centavos). Vigência: O presente instrumento de contrato terá início em 01/01/2020 e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses, caso seja do interesse manifestado de ambas as partes. Data de assinatura: 31 de janeiro de 2020.

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