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SECRETARIAS - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 0142018 ATACADÃO CONSTRUÇÃO

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Vincent
Data de publicação23 Fevereiro 2018
SectionPODER EXECUTIVO
Gazette Issue27207

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 014/2018

Origem: adesão Carona à Ata de Registro de Preços nº. 03/2017 e Pregão Presencial Registro de Preços Nº 25/2016/Assembleia Legislativa de Mato Grosso - constante no Processo Administrativo nº 79662/2018/SEDUC, oriundo do Termo de Referência nº. 042/2018/SAOB e respaldo no Parecer Jurídico 102/2018/UNIJ/SEDUC/MT - ADV115

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

Contratada: ATACADÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA

Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais para pintura, hidrossanitários, elétricos, lógica e materiais de construção civil, atender a demanda desta Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer

Valor: O valor global do contrato é de R$ R$ 2.492.000,00 (Dois milhões quatrocentos e noventa e dois mil reais);

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início em 23/02/2018 e término em 22/02/2019, contados da assinatura deste Termo, a qual não poderá ser prorrogada.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado, pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC - Lei 8.078/90.

Gestor: Rodrigo Bisse Cabral - CPF: 893.404.501-91 - Mat. 273835

Fiscal Titular: Patricia Delgado Silva - CPF: 049.271.111-99 - Mat. 213945;

Suplente de Fiscal: Apoliana dos Santos Vieira - CPF: 050.850.251-99 - Mat. 282147.

Cuiabá/MT, 23 de fevereiro de 2018.

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