SECRETARIAS - EXTRATO DE TERMOS DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
| Data de publicação | 07 Janeiro 2022 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Número da edição | 28159 |
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 040/2021/SES/MT
PROCESSO Nº: 552272/2021
DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT
DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL/MT
OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇAO DE BEM MÓVEL tem como objeto a DOAÇÃO de Mobiliários, assim descritos: Cadeiras Giratórias, Diretor, Cadeira Executiva, Cadeira Fixa, Mesa com Cadeira, Aparelho Telefone, Aparelho Headset, Televisor, Tela de Projeção e Switch 16 Portas, para implementar os Complexos Reguladores Municipais e Informatização das Unidades de Saúde Municipais do Estado de Mato Grosso, contemplados pela Portaria Nº 4075/12/2010 GBM de junho de 2015 para implantação do Sistema de Informação de Regulação do Acesso a Saúde - SISREG III, integrando o Sistema de Regulação Municipal, Estadual e Federal, com referido Termo de Baixa Nº 2021/000055, sendo no valor de R$ 8.446,04 (oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quatro centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº 8.666/93, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2021
(Original Assinado)
GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT
DOADOR
(Original Assinado)
DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL/MT
DONATÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 060/2021/SES/MT
PROCESSO Nº: 552278/2021
DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT
DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇAO DE BEM MÓVEL tem como objeto a DOAÇÃO de Mobiliários, assim descritos: Cadeiras Giratórias, Diretor, Cadeira Executiva, Cadeira Fixa, Mesa com Cadeira, Aparelho Telefone, Aparelho Headset, Televisor, Tela de Projeção e Switch 16 Portas, para implementar os Complexos Reguladores Municipais e Informatização das Unidades de Saúde Municipais do Estado de Mato Grosso, contemplados pela Portaria Nº 4075/12/2010 GBM de junho de 2015 para implantação do Sistema de Informação de Regulação do Acesso a Saúde - SISREG III, integrando o Sistema de Regulação Municipal, Estadual e Federal, com referido Termo de Baixa Nº 2021/000075, sendo no valor de R$ 6.885,25 (seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº 8.666/93, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2021
(Original Assinado)
GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT
DOADOR
(Original Assinado)
RAFAEL MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
DONATÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 106/2021/SES/MT
PROCESSO Nº: 552285/2021
DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT
DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES/MT
OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇAO DE BEM MÓVEL tem como objeto a DOAÇÃO de Mobiliários, assim descritos: Cadeiras Giratórias, Diretor, Cadeira Executiva, Cadeira Fixa, Mesa com Cadeira, Aparelho Telefone, Aparelho Headset, Televisor, Tela de Projeção e Switch 16 Portas, para implementar os Complexos Reguladores Municipais e Informatização das Unidades de Saúde Municipais do Estado de Mato Grosso, contemplados pela Portaria Nº 4075/12/2010 GBM de junho de 2015 para implantação do Sistema de Informação de Regulação do Acesso a Saúde - SISREG III, integrando o Sistema de Regulação Municipal, Estadual e Federal, com referido Termo de Baixa Nº 2021/000123, sendo no valor de R$ 6.885,25 (seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº 8.666/93, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2021
(Original Assinado)
GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT
DOADOR
(Original Assinado)
CESAR AUGUSTO PERIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES/MT
DONATÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 113/2021/SES/MT
PROCESSO Nº: 552287/2021
DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT
DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT
OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇAO DE BEM MÓVEL tem como objeto a DOAÇÃO de Mobiliários, assim descritos: Cadeiras Giratórias, Diretor, Cadeira Executiva, Cadeira Fixa, Mesa com Cadeira, Aparelho Telefone, Aparelho Headset, Televisor, Tela de Projeção e Switch 16 Portas, para implementar os Complexos Reguladores Municipais e Informatização das Unidades de Saúde Municipais do Estado de Mato Grosso, contemplados pela Portaria Nº 4075/12/2010 GBM de junho de 2015 para implantação do Sistema de Informação de Regulação do Acesso a Saúde - SISREG III, integrando o Sistema de Regulação Municipal, Estadual e Federal, com referido Termo de Baixa Nº 2021/000130, sendo no valor de R$ 6.817,35 (seis mil oitocentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº 8.666/93, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2021
(Original Assinado)
GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT
DOADOR
(Original Assinado)
EDEMILSON MARINO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT
DONATÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 137/2021/SES/MT
PROCESSO Nº: 552293/2021
DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT
DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT
OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇAO DE BEM MÓVEL tem como objeto a DOAÇÃO de Mobiliários, assim descritos: Cadeiras Giratórias, Diretor, Cadeira Executiva, Cadeira Fixa, Mesa com Cadeira, Aparelho Telefone, Aparelho Headset, Televisor, Tela de Projeção e Switch 16 Portas, para implementar os Complexos Reguladores Municipais e Informatização das Unidades de Saúde Municipais do Estado de Mato Grosso, contemplados pela Portaria Nº 4075/12/2010 GBM de junho de 2015 para implantação do Sistema de Informação de Regulação do Acesso a Saúde - SISREG III, integrando o Sistema de Regulação Municipal, Estadual e Federal, com referido Termo de Baixa Nº 2021/000156, sendo no valor de R$ 6.817,35 (seis mil oitocentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº 8.666/93, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2021
(Original Assinado)
GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT
DOADOR
(Original Assinado)
VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT
DONATÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 175/2021/SES/MT
PROCESSO Nº: 552297/2021
DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT
DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT
OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇAO DE BEM MÓVEL tem como objeto a DOAÇÃO de Mobiliários, assim descritos: Cadeiras Giratórias, Diretor, Cadeira Executiva, Cadeira Fixa, Mesa com Cadeira, Aparelho Telefone, Aparelho Headset, Televisor, Tela de Projeção e Switch 16 Portas, para implementar os Complexos Reguladores Municipais e Informatização das Unidades de Saúde Municipais do Estado de Mato Grosso, contemplados pela Portaria Nº 4075/12/2010 GBM de junho de 2015 para implantação do Sistema de Informação de Regulação do Acesso a Saúde - SISREG III, integrando o Sistema de Regulação Municipal, Estadual e Federal, com referido Termo de Baixa Nº 2021/000090, sendo no valor de R$ 6.647,60 (seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº 8.666/93, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2021
(Original Assinado)
GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT
DOADOR
(Original Assinado)
JADILSON ALVES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT
DONATÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 050/2021/SES/MT
PROCESSO Nº: 554019/2021
DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT
DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA/MT
OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇAO DE BEM MÓVEL tem como objeto a DOAÇÃO de Mobiliários, assim descritos: Cadeiras Giratórias, Diretor, Cadeira Executiva, Cadeira Fixa, Mesa com Cadeira, Aparelho Telefone, Aparelho Headset, Televisor, Tela de Projeção e Switch 16 Portas, para implementar os Complexos Reguladores Municipais e Informatização das Unidades de Saúde Municipais do Estado de Mato Grosso, contemplados pela Portaria Nº 4075/12/2010 GBM de junho de 2015 para implantação do Sistema de Informação de Regulação do Acesso a Saúde - SISREG III, integrando o Sistema de Regulação Municipal, Estadual e Federal, com referido Termo de Baixa Nº 2021/000065, sendo no valor de R$ 7.005,50 (sete mil cinco reais e cinquenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº 8.666/93, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.
DATA DA ASSINATURA: 03/12/2021
(Original Assinado)
GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT
DOADOR
(Original Assinado)
FRANCISCO GONÇALVES NAVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA/MT
DONATÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 046/2021/SES/MT
PROCESSO Nº: 561721/2021
DOADOR:...
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